Omar Aziz — texto do programa sobre Educação — parte 4 de 7 (Governador — AM, 2026)

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[b29046] (educacao) • Taxas de aprovação, reprovação e abandono, por série, etapa e território.

[b29048] (educacao) • Identificação: nome, CPF/NIS, data de nascimento, filiação, contato do responsável e canal preferencial;

[b29049] (educacao) • Localização georreferenciada: endereço com GPS, distância escola-residência e classificação territorial (zona urbana, rural, ribeirinha ou indígena);

[b29050] (educacao) • Histórico de matrículas: escola, série, ano, rede de ensino,

[b29052] (educacao) transferências e cancelamentos;

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[b29055] (educacao) • Status de vínculo: ativo, transferido, evadido, falecido, afastado ou concluinte;

[b29056] (educacao) • Frequência diária registrada digitalmente; gatilhos de alerta: alertas automáticos por ausência: três dias consecutivos = nível 1; sete dias consecutivos = nível 2, com acionamento obrigatório da busca ativa; → educacao/p84

[b29057] (educacao) • Desempenho por habilidade da BNCC: resultados por bimestre, disciplina

[b29060] (educacao) • Perfil socioeconômico: Bolsa Família, CadÚnico, indicadores de vulnerabilidade e acesso à internet em casa.

[b29062] (educacao) • Quantitativo total: Manaus e interior, com destaque para os 10 maiores municípios; distribuição por escola; identificação de carências por disciplina e território;

[b29063] (educacao) • Tipo de vínculo: efetivo, designado, temporário, contratado ou cedido;

[b29064] (educacao) • Lotação: escola(s), turno(s), disciplina(s) e carga horária; identificação de docentes com múltiplas lotações e mais de uma disciplina atribuída;

[b29065] (educacao) • Formação inicial: licenciatura(s), área, instituição e ano e ano de conclusão; compatibilidade entre formação e disciplinas efetivamente lecionadas;

[b29066] (educacao) • Formação continuada: cursos realizados, carga horária e aderência às necessidades formativas identificadas nos resultados de aprendizagem dos alunos;

[b29067] (educacao) • Frequência docente diária; vacâncias abertas: escola, disciplina, data de abertura e tempo sem reposição;

[b29068] (educacao) • Diretores e coordenadores: perfil, formação, tempo na função, modalidade de escolha e número de turmas sob coordenação;

[b29069] (educacao) • Psicólogos e assistentes sociais: quantidade, lotação e escolas atendidas.

[b29070] (educacao) Pessoal administrativo e de suporte

[b29071] (educacao) • Diretores e vice-diretores: formação, tempo na função, modalidade de escolha, metas pactuadas e estabilidade de permanência;

[b29072] (educacao) • Coordenadores pedagógicos: lotação, carga horária, número de turmas sob coordenação e vínculo com os planos de recomposição;

[b29073] (educacao) • Motoristas, pilotos, merendeiras, auxiliares e equipes operacionais: identificação, vínculo, escala, unidade atendida e função crítica associada;

[b29074] (educacao) • Relação entre pessoal não docente, alunos e professores, por escola e regional, para identificar subdimensionamento ou alocação ineficiente.

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[b29078] (educacao) • Georreferenciamento de cada escola: coordenadas GPS, via de acesso (fluvial ou terrestre) e tempo de deslocamento até a sede municipal e Manaus;

[b29079] (educacao) • Estado de conservação: ótimo, bom, regular, crítico ou interditado; avaliação por item: cobertura, paredes, pisos, instalações sanitárias, cozinha, biblioteca, laboratórios e quadra esportiva;

[b29080] (educacao) • Solicitações de manutenção: data de abertura, tipo, grau de urgência e status; obras em andamento e histórico de intervenções dos últimos 20 anos;

[b29081] (educacao) • Escolas de Tempo Integral: evolução histórica e infraestrutura disponível (refeitório, espaços de lazer e cultura);

[b29082] (educacao) • Quantidade total de escolas públicas estaduais e municipais, com tipologia: tempo integral, indígena, educação especial, multisseriada, rural, ribeirinha e urbana;

[b29083] (educacao) • Distribuição das escolas de Manaus por zona, bairro e regional, permitindo leitura territorial das desigualdades dentro da capital;

[b29084] (educacao) • Histórico de reformas, ampliações e construções dos últimos 20 anos, com status físico-financeiro, fonte de recursos e situação contratual.

[b29087] (educacao) • Fonte de abastecimento de água: rede pública, poço, cisterna, rio ou caminhão-pipa; monitoramento da potabilidade e da disponibilidade diária;

[b29088] (educacao) • Fonte de energia: rede convencional, gerador a diesel, sistema solar fotovoltaico ou solução híbrida; alerta automático para geradores com manutenção vencida e estoque de combustível inferior a sete dias.

[b29089] (educacao) Combustível e insumos operacionais:

[b29090] (educacao) • Diesel e gasolina: estoque em litros, consumo médio mensal, data do último abastecimento, ponto de abastecimento e contrato associado;

[b29091] (educacao) • Gás de cozinha: estoque, consumo mensal, data da última entrega e risco de descontinuidade da alimentação escolar.

[b29093] (educacao) • Cardápio semanal aprovado por nutricionista; entregas previstas e realizadas; controle de estoque com classificação de criticidade atualizada semanalmente;

[b29094] (educacao) • Dias sem oferta de alimentação escolar, por motivo e impacto na frequência; percentual de alimentos adquiridos da agricultura familiar local. → educacao/p82

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[b29098] (educacao) No Amazonas, transporte escolar não é serviço acessório: é parte integrante da oferta educacional. Para comunidades ribeirinhas, uma lancha quebrada, sem combustível ou sem piloto habilitado equivale, na prática, ao fechamento da escola.

[b29099] (educacao) • Embarcações: capacidade, motor, ano, estado de conservação e equipamentos de segurança (coletes, extintor, GPS); → educacao/p76

[b29100] (educacao) • GPS em tempo real: silêncio por mais de duas horas em horário operacional equivale a um alerta automático; → educacao/p76

[b29101] (educacao) • Rotas mapeadas: trajeto georreferenciado, comunidades atendidas, impacto sazonal por cheia ou seca;

[b29102] (educacao) • Ônibus e vans: placa, capacidade, ano, estado de conservação, contrato de prestação de serviço, quilometragem e plano de manutenção;

[b29103] (educacao) • Operação diária: saída real versus prevista, chegada real versus prevista, alunos transportados, ocorrências e justificativas;

[b29104] (educacao) • Combustível por rota: consumo mensal, custo, ponto de abastecimento, disponibilidade e risco de interrupção;

[b29105] (educacao) • Impacto sazonal: restrição de rotas por cheia e seca, escolas afetadas, alunos em risco e plano alternativo de atendimento.

[b29110] (educacao) Matrícula, escolas, docentes e modalidades

[b29112] (educacao) Base estrutural da rede, tipologias, localização, docentes e matrículas.

