Bioeconomia e conservação Fomentar a bioeconomia no estado. Ampliar a bioeconomia e o uso sustentável da biodiversidade, com incentivo a atividades produtivas sustentáveis e à pesquisa científica, posicionando o estado como referência em inovação ambiental e economia de baixo carbono. Fortalecer as políticas de conservação da biodiversidade e de uso sustentável dos recursos naturais Fomentar a agroecologia e os sistemas agroflorestais como base da floresta em pé Implantar programa de transição ecológica justa que mantenha no estado a riqueza gerada pela biodiversidade
Instituir grupo técnico permanente para coordenar as políticas estaduais de bioeconomia e desenvolvimento sustentável
Consolidar o Parque de Bioeconomia como polo de pesquisa, inovação e indústria
Clima e adaptação Ampliar a captação de recursos nacionais e internacionais para financiar a agenda climática e a conservação Instituir plano e política estadual de adaptação às mudanças climáticas Apoiar os municípios no planejamento climático local e na resposta a eventos climáticos extremos Meta no programa municípios com planos locais: 144 municípios paraenses Implantar infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza nas cidades para reduzir alagamentos e ilhas de calor Executar programa de arborização urbana. Expandir a infraestrutura verde com arborização urbana, parques lineares, jardins públicos e recuperação de áreas degradadas, para ampliar o conforto térmico e reduzir alagamentos Estruturar e implementar o mercado de carbono e o programa estadual de REDD+ Implementar e fortalecer o pagamento por serviços ambientais a quem conserva a floresta Criar uma Secretaria de Estado de Mudanças Climáticas para coordenar a política climática Submeter grandes obras públicas à avaliação de risco climático e a critérios de resiliência
Defender um novo pacto federativo que compense financeiramente os estados amazônicos pelos serviços ambientais prestados
Desmatamento e fiscalização Combater o desmatamento e as demais ilegalidades ambientais no território estadual Manter e fortalecer a fiscalização ambiental. Fortalecer a fiscalização das áreas protegidas, com novas tecnologias e planos de manejo atualizados. Combater o desmatamento ilegal com fiscalização inteligente e responsabilização de quem derruba e de quem financia. Combater o garimpo ilegal, a grilagem e a exploração ilegal de madeira Responsabilizar as redes econômicas e financeiras que financiam e lucram com crimes ambientais Adotar a meta de desmatamento zero
Intensificar a prevenção e o combate a queimadas e incêndios florestais com novas bases fixas, brigadas treinadas e equipamentos
Expropriar, sem indenização, grandes empresas responsáveis por crimes ambientais graves e reincidentes
Energia e transição energética Estimular e apoiar a implantação de fontes renováveis de energia Liderar a transição energética nas cidades paraenses, em parceria com os municípios, fomentando painéis solares em habitação de interesse social, eletrificação do transporte público metropolitano e padrões rigorosos de eficiência energética. Reduzir progressivamente a dependência de combustíveis fósseis em uma transição energética planejada Ampliar a infraestrutura energética e a oferta de energia de qualidade em todas as regiões Apoiar a eletrificação do transporte público metropolitano e implantar padrões rigorosos de eficiência energética Implantar agenda estadual de descarbonização da mineração, da indústria e do transporte, com metas progressivas de redução de emissões Exigir planos de transição climática de novos empreendimentos, combinando fiscalização, crédito verde e incentivos econômicos
Apoiar projetos de geração distribuída de energia
Consolidar a política estadual de gás natural como vetor da transição energética, expandindo a distribuição de gás canalizado
Licenciamento e ordenamento territorial Revisar e atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado Fortalecer a regularização ambiental. Acelerar a regularização ambiental rural com o novo sistema estadual de CAR, destravando a análise dos cadastros e dando segurança jurídica ao produtor.
Modernizar o licenciamento ambiental com novo sistema digital, prazos definidos e atendimento no interior Utilizar o novo sistema estadual de Cadastro Ambiental Rural para destravar a análise dos cadastros
Mineração Promover o beneficiamento mineral e a agregação de valor às cadeias minerais dentro do estado Condicionar a concessão e a renovação de licenças minerais à verticalização da produção no estado e ao uso de mão de obra local
Fortalecer o diálogo institucional entre Estado, municípios, empresas e comunidades para ampliar os benefícios da atividade mineral
Criar programa de formalização do pequeno e médio minerador com assistência técnica, facilitação do licenciamento e infraestrutura compartilhada Promover estudos sobre o potencial geológico de terras raras e minerais críticos e atrair investimentos privados para sua exploração
Exigir do governo federal a reestatização da mineração e de setores estratégicos, sob controle dos trabalhadores Suspender os grandes projetos econômicos que ameaçam territórios, rios e floresta e realizar estudos independentes com poder de decisão das populações atingidas Combater a mineração predatória em áreas turísticas
Recuperação de áreas degradadas Promover a recuperação ambiental. Oferecer aos produtores em situação regular acesso a crédito, assistência técnica, inovação tecnológica e programas de recuperação ambiental. Ampliar a recuperação florestal em áreas sob regime de concessão a empresas privadas
Criar plano público de recuperação ambiental executado diretamente pelo Estado, universidades e comunidades locais, com geração de emprego
Resíduos sólidos
Implantar polos regionais de aterros sanitários em parceria com o setor privado e em consórcios municipais, destinando corretamente cerca de 70% do lixo urbano
Rios e recursos hídricos Proteger os rios e cursos d'água contra contaminação e intervenções que ameacem a pesca e as populações ribeirinhas Unidades de conservação e florestas públicas
Modernizar a gestão das unidades de conservação com novas tecnologias, planos de manejo atualizados e participação das comunidades locais Criar mecanismos de reconhecimento e compensação financeira aos municípios que abrigam extensas áreas protegidas
Consolidar o manejo florestal sustentável nas florestas públicas do estado
AraceliPSOL · nº 50 · 23 propostas
Dr. DanielPODE · nº 20 · 22 propostas
Hana GhassanMDB · nº 15 · 30 propostas
Well MacedoPSTU · nº 16 · 14 propostas