Alfabetização e aprendizagem Garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa em leitura, escrita e matemática Oferecer recuperação e recomposição das aprendizagens dos estudantes Fortalecer o ensino de Português e Matemática para recuperar o aprendizado atrasado no Ensino Fundamental e Médio, reconhecendo as escolas que mais evoluem. Fortalecer as políticas de alfabetização na idade certa e de recomposição das aprendizagens. Consolidar a alfabetização na idade certa, a recomposição das aprendizagens e o acompanhamento contínuo do desenvolvimento dos estudantes da rede pública estadual. Universalizar até 2030 a alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental
Oferecer reforço escolar no contraturno com intervenções pedagógicas personalizadas por professores e pedagogos Monitorar individualmente a trajetória escolar de cada estudante, do início ao fim da educação básica
Fortalecer o ensino de Português e Matemática como base da recuperação da aprendizagem no fundamental e no médio
Alimentação escolar Garantir refeições adequadas a necessidades alimentares específicas, como alergias e doença celíaca Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade nos colégios estaduais Ampliar as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar
Altas habilidades e talentos Identificar e desenvolver estudantes com altas habilidades e elevado potencial, com atendimento e estímulo adequados. Identificar e estimular estudantes com altas habilidades, com enriquecimento curricular e formação de talentos científicos, tecnológicos e acadêmicos, incluindo experiências internacionais e conexões com universidades, empresas e centros de pesquisa. Oferecer atendimento especializado a estudantes com elevado potencial, com iniciação científica e parcerias com universidades e empresas. Criar a Rede Estadual de Desenvolvimento de Talentos, com identificação precoce de estudantes de altas habilidades, atendimento especializado, iniciação científica, mentoria e parcerias com universidades e empresas em todas as regiões.
Oferecer imersão internacional em ciência e tecnologia a estudantes da rede estadual
Disciplina e escolas cívico-militares Submeter as escolas cívico-militares a avaliação independente e devolver à comunidade escolar a decisão sobre seu projeto pedagógico
Restabelecer a disciplina e o respeito ao professor em sala de aula, com medidas que garantam ambiente propício ao aprendizado Ampliar o modelo de escolas cívico-militares na rede estadual
Educação de jovens e adultos Ampliar e fortalecer a oferta de Educação de Jovens e Adultos
Fazer busca ativa de quem está fora da escola e ampliar a oferta de EJA em áreas rurais e territórios de difícil acesso Articular a conclusão da educação básica na EJA com qualificação profissional e técnica Criar modalidade de EJA voltada a pessoas idosas, com alfabetização, inclusão digital e certificação Reconhecer formalmente saberes adquiridos na vida e no trabalho no percurso escolar
Educação em tempo integral Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede estadual Condicionar a ampliação da jornada à oferta de estrutura completa: alimentação, profissionais, bibliotecas, laboratórios, quadras e projeto pedagógico
Atrelar o tempo integral no ensino médio à educação profissional e tecnológica ligada às vocações econômicas regionais
Educação inclusiva e especial Fortalecer a inclusão dos estudantes na rede estadual de ensino. Fortalecer e financiar as escolas especializadas parceiras (APAEs e coirmãs), com atualização dos valores das parcerias Promover a acessibilidade nas escolas. Ampliar equipes especializadas e profissionais de apoio, incluindo intérpretes de Libras, e formar os professores da classe comum Ampliar as equipes especializadas e os profissionais de apoio da educação especial, com recursos para custeio, infraestrutura e acessibilidade nas escolas comuns e especializadas parceiras.
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado conforme a demanda territorial, sem condicionar o direito à apresentação de laudo médico Assegurar acompanhamento educacional específico a estudantes com TDAH, dislexia e outros transtornos de aprendizagem Assegurar até 2030 Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes elegíveis, com planos individualizados e articulação intersetorial
Garantir às famílias a livre escolha da modalidade de atendimento da educação especial
Ensino médio e educação profissional Alinhar a oferta de cursos técnicos às vocações econômicas e cadeias produtivas de cada região Integrar formação geral e formação profissional e ampliar a oferta de ensino técnico na rede estadual Integrar formação geral e formação profissional no ensino médio, com ampliação da EJA, da educação do campo, da inclusão e do apoio ao estudante. Ampliar a oferta de ensino técnico gratuito na rede estadual em áreas de alta tecnologia, como robótica e inteligência artificial.