[b29114] (educacao) SAEB, IDEB e avaliação estadual

[b29115] (educacao) Proficiência, evolução histórica, lacunas por etapa e metas anuais.

[b29117] (educacao) FNDE / SIOPE; STN / SICONFI; RREO

[b29118] (educacao) Gasto educacional, MDE, custo por aluno, execução físico-financeira e comparativos.

[b29120] (educacao) CadÚnico e sistemas de assistência social

[b29121] (educacao) Busca ativa, risco de evasão, proteção do vínculo e prioridade territorial.

[b29123] (educacao) SIPAM, ANA, Defesa Civil e dados locais

[b29124] (educacao) Calendário, transporte, abastecimento, energia e alertas para escolas ribeirinhas.

[b29126] (educacao) Sistemas da SEDUC: frequência, RH, transporte, merenda e manutenção

[b29127] (educacao) Painel operacional diário, alertas e fechamento de ciclo de intervenção.

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[b29130] (educacao) Perguntas decisórias ampliadas do Data Book

[b29131] (educacao) Quais 20% de territórios e escolas concentram maior risco de aprendizagem, evasão e descontinuidade operacional?

[b29132] (educacao) Quais lacunas de aprendizagem predominam por etapa, disciplina, escola e território, e como evoluíram ao longo do tempo?

[b29133] (educacao) Quais fatores relacionados a pessoal explicam a maior parte das diferenças de desempenho entre escolas com características semelhantes?

[b29134] (educacao) Qual é o custo real de padronizar infraestrutura mínima em todas as escolas, considerando TCO por camada?

[b29135] (educacao) Quais soluções de conectividade e plataformas digitais garantem atendimento às escolas sem cobertura adequada, sem ampliar desigualdades territoriais ou de acesso?

[b29136] (educacao) Quais rotas escolares e cadeias de suprimento apresentam maior risco durante períodos de cheia, seca, desabastecimento de combustível ou vencimento contratual?

[b29137] (educacao) Em quais escolas a expansão do tempo integral é pedagogicamente justificável e materialmente viável? 

[b29138] (educacao) As quatro camadas funcionais do Data Book

[b29139] (educacao) Como dito anteriormente, o inventário de dados descrito nesta seção não é um relatório estático para consulta eventual, e sim a espinha dorsal de um sistema de gestão em tempo real. As dimensões coletadas (alunos, docentes, rede física, insumos, indicadores e finanças) alimentam um painel único organizado em quatro camadas funcionais, acessíveis por perfil de usuário, com alertas automáticos que transformam dado em ação sem depender de reunião ou de relatório intermediário.

[b29141] (educacao) Nível 1 — Painel Executivo (SEDUC e governança)

[b29142] (educacao) Acesso: Governador, Secretário, Subsecretários e Comitê Executivo. Atualização: diária para indicadores de fluxo, bienal para SAEB/IDEB. Além dos 12 indicadores-mãe descritos na seção 9, o painel executivo exibe a evolução mensal das matrículas por etapa e por território, o mapa de calor das escolas por nível de criticidade (infraestrutura, aprendizagem, pessoas), o painel de execução físico-financeira por eixo e o ranking de municípios por cumprimento de metas pactuadas. → educacao/p90

[p. 1223]

[b29146] (educacao) Nível 2 — Painel operacional (Coordenadorias Regionais / CRE)

[b29147] (educacao) Acesso: coordenadores regionais e técnicos pedagógicos. Atualização: semanal.

[b29148] (educacao) Exibe a frequência firmada por escola (percentual de presença semanal e alunos em alerta de evasão), vacâncias abertas com semáforo de urgência (verde/amarelo/vermelho por dias sem reposição), status de insumos críticos (combustível, diesel, merenda) por escola e por rota, rastreamento GPS das embarcações escolares em tempo real (silêncio por mais de duas horas em horário operacional dispara alerta automático) e mapa de proficiência por escola. → educacao/p90

[b29150] (educacao) Nível 3 — Painel pedagógico (escola / diretor)

[b29151] (educacao) Acesso: diretores e coordenadores pedagógicos. Atualização: diária. Exibe a frequência por turma com alertas de faltas consecutivas (três dias = nível 1, sete dias = nível 2, com busca ativa obrigatória), o desempenho por habilidade BNCC, a lista de alunos em risco calculada por modelo de pontuação que combina frequência, desempenho e vulnerabilidade socioeconômica, e o status do plano de recomposição de cada turma. → educacao/p84

[b29153] (educacao) Nível 4 — Prontuário individual (professor / aluno)

[b29154] (educacao) Acesso: professor regente e coordenador pedagógico. Atualização: contínua. Contém a trajetória escolar completa do aluno (matrículas, aprovações, reprovações e transferências), o histórico de frequência com identificação do padrão de ausência, o desempenho bimestral por habilidade BNCC, o perfil socioeconômico (CadÚnico, vulnerabilidade, acesso a dispositivo e internet em casa) e o registro das intervenções pedagógicas e intersetoriais realizadas com resultado antes e depois. → educacao/p90

[p. 1224]

[b29158] (educacao) Alertas automáticos do sistema

[b29159] (educacao) O painel opera com nove alertas automáticos que chegam ao responsável certo, no momento certo, com a ação esperada definida: → educacao/p84

[b29164] (educacao) Evasão iminente — faltas ≥ 3 faltas consecutivas sem justificativa

[b29166] (educacao) Professor → família (PT3 Nível 1)

[b29168] (educacao) Índice de risco ≥ 0,7 (freq + desemp + vulner)

[b29172] (educacao) Vacância aberta > 15 dias em disciplina crítica

[b29176] (educacao) GPS de embarcação sem sinal > 2h em operação

[b29178] (educacao) CRE → secretaria de infraestrutura

[b29180] (educacao) Estoque diesel < 10 dias de consumo

[b29184] (educacao) Item decisivo com estoque < 5 dias

[b29188] (educacao) Gerador c/ manutenção vencida + diesel < 7 dias

[b29190] (educacao) Gestor → manutenção preventiva

[b29193] (educacao) Interditado s/ obra programada

[b29195] (educacao) CRE → SEDUC obras e infraestrutura

[b29196] (educacao) Aprendizagem crítica < 30% de proficiência em LP ou MAT na turma

[b29198] (educacao) Coordenador → intervenção E1 ou E2

[b29199] (educacao) A arquitetura do painel segue o princípio de que dado sem ação é ruído. Cada alerta tem um responsável identificado, uma ação esperada definida e um prazo de resposta. O fechamento de ciclo — ação registrada, resultado verificado — é o mecanismo que transforma o painel de dashboard decorativo em instrumento real de gestão.

[p. 1225]

[b29202] (educacao) Projeção da demanda escolar em um horizonte de dez anos

[b29203] (educacao) A construção de um Plano de Estado para a educação exige que as metas e os investimentos sejam calibrados não apenas pelo estado atual do sistema, mas pela demanda futura que ele precisará absorver.

