Omar Aziz — texto do programa sobre Educação — parte 3 de 7 (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 319 blocos dos 2032 que o programa tem neste tema do programa de Omar Aziz, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-educacao).

Todas as partes: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-1 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-2 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-3 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-4 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-5 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-6 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-educacao-7

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[b28493] (educacao) Resolução CNE/CEB nº 1/2022 e Parecer

[b28497] (educacao) Estabelecem normas sobre Computação na Educação Básica como complemento à BNCC, com os eixos Pensamento

[b28498] (educacao) Computacional, Mundo Digital e Cultura

[b28500] (educacao) Exige currículo implementado, formação docente, uso pedagógico responsável e alternativas plugadas e desplugadas, especialmente em escolas sem conectividade plena.

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[b28503] (educacao) Síntese estratégica: Matriz SWOT

[b28504] (educacao) A Parte II deste documento consolida um diagnóstico estruturado em cinco blocos — Resultados Pedagógicos, Condições Estruturais, Ponto de Ruptura, Equidade e Públicos Prioritários, e Financiamento e Carreira —, que, em conjunto, revelam dimensões específicas de fragilidade do sistema educacional amazonense. A Matriz SWOT cruzada que se seguem têm função específica: traduzir esse diagnóstico em quadro estratégico-decisório, fazendo a ponte entre a leitura da realidade e a formulação da resposta institucional que compõe a Parte III.

[b28505] (educacao) Panorama institucional da rede estadual de educação: atualização MEC

[b28506] (educacao) Dados oficiais do Ministério da Educação consolidados em maio de 2026 reposicionam o ponto de partida do diagnóstico do Amazonas. A rede pública estadual atende 386.000 estudantes distribuídos em 756 escolas, dentro de um universo de mais de 1 milhão de matrículas e 5.152 estabelecimentos na rede pública total do Estado. A composição por etapa revela a prioridade do Ensino Fundamental e Médio na rede estadual.

[b28511] (educacao) Educação Infantil — Pré-escola

[b28513] (educacao) Ensino Fundamental — Anos Iniciais

[b28515] (educacao) Ensino Fundamental — Anos Finais

[b28519] (educacao) EJA (Educação de Jovens e Adultos)

[b28523] (educacao) A composição confirma que a rede estadual concentra esforços no Ensino Médio (45% das matrículas estaduais), Ensino Fundamental Anos Finais (31%) e EJA (6%) — etapas em que a responsabilidade constitucional pertence primariamente ao Estado, em complementaridade com os municípios para Educação Infantil e Anos Iniciais (1º ao 5º ano).

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[b28526] (educacao) Quadro 11 — Matriz SWOT — Síntese estratégica da educação amazonense

[b28527] (educacao) Forças e fraquezas internas confrontadas com oportunidades e ameaças externas

[b28528] (educacao) Matriz estratégica que articula a leitura interna do sistema educacional amazonense — Forças e Fraquezas identificadas no diagnóstico — com a leitura do ambiente externo, representada pelas Oportunidades e Ameaças mapeadas na análise PESTEL.

[b28529] (educacao) 4 x N vetores estratégicos consolidam o ambiente de decisão, por meio de Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças. A Matriz SWOT constitui a ponte entre o diagnóstico (Parte II) e a formulação das respostas estratégicas (Parte III).

[b28533] (educacao) • CEME/AM: sete estúdios, cobertura nos 62 municípios;

[b28534] (educacao) • CEPAN: centro próprio de formação (ativo raro no país);

[b28535] (educacao) • 51.708 docentes na rede (Censo Escolar 2024);

[b28536] (educacao) • IDEB Anos Finais EF = 4,8 (meta MEC atingida);

[b28537] (educacao) • Escolas de excelência (EE Petrônio Portela, EE Maria Amélia do Espírito Santo);

[b28538] (educacao) • Estatuto do Magistério estadual com data-base definida;

[b28539] (educacao) • Diversidade pedagógica como ativo cultural.

[b28541] (educacao) • ICA caiu de 52% (2023) para 49% (2024); recuperação parcial para 57% em

[b28542] (educacao) 2025, mas abaixo da meta de 61%; meta nacional de 80% até 2030 (CNCA);

[b28543] (educacao) • IDEB do Ensino Médio em 3,8, frente a 4,1 da média nacional da rede estadual;

[b28544] (educacao) • Apenas 3% de aprendizado adequado em língua portuguesa e matemática no 3º ano EM (Anuário 2025; SAEB 2023);

[b28545] (educacao) • Distorção idade-série nos Anos Finais do Ensino Fundamental de 20% em 2025, em linha com a média nacional, após redução de 19 p.p. na última década (Inep/

[b28547] (educacao) • Apenas 58,1% das escolas possuem acesso à internet; na rede estadual, o índice é de 57,1%, e somente 56,6% dispõem de Wi-Fi adequado (2º pior resultado do país, Censo Escolar 2024);

[b28548] (educacao) • Apenas 11,8% das escolas com rede pública de esgoto (Anuário 2025);

[b28549] (educacao) • Erosão da margem do salário inicial sobre o piso nacional (série histórica

[b28551] (educacao) • Funções de gestão com defasagem nominal expressiva;

[b28552] (educacao) • Substituição docente prolongada pela burocracia da junta médica;

[b28553] (educacao) • Parcela relevante dos docentes lecionando fora da área (Inep/Censo 2024);

[b28554] (educacao) • Conclusão do Ensino Médio aos 19 anos: 68%, em linha com a média nacional

[b28555] (educacao) (Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025); o desafio central é a qualidade da aprendizagem;

[b28556] (educacao) • Adoecimento docente acima da média nacional.

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[b28560] (educacao) • Novo PNE 2026-2036 (Lei nº 15.388/2026);

[b28561] (educacao) • SNE/CITE (LC nº 220/2025) como marco federativo formal;

[b28562] (educacao) • Pé-de-Meia federal contribuiu para queda do abandono no EM;

[b28563] (educacao) • Lei nº 15.360/2026 reforça obrigação de condições mínimas;

[b28564] (educacao) • Polo Industrial demanda Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em escala;

[b28565] (educacao) • Bioeconomia e economia da floresta como frente emergente;

[b28566] (educacao) • Satélite LEO + solar fotovoltaico viabilizam interior;

[b28567] (educacao) • IA para personalização pedagógica e gestão;

[b28568] (educacao) • UFAM/UEA disponíveis para parceria de formação;

[b28569] (educacao) • Fundos de impacto (outcomes-based) protegem orçamento;

[b28570] (educacao) • BID e Banco Mundial para crédito de infraestrutura;

[b28572] (educacao) • Descontinuidade política entre gestões;

[b28573] (educacao) • Risco fiscal direto: ICMS Educacional vinculado ao ICA;

[b28574] (educacao) • Alerta do TCE-AM (out/2025);

[b28575] (educacao) • Pressão migratória sobre Manaus (Zonas Norte e Leste);

[b28576] (educacao) • Intensificação dos eventos climáticos extremos (cheias e secas), associada aos ciclos de El Niño e La Niña. A seca histórica de 2023–2024 levou os 62 municípios amazonenses a decretarem situação de emergência, afetou 850 mil pessoas e paralisou em 1.700 escolas da Amazônia (UNICEF, 2024). Para o segundo semestre de 2026 e o início de 2027, a NOAA estima 82% de probabilidade de formação de um novo evento El Niño e 96% de chance de sua persistência durante o inverno do Hemisfério Norte, indicando manutenção do risco climático para o estado;

[b28577] (educacao) • Presença do tráfico nas escolas do Ensino Médio;

[b28578] (educacao) • Garimpo como atrativo de trabalho precoce;

[b28579] (educacao) • Judicialização de compras públicas;

[b28580] (educacao) • Resistência corporativa a avaliações diagnósticas;

[b28581] (educacao) • Risco jurídico no uso de IA e dados de menores (LGPD);

[b28582] (educacao) • Dependência de complementação-VAAF (FUNDEB);

[b28583] (educacao) • Captura política de coordenadorias regionais.

