Apoio técnico aos municípios Oferecer apoio técnico permanente do Estado aos municípios, especialmente os de menor porte, para elaboração de projetos, licenciamento, obras e captação de recursos Meta no programa municípios atendidos: 399 municípios Meta no programa municípios atendidos: todas as 399 cidades Banco e carteira de projetos Constituir uma carteira pública estadual de projetos maduros, com licenças, custos e fontes de financiamento organizados, para captação de recursos
Cooperação intermunicipal e consórcios Apoiar consórcios intermunicipais em políticas públicas Apoiar consórcios intermunicipais para soluções compartilhadas em saúde, resíduos, defesa civil, inspeção, máquinas e serviços especializados, sem duplicar estruturas. Desenvolvimento produtivo regional
Promover a industrialização regionalizada e fortalecer cadeias produtivas, cooperativas, APLs, clusters e pequenos negócios conforme a vocação de cada região Apoiar infraestrutura produtiva compartilhada no interior (parques e áreas industriais, galpões, centros de distribuição, espaços de inovação) Criar estratégias de atração de investimentos e empresas especificamente para municípios pequenos e médios Integrar crédito, garantias, capacitação, formalização, assistência técnica e incubação para novos negócios no interior
Financiamento e contrapartidas Definir contrapartidas proporcionais à capacidade financeira de cada município, para que os menores não percam investimentos
Fronteira e integração internacional Manter agenda permanente de cooperação com Paraguai e Argentina em mobilidade, saúde, comércio, logística, turismo e emergências
Gestão municipal e burocracia Simplificar e padronizar a prestação de contas dos municípios, com orientações, capacitação e sistemas únicos, mantendo a fiscalização Ampliar a oferta de serviços tecnológicos públicos e soluções da Celepar a prefeituras e consórcios, por adesão voluntária
Integração cultural e educativa entre regiões
Criar programa de intercâmbio cultural, educativo, científico e turístico entre as regiões do Estado, com vivências estudantis, roteiros integrados e monitoramento Meta no programa abrangência do intercâmbio: 15 regiões de planejamento
Pactos e metas territoriais Pactuar com municípios e atores regionais prioridades e projetos para o desenvolvimento das regiões. Realizar fóruns regionais com prefeitos, setor produtivo, universidades, cooperativas e sociedade civil para definir prioridades, pactuar projetos e acompanhar investimentos e resultados. Participação e governança regional
Criar fóruns regionais permanentes de consulta e decisão, reunindo prefeitos, parlamentares, setor produtivo, universidades, cooperativas e sociedade civil para definir prioridades e acompanhar investimentos
Planejamento regional Organizar o planejamento estadual por territórios. Meta no programa regiões de planejamento: 15 regiões Fortalecer o IPARDES e firmar pactos regionais de planejamento que integrem saúde, educação, logística, ambiente, turismo e desenvolvimento. Organizar o planejamento estadual nas 15 regiões de planejamento, com planos de convergência territorial, diagnósticos e indicadores territoriais e coordenação interfederativa com municípios. Redução das desigualdades regionais Adotar política estadual de redução das desigualdades entre regiões Fortalecer o planejamento regional e a cooperação com os municípios, com diagnósticos atualizados e participação social, para reduzir as desigualdades entre as regiões. Regiões metropolitanas e territórios supramunicipais Coordenar de forma integrada entre Estado e municípios os serviços que ultrapassam limites municipais (mobilidade, saneamento, drenagem, resíduos) em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas
Fortalecer a governança metropolitana institucional, atualizando o marco legal, ampliando a AMEP e criando modelos regionais de governança interfederativa Implantar sistema estadual de informações geográficas metropolitanas compartilhado entre Estado, municípios, consórcios e universidades Estruturar carteiras regionais de projetos e mecanismos de financiamento para infraestrutura metropolitana
Territórios prioritários
Estabelecer metas públicas de convergência regional e concentrar esforços em territórios prioritários como Vale do Ribeira, Centro-Sul e Norte Pioneiro, com pacotes integrados de investimento