[b29204] (educacao) Esta seção apresenta a projeção da população escolar do Amazonas por etapa para o horizonte decenal de planejamento, cruzando dados demográficos do IBGE com tendências do Censo Escolar e taxas de frequência observadas na PNAD Contínua.

[b29205] (educacao) São adotados três cenários: (A) tendência atual, que mantém as taxas de frequência e evasão vigentes; (B) meta do Plano, que incorpora a expansão da Educação Infantil, a redução da distorção idade-série e a melhoria da conclusão do Ensino Médio; e (C) pressão migratória alta, que considera crescimento da Região Metropolitana de Manaus acima de 1,2% ao ano. 

[b29206] (educacao) Contexto demográfico: o Amazonas como estado jovem e em crescimento

[b29207] (educacao) O Amazonas cresceu 17,7% em 13 anos: de 3,53 milhões de habitantes em 2012 para 4,16 milhões no Censo 2022 e 4,32 milhões estimados pelo IBGE em 2025. A taxa de crescimento anual de 1,0% é mais do que o dobro da média nacional (0,4%). Dois fatores explicam essa diferença: uma estrutura etária ainda jovem (idade mediana de 27 anos, contra 35 anos no Brasil) e a atração de trabalhadores pelo Polo Industrial de Manaus — migrantes que chegam com filhos em idade escolar, concentrando a pressão nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental urbano.

[b29208] (educacao) A faixa de cinco a 13 anos representa 15,8% da população amazonense, a maior proporção entre todos os estados do Brasil (IBGE/PNAD 2025). Essa estrutura cria uma pressão continuada sobre o Ensino Fundamental que não desaparecerá na próxima década, mesmo com a queda da taxa de fecundidade (de 3,44 filhos por mulher em 2000 para 1,96 em 2023, com projeção de 1,73 nos próximos anos). O número absoluto de crianças em idade escolar crescerá até o final da década, depois se estabilizará, mas o Ensino Médio seguirá em expansão durante toda a janela deste Plano, conforme detalhado abaixo.

[b29209] (educacao) A escola que precisará ser construída em 2036 depende das decisões tomadas com base nos dados de 2026.

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[b29212] (educacao) Projeção demográfica do Amazonas: série e horizonte

[b29234] (educacao) Projeção IBGE — crescimento continuado

[b29237] (educacao) IBGE projeta 4,5 milhões no Ano 5

[b29240] (educacao) Desaceleração pela queda de fecundidade

[b29243] (educacao) Pico demográfico previsto para 2054

[b29244] (educacao) Base matricular atual por etapa (2025)

[b29256] (educacao) 4–5 anos ~157 mil ~85% (próx. universal) ~133 mil

[b29258] (educacao) 6–10 anos ~393 mil ~97% ~381 mil

[b29260] (educacao) 11–14 anos ~313 mil ~94% ~294 mil

[b29262] (educacao) 15–17 anos ~228 mil ~83% ~189 mil

[b29263] (educacao) TOTAL (4–17 anos) — ~1.091 mil — ~997 mil 

[b29264] (educacao) Projeção por etapa — Cenário B (Meta do Plano)

[b29265] (educacao) Meta de elevar a taxa de conclusão do Ensino Médio para 80% até o Ano 11 do Plano, horizonte que mantém ambição superior ao patamar atual de 68% observado no Amazonas. → educacao/p7

[b29266] (educacao) O avanço deverá ser sustentado pela redução da distorção idade-série, pela manutenção do programa federal Pé-de-Meia e pela implementação do Pacto Estadual de Permanência. → educacao/p127

[b29267] (educacao) As metas são ambiciosas e calibradas como referência de política pública, e os valores intermediários devem ser revistos após a estabelecimento do Data Book.

[p. 1227]

[b29270] (educacao) Memória de cálculo da meta de conclusão do Ensino Médio

[b29271] (educacao) A projeção de evolução da taxa de conclusão do Ensino Médio na idade adequada parte da linha de base atual de 68% aos 19 anos (Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, em linha com a média nacional) e estabelece como horizonte 80% em 2036. O avanço de 12 pontos percentuais em dez anos não é trivial — exige sustentação combinada nos cinco Eixos do Plano. A taxa de conclusão pode ser decomposta na identidade contábil: conclusão do Ensino Médio aos 19 = cobertura líquida (15-17 anos) × permanência média no Ensino Médio × aprovação acumulada no ciclo. Esta decomposição permite organizar a trajetória anual por componente de origem do ganho, com hipóteses verificáveis em cada ano.

[b29272] (educacao) A trajetória adotada combina ganhos maiores no início do período (instituição do programa Pé-de-Meia, padronização de protocolos de busca ativa, redução da taxa de abandono no 1º ano do EM) e ganhos menores ao final, associados a desafios estruturais, como a redução da distorção idade-série acumulada desde o Ensino Fundamental e a elevação da qualidade da aprendizagem em língua portuguesa e matemática.

[b29273] (educacao) Quadro 15 - Trajetória anual da meta de conclusão do Ensino Médio

[b29278] (educacao) Componente predominante do ganho

[b29284] (educacao) Redução do abandono (Pé-de-Meia fixado)

[b29287] (educacao) Redução do abandono no 1º ano do EM 2029

[b29295] (educacao) Redução da distorção idade-série (efeito EF)

[b29298] (educacao) Aprovação no 1º ano do EM 2033

[b29303] (educacao) Qualidade da aprendizagem (LP+MAT)

[b29306] (educacao) Aprendizagem (gargalo estrutural)

[p. 1228]

[b29313] (educacao) A curva é côncava (descendente em ganhos marginais): os primeiros seis pontos percentuais (2026→2031) decorrem majoritariamente de intervenções de fluxo (anti-abandono, busca ativa, padronização) com alavancagem mais imediata. Os últimos seis pontos percentuais (2031→2036) dependem de melhoria estrutural na aprendizagem, cuja inércia é maior. A meta de 80% é tecnicamente factível, mas requer execução plena dos Eixos E1 (Alfabetização), E2 (Ensino Médio) e E4 (Carreira Docente). 

[b29314] (educacao) Regime de metas pactuadas e monitoradas

[b29315] (educacao) As metas do Plano Estratégico de Desenvolvimento são pactuadas com a União e os municípios e monitoradas de forma contínua, ancoradas nos instrumentos setoriais e nos sistemas oficiais de avaliação — SAEB/IDEB, Indicador Criança Alfabetizada (ICA), Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) e Censo Escolar —, com publicação no painel da Sala de Situação e revisão quadrienal. → educacao/p88

[b29316] (educacao) Onde aplicável, a meta decenal é a convergência do Amazonas à média nacional de cada indicador em até dez anos: no IDEB, alcançar os patamares nacionais de 2023 (6,0 nos Anos Iniciais, 5,0 nos Anos Finais e 4,3 no Ensino Médio); na conectividade escolar, os 93,1% de escolas com acesso à internet observados no país; e, na alfabetização, a média nacional do Indicador Criança Alfabetizada (66% em 2025), em regime de colaboração com os municípios. As metas têm caráter de referência técnica, e não de obrigação rígida de resultado, em consonância com o Referencial de Governança do Tribunal de Contas da União.