[b28585] (educacao) A leitura cruzada da matriz SWOT — agregando estratégias do tipo Forças × Oportunidades (SO), Forças × Ameaças (ST), Fraquezas × Oportunidades (WO) e Fraquezas × Ameaças (WT) — confirma a coerência interna do Plano Estratégico de Desenvolvimento: cada Eixo Finalístico (E1 a E6) e Programa Transversal (PT1 a PT7) pode ser localizado em um ou mais quadrantes da matriz.

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[b28588] (educacao) Quadro 12 · Matriz SWOT — estratégias prioritárias (SWOT)

[b28589] (educacao) Quatro tipos de estratégia derivam do cruzamento SWOT × ambiente externo

[b28590] (educacao) Cada eixo finalístico e programa transversal do Plano Estratégico de Desenvolvimento pode ser localizado em um ou mais quadrantes da matriz cruzada, confirmando que a arquitetura proposta responde sistematicamente ao ambiente diagnosticado.

[b28591] (educacao) 2 x 2 quadrantes geram quatro tipos de estratégia — SO (alavancagem), ST (defesa ativa), WO (reconversão), WT (defesa estrutural). Os quadrantes

[b28592] (educacao) WO e WT concentram a maior densidade de iniciativas, conforme o esperado em sistemas com fragilidade estrutural.

[b28598] (educacao) • CEME/AM otimizado + satélite LEO → cobertura pedagógica do interior (Eixos → educacao/p200

[b28600] (educacao) • CEPAN itinerante + parceria UFAM/UEA → formação focalizada em alfabetização → educacao/p19

[b28602] (educacao) • IDEB Anos Finais como base + Pé-de-Meia → instituir permanência no EM (Eixo → educacao/p127

[b28604] (educacao) • Escolas de excelência identificadas → benchmarks internos para escalonar boas práticas. → educacao/p128

[b28607] (educacao) • Estatuto do Magistério + Mesa Magistério → reduzir resistência corporativa (Eixo → educacao/p17

[b28609] (educacao) • 51.708 docentes mobilizados → busca ativa preventiva contra abandono (PT3); → educacao/p83

[b28610] (educacao) • CEME/AM como blindagem contra descontinuidade política (ativo institucional);

[b28611] (educacao) • Diversidade pedagógica → mitigar risco de captura política via pluralidade.

[b28615] (educacao) • Satélite LEO + solar → superar conectividade (58,1%) e energia no interior (Eixo → educacao/p44

[b28617] (educacao) • Novo PNE + SNE/CITE → termo de cooperação federativa para alfabetização e EI (Eixos E1+OE2); → educacao/p58

[b28618] (educacao) • BID/Banco Mundial → financiar infraestrutura mínima sem comprometer LOA → educacao/p129

[b28620] (educacao) • Outcomes-based financing → escalar programas comprovadamente eficazes → educacao/p130

[b28622] (educacao) • ICMS Educacional vinculado ao CNCA → incentivo fiscal para reverter queda do → educacao/p131

[b28627] (educacao) • TCO obrigatório → impedir ciclo vicioso de deterioração (Eixo E5); → educacao/p132

[b28628] (educacao) • Junta médica por telemedicina → reduzir vacância docente prolongada (Eixo E4); → educacao/p26

[b28629] (educacao) • Fundo emergencial de condições básicas → blindar interior (Eixo E3); → educacao/p51

[b28630] (educacao) • Governança de IA + LGPD por design → mitigar risco jurídico antes de escalar → educacao/p42

[b28632] (educacao) • Indicadores públicos + comitê de acompanhamento → blindar contra descontinuidade política. → educacao/p88

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[b28635] (educacao) A concentração de iniciativas nos quadrantes WO (superação de fraqueza usando oportunidade) e WT (defesa estrutural contra ameaça) é esperada em um sistema com diagnóstico de fragilidade. O quadrante SO (alavancagem) é menor, mas crítico: contém os ativos amazonenses que precisam ser preservados como vantagens competitivas

[b28636] (educacao) — CEME/AM, CEPAN, escolas de excelência e o capital docente da rede. A Parte III do Plano Estratégico de Desenvolvimento apresenta o desenho operacional dessas estratégias por Eixo e por Programa.

[p. 1197]

[b28640] (educacao) Arquitetura da solução: Vetores, eixos e programas

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[b28642] (educacao) Parte 01. Plano Estratégico de Desenvolvimento  Os dois vetores estratégicos

[b28643] (educacao) O Plano Estratégico de Desenvolvimento parte de um diagnóstico explícito dos déficits existentes não para descrevê-los como destino, mas para que sua superação se converta na base objetiva de soluções estruturantes. Dois vetores simultâneos — e não sequenciais — organizam toda a arquitetura de intervenção. Um erro recorrente dos planos educacionais é tratá-los de forma sucessiva: “primeiro resolvemos a alfabetização, depois incorporamos a tecnologia”. Essa lógica ignora que o tempo não espera e que os dois desafios precisam ser enfrentados em paralelo, com velocidades diferentes, mas simultaneamente.

[p. 1199]

[b28646] (educacao) Os seis objetivos estratégicos e os

[b28649] (educacao) Objetivos estratégicos: uma agenda de resultados

[b28651] (educacao) Elevar aprendizagem em língua portuguesa, letramento e matemática, bem como os resultados do IDEB no Ensino Médio, reduzindo o abandono e aumentando a conclusão. Este é o objetivo prioritário. → educacao/p7

[b28653] (educacao) Apoiar municípios nas etapas de alfabetização e Anos Iniciais, visando a melhora de fluxo e proficiência. A rede municipal abrange 70% das matrículas do EF inicial. → educacao/p62

[b28655] (educacao) Reduzir desigualdades educacionais entre Manaus e o interior, urbano e rural, estudantes indígenas e público do AEE. Metas desagregadas obrigatórias. → educacao/p133

[b28657] (educacao) Garantir um padrão mínimo de infraestrutura e conectividade com uso pedagógico efetivo. Trata-se de uma pré-condição para todos os demais objetivos. → educacao/p46

[b28659] (educacao) Fortalecer a política de pessoas: alocação, formação continuada, valorização e fixação no interior. Sem professor estável, nada funciona. → educacao/p21

