Apoio às famílias e cuidadores Oferecer orientação parental, acompanhamento psicossocial e fortalecimento de vínculos às famílias em vulnerabilidade Apoiar os cuidadores familiares, incluindo apoio domiciliar. Apoiar os cuidadores e oferecer serviços de acolhimento em casa aos idosos, em parceria com os municípios. Expandir centros-dia, centros de convivência e serviços de apoio à vida independente
Criar uma agência estadual do cuidado com política e plano estaduais de cuidados, governança intersetorial e pactuação com municípios Criar bolsa ou benefício financeiro ao cuidador familiar Formar, certificar e cadastrar cuidadoras e cuidadores por meio de escola estadual do cuidado Implantar serviço estadual de telecuidado e centros regionais de referência em memória, envelhecimento e demências
Crianças, adolescentes e primeira infância Fortalecer a proteção de crianças. Proteger crianças na primeira infância contra a violência, ampliando visitas domiciliares, vagas em creches e apoio material e profissional a quem cuida. Fortalecer os Conselhos Tutelares com estrutura, sedes, apoio técnico e formação
Integrar as políticas de primeira infância entre assistência, saúde e educação, com apoio aos municípios
Gestão da informação social Integrar cadastros e dados sociais entre órgãos para identificar as famílias que precisam de atendimento. Articular os dados sociais entre órgãos, com o CadÚnico como espinha dorsal e uso das bases do CRAS e CREAS, para identificar famílias, acompanhar trajetórias e compartilhar informações com segurança, apoiado por um gestor de caso para cada família em vulnerabilidade grave. Migrantes e populações tradicionais
Criar sistema estadual integrado de atendimento a migrantes, refugiados e apátridas, com padronização de fluxos e acesso a documentação e direitos Levar serviços e acesso a direitos às populações do campo, povos e comunidades tradicionais e regiões de difícil acesso, com atendimento itinerante
Pessoa idosa Promover envelhecimento ativo com espaços de convivência, cultura, atividade física e programas intergeracionais
Adequar moradias para autonomia e segurança das pessoas idosas
Ofertar capacitação profissional e incentivar a reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho Fortalecer as instituições de longa permanência para idosos e prevenir a violência contra a pessoa idosa
População em situação de rua Estruturar política estadual de acolhimento e reinserção da população em situação de rua, integrando assistência, saúde, moradia, qualificação e trabalho Qualificar os serviços estaduais de acolhimento à população em situação de rua, como Centros POP, casas de passagem e residências inclusivas. Garantir acolhimento emergencial e transitório com cofinanciamento estadual, triagem social, orientação documental, encaminhamentos e apoio à moradia autônoma. Proteção em emergências e desastres Organizar a resposta a situações de emergência, como enchentes e desastres, de forma articulada com a Defesa Civil e os municípios. Preparar resposta alimentar para emergências, com protocolos para enchentes, secas, desastres e interrupções no abastecimento, articulando municípios, Defesa Civil, assistência social, agricultura e organizações comunitárias. Renda e superação da pobreza Manter ou criar programa estadual de transferência de renda ou benefício para compra de alimentos, complementar aos benefícios federais Promover inclusão produtiva e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Promover a inclusão produtiva de famílias e populações vulneráveis por meio do fortalecimento das redes de proteção social e da assistência social. Articular de forma intersetorial as políticas de educação, saúde, trabalho, habitação e assistência social no acompanhamento das famílias
Organizar a assistência social por trajetória de superação da vulnerabilidade, com plano familiar individualizado, gestor de caso e metas anuais acompanhadas Publicar painel estadual de transparência com resultados do acompanhamento das famílias por município Estabelecer critérios e procedimentos de desligamento qualificado das famílias do acompanhamento socioassistencial, evitando retorno prematuro à vulnerabilidade
Segurança alimentar e nutricional Ampliar a oferta pública de alimentação por meio de restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos Meta no programa restaurantes populares, priorização: municípios com mais de 80 mil habitantes Ampliar as compras públicas da agricultura familiar e da produção local para abastecer equipamentos de alimentação Manter e ampliar o programa estadual de distribuição de leite a crianças Promover ações estaduais de segurança alimentar e nutricional, garantindo alimentos a quem precisa e mercado para quem produz. Fortalecer e otimizar os programas de alimentação do estado, como Leite das Crianças, Compra Direta, Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares, merenda escolar e Rede de Proteção Alimentar, garantindo comida na mesa de quem precisa e renda para quem produz.
Criar rede estadual de combate ao desperdício de alimentos, com resgate de alimentos de Ceasas, supermercados, indústrias e feiras Mapear territórios e famílias em insegurança alimentar com painel público de acompanhamento Estabelecer protocolos de resposta alimentar em situações de emergência e desastres
SUAS e rede socioassistencial Fortalecer o SUAS estadual ampliando o cofinanciamento do Estado e o apoio aos municípios na rede socioassistencial Expandir equipamentos e equipes de proteção social básica e especial (CRAS, CREAS, equipes regionais)
Ampliar e modernizar o instrumento estadual de repasse (Piso Paranaense de Assistência Social), atualizando critérios de cofinanciamento Qualificar os serviços de acolhimento institucional (Centros POP, casas de passagem, residências inclusivas, casas-lar e famílias acolhedoras) Usar ciência, tecnologia e inovação com universidades e centros de pesquisa para desenhar e avaliar políticas sociais em projetos-piloto territoriais
Oferecer formação continuada a gestores, conselheiros e trabalhadores da assistência social Apoiar e financiar organizações da sociedade civil parceiras da assistência social, com simplificação de parcerias e financiamento por resultados
Requião FilhoPDT · nº 12 · 11 propostas
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