[b29317] (educacao) Pontos a fixar institucionalmente:

[b29318] (educacao) • SEDUC-AM/Coordenação de Avaliação: estabelecer a taxa líquida de matrícula 15-17 anos no AM com base na PNAD Contínua 2024 (IBGE);

[b29319] (educacao) • SEDUC-AM/Coordenação Pedagógica: validar a curva de redução do abandono no EM (4,3% em 2024 → meta ≤1,5% em 2030), com base em série histórica do Censo Escolar;

[b29320] (educacao) • SEFAZ-AM: confirmar capacidade de aporte orçamentário plurianual para o

[b29321] (educacao) Eixo E1 (Alfabetização) e Eixo E2 (Ensino Médio) — pré-requisito da trajetória;

[b29322] (educacao) • CES-AM e ALEAM: ajuste federativo formal da meta intermediária do Ano 5

[b29323] (educacao) (75,5% em 2031) como ponto de revisão obrigatória.

[p. 1229]

[b29326] (educacao) Cenários alternativos para a meta do Ensino

[b29328] (educacao) A meta de 80% representa o cenário ambicioso de execução plena. Como contingência institucional, este Plano apresenta três cenários alternativos que permitem recalibragem da meta no Ano 5 (2031) sem ruptura da arquitetura geral. A escolha entre eles depende da execução acumulada nos cinco primeiros anos e da observação de três indicadores líderes: taxa de abandono no Ensino Médio, conclusão na idade certa e IDEB do Ensino Médio.

[b29329] (educacao) Quadro 16 - Cenários alternativos para a meta do Ensino Médio em 2036

[b29342] (educacao) Execução parcial; Pé-de- -Meia mantido; atrasos em E3 e E5

[b29343] (educacao) Se em 2031 a evolução acumulada estiver ≤ 5 p.p.

[b29347] (educacao) Apenas Pé-de-Meia e correções incrementais

[b29348] (educacao) Se em 2031 a evolução estiver ≤ 3 p.p.

[b29353] (educacao) Apenas referência — não pactuável

[b29354] (educacao) Recomendação metodológica: o Plano Estratégico de Desenvolvimento deve incluir cláusula de revisão obrigatória da meta no Ano 5 (2031), formalizada no CES-AM e na ALEAM. → educacao/p147

[b29355] (educacao) Se a trajetória acumulada estiver abaixo de cinco pontos percentuais, ativa-se o Cenário B com redistribuição formal de responsabilidades entre Estado, municípios e parceiros, sem prejuízo do compromisso público com a melhoria da aprendizagem. O Cenário D não é pactuável: é a linha de base inercial e serve apenas como referência de comparação para mensurar o valor agregado da intervenção do Plano. → educacao/p147

[p. 1230]

[b29404] (educacao) Comprovação metodológica do Cenário B

[b29405] (educacao) A leitura crítica do material que acabamos de ver precisa ser sustentada metodologicamente, sob risco de a projeção do Cenário B ser interpretada por órgãos de controle, parlamentares ou observadores externos como ocultação de evasão escolar.

[b29406] (educacao) A demonstração formal repousa em uma identidade contábil que decompõe as matrículas absolutas em três fatores:

[b29407] (educacao) Matrículas EF Anos Finais = População (11-14 anos) × Cobertura líquida × (1 + Distorção idade-série)

[b29408] (educacao) Aqui, a distorção idade-série mede a proporção de alunos com dois ou mais anos de atraso em relação à série esperada para sua idade. Quando essa distorção cai, porque os alunos passam pelos Anos Iniciais do EF na idade certa, sem reprovações sucessivas, o terceiro fator (1 + D) diminui. Se a cobertura líquida se mantém ou cresce, a queda de (1 +

[b29409] (educacao) D) reduz as matrículas absolutas sem que haja evasão alguma. A queda de matrículas é, nessa decomposição, prova de eficiência pedagógica, não de fuga do sistema.

[b29410] (educacao) Quadro 17 - Decomposição da queda projetada de matrículas EF Anos Finais

[b29416] (educacao) População 11-14 anos AM (projeção IBGE) ≈ 290.000 ≈ 280.000 −3,5%

[b29417] (educacao) Cobertura líquida 11-14 ≈ 96% ≥ 97% +1 p.p.

[b29418] (educacao) Distorção idade-série EF Anos Finais acima de 19,3% (BR) ≤ 10% −9 p.p.

[b29419] (educacao) Matrículas absolutas EF Anos Finais ≈ 305.000 ≈ 290.000 −5%

[p. 1231]

[b29422] (educacao) Indicadores de monitoramento comprovam que a queda decorre de eficiência, não de evasão:

[b29423] (educacao) • Taxa de aprovação nos Anos Finais do Ensino Fundamental: deve subir de aproximadamente 85% (Censo 2023) para ≥ 93% no horizonte do Plano.

[b29424] (educacao) • Taxa de abandono nos Anos Finais do Ensino Fundamental: deve cair de 1,4% (BR

[b29426] (educacao) • Taxa de conclusão até os 16 anos: deve subir progressivamente, com mais alunos concluindo na idade certa.

[b29427] (educacao) • Cobertura líquida de escolarização de 11 a 14 anos: deve manter-se ou subir.

[b29428] (educacao) Se todos esses quatro indicadores caminham simultaneamente na direção projetada, a queda absoluta de matrículas é evidência inequívoca de melhoria do fluxo, não de saída do sistema. Esta decomposição deve ser apresentada como anexo metodológico do Cenário B, em audiência pública no CES-AM e em apresentação à Comissão de Educação da ALEAM, com painel público de acompanhamento dos quatro indicadores ao longo do decênio.

[b29429] (educacao) Pontos a firmar institucionalmente:

[b29430] (educacao) • SEPLAN-AM e IBGE: projeção oficial da população 11-14 anos do AM por município no decênio 2026-2036;

[b29431] (educacao) • SEDUC-AM/Coordenação de Avaliação: linha de base oficial da distorção idade-série EF Anos Finais (microdados Censo Escolar 2024) por rede e por município;

[b29432] (educacao) • Construir painel público de monitoramento dos quatro indicadores listados, com atualização anual obrigatória e apresentação formal ao CES-AM e à → educacao/p88

[b29434] (educacao) • Publicar nota metodológica do Cenário B como anexo formal do Plano

[b29436] (educacao) Memória de cálculo da expansão da Educação

[b29438] (educacao) A meta nacional de cobertura da Educação Infantil para crianças de zero a três anos de idade foi atualizada no Plano Nacional de Educação 2026-2036 (Lei nº 15.388/2026), passando de 50% para 60%, meta a ser perseguida pelo conjunto dos entes federados no decênio. Para o Amazonas, a linha de base atual está significativamente abaixo do patamar nacional: Manaus, a capital, registrou 12,8% de cobertura em 2025 (segundo pior índice entre as capitais do país, conforme indicador QEdu/Iede, publicado em abril/2026), e o Norte como região tinha 20,9% em 2023 (IBGE/Pnad). A meta de expansão deve, portanto, ser revisada do patamar inicialmente declarado (sair de 19,9% para 50%) para o novo horizonte do PNE 2026-2036 (60%).