[b28661] (educacao) Fixar governança por dados, transparência e rotinas de correção de rota. A gestão do Plano é objeto do próprio Plano. → educacao/p88

[b28662] (educacao) Objetivos estratégicos: uma agenda de resultados

[b28664] (educacao) Elevar aprendizagem em língua portuguesa, letramento e matemática, bem como os resultados do IDEB no Ensino Médio, reduzindo o abandono e aumentando a conclusão. Este é o objetivo prioritário. → educacao/p7

[b28666] (educacao) Apoiar municípios nas etapas de alfabetização e Anos Iniciais, visando a melhora de fluxo e proficiência. A rede municipal abrange 70% das matrículas do EF inicial. → educacao/p62

[b28668] (educacao) Reduzir desigualdades educacionais entre Manaus e o interior, urbano e rural, estudantes indígenas e público do AEE. Metas desagregadas obrigatórias. → educacao/p133

[b28670] (educacao) Garantir um padrão mínimo de infraestrutura e conectividade com uso pedagógico efetivo. Trata-se de uma pré-condição para todos os demais objetivos. → educacao/p46

[b28672] (educacao) Fortalecer a política de pessoas: alocação, formação continuada, valorização e fixação no interior. Sem professor estável, nada funciona. → educacao/p21

[b28674] (educacao) Fixar governança por dados, transparência e rotinas de correção de rota. A gestão do Plano é objeto do próprio Plano. → educacao/p88

[b28675] (educacao) Princípios de desenho e execução

[b28677] (educacao) Assegurar, em todo o Estado, a alfabetização, a regularidade do percurso escolar e o domínio dos conhecimentos fundantes como patamar obrigatório. Metas mínimas não são tetos; são pisos de qualidade. → educacao/p57

[b28678] (educacao) Equidade e priorização explícita

[b28679] (educacao) Metas desagregadas por território e público, com critérios transparentes de priorização. Quem recebe primeiro e por quê deve estar claramente definido, e não implícito. → educacao/p133

[b28681] (educacao) O interior não pode ser tratado como uma variante degradada do modelo de Manaus. Precisa de um modelo próprio, adequado às suas condições reais. → educacao/p134

[b28683] (educacao) Uso intensivo na cadeia operacional e pedagógica, com governança de privacidade e alternativa offline-first para territórios sem conectividade. → educacao/p41

[b28684] (educacao) Gestão por indicadores e transparência → educacao/p88

[b28685] (educacao) Indicadores acionáveis, cadência regular de leitura, mecanismos de correção de rota. Transparência como disciplina, não como obrigação formal. → educacao/p88

[b28687] (educacao) Prioridades bem definidas, protocolos simples, gestão de riscos e escalabilidade.

[b28688] (educacao) Planos com muitas prioridades não têm prioridades.

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[b28691] (educacao) As metas mínimas de referência serão calibradas após a instituição do Data Book: alfabetização universal até o 2º ano; redução significativa da distorção idade-série, com atenção especial a áreas rurais e ribeirinhas; superação progressiva das metas nacionais do SAEB e IDEB; e preparação dos estudantes para os paradigmas tecnológicos do século XXI.

[b28692] (educacao) Os seis eixos finalísticos de execução

[b28693] (educacao) Os eixos determinam o que o Estado fará diretamente. Para cada eixo são apresentados o problema-alvo identificado no diagnóstico, a proposição central, os principais componentes e entregáveis, bem como os indicadores de resultado. Eixos e programas transversais são interdependentes: sem os habilitadores, os eixos permanecem como intenções. 

[b28694] (educacao) E1 - Pacto Estadual de Alfabetização e Anos

[b28696] (educacao) Evidência: 57% das crianças amazonenses chegam ao final do 2º ano alfabetizadas

[b28697] (educacao) (ICA 2025), percentual abaixo da meta estadual de 61% e a nove pontos da média nacional de 66%, após oscilar de 52,2% (2023) e 49,17% (2024) (MEC, 2025), com alerta do TCE-AM emitido em outubro de 2025 e risco fiscal direto sobre o ICMS Educacional.

[b28698] (educacao) Resposta: o Pacto Estadual de Alfabetização articulará formação docente focalizada, método único validado por dado em cada escola, avaliação bimestral de fluência leitora com devolutiva acionável, trilhas de recomposição estruturadas em formato offline-first e responsabilização compartilhada com os 62 municípios via pactos com metas desagregadas por escola. → educacao/p58

[b28699] (educacao) Problema-alvo: déficit cumulativo em língua portuguesa e matemática; lacunas de alfabetização, letramento e fluência leitora com efeito cascata por série.

[b28700] (educacao) Proposição: todo estudante do Amazonas deve ser plenamente alfabetizado ao final do 2º ano. Esta deve ser uma obrigação do Estado, não uma aspiração. → educacao/p57

[p. 1201]

[b28703] (educacao) Principais componentes e entregas

[b28704] (educacao) • Sistema de avaliação diagnóstica universal: aplicação no início do ano letivo, com devolutivas acionáveis para os professores. O objetivo não será produzir relatórios para arquivamento, mas orientar intervenções pedagógicas imediatas ainda no mesmo semestre. → educacao/p91

[b28705] (educacao) • Padronização do método de alfabetização por escola: cada escola escolherá um método único, entre opções validadas por comprovação, adotando-o consistentemente. A variação de método entre professores da mesma escola gera descontinuidade prejudicial, especialmente ao aluno que muda de turno ou de turma. A meta de médio prazo é padronização por rede com método baseado em evidência científica. → educacao/p60

[b28706] (educacao) • Avaliação bimestral de fluência leitora: resultado por aluno, devolutiva em até duas semanas, protocolo de intervenção no mesmo ciclo letivo. A medida busca enfrentar a defasagem temporal do SAEB, cujos resultados chegam cerca de 18 meses depois, além de reduzir incentivos ao mascaramento de resultados internos. → educacao/p59

[b28707] (educacao) • Trilhas de recomposição estruturadas: sequências didáticas por nível de proficiência, disponíveis em formato offline-first para garantir acesso sem conectividade. → educacao/p8, educacao/p61

[b28708] (educacao) • Formação docente focalizada em alfabetização e matemática básica: vinculada às lacunas identificadas pelas avaliações, com mentoria posterior na própria escola. → educacao/p19

[b28709] (educacao) Parceria com a UFAM e a UEA para oferta de cursos de especialização voltados aos conteúdos das séries iniciais, e não a teorias pedagógicas gerais. → educacao/p19

[b28710] (educacao) • Pactos municipais com metas desagregadas por escola: suporte técnico da → educacao/p58, educacao/p88

[b28711] (educacao) SEDUC, Câmara de Coordenação Estado-Municípios com reuniões bimestrais e encaminhamentos registrados. O regime de colaboração — estado apoiando municípios com metas compartilhadas e avaliação conjunta — é o mecanismo que funcionou em estados de referência nacional. → educacao/p58

[b28712] (educacao) • Controle bimestral de progressão: alertas automáticos quando uma turma está abaixo do esperado para o período, com equipe de intervenção pedagógica da SEDUC disponível para apoio localizado. → educacao/p226

