Bombeiros e defesa civil
Modernizar o combate a incêndios Capacitar continuamente o efetivo para o enfrentamento de desastres climáticos na Amazônia e ampliar vistorias técnicas preventivas
Crime organizado e facções Combater o crime organizado, as facções e as milícias por meio de investigação e inteligência, atingindo o patrimônio, o financiamento ilegal e a lavagem de dinheiro Articular o enfrentamento ao crime organizado com o Governo Federal e outros entes Ampliar a atuação e o monitoramento nas regiões de fronteira, divisas estaduais e corredores logísticos
Enfrentar crimes ambientais, garimpo ilegal, grilagem e extração ilegal de madeira como parte da política de segurança pública
Ampliar o combate aos crimes cibernéticos, fortalecendo delegacias especializadas e a investigação digital Ampliar programa de bloqueio, rastreamento e recuperação de celulares furtados ou roubados
Investigar as relações das organizações criminosas com agentes públicos, políticos, empresários e o sistema financeiro Descriminalizar as drogas e revogar a Lei de Drogas, com políticas de prevenção, tratamento e redução de danos
Denúncias e proteção a pessoas ameaçadas
Ampliar e modernizar os canais protegidos de denúncia com atendimento sigiloso Fortalecer o Programa de Proteção à Pessoa Ameaçada de Morte
Inteligência, tecnologia e integração das forças Expandir o videomonitoramento inteligente com reconhecimento facial e de placas veiculares Fortalecer a inteligência policial na política de segurança Ampliar o uso da inteligência policial, modernizar a infraestrutura e valorizar os profissionais de segurança, com mais presença das forças no campo, nos rios e nas cidades. Promover a atuação integrada e o compartilhamento de informações entre as polícias e demais órgãos do sistema de segurança Integrar as forças de segurança no combate ao crime organizado, com uso de inteligência avançada e financeira, monitoramento ampliado no estado e modernização do Sistema Estadual de Planejamento Operacional Integrado.
Instituir gabinete permanente de gestão integrada da segurança pública reunindo as forças estaduais Definir os investimentos em segurança por critérios técnicos, indicadores criminais e necessidades regionais
Modernizar o Sistema Estadual de Planejamento Operacional Integrado Ampliar o uso de drones táticos com inteligência artificial no policiamento ostensivo e em operações Expandir as Superintendências Integradas da Polícia Civil nas regiões de integração
Letalidade e controle da atividade policial Criar política de redução da letalidade e da violência policial, com protocolos criteriosos de uso da força e fiscalização independente Acabar com a violência policial e o genocídio da juventude negra, desmilitarizando a Polícia Militar e criando uma força de segurança única e civil, controlada pelos trabalhadores. Instalar câmeras corporais em 100% do efetivo policial Publicar dados de letalidade policial desagregados por raça e cor, com meta de redução
Punir de forma exemplar agentes e comandantes responsáveis por tortura, execuções, desaparecimentos forçados e chacinas
Policiamento e presença territorial Ampliar a presença permanente das forças de segurança no interior, nos rios e nas comunidades isoladas Expandir bases integradas fluviais, embarcações e operações permanentes de monitoramento nos rios
Modernizar a polícia turística e a unidade especializada de proteção ao visitante nos destinos e eventos do estado
Prevenção social da violência Implementar política de prevenção da violência para a juventude com oferta de esporte, lazer, cultura e formação profissional Adotar modelo de segurança comunitária. Implementar política integrada de presença permanente do Estado, baseada em segurança comunitária e na oferta de esporte, lazer, cultura e formação profissional.
Apoiar e ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas
Incentivar a auto-organização e a autodefesa da população, das comunidades e das periferias
Profissionais e estrutura das polícias Valorizar os profissionais de segurança com formação continuada, equipamentos modernos e melhores condições de trabalho Criar programas de cuidado à saúde física e mental e atendimento biopsicossocial dos profissionais de segurança
Realizar concurso público para a área de segurança pública Entregar o Hospital da Polícia Militar em Belém Construir creche para atender os filhos dos policiais militares Implantar programa de proteção ao policial
Garantir o direito de organização e sindicalização dos policiais Desmilitarizar a Polícia Militar e unificar as polícias em uma única instituição de caráter civil Submeter a força policial ao controle popular, com eleição de comandantes e delegados e mandatos revogáveis
Racismo e crimes de ódio Fortalecer o enfrentamento aos crimes de racismo, LGBTfobia e demais crimes de ódio Criar núcleo especializado em crimes de ódio na Polícia Civil e tornar obrigatório o campo de motivação por raça, orientação sexual e identidade de gênero nos boletins de ocorrência, com publicação trimestral dos dados Tornar obrigatória a qualificação de delegados, escrivães, peritos e agentes para o registro e a tipificação correta dos crimes de racismo, com base no protocolo do CNJ e publicação anual dos registros
Segurança no campo Ampliar a proteção no campo com unidades policiais especializadas em crimes rurais e conflitos agrários Fortalecer e ampliar a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais, Roubos e Furtos de Gado (DELEAGRO)
Adotar política de segurança no campo baseada em direitos humanos, mediação de conflitos e proteção das comunidades tradicionais
Sistema prisional e ressocialização Modernizar o sistema prisional, reforçando a segurança e o controle operacional das unidades Ampliar programas de educação, qualificação profissional e ressocialização da população carcerária
Impedir que organizações criminosas usem o sistema prisional como centro de comando de atividades ilícitas
Fortalecer projetos de ressocialização e inclusão para adolescentes e jovens em medidas socioeducativas
Trânsito e Detran
Fortalecer a Política Estadual de Trânsito com transformação digital e inteligência artificial na gestão Fortalecer o programa estadual de habilitação gratuita CNH Pai D'Égua
Violência contra a mulher Ampliar as delegacias especializadas de atendimento à mulher no estado Meta no programa delegacias especializadas: em todos os municípios do Pará, 24h Garantir funcionamento 24 horas das delegacias especializadas de atendimento à mulher Garantir o cumprimento das medidas protetivas contra agressores Garantir o cumprimento e fortalecer a fiscalização das medidas protetivas com uso de tecnologia de monitoramento de vítimas e agressores. Garantir ferramentas tecnológicas de acionamento emergencial e denúncia digital com mobilização imediata de efetivo policial Tratar o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio como prioridade permanente, com rede integrada de atendimento às vítimas Instalar delegacia especializada de proteção à mulher em todos os municípios do estado Garantir que as delegacias de proteção à mulher atendam também mulheres trans e travestis Implantar programa permanente de prevenção à violência contra a mulher nas escolas estaduais e demais estabelecimentos públicos
Usar tecnologia de monitoramento de vítimas e agressores na fiscalização das medidas protetivas Criar central única 24 horas integrando Polícia Civil, Polícia Militar, Justiça e apoio psicológico para atendimento de mulheres vítimas de violência Implantar espaços de acolhimento reservado e sigiloso para mulheres e meninas em situação de violência nas Usinas da Paz Implantar totens de segurança voltados às mulheres vítimas de violência nas Usinas da Paz Intensificar operação estadual de atendimento e proteção às mulheres em todos os 144 municípios Promover capacitação contínua do efetivo de segurança para acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência Implementar e acompanhar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica Realizar cursos de defesa pessoal e distribuir kit de segurança para mulheres em todas as regiões de integração
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