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[b29441] (educacao) Implicações para o planejamento do Plano

[b29442] (educacao) Cerca de 85 mil novas vagas de creche serão necessárias para atingir a meta nacional de 50% de cobertura, o equivalente a aproximadamente 8.500 novas vagas por ano, exigindo programa estruturado de construção e gestão municipal (ver Eixo E3 e alinhamento). → educacao/p104

[b29443] (educacao) Quadro 18 - Projeção de matrículas e vagas em creche no Amazonas

[b29450] (educacao) População zero-três anos AM (estim.) ≈ 250.000 ≈ 245.000 ≈ 240.000

[b29454] (educacao) Matrículas em creche ≈ 32.500 ≈ 85.750 ≈ 144.000

[b29455] (educacao) Vagas novas acumuladas — ≈ 53.250 ≈ 111.500

[b29456] (educacao) Ritmo médio de abertura/ano — ≈ 8.875 ≈ 9.300

[b29457] (educacao) A projeção populacional considera uma redução gradual da população de zero a três anos ao longo da década, compatível com a queda da fecundidade observada no Amazonas no Censo Demográfico 2022 (IBGE). O ritmo de abertura de aproximadamente 9 mil vagas por ano é exigente, mas comparável ao patamar do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em estados nordestinos durante a década de 2010.

[b29458] (educacao) Quadro 19 - Custos estimados da expansão (parâmetros CAQ/MEC):

[b29464] (educacao) R$ 30.000,00 / vaga (construção)

[b29468] (educacao) R$ 12.000,00 / aluno / ano (CAQ-MEC)

[b29470] (educacao) R$ 1,73 bi / ano (estabilizado)

[b29471] (educacao) OPEX corrente acumulado (decênio, ritmo crescente) — — ≈ R$ 9,0 bi (10 anos)

[b29472] (educacao) TOTAL CAPEX + OPEX 10 anos — — ≈ R$ 12,35 bi

[b29473] (educacao) A magnitude dos valores reforça a papel decisivo do regime de colaboração federativa: a expansão da creche é constitucionalmente de responsabilidade municipal (CF/88, art.

[b29474] (educacao) 211, § 2º), mas com complementação obrigatória do FUNDEB e participação do Estado e da União. É importante estabelecer mecanismo formal de cofinanciamento e prever termo de cooperação plurianual com os 62 municípios. → educacao/p104

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[b29477] (educacao) Pontos a instituir institucionalmente:

[b29478] (educacao) SEPLAN-AM: produzir projeção populacional zero a três anos por município do Amazonas, com base em microdados do Censo 2022 e projeções intercensitárias do IBGE;

[b29479] (educacao) • SEDUC-AM e Undime-AM: levantamento da capacidade instalada atual da rede municipal de creches em cada um dos 62 municípios (Censo Escolar

[b29481] (educacao) • SEFAZ-AM e FNDE: validar capacidade orçamentária federativa (FUNDEB + contrapartida estadual + capacidade municipal), com plano de cofinanciamento plurianual;

[b29482] (educacao) • MEC/FNDE: confirmar custo médio por vaga em CTI Amazônica (custo logístico diferenciado para municípios fluviais e remotos);

[b29483] (educacao) • Revisar a meta declarada de 50% para o patamar do PNE 2026-2036 (60%) → educacao/p104

[b29485] (educacao) Leituras estratégicas da projeção de matrículas

[b29486] (educacao) • Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a demanda por vagas permanece estável (crescimento de 4,2% em dez anos). O principal desafio passa a ser a qualidade da aprendizagem, especialmente a universalização da alfabetização até o 2º ano e a eliminação da distorção idade-série (Eixo E1).

[b29487] (educacao) • Ensino Fundamental – Anos Finais: a redução projetada de matrículas (−8,8%) deve ser interpretada como evidência da melhoria do fluxo escolar e do funcionamento do Eixo E1. Turmas menores, mais homogêneas e compostas por alunos na faixa etária adequada são resultados esperados da redução da distorção idade-série.

[b29488] (educacao) • Ensino Médio: a expansão projetada das matrículas exigirá planejamento antecipado de infraestrutura, pessoal e recursos pedagógicos. O provimento de professores, a ampliação da capacidade física das escolas e a organização da oferta deverão ser tratados como demanda estrutural da rede, e não como resposta emergencial.

[b29489] (educacao) • Manaus e migração: a capital deverá concentrar a maior parte da pressão adicional por matrículas decorrente dos movimentos migratórios internos. O planejamento da oferta de vagas deve considerar a dinâmica de crescimento dos bairros periféricos e das áreas de expansão urbana, especialmente nas zonas Norte e Leste da cidade.

[p. 1234]

[b29492] (educacao) Execução — Governança, Financiamento e Roadmap  Gestão Digital: níveis de decisão, alerta e responsabilização

[b29493] (educacao) Cada nível do sistema deve observar o que é relevante para suas decisões, no momento certo, em formato acionável. Dado que não gera ação é ruído.

[b29495] (educacao) Acompanhar: matrícula, frequência, desempenho por habilidade → educacao/p8

[b29496] (educacao) BNCC, intervenções aplicadas. Acionar: plano individual de recomposição, protocolo de permanência, encaminhamento intersetorial. → educacao/p8

[b29499] (educacao) Verificar: turmas sob responsabilidade, lacunas por habilidade → educacao/p148

[b29500] (educacao) BNCC, mapa de proficiência coletivo. Acionar: seleção de trilhas por nível real da turma, reensino por agrupamento flexível, plano de recomposição com metas quinzenais. → educacao/p148

[b29503] (educacao) Controlar: frequência, evasão, risco e desempenho por turma. → educacao/p88

[b29504] (educacao) Acionar: rotinas de gestão pedagógica baseadas em dados, acionamento de protocolos com fechamento de ciclo, plano de ação com priorização de turmas críticas. → educacao/p88

[b29507] (educacao) Acompanhar: comparativos entre escolas, mapas de risco territorial, gargalos de execução. Acionar: apoio técnico nas escolas prioritárias, redistribuição de suporte, acordo de metas com diretores. → educacao/p226

[b29509] (educacao) Monitorar: painel único de rede, 12 indicadores-mãe, capacidade da rede. Acionar: realocação de recursos com base em evidências trimestrais, ajuste de programas, comunicação pública semestral. → educacao/p88

[p. 1235]

[b29513] (educacao) Operacionalização: monitorar e acionar por nível

[b29514] (educacao) A gestão digital deve evitar o erro clássico do dashboard decorativo: muita tela, pouca decisão. Cada nível precisa saber o que monitora, qual alerta recebe, que ação deve tomar e como registra o fechamento do ciclo.