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[b28715] (educacao) E2 - Ensino Médio Forte: Permanecer, Aprender e Concluir

[b28716] (educacao) Evidência: o IDEB do Ensino Médio amazonense é de 3,8, contra 4,1 da média nacional da rede estadual (INEP/MEC, 2023); apenas 3% dos concluintes apresentam aprendizagem adequada em língua portuguesa e matemática (Anuário 2025), um dos piores resultados do país em ambas as disciplinas; o abandono no EM atingiu 4,3% em 2024 (Censo Escolar/ MEC), com pico no 1º ano. Resposta: o eixo articula a recomposição das aprendizagens em língua portuguesa, letramento e matemática na entrada do Ensino Médio, a efetiva implementação da Formação Geral Básica, a integração da Educação Profissional e Técnica (EPT) com módulos socioemocionais, a estruturação do projeto de vida, o desenvolvimento de atividades socioeducativas e a adoção de estratégias de busca ativa preventiva. → educacao/p7

[b28717] (educacao) Problema-alvo: fragilidade da transição do Ensino Fundamental para o Ensino Médio desengajamento crescente, abandono e baixa conclusão.

[b28718] (educacao) Proposição: o EM precisa ser uma etapa que valha a pena frequentar — pedagogicamente sólida, relevante para o projeto de vida e territorialmente adaptada.

[b28719] (educacao) Principais componentes e entregas

[b28720] (educacao) • Recomposição de língua portuguesa, letramento e matemática na entrada: diagnóstico de lacunas no 1º ano do Ensino Médio, trilhas integradas ao currículo, em substituição a aulas paralelas que competem com a carga horária. → educacao/p8

[b28721] (educacao) • Formação Geral Básica (FGB) efetivamente ensinada: professores habilitados para cada componente curricular, avaliação formativa regular e foco no domínio real de conteúdo. → educacao/p135

[b28722] (educacao) • Educação Profissional e Técnica (EPT) integrada ao Ensino Médio: modelo dual que combina parceria com instituições privadas credenciadas para Manaus e municípios com demanda industrial permanente, e oferta modular itinerante para o interior, com diagnóstico de demanda local como gatilho da oferta. O objetivo é universalizar o acesso progressivamente, utilizando todos os mecanismos disponíveis, inclusive parceria intensa com a iniciativa privada, a exemplo do que já se pratica no Ensino Superior. Meta inicial: 46.250 alunos no primeiro ano de operação → educacao/p1, educacao/p2, educacao/p4

[b28723] (educacao) • Módulo de competências socioemocionais e comportamentais obrigatório em todos os cursos técnicos: trabalho em equipe, gestão do tempo, comunicação interpessoal e responsabilidade profissional. O mercado de trabalho seleciona pela competência técnica e desliga pelo comportamento, mas essa lacuna tem solução curricular. → educacao/p9

[b28724] (educacao) • Projeto de vida estruturado: eixo integrador dos três anos do Ensino Médio, com orientação de carreira, educação financeira e empreendedorismo. Não é disciplina decorativa; é o elemento de sentido que mantém o jovem na escola. → educacao/p10, educacao/p40

[b28725] (educacao) • Atividades socioeducativas em toda escola, sendo ela integral ou não: fanfarra, rádio escolar, clubes de leitura, olimpíadas acadêmicas, projetos interdisciplinares, artes e cultura regional. Essas atividades não competem com o currículo. → educacao/p11

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[b28728] (educacao) Elas reforçam laços e alimentam o pertencimento que mantém o estudante na escola. Custo marginal baixo; impacto em engajamento documentado em experiências bem-sucedidas da própria rede pública amazonense.

[b28729] (educacao) • Escola de tempo integral com qualidade real: expansão condicionada a critérios explícitos de demanda real + estrutura física compatível + professores em regime integral + currículo do segundo turno definido antes da conversão. As distorções identificadas nas escolas existentes — segundo turno sem propósito, superlotação que reduz vagas sem ampliar estrutura, educação física com carga irrisória — devem ser corrigidas nas atuais e evitadas nas futuras. → educacao/p52, educacao/p53

[b28730] (educacao) • Estratégias de permanência: busca ativa preventiva (PT3), tutoria individualizada, comunicação diária com famílias, articulação intersetorial para casos de vulnerabilidade.  → educacao/p83

[b28731] (educacao) E3 - Interior, Rural e Indígena: Modelo Amazonas de Equidade

[b28732] (educacao) Evidência: 43% das escolas amazonenses têm até 50 matrículas, o segundo maior percentual de escolas de pequeno porte do Brasil; centenas de escolas são acessíveis exclusivamente por via fluvial; escolas do interior operam com falhas recorrentes de combustível para geradores, merenda regular e contratos de transporte fluvial vencidos.

[b28733] (educacao) Resposta: o Modelo Amazonas de Equidade estrutura transporte fluvial como infraestrutura educacional rastreada, fundo emergencial de condições básicas, alimentação escolar com regularidade absoluta via agricultura familiar local, CEME/AM otimizado com autenticação e mediadores, calendário adaptado às sazonalidades amazônicas e política própria para a educação indígena. → educacao/p76

[b28734] (educacao) Problema-alvo: assimetria estrutural entre capital e interior, infraestrutura precária, logística imprevisível e públicos com necessidades específicas.

[b28735] (educacao) Proposição: desenvolver modelos operacionais e pedagógicos específicos, em vez de replicar o modelo urbano de Manaus para contextos que exigem lógica completamente distinta. → educacao/p134

[b28736] (educacao) Principais componentes e entregas

[b28737] (educacao) • Transporte fluvial como infraestrutura educacional: frota cadastrada, GPS em tempo real, manutenção preventiva com TCO contratado e normas obrigatórias de segurança fluvial (coletes, capacidade adequada, certificação periódica das embarcações). → educacao/p75, educacao/p76

[b28738] (educacao) • Fundo emergencial de condições básicas: reserva equivalente a 60 dias de merenda, combustível garantido para geradores e pequenos reparos com prestação de contas simplificada via Conselho Escolar. Resolve a grande maioria das crises operacionais documentadas no interior sem depender da burocracia central. → educacao/p51

[p. 1204]

[b28741] (educacao) • Alimentação escolar com regularidade absoluta: meta de zero dia letivo sem oferta de alimentação escolar. Ampliar a compra direta, por meio dos Conselhos Escolares, junto à agricultura familiar local reduz custos logísticos, fortalece a economia local e amplia a oferta de alimentos frescos. → educacao/p80, educacao/p81, educacao/p82

[b28742] (educacao) • CEME/AM otimizado: autenticação por matrícula/CPF para acompanhamento real de uso; professores mediadores formados para acompanhar as aulas nas escolas do interior; aulas preparatórias para o ENEM e o vestibular como uso imediato de baixo custo sobre infraestrutura já existente; → educacao/p13, educacao/p200

[b28743] (educacao) • Calendário escolar adaptado: calendários alternativos legalmente amparados para sazonalidades amazônicas (cheias e secas), calendário agrícola e calendário cultural indígena. → educacao/p67, educacao/p73