Ofertar ensino técnico gratuito em áreas de alta tecnologia, como robótica e inteligência artificial Transformar os colégios agrícolas estaduais em rede regional de colégios técnicos do agro, com laboratórios, conectividade e tecnologias de precisão Integrar a formação técnica a ambientes reais de trabalho, com estágios e projetos aplicados junto a empresas, cooperativas e universidades Criar rede de egressos e mentores da educação do campo, com acompanhamento dos formandos e oferta de educação continuada
Ofertar cursos técnicos e tecnológicos de gerontologia na rede estadual para qualificar cuidadores de idosos
Ensino superior Ampliar a assistência estudantil e as políticas de permanência e conclusão no ensino superior público Fortalecer a pesquisa, a extensão e a inovação nas universidades estaduais Fortalecer as universidades estaduais respeitando sua autonomia Atualizar os currículos do ensino superior aproximando a formação das demandas do mundo do trabalho Tornar o ensino superior público conectado ao mundo do trabalho, com currículos flexíveis, microcredenciais, certificações intermediárias e reconhecimento de competências. Dar previsibilidade ao financiamento das universidades estaduais Apoiar os hospitais universitários
Adotar currículos flexíveis, microcredenciais, certificações intermediárias e reconhecimento de competências no ensino superior Criar residências técnicas, estágios qualificados e núcleos de inserção profissional ligando universidades, empresas e governos Monitorar trajetórias acadêmicas e profissionais dos estudantes por sistema estadual de dados Facilitar a revalidação de diplomas e o reconhecimento de competências de profissionais estrangeiros em parceria com universidades públicas
Ampliar subsídios de alimentação e moradia estudantil nos principais campi das universidades estaduais Ampliar a oferta de cursos superiores a distância das universidades estaduais em parceria com os municípios Ampliar cursos superiores tecnológicos em parceria com os municípios, alinhados às vocações econômicas regionais
Gestão escolar Promover formação permanente de gestores escolares e equipes pedagógicas. Consolidar uma política permanente de formação presencial, híbrida e digital para gestores, equipes pedagógicas, professores e demais profissionais da educação, por meio de uma Escola de Formação, com trilhas vinculadas às necessidades das escolas. Assegurar eleição periódica de diretores pela comunidade escolar Encerrar o programa de terceirização da gestão escolar (Parceiro da Escola) e devolver ao poder público a gestão administrativa das unidades Manter abertas as turmas e escolas necessárias, sem fechamentos por economia e respeitando a decisão das comunidades
Reduzir a burocracia e os formulários exigidos de professores e diretores Criar política permanente de reconhecimento e premiação das escolas por resultados e por evolução da aprendizagem
Idiomas e internacionalização Ampliar intercâmbios nacionais e internacionais para estudantes da rede pública Fortalecer o ensino de idiomas na rede pública estadual
Criar escolas bilíngues na rede estadual, com currículo integrado ministrado em português e inglês Formar e certificar professores em proficiência linguística e metodologias bilíngues
Infraestrutura escolar Reformar e modernizar a infraestrutura das escolas estaduais (salas, cozinhas, banheiros, quadras, bibliotecas e laboratórios) Publicar o andamento das obras escolares por unidade. Mapear a estrutura de cada escola e priorizar as obras por critérios de risco e urgência, com cronograma público.
Tornar as escolas sustentáveis, com eficiência energética, geração de energia renovável, uso racional da água e gestão de resíduos Ampliar vagas e realizar reformas e ampliações também por meio de parcerias estruturadas
Mapear a estrutura de cada escola e priorizar as obras por critérios de risco e urgência
Monitoramento e dados educacionais Criar ou ampliar plataforma estadual de dados educacionais. Ampliar o Observatório da Aprendizagem como plataforma de inteligência educacional. Criar painel público de dados abertos da educação, com indicadores de aprendizagem, alfabetização, frequência, evasão, estrutura das escolas e uso de recursos.
Publicar painel de dados abertos da educação acessível a qualquer cidadão, com aprendizagem, evasão, estrutura e uso de recursos
Permanência e evasão Apoiar a permanência dos estudantes na educação básica Integrar escola, saúde e assistência social em acompanhamento único do aluno, com alertas de frequência e busca ativa Ampliar transporte escolar e apoio ao estudante, inclusive na educação do campo
Oferecer apoio psicológico, orientação para o futuro e mediação de conflitos aos estudantes
Primeira infância e creches Apoiar a expansão e a qualificação da oferta de vagas em creches em parceria com os municípios Meta no programa municípios em cooperação: 399 municípios, crianças de 0 a 3 anos
Instituir cofinanciamento estadual permanente da educação infantil de 0 a 3 anos, com linhas para construção, ampliação e manutenção de creches, inclusive conveniadas Estabelecer padrão estadual de qualidade da educação infantil pactuado com os municípios Apoiar os municípios no planejamento territorial da oferta de creches, com mapeamento da demanda e listas de espera transparentes Integrar as creches a uma rede intersetorial da primeira infância com saúde, assistência social e cultura
Professores Valorizar os profissionais da educação, com carreira e formação continuada Fortalecer a carreira, a formação e a autonomia pedagógica dos professores, realizar concursos e assegurar eleição periódica de diretores. Ampliar intercâmbios, formação em idiomas e cooperação internacional para professores e gestores Realizar concursos públicos para o magistério estadual Assegurar a autonomia pedagógica dos professores
Criar licenciatura voltada à educação pública estadual como nova porta de entrada ao quadro próprio do magistério Ofertar qualificação de professores em nível de mestrado e doutorado e apoiar a pesquisa aplicada à escola pública
Cuidar da saúde mental dos professores e melhorar suas condições de trabalho Reconhecer e premiar professores por bons resultados
Tecnologia na educação Ampliar o ensino de computação, programação, robótica e inteligência artificial na rede estadual Limitar o uso de plataformas educacionais, garantindo que sejam meio e não fim. Tratar as plataformas tecnológicas como meio para facilitar e medir o aprendizado, nunca como fim em si mesmas, mantendo alunos e professores no centro da educação. Levar conexão de internet e recursos digitais às escolas Modernizar os espaços pedagógicos e esportivos com conectividade e recursos digitais, formando os profissionais para uso das novas tecnologias. Ampliar laboratórios de ciências, robótica e atividades STEM nas escolas
Disponibilizar ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico (diagnóstico, planejamento e trilhas personalizadas) sob decisão dos professores
Realizar avaliação abrangente do impacto pedagógico das plataformas educacionais na rede estadual e eliminar excessos