[b29519] (educacao) Matrícula, trajetória, frequência, desempenho por habilidade, trilhas e intervenções.

[b29520] (educacao) Plano individual de recomposição; contato com família; busca ativa; encaminhamento intersetorial; registro do antes/depois.

[b29522] (educacao) Lacunas por habilidade BNCC, mapa de proficiência, evidências formativas e frequência da turma.

[b29523] (educacao) Trilhas por nível real; reensino; agrupamento flexível; metas quinzenais ou mensais de recomposição.

[b29525] (educacao) Frequência, evasão, risco por turma, execução das intervenções e capacidade de oferta.

[b29526] (educacao) Plano de ação escolar; reunião pedagógica com pauta por indicadores; priorização das turmas críticas.

[b29528] (educacao) Comparativo entre escolas, mapas de risco territorial, gargalos de logística, pessoal e conectividade.

[b29529] (educacao) Apoio técnico focalizado; redistribuição de mentoria; visitas técnicas; ajuste federativo de metas com diretores.

[b29531] (educacao) Painel único da rede, 12 indicadores- -mãe, execução física e financeira, infraestrutura e força de trabalho.

[b29532] (educacao) Realocação trimestral de recursos; correção de programas; comunicação pública e relatório semestral. 

[b29533] (educacao) Modelo de governança e alinhamento com municípios

[b29536] (educacao) Composição: Governador, secretário de Educação, SEFAZ. Câmaras técnicas: → educacao/p149

[b29537] (educacao) Alfabetização/EF, Ensino Médio, Infraestrutura/Conectividade, Pessoas/RH, Finanças. Reunião trimestral com indicadores acionáveis, decisão e registro. → educacao/p149

[b29539] (educacao) Coordenação da carteira de programas: dependências, cronograma, riscos de execução. Reuniões mensais. Produto principal: painel de progresso de entregáveis intermediários. → educacao/p149

[b29541] (educacao) Acompanhamento dos 12 indicadores-mãe e da execução físico-financeira. → educacao/p149

[b29542] (educacao) Garantia de atualização do Data Book, auditorias e publicação do relatório semestral. → educacao/p149

[b29545] (educacao) Coordenador com metas e planos semestrais para cada território. Elo entre → educacao/p149

[b29546] (educacao) SEDUC, escolas e municípios. Visitas técnicas regulares às escolas prioritárias. → educacao/p149

[b29548] (educacao) Responsável (executa), Apoiadores (auxiliam), Consultados (opinam), Informados (recebem resultado). Sem RACI, decisões ficam sem dono, e problemas também.

[p. 1236]

[b29551] (educacao) Comitês e responsabilidades operacionais

[b29558] (educacao) Governador, secretário de Educação, SEFAZ e coordenações estratégicas.

[b29559] (educacao) Decisão estratégica, priorização de investimentos, realocação de esforços e comunicação pública.

[b29562] (educacao) Gestores dos eixos e programas transversais.

[b29563] (educacao) Carteira de programas, dependências, cronograma, riscos e entregáveis intermediários.

[b29566] (educacao) Planejamento, dados, controle interno e avaliação.

[b29567] (educacao) Doze indicadores-mãe, execução físico-financeira, Data Book, auditoria e relatório semestral.

[b29572] (educacao) Coordenadores regionais e equipes territoriais.

[b29573] (educacao) Execução local, suporte técnico às escolas e municípios, reporte de gargalos e planos semestrais.

[p. 1237]

[b29579] (educacao) Cada programa prioritário possui uma matriz RACI própria. A posição A identifica a autoridade responsável pelo resultado final, e não apenas um participante do processo, preservando o princípio da responsabilização. Sem definição clara de responsabilidades, problemas públicos tendem a se tornar órfãos administrativos.

[b29585] (educacao) Pacto Estadual de Alfabetização

[b29586] (educacao) Equipe pedagógica da SEDUC + municípios firmados

[b29587] (educacao) Secretário de Educação / Comitê

[b29589] (educacao) UNDIME, escolas, especialistas, regionais

[b29590] (educacao) Governador, municípios, famílias e sociedade

[b29592] (educacao) Secretaria Executiva Pedagógica + escolas de Ensino

[b29595] (educacao) IFAM, universidades, setor produtivo, grêmios e diretores

[b29596] (educacao) Alunos, famílias, comunidade escolar

[b29598] (educacao) TI, planejamento, estatística e áreas finalísticas da

[b29601] (educacao) Regionais, escolas, controle interno,

[b29603] (educacao) Gabinete, sociedade, órgãos de controle

[b29605] (educacao) Área de infraestrutura da SEDUC + fornecedores

[b29607] (educacao) Defesa Civil, municípios, energia, transporte e escolas

[b29608] (educacao) Comunidades escolares e órgãos de controle

[b29610] (educacao) Escolas, regionais e equipes intersetoriais

[b29611] (educacao) Secretaria de Educação + Comitê

[b29613] (educacao) Saúde, assistência, proteção, Conselho

[b29615] (educacao) Famílias, municípios e sociedade

[b29616] (educacao) E3 — Interior, Rural e Indígena: Modelo

[b29622] (educacao) Regionais, FOIRN, OPAN, lideranças indígenas, sociedade civil

[b29625] (educacao) E4 — Gestão de Pessoas: Carreira, Lotação, Formação e Fixação

[b29626] (educacao) Subsecretaria de Gestão de Pessoas

[b29628] (educacao) SEFAZ, SEAD, sindicatos docentes, Mesa do Magistério, regionais

[b29629] (educacao) Governador, professores, TCE-AM

[b29631] (educacao) Mínima e Conectividade com Uso

[b29633] (educacao) Subsecretaria de Infraestrutura

[b29638] (educacao) (Escolas Conectadas), municípios

[b29639] (educacao) Governador, comunidade escolar,

[b29641] (educacao) PT1 — Arquitetura digital e governança de dados da rede

[b29645] (educacao) Subsecretaria de Planejamento, Inep, MEC, ANPD

[b29646] (educacao) Comitê Executivo, diretores escolares, regionais

[b29647] (educacao) PT2 — Ambiente unificado de aprendizagem e recomposição

[b29651] (educacao) CEME/AM, instituições parceiras

[b29655] (educacao) PT4 — Gestão da força de trabalho e suporte ao trabalho docente

[b29656] (educacao) Subsecretaria de Gestão de Pessoas + Coordenação de Formação

[b29658] (educacao) Mesa do Magistério, sindicatos, regionais, universidades formadoras

[b29660] (educacao) PT5 — Engajamento familiar e comunicação ativa

[b29666] (educacao) Conselho Estadual de Educação, conselhos escolares, mídia local, lideranças comunitárias

[p. 1238]

[b29670] (educacao) PT6 — Equidade por desenho (territórios e públicos prioritários)

[b29672] (educacao) Indígena, Rural e Ribeirinha +

[b29673] (educacao) Subsecretaria de Educação Especial

[b29676] (educacao) lideranças indígenas, OPAN, FOIRN, organizações de

[b29679] (educacao) PT7 — Agenda intersetorial na escola (protocolos)

[b29680] (educacao) Comitê Intersetorial (coordenado pela

[b29685] (educacao) SEJUSC, Conselhos Tutelares, MP-AM, Defensoria, Polícia Militar

[b29686] (educacao) Diretores escolares, famílias, conselhos municipais

[b29687] (educacao) Termo de cooperação com os 62 Municípios

[b29688] (educacao) • Termos de acordo: metas desagregadas por escola, responsabilidades, incentivos e penalidades. → educacao/p88

[b29689] (educacao) • Suporte técnico diferenciado: municípios com maior desvio recebem mais suporte → educacao/p62, educacao/p226

[b29690] (educacao) — o Estado apoia mais quem precisa mais.