[b28744] (educacao) • Educação indígena com política própria: formação em nível superior para professores que possuem apenas o magistério, por meio de parceria com a UFAM e a UEA em formato modular adaptado à mobilidade das comunidades. Garantia de infraestrutura escolar adequada em cada aldeia, currículo e materiais didáticos culturalmente contextualizados e articulação permanente com a FUNAI. → educacao/p65, educacao/p69

[b28745] (educacao) • Saúde mental e proteção infantil: psicólogo e assistente social por coordenadoria regional; formação de merendeiras e auxiliares para identificação e encaminhamento de situações de violência; protocolo de articulação entre escola, CRAS e rede de saúde, com fluxos definidos e responsáveis nomeados. → educacao/p28, educacao/p85, educacao/p196

[b28746] (educacao) • Municipalização dos Anos Iniciais onde houver condições, avaliando-se para tal: capacidade técnica do município; situação fiscal; infraestrutura disponível; histórico de desempenho; capacidade de prover transporte e merenda; plano de transição de professores; acordo com metas; e avaliação externa. A transferência progressiva, quando recomendável, deve ser instrumento de qualificação da oferta — não de desresponsabilização do Estado — e deve preservar continuidade para os alunos, segurança funcional para os professores e metas públicas verificáveis. → educacao/p63

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[b28749] (educacao) E4 - Gestão de Pessoas: Carreira, Lotação, Formação e Fixação

[b28750] (educacao) Evidência: a substituição do docente afastado por licença médica é processo prolongado pela burocracia da junta médica; as funções gratificadas de diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar apresentam defasagem expressiva em relação à evolução da carreira docente: os valores nominais precisam ser reavaliados em sede de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); o adoecimento docente no Amazonas é proporcionalmente superior à média nacional.

[b28751] (educacao) Resposta: o Eixo estrutura processo seletivo técnico para gestores escolares, reajuste das funções gratificadas, Mesa do Magistério com pauta mensal registrada, concurso por conteúdo específico de área, formação continuada focalizada e presencial pelo CEPAN itinerante, abono de interiorização, junta médica por telemedicina e programa de saúde mental docente. → educacao/p31

[b28752] (educacao) Problema-alvo: vacância, rotatividade, instabilidade de lotação e formação pouco direcionada, fatores que, combinados, reduzem a capacidade de sustentar rotinas pedagógicas consistentes.

[b28753] (educacao) Proposição: planejamento territorial de força de trabalho, regras transparentes e incentivos que reconheçam as condições de cada território. → educacao/p136

[b28754] (educacao) Principais componentes e entregas

[b28755] (educacao) • Processo seletivo técnico para gestores escolares: critérios publicados e verificáveis como requisito obrigatório para qualquer nomeação. Nenhum cargo de direção escolar pode ser preenchido exclusivamente por indicação política. A participação da comunidade escolar é incentivada como componente complementar — mas não substitui a triagem por competência. O diretor precisa ser capaz antes de ser escolhido. → educacao/p31

[b28756] (educacao) • Reajuste urgente das funções de gestão: as funções gratificadas de diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar acumulam defasagem nominal expressiva em relação à evolução da carreira docente e ao piso nacional. Valores nominais atualmente praticados não atraem profissionais qualificados e geram dependência de indicações políticas para o preenchimento dos cargos. → educacao/p33

[b28757] (educacao) O reajuste com indexação periódica e vinculação a critérios objetivos de gestão é condição necessária para profissionalizar a direção escolar. Tabela exata de gratificações a ser fornecida pela SEDUC-AM/DGP, a partir da Lei Complementar nº 3.951/2013 e alterações pela Lei nº 4.836/2019. → educacao/p33

[b28758] (educacao) • Mesa do Magistério inaugurada no primeiro mês de governo: diálogo formal com os sindicatos da categoria, A partir de reuniões mensais, pauta registrada e encaminhamentos documentados. Honrar a data-base de reajuste salarial como compromisso não negociável — é lei vigente desde 2013. → educacao/p16, educacao/p17

[p. 1206]

[b28761] (educacao) • Concurso público com avaliação de conteúdo específico por área: o professor de física faz prova de física; o professor de séries iniciais é avaliado no conteúdo que vai ensinar. Essa mudança não exige nova lei: começa no próximo edital de concurso. → educacao/p14, educacao/p15, educacao/p193

[b28762] (educacao) • Formação continuada focalizada e presencial: CEPAN itinerante chegando à escola, com conteúdo vinculado às lacunas identificadas pelas avaliações, ao invés de formação virtual genérica não verificada. Parceria com UFAM e UEA para cursos de especialização com conteúdo das séries iniciais. → educacao/p19

[b28763] (educacao) • Abono de interiorização: diferencial financeiro e não financeiro para professores lotados em municípios remotos. O modelo já foi testado com sucesso na própria rede pública amazonense, e demonstrou que incentivos financeiros adequados motivam adesão voluntária mesmo em postos remotos. → educacao/p21

[b28764] (educacao) • Junta médica por telemedicina no interior: reduz o prazo de avaliação de afastamentos de 90 para menos de 15 dias úteis, afinal, a escola não pode ficar meses sem professor por causa de burocracia de licença. → educacao/p26

[b28765] (educacao) • Programa de saúde mental docente: monitoramento ativo, acesso a suporte psicológico, prevenção do adoecimento. O adoecimento docente em escala é sinal de falha sistêmica. Seu custo, em aulas não dadas e substitutos não encontrados, é maior do que o custo da prevenção. → educacao/p22

[b28766] (educacao) • Dimensionamento territorial semestral: professores necessários por disciplina, escola e turno, baseado em matrícula real, não em estimativas. Regras transparentes e auditáveis de remoção, designação e alocação. Meta de redução de vacância: tempo máximo por disciplina e território; banco de candidatos pré-qualificados.  → educacao/p25

[b28767] (educacao) E5 - Infraestrutura Mínima e Conectividade com Uso Pedagógico

[b28768] (educacao) Evidência: apenas 58,1% das escolas do Amazonas possuem acesso à internet, o segundo pior índice entre todos os estados brasileiros, atrás apenas do Acre e cerca de 13 pontos abaixo da média nacional (INEP, Censo Escolar 2024 — Notas Estatísticas); escolas ribeirinhas convivem com ausência de energia, água potável e saneamento, em cadeia de dependências sistêmica (energia → logística → alimentação → educação).

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[b28774] (educacao) Resposta: o Eixo organiza o investimento em três camadas progressivas — Essencial (piso inegociável), Acelerador e Transformador — com Custo Total de Propriedade (TCO) explícito desde o início, energia solar com armazenamento em bateria para escolas remotas, conectividade via satélite LEO para territórios sem cobertura terrestre e plataformas offline-first com sincronização automática. → educacao/p45

[b28775] (educacao) Problema-alvo: heterogeneidade e imprevisibilidade da infraestrutura física, que afeta tanto a operação cotidiana quanto a capacidade de implementar qualquer melhoria pedagógica. O Plano Estratégico de Desenvolvimento organiza o investimento em três camadas progressivas, com custo total de propriedade (TCO) explícito desde o início.

[b28777] (educacao) • Água potável, energia (rede, solar ou gerador com diesel garantido) e saneamento básico. → educacao/p45, educacao/p46

[b28778] (educacao) • Sistema de inventário patrimonial: dados fotográficos, data da última reforma, condição por item. A manutenção preventiva custa cerca de cinco vezes menos do que a reforma após a deterioração (Lei de Sitter). → educacao/p47

[b28779] (educacao) • Conectividade mínima para gestão: frequência digital, comunicação com a SEDUC, alertas automáticos. → educacao/p43

[b28781] (educacao) • Conectividade para plataformas pedagógicas com alternativa offline-first obrigatória. → educacao/p36

[b28782] (educacao) • Laboratórios com equipamentos funcionais e manutenção contratada. Biblioteca com acervo mínimo e bibliotecário. → educacao/p48, educacao/p49

[b28783] (educacao) • Transporte fluvial rastreado e mantido preventivamente. GPS, contrato de manutenção preventiva, combustível garantido. → educacao/p76

[b28784] (educacao) • Expansão qualificada do tempo integral nas escolas com infraestrutura real para suportá-la. → educacao/p52, educacao/p53

[b28785] (educacao) • Energia solar com armazenamento em bateria — autonomia total de rede elétrica para escolas remotas. → educacao/p45

[b28786] (educacao) • Conectividade via satélite (LEO) para territórios sem cobertura terrestre. → educacao/p44

[b28787] (educacao) • Plataformas offline-first com sincronização automática. Polos híbridos regionais. → educacao/p36

[b28788] (educacao) No interior, parte expressiva das escolas depende de geradores a diesel, sujeitos a falhas de abastecimento e a custo operacional elevado. O Eixo prevê programa de manutenção preventiva regionalizada e a integração da geração de energia solar às atividades pedagógicas de educação ambiental, de modo a reduzir a dependência logística e ampliar o uso educativo da infraestrutura. → educacao/p45

[b28790] (educacao) • Soluções integradas de energia e conectividade para territórios remotos: energia solar fotovoltaica combinada com conectividade via satélites de órbita baixa (LEO), assegurando maior autonomia operacional às unidades escolares. → educacao/p44

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[b28793] (educacao) • Polos híbridos regionais para formação docente, ensino técnico e atendimento ao estudante: infraestrutura compartilhada para atender múltiplas escolas do entorno, ampliando escala e eficiência na oferta de serviços educacionais. → educacao/p137

[b28794] (educacao) • Inteligência artificial avançada para personalização pedagógica e otimização logística: aplicação em alocação de docentes, roteirização do transporte fluvial e manutenção preditiva de infraestrutura e equipamentos. → educacao/p41

[b28795] (educacao) Estudo TCO da Camada 3 Transformador

[b28796] (educacao) • O Total Cost of Ownership (TCO), ou Custo Total de Propriedade, da arquitetura proposta na Camada 3 (energia solar fotovoltaica com armazenamento, conectividade satelital de órbita baixa e infraestrutura local de IA pedagógica) é comparado ao modelo legado em operação na maioria das escolas remotas do Amazonas (gerador a diesel + radiocomunicação convencional). A comparação considera o horizonte de dez anos por escola e adota custos de mercado correntes para 2026, com referências cruzadas a contratos federais já firmados (Programa Escolas Conectadas/MEC, parcerias Telebras-Anatel).

[b28797] (educacao) Quadro 13 - TCO comparativo por escola em dez anos

[b28799] (educacao) Modelo Legado (diesel + rádio)

[b28802] (educacao) R$ 35.000,00 (gerador + rádio convencional)

[b28803] (educacao) R$ 90.000,00 (sistema solar + antena

[b28806] (educacao) R$ 25.000,00 (diesel transportado por via fluvial)

[b28810] (educacao) R$ 8.000,00 (limpeza painéis, troca bateria, manutenção LEO)

[b28813] (educacao) R$ 7.200,00 (LEO institucional)

[b28822] (educacao) R$ 189.000,00 (≈ 44% de economia).

[b28824] (educacao) Para um universo estimado de 100 escolas remotas no Amazonas (escolas exclusivamente fluviais e em terras indígenas com dificuldade de acesso, conforme cadastro a estabelecer pela SEDUC), a economia agregada projetada é de aproximadamente R$ 18,9 milhões em dez anos. Esse cálculo monetiza apenas os custos diretos comparáveis e não captura os benefícios não monetizados: redução de emissões de CO₂ (descarbonização), eliminação da logística de transporte de diesel (cuja operação tem custo ambiental e operacional), conectividade pedagógica permanente que viabiliza o ecossistema de plataformas educacionais previsto no Eixo E1.

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[b28827] (educacao) A diferença entre TCO Legado e TCO Camada 3 supera o CAPEX inicial adicional da Camada 3 já no quinto ano de operação. Em outras palavras: o ponto de equilíbrio (payback) ocorre por volta do Ano 5, o que torna o modelo financeiramente atrativo mesmo sob perspectiva conservadora.

[b28828] (educacao) Pontos a firmar institucionalmente:

[b28829] (educacao) • SEDUC-AM/Coordenação de Infraestrutura: cadastro definitivo de escolas elegíveis (fluviais, indígenas, sem acesso à rede elétrica regular). → educacao/p138

[b28830] (educacao) • UFAM/INPA: estudo técnico sobre durabilidade de baterias de lítio em ambiente amazônico (alta umidade e temperatura média elevada). → educacao/p139

[b28831] (educacao) • Telebras/Anatel: contrato-base com preço-teto institucional para LEO em escolas públicas (referência: contratos firmados no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas-ENEC). → educacao/p140

[b28832] (educacao) • MCTI/CGEE: validação técnica da arquitetura de IA de borda (servidor local com modelo aberto, atualizações por satélite). → educacao/p141

[b28833] (educacao) • SEFAZ-AM/SEPLAN-AM: priorização do CAPEX no Plano Plurianual 2028- → educacao/p129

[b28834] (educacao) 2031, com captação BID/Banco Mundial complementar.

[b28835] (educacao) TCO: Custo Total de Propriedade

[b28836] (educacao) Todo investimento deve incluir CAPEX (instalação) e OPEX (manutenção) no mesmo orçamento. Equipamento sem contrato de manutenção preventiva vira sucata em três anos, e realimenta o ciclo vicioso de abandono que o diagnóstico já documenta. → educacao/p47

[p. 1212]

[b28842] (educacao) E6 - Inteligência de Gestão: Business

[b28844] (educacao) Intelligence, IA, Transparência e Responsabilização

[b28845] (educacao) Problema-alvo: tomada de decisão sem dados, o que torna o gestor um “piloto sem instrumentos”.

[b28846] (educacao) Proposição: painel único de rede com alertas automáticos, rotinas de gestão por demonstrações e transparência como disciplina. → educacao/p90

[b28847] (educacao) Principais componentes e entregas

[b28848] (educacao) • Sistema de Informação Gerencial Educacional (SIGE): painel único com matrícula, frequência, desempenho, contratos e servidores, integrado à avaliação interna. Meta: → educacao/p90

[b28849] (educacao) 100% das coordenadorias com dados no SIGE.