[b29691] (educacao) • Transparência: dados de desempenho municipal publicados — pressão positiva de accountability. → educacao/p88

[b29692] (educacao) Rotinas de gestão e transparência

[b29693] (educacao) • Reunião operacional por nível (semanal/mensal): pauta baseada em indicadores; registro de decisões e responsáveis. → educacao/p88

[b29694] (educacao) • Reunião trimestral do Comitê Executivo: revisão de metas e realocação de esforços. → educacao/p149

[b29695] (educacao) • Relatório semestral público: evolução dos 12 indicadores-mãe, execução física e financeira; linguagem acessível. → educacao/p92, educacao/p227

[b29696] (educacao) • Auditoria anual do Data Book: consistência, completude, atualidade; dicionário de dados publicado e atualizado.  → educacao/p92, educacao/p227

[b29697] (educacao) Investimentos, financiamento e TCO

[b29698] (educacao) As três camadas de investimento

[b29701] (educacao) Infraestrutura mínima: água, energia e saneamento. Conectividade básica de gestão. Formação docente focalizada em língua portuguesa e matemática. Protocolos de permanência e busca ativa (PT3 — baixo custo, alta alavancagem). Data Book básico: linha de base de todos os 12 domínios. → educacao/p46

[b29704] (educacao) Fixação docente no interior: incentivos financeiros e não financeiros. Transporte fluvial rastreado e mantido: GPS, contrato preventivo, combustível garantido. Plataforma de aprendizagem com modo offline-first (PT2). Expansão qualificada do tempo integral. Coordenação regional fortalecida: visitas regulares às escolas prioritárias. → educacao/p21

[b29707] (educacao) Soluções integradas de energia + internet para territórios remotos: solar fotovoltaico + satélite LEO. Polos híbridos regionais. IA avançada para personalização pedagógica e otimização logística. Formação de professores para uso crítico e criativo de IA. → educacao/p39

[p. 1239]

[b29712] (educacao) Base do financiamento. Compromisso de alocação mínima percentual ao Plano, aprovado na LOA anual. → educacao/p150

[b29714] (educacao) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: repasse estadual e municipal + complementação federal. Principal alavanca do custeio da folha e da formação.

[b29716] (educacao) Alimentação escolar. Exige aplicação mínima de 30% em produtos da agricultura familiar local.

[b29718] (educacao) Apoio ao transporte escolar: inclui transporte fluvial. Recurso federal per capita por aluno transportado.

[b29720] (educacao) Dinheiro direto na escola: repasse para manutenção e pequenas reformas.

[b29721] (educacao) Alta agilidade operacional via Conselho Escolar.

[b29723] (educacao) Plano de Ações Articuladas: obras, equipamentos e tecnologia. Exige planejamento prévio e contrapartida estadual.

[b29725] (educacao) Acordos com municípios (co-financiamento), Polo Industrial de Manaus (tecnologia e conectividade), BID e Banco Mundial (crédito para infraestrutura digital), iniciativa privada (Ensino Profissional e Tecnológico-EPT e IA).

[b29727] (educacao) Mecanismos com pagamento condicionado a resultados verificados (outcomes-based financing). Protegem o orçamento público: só paga se funcionar.

[b29728] (educacao) A expansão de investimentos deve ser condicionada a resultados mínimos: antes de escalar um programa para novos territórios, demonstrar que funciona onde já foi implementado. Isso protege o orçamento público e cria incentivos para execução de qualidade, não apenas para execução formal. → educacao/p95

[b29729] (educacao) Gatilhos de desempenho para expansão

[b29730] (educacao) Nenhum programa deve ser expandido automaticamente por adesão formal, pressão política ou disponibilidade circunstancial de recurso. A expansão depende de comprovação mínima de funcionamento, qualidade de execução e capacidade local de sustentação. → educacao/p95

[b29735] (educacao) Entregáveis implementados conforme escopo mínimo.

[b29736] (educacao) Relatório de execução, visita técnica e registro fotográfico/ georreferenciado.

[b29738] (educacao) Indicadores necessários alimentados no Data Book dentro da cadência pactuada.

[b29739] (educacao) Painel de gestão, auditoria de dados e trilha de atualização.

[b29741] (educacao) Melhora de frequência, redução de risco, aplicação de diagnóstico ou recomposição em curso.

[b29742] (educacao) Indicadores bimestrais ou trimestrais por escola e regional.

[b29744] (educacao) Equipe local treinada, responsável definido e rotina de acompanhamento instalada.

[b29745] (educacao) RACI, atas de reunião e plano local de ação.

[b29747] (educacao) Custeio, manutenção e TCO estimados para o ciclo seguinte.

[b29748] (educacao) Plano financeiro e fonte orçamentária identificada.

[p. 1240]

[b29751] (educacao) Roadmap de Implementação: 1.000 dias + 10 anos

[b29752] (educacao) Fase 0 — zero a 100 dias: fundação e primeiros passos

[b29753] (educacao) A Fase 0 é a mais crítica e, por vezes, a mais negligenciada. Disciplina estratégica: usar os primeiros 100 dias para construir as fundações que sustentarão todo o resto.

[b29754] (educacao) • Organizar a governança: instalar comitês, definir a Matriz de Governança e RACI dos programas prioritários; contratar ou designar coordenadores das câmaras técnicas. → educacao/p17

[b29755] (educacao) Inaugurar a Mesa do Magistério; → educacao/p17

[b29756] (educacao) • Acordar o método: alinhar internamente e com municípios parceiros iniciais a abordagem, os princípios e os critérios de priorização;

[b29757] (educacao) • Iniciar o Data Book: equipe técnica, arquitetura de dados, coleta inicial nas fontes disponíveis (Censo Escolar, SAEB, SIOPE); → educacao/p90

[b29758] (educacao) • Desenho executivo do portfólio: para cada programa prioritário haverá escopo, responsável, orçamento inicial e marcos dos primeiros 365 dias;

[b29759] (educacao) • Identificar pilotos: selecionar territórios e escolas para a Fase 1, com critérios explícitos e capacidade de avaliação rigorosa;

[b29760] (educacao) • Primeiros 100 dias também incluem: pagar dívidas de merenda em aberto; regularizar combustível de geradores; publicar lista de obras paralisadas com cronograma de retomada. → educacao/p82

[b29761] (educacao) Fase 1 — 90 a 365 dias: pilotos e início do essencial

[b29762] (educacao) • Pilotos críticos: E1 (Alfabetização), PT1 (Arquitetura Digital), PT3 (Permanência), com avaliação rigorosa e aprendizado rápido; → educacao/p95

[b29763] (educacao) • Correções rápidas: o que os primeiros 90 dias de piloto ensinarem deve ser incorporado ao desenho de escala;

[b29764] (educacao) • Início da infraestrutura essencial: obras emergenciais nas escolas em estado crítico; geração de energia; conectividade básica; → educacao/p47

[b29765] (educacao) • Primeiros 10 a 15 pactos municipais: municípios mais populosos ou com maior déficit educacional; → educacao/p58

[b29766] (educacao) • Plataforma de dados básica: frequência registrada digitalmente nas escolas piloto; primeiros painéis operacionais. → educacao/p90

[p. 1241]

[b29769] (educacao) Fase 2 — Anos 2 e 3: expansão qualificada

[b29770] (educacao) • Escala dos programas pilotados: fazer E1, PT1, PT2 e PT3 chegar a todos os municípios alinhados;

[b29771] (educacao) • Consolidação da plataforma de dados: todos os 12 domínios do Data Book em atualização regular; alertas funcionando; → educacao/p90

[b29772] (educacao) • Expansão da Camada 2: conectividade pedagógica, plataforma offline-first, transporte rastreado; → educacao/p43

[b29773] (educacao) • Formação docente em escala: chegando ao conjunto de professores prioritários (alfabetização e EM). → educacao/p18

[b29774] (educacao) Fase 3 — Ano 4 a 10: consolidação e melhoria contínua

[b29775] (educacao) • Consolidação das rotinas de gestão como cultura institucional, contrapondo-se à imposição;

[b29776] (educacao) • Manutenção da infraestrutura: contratos de TCO em vigor, sem degradação do que foi construído; → educacao/p132

[b29777] (educacao) • Melhoria contínua baseada em evidências: séries históricas permitem análises mais sofisticadas e intervenções mais precisas;

[b29778] (educacao) • Institucionalização e replicabilidade: documentação do modelo, disseminação das boas práticas.

[p. 1242]

[b29782] (educacao) Plano Estratégico de Desenvolvimento  Gestão da mudança: o lado mais humano do Plano

[b29783] (educacao) • Educação é uma máquina social delicada: muda com formação, suporte e incentivos, e não com decretos.

[b29784] (educacao) • Comunicação simples e contínua: professores, diretores e gestores municipais precisam entender o Plano Estratégico de Desenvolvimento e suas propostas para a educação: o que muda para eles, o que é esperado, o que recebem em troca; → educacao/p151

[b29785] (educacao) • Formação vinculada à prática: toda formação deve ser desenhada para mudar uma prática específica, no lugar de apenas transmitir conhecimento genérico; com acompanhamento posterior; → educacao/p19

[b29786] (educacao) • Suporte contínuo e não punitivo: quando algo não funciona, a primeira questão deve ser: “como apoiar”, jamais “quem é o culpado”. Gestores que temem ser punidos por reportar problemas param de reportar; → educacao/p152

[b29787] (educacao) • Incentivos por resultado: reconhecimento público e recompensas concretas para escolas, professores e municípios que alcançam ou superam suas metas. → educacao/p23

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[b29790] (educacao) Inteligência artificial, compras públicas, LGPD e proteção de crianças e adolescentes

[b29791] (educacao) A inteligência artificial jamais deve ser vista como solução mágica ou substituto do professor, mas como infraestrutura de gestão e apoio pedagógico. Seu uso no Amazonas deve partir da territorialidade: plataformas offline-first para escolas sem conectividade contínua, modelos simples e auditáveis para alertas operacionais, integração com o Data Book e protocolos de intervenção humana para cada decisão sensível.

[b29792] (educacao) Diretrizes de uso da IA nas escolas

[b29793] (educacao) • Supervisão humana obrigatória: nenhum algoritmo decide sozinho reprovação, transferência, atendimento especial, sanção disciplinar ou priorização de benefício educacional; → educacao/p42

[b29794] (educacao) • Finalidade educacional explícita: cada ferramenta deve estar vinculada à aprendizagem, à permanência, à infraestrutura, à logística, à alocação de pessoas, à segurança ou ao vínculo escolar; → educacao/p42

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[b29798] (educacao) • Explicabilidade operacional: diretores, professores e famílias precisam compreender por que um alerta foi gerado e qual ação se espera da escola; → educacao/p42

[b29799] (educacao) • Equidade territorial: modelos não podem penalizar estudantes ribeirinhos, indígenas, rurais ou com baixa conectividade por padrões urbanos de frequência, tempo de resposta ou acesso digital; → educacao/p42

[b29800] (educacao) • Alternativa offline-first: atividades de computação e uso de plataformas devem prever rotas desplugadas, sincronização posterior e materiais impressos quando necessário. → educacao/p36

[b29801] (educacao) Governança de dados, LGPD e proteção infantojuvenil

[b29802] (educacao) • Mapear bases legais de tratamento de dados educacionais, com atenção especial a crianças e adolescentes; → educacao/p42

[b29803] (educacao) • Aplicar minimização de dados: coletar apenas o necessário para gestão, aprendizagem, proteção e prestação do serviço educacional; → educacao/p42

[b29804] (educacao) • Definir perfis de acesso por função: professor, diretor, coordenadoria regional, → educacao/p42

[b29805] (educacao) SEDUC, assistência social e saúde, com trilhas de auditoria; → educacao/p42

[b29806] (educacao) • Proibir uso de dados para ranqueamento discriminatório, exposição pública de estudantes ou rotulagem permanente de risco; → educacao/p42

[b29807] (educacao) • Prever relatório de impacto à proteção de dados pessoais para sistemas de alto risco, especialmente prontuário individual e modelos preditivos de evasão; → educacao/p42

[b29808] (educacao) • Estabelecer política de segurança cibernética, resposta a incidentes, backup, criptografia e gestão de fornecedores. → educacao/p153

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[b29818] (educacao) Matriz Territorial Operacional

[b29819] (educacao) A geografia amazônica impõe condições operacionais distintas para a oferta educacional. Cada tipologia territorial requer soluções próprias de logística, calendário, infraestrutura, tecnologia, formação docente e governança. A matriz abaixo orienta orçamento, metas, contratação, indicadores e pactuação federativa.

[b29825] (educacao) Escala, periferias, violência, transição para o Ensino Médio e pressão migratória.

FIM — 373 blocos neste arquivo — parte 4 de 7.