[b28850] (educacao) • Prova Amazonas bimestral: elaborada fora da escola, de forma que o professor não conhecerá o conteúdo exato com antecedência. Resultado por turma e aluno em até duas semanas. Resolve simultaneamente o gap temporal do SAEB e o incentivo estrutural ao mascaramento de resultados internos. → educacao/p91

[b28851] (educacao) • Alertas automáticos acionáveis: frequência, vacância, estoques críticos, GPS de lanchas, chegando ao responsável certo, no tempo certo, com ação esperada definida. → educacao/p84

[b28852] (educacao) O monitoramento incorpora recorte de equidade: os indicadores de aprendizagem, frequência, evasão, infraestrutura e execução orçamentária são desagregados por rede, etapa, raça/cor, deficiência, povos indígenas, localização rural ou urbana e sexo. Inclui o desenvolvimento de indicadores específicos para a educação indígena, a educação inclusiva e as escolas rurais e a publicação anual do Relatório Amazonense de Equidade Educacional, com dados por escola, município e coordenadoria regional. → educacao/p142

[b28853] (educacao) • IA de otimização operacional: alocação de professores, roteirização de transporte fluvial, priorização de manutenções, personalização de trilhas pedagógicas. → educacao/p41

[b28854] (educacao) • Diretrizes institucionais para uso de IA nas escolas: produzidas por grupo de trabalho na SEDUC nos primeiros 90 dias, com políticas de uso permitido, proibido e incentivado. Sem diretriz clara os professores ficam juridicamente expostos e pedagogicamente paralisados. → educacao/p42

[b28855] (educacao) • Rotina de gestão por constatações: reuniões com pauta definida por indicadores, registro de decisões e responsáveis, relatório semestral público em linguagem acessível. → educacao/p92

[p. 1213]

[b28858] (educacao) Os 12 indicadores-mãe do Painel de Gestão

[b28859] (educacao) Os indicadores abaixo são os termômetros principais do Plano Estratégico de Desenvolvimento em seu componente educacional. Cada nível do sistema, integrado pela SEDUC, coordenadorias regionais e escolas, monitora os dados que são relevantes para suas decisões. O painel público apresenta a evolução de todos eles de forma acessível ao cidadão.

[b28860] (educacao) Quadro 14 - Painel dos 12 indicadores-mãe da gestão do plano

[b28868] (educacao) Proficiência adequada em língua portuguesa, por etapa, série e evolução anual

[b28877] (educacao) Apenas 3% adequado em LP+MAT no 3º EM (Anuário 2025/SAEB 2023).

[b28878] (educacao) Meta: ≥40% no horizonte do Plano

[b28881] (educacao) P r o f i c i ê n c i a adequada em matemática, por etapa, série e evolução anual

[b28891] (educacao) 2023). Meta: ≥25% no horizonte do Plano (Cenário B, Módulo II).

[b28894] (educacao) Médio e indicadores correlatos

[b28900] (educacao) IDEB EM 3,8 (Inep, 2023). Meta: ≥4,8 no horizonte do Plano (Cenário B, Módulo II).

[b28902] (educacao) Taxa de alfabetização ao final do 2º ano

[b28908] (educacao) ICA 57% (MEC, 2025). Meta: ≥80% no horizonte do Plano (Cenário B, Módulo

[b28911] (educacao) Distorção idade -sé rie por etapa, território e público

[b28915] (educacao) Coordenação de Planejamento + Censo

[b28916] (educacao) Escolar/SEDUC distorção EF Anos Finais acima da média nacional de 19,3% (Inep/Censo

[b28917] (educacao) 2023). Meta: ≤10% AF EF; ≤20% EM (Cenário B, Módulo II).

[b28919] (educacao) Taxa de abandono/evasão por etapa, território e público

[b28922] (educacao) Coordenação de Monitoramento Pedagógico + Busca

[b28924] (educacao) 4,3% abandono EM (Censo 2024).

[b28925] (educacao) Meta: ≤1,5% no horizonte do Plano

[b28929] (educacao) Médio até 17 anos e até 19 anos

[b28935] (educacao) 68% conclusão EM aos 19 anos (Anuário 2025). Meta: 80% até Ano 11 (Cenário B, Módulo II) — combinada com salto na qualidade da aprendizagem (de 3% para patamar substancialmente superior em LP+MAT adequado).

[b28937] (educacao) F r e q u ê n c i a escolar: alertas de faltas consecutivas e crônicas

[b28940] (educacao) Coordenação de Frequência + diretores escolares

[b28941] (educacao) A apurar na Fase 0 do Plano (estimativa preliminar 2024: taxa de frequência em torno de 88-91% nos Anos Finais do EF e 84-87% no EM, com base em painéis SIGE-AM). Meta: alertas em D+1 para 100% das escolas conectadas; queda de ≥5 pontos percentuais na taxa de faltas crônicas.

[p. 1214]

[b28945] (educacao) Cobertura do padrão mínimo de infraestrutura

[b28948] (educacao) Subsecretaria de Infraestrutura Escolar /

[b28950] (educacao) Levantamento na Fase 0 (referenciais conhecidos: apenas 11,8% com rede de esgoto, 58,1% com internet, aproximadamente 30% sem energia regular

[b28951] (educacao) — Anuário 2025; Inep/Censo 2024).

[b28952] (educacao) Meta: 100% das escolas com Camada → educacao/p46

[b28953] (educacao) 1 (Indispensável) até Ano 4 (Cenário B, Módulo II); 100% com Camada 2 (Adequada) até Ano 7; 100% das escolas remotas com Camada 3 (Transformador) até Ano 10.

[b28955] (educacao) Conectividade funcional e uso p e d a g ó g i c o acompanhado

[b28961] (educacao) 58,1% escolas com internet (INEP, Censo 2024). Meta: 100% conectividade funcional até Ano 5 (Cenário B, Módulo II). → educacao/p43

[b28963] (educacao) Vacância e rotatividade docente

[b28967] (educacao) Subsecretaria de Gestão de Pessoas

[b28968] (educacao) Substituição prolongada via junta médica (referenciais externos indicam 60-90 dias em redes estaduais comparáveis; valor exato AM a instituir pela SEDUC RH). Meta: ≤15 dias úteis (Cenário B, Módulo II); taxa de vacância prolongada (≥30 dias) ≤2% das turmas a qualquer momento. → educacao/p25

[b28970] (educacao) Qualidade do dado — completude, atualidade e auditabilidade

[b28975] (educacao) A apurar na Fase 0 (referencial: sistemas estaduais com gestão madura operam em 90-95% de completude —

[b28976] (educacao) Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco; AM com SIGE em fixação). Meta: ≥95% de completude e atualidade na cadência mensal; 100% dos 12 indicadores-mãe com dado verificável e fonte explícita; auditoria externa anual com publicação de relatório.

[p. 1215]

[b28986] (educacao) Os Programas Transversais (PT) Habilitadores constituem a base operacional que permite transformar diretrizes estratégicas em resultados concretos. Enquanto os eixos definem o que precisa ser alcançado, os programas transversais fornecem os sistemas, processos, tecnologias, protocolos e mecanismos de coordenação necessários para viabilizar a execução, o monitoramento e a sustentabilidade das ações em toda a rede educacional.

[b28987] (educacao) PT1 - Arquitetura digital e governança de dados da rede

[b28988] (educacao) • Base única de dados: alunos, responsáveis, profissionais e escolas, com identificador único persistente por aluno; → educacao/p90

[b28989] (educacao) • Matrícula digital territorializada: regras de zoneamento auditáveis, visibilidade por unidade, regional e rede; → educacao/p143

[b28990] (educacao) • Prontuário educacional individual: histórico completo (trajetória, frequência, desempenho, intervenções) e auditável; → educacao/p90

[b28991] (educacao) • Alertas preventivos automatizados: frequência, desempenho, risco de abandono, logística crítica; → educacao/p84

[b28992] (educacao) • Painéis executivos por nível: Governo/SEDUC / regionais / escola / turma / aluno; → educacao/p90

[b28993] (educacao) • Canal digital com famílias — com alternativas não digitais (rádio, mediadores comunitários) para ribeirinhos; → educacao/p87

[b28994] (educacao) • Interoperabilidade com saúde, assistência social e proteção da infância. → educacao/p144

[b28996] (educacao) PT2 - Ambiente unificado de aprendizagem e recomposição

[b28997] (educacao) • Ambiente digital com trilhas por etapa/ano, alinhadas à BNCC e ao currículo estadual, com progressão adaptativa; → educacao/p35

[b28998] (educacao) • Avaliação diagnóstica e formativa integrada: resultado gera trilha de recomposição automaticamente; → educacao/p35

[b28999] (educacao) • Banco de itens e relatórios simples para professores, gestão escolar e família; → educacao/p145

[b29000] (educacao) • Curadoria de recursos digitais e protocolos de uso responsável de IA, preservando o raciocínio independente; → educacao/p146

[b29001] (educacao) • Modo offline/assíncrono: conteúdo disponível sem conexão, sincronizando ao retornar. → educacao/p36

[p. 1216]

[b29004] (educacao) PT3 - Permanência e proteção do vínculo (busca ativa preventiva)

[b29005] (educacao) • Índice de risco por IA: frequência + desempenho + vulnerabilidade socioeconômica + histórico de trajetória; → educacao/p84

[b29006] (educacao) • Nível 1: três dias de falta consecutiva: alerta automático ao professor e à família; → educacao/p84

[b29007] (educacao) • Nível 2: sete dias de faltas consecutivas: busca ativa obrigatória, por meio de visita domiciliar ou contato direto com o responsável; → educacao/p83

[b29008] (educacao) • Nível 3: causa externa: acionamento do protocolo PT7 com encaminhamento à rede de proteção; → educacao/p108

[b29009] (educacao) • Ações de fortalecimento do vínculo: visitas, reuniões com famílias, tutoria → educacao/p87

[b29012] (educacao) PT4 - Gestão da força de trabalho e suporte ao trabalho docente

[b29013] (educacao) • Planejamento territorial de força de trabalho: dimensionamento por necessidade real, atualizado semestralmente; → educacao/p136

[b29014] (educacao) • Processos padronizados e transparentes de atribuição, remoção e alocação; → educacao/p136

[b29015] (educacao) • Formação continuada focada em LP, MAT e gestão de sala de aula — com mentoria posterior; → educacao/p18

[b29016] (educacao) • Medidas de suporte e bem-estar: apoio socioemocional, prevenção de adoecimento; → educacao/p22

[b29017] (educacao) • Incentivos de fixação no interior: financeiros (adicionais revisados) e não financeiros (moradia, logística, conectividade). → educacao/p21

[b29018] (educacao) PT5 - Engajamento familiar e comunicação ativa

[b29019] (educacao) • Alertas de frequência diários. Devolutivas de aprendizagem bimestrais; → educacao/p87

[b29020] (educacao) • Canal unificado e escolhido pela família. Alternativas não digitais para ribeirinhos; → educacao/p87

[b29021] (educacao) • Trilhas de corresponsabilidade: orientações simples sobre como apoiar o estudo em casa; → educacao/p87

[b29022] (educacao) • Calendário de encontros com pauta padronizada: o que o estudante desenvolveu e o que pode melhorar. → educacao/p87

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[b29025] (educacao) PT6 - Equidade por desenho (territórios e públicos prioritários)

[b29026] (educacao) • Requisitos de desenho por território: urbano de Manaus e do interior; rural e ribeirinho; indígena; multisseriado;

[b29027] (educacao) • Padrões mínimos de acessibilidade e integração com AEE e tecnologias assistivas; → educacao/p96, educacao/p229

[b29028] (educacao) • Estratégias para EJA e trajetórias interrompidas: reingresso com reconhecimento de aprendizagens anteriores; → educacao/p111, educacao/p234

[b29029] (educacao) • Desagregação obrigatória de metas: por território e público. A média estadual não pode esconder desigualdades. → educacao/p133

[b29030] (educacao) PT7 - Agenda intersetorial na escola

[b29031] (educacao) • Fluxos acordados de encaminhamento e retorno: saúde, assistência e proteção, com prazos e responsáveis definidos; → educacao/p108

[b29032] (educacao) • Ações preventivas estruturadas integradas ao calendário escolar: saúde mental, prevenção de violência; → educacao/p110

[b29033] (educacao) • Registro mínimo e seguro: dados para gestão respeitando privacidade (LGPD) e atribuições legais de cada órgão; → educacao/p42

[b29034] (educacao) • Formação rápida das equipes escolares: identificar um caso que exige encaminhamento e acionar o protocolo correto. → educacao/p108

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[b29037] (educacao) MÓDULO II: data book da educação amazonense

[b29038] (educacao) O Data Book constitui a infraestrutura informacional do Plano Estratégico de Desenvolvimento para a educação amazonense. Não se trata de um relatório estático, mas de uma base de dados viva que alimenta os painéis de gestão (dashboards) em tempo real, os modelos de inteligência artificial e as decisões de alocação de recursos. Sua construção representa a primeira entrega concreta do Plano, com implementação iniciada nos primeiros 100 dias de governo. → educacao/p90

[b29039] (educacao) A visão do Data Book deve ser simultaneamente ampla e detalhada, combinando informações quantitativas e qualitativas em múltiplos níveis de análise. A navegação dos dados deve permitir percorrer toda a rede educacional, desde os indicadores agregados da educação amazonense até o

[b29040] (educacao) prontuário individual de cada estudante. O prontuário constitui a unidade de análise mais granular do sistema e o principal instrumento para a gestão educacional em tempo real.  Dados de alunos → educacao/p90

[b29042] (educacao) • Total de alunos matriculados em Manaus e no interior, com destaque para os 10 maiores municípios do interior;

[b29043] (educacao) • Desagregação por modalidade e público: tempo integral; educação especial (tipo de deficiência, AEE, laudo); educação indígena (município, etnia, aldeia, língua materna); zona rural;

[b29044] (educacao) • Evolução nos últimos 10 anos por etapa e série; projeção demográfica para os próximos 10 anos;

[b29045] (educacao) • Distorção idade-série: percentual de alunos com dois ou mais anos de defasagem, por etapa e escola;

FIM — 319 blocos neste arquivo — parte 3 de 7.