Educação do campo, indígena, quilombola e antirracista Fortalecer a educação do campo, ribeirinha, indígena e quilombola Adequar a oferta de ensino, inclusive pelo sistema modular, às especificidades das populações rurais, ribeirinhas, quilombolas, indígenas e extrativistas. Fortalecer a educação do campo, ribeirinha, indígena e quilombola, garantindo melhores condições de acesso e ensino. Construir escolas indígenas. Construir escolas indígenas e quilombolas. Aplicar efetivamente as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na rede estadual, com formação continuada de professores e produção de material didático sobre história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Promover educação antirracista nas escolas, com formação permanente dos profissionais da educação, produção e aquisição de materiais didáticos adequados e valorização das culturas afro-amazônicas e indígenas do Pará. Garantir a presença de mestres de saberes tradicionais dentro das escolas da rede estadual
Expandir as escolas bilíngues da rede estadual
Contratar e valorizar professores indígenas Produzir material didático nas línguas originárias Garantir participação das organizações indígenas e autonomia das comunidades nas decisões da política estadual de educação Assegurar alimentação escolar adequada às culturas alimentares dos povos indígenas Garantir transporte escolar adequado aos territórios e escolas próximas das comunidades, evitando deslocamentos excessivos
Educação inclusiva Fortalecer a educação inclusiva e especial na rede estadual Garantir formação continuada e valorização dos profissionais especializados da educação especial e recursos pedagógicos adequados Assegurar professor de apoio, profissional de apoio escolar, intérprete de Libras e salas de recursos multifuncionais nas escolas estaduais
Ampliar o número de acompanhantes especializados para estudantes com autismo e outras neurodivergências
Educação infantil, alfabetização e parceria com municípios Ampliar a oferta de creches. Universalizar as creches do programa estadual de creches. Ampliar os programas de alfabetização na idade certa Ampliar a alfabetização na idade certa por meio do programa Alfabetiza Pará. Fortalecer programas de reforço escolar e acompanhamento pedagógico para recomposição da aprendizagem Fortalecer o sistema estadual de avaliação permanente da aprendizagem
Apoiar os municípios na formação dos profissionais e na melhoria da infraestrutura das unidades de educação infantil
Universalizar o programa estadual de creches (Creches por Todo o Pará) Construir creche destinada aos filhos de policiais militares Reduzir a distorção idade-série no ensino médio
Educação profissional e técnica Fortalecer a educação profissional e técnica Fortalecer a educação profissional nos territórios do campo e das águas. Alinhar a oferta de cursos técnicos às vocações econômicas de cada região do estado Construir novas escolas técnicas estaduais. Expandir a rede estadual de educação profissional e tecnológica, com novas escolas, polos, laboratórios e infraestrutura conforme a vocação regional. Adaptar a educação profissional às populações do campo, das águas e das florestas, integrando o sistema modular de ensino
Ampliar a educação profissional integrada ao ensino médio
Ensino superior estadual Fortalecer e expandir a Universidade do Estado do Pará (UEPA), ampliando a oferta de cursos e as condições de ensino, pesquisa e extensão. Fortalecer e expandir a UEPA com mais investimentos, orçamento compatível com o PCCR, novos cursos de graduação e pós-graduação, ampliação da assistência estudantil e valorização dos trabalhadores da educação, garantindo ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Garantir orçamento para a universidade estadual Valorizar a produção científica no âmbito da política estadual de educação Tornar as universidades públicas e centros de pesquisa parceiros estratégicos das políticas estaduais de desenvolvimento e formação profissional
Executar obras específicas de campi e unidades da UEPA (Centro de Saúde Escola do Marco e terceira etapa do campus de Ananindeua) Criar novas universidades estaduais no Sul e Sudeste e no Oeste do Pará Expandir o programa estadual de interiorização do ensino superior por parcerias (Forma Pará), ampliando vagas e cursos Implantar ensino superior tecnológico, com formação iniciada no ensino médio ou ingresso direto, permitindo conclusão em menor tempo
Ampliar as políticas de assistência estudantil na universidade estadual Conceder reajuste imediato de 20% e recomposição salarial aos docentes da universidade estadual, com aumento real Adotar o piso salarial profissional nacional como referência da malha salarial dos docentes da universidade estadual, com pagamento de retroativos Realizar concurso exclusivo para o regime de tempo integral com dedicação exclusiva na universidade estadual Revogar a Resolução CONSUN nº 3677/2021, que permite a retirada do regime de dedicação exclusiva por avaliação Dar transparência à progressão da carreira docente, divulgando a lista de docentes que aguardam progressão Pagar automaticamente os adicionais de insalubridade e periculosidade aos docentes em condições que os exijam, com retroativos Desburocratizar e agilizar o processo de aposentadoria docente Combater o assédio moral e sexual na universidade, inclusive na lotação com extrapolação de carga horária Garantir representação das três categorias (docentes, técnicos e discentes) nos conselhos superiores da universidade estadual Instituir eleições universais e diretas para reitor, com fim da lista tríplice Convocar congresso estatuinte para atualizar democraticamente o estatuto e o regimento da universidade estadual
Escolas de tempo integral Ampliar e fortalecer a educação em tempo integral na rede estadual
Organizar o tempo integral em torno de projeto de vida, tutoria, protagonismo juvenil e formação humana ampla (esporte, cultura, ciência e arte)
Gestão democrática e financiamento
Ampliar o repasse direto de recursos às escolas, com a comunidade escolar decidindo sua aplicação
Instituir eleição direta para diretores das escolas estaduais, com mandatos revogáveis pela comunidade escolar Fortalecer conselhos escolares com poder deliberativo e garantir participação da comunidade no projeto pedagógico e nas prioridades orçamentárias Assegurar transparência total na aplicação dos recursos públicos da educação Ampliar os investimentos públicos na educação estadual, com financiamento suficiente para todo o estado Aplicar recursos públicos exclusivamente na rede pública e acabar com a privatização e a terceirização de atividades permanentes da rede estadual
Infraestrutura escolar Realizar obras de melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual. Reformar as escolas estaduais, garantindo condições de acesso e permanência dos alunos. Iniciar programa de recuperação das unidades escolares em situação mais crítica, priorizando água, energia, climatização, conectividade e segurança. Assegurar acessibilidade nos prédios escolares. Investir em acessibilidade, na formação de profissionais especializados e em recursos pedagógicos adequados para estudantes com deficiência. Garantir acessibilidade plena para pessoas com deficiência. Promover a climatização de unidades escolares Ampliar bibliotecas e laboratórios nas escolas Ampliar laboratórios, bibliotecas e ambientes de aprendizagem inovadores nas unidades escolares, com expansão da conectividade e da inclusão digital. Expandir a conectividade e o acesso gratuito à internet nas escolas
Realizar diagnóstico completo da infraestrutura das escolas estaduais como primeira medida de governo
Construir quadras esportivas cobertas nas escolas
Permanência e combate à evasão Fortalecer e ampliar o transporte escolar da rede pública Garantir alimentação escolar de qualidade e nutritiva aos estudantes Ampliar o apoio psicossocial, o atendimento psicológico e as ações de saúde mental nas escolas Implementar políticas de prevenção e combate à evasão escolar Combater a evasão escolar com o uso de inteligência artificial, apoiando a gestão e personalizando a aprendizagem. Ampliar a assistência estudantil e os auxílios de incentivo à permanência na educação básica
Usar inteligência artificial para combater a evasão, apoiar a gestão e personalizar a aprendizagem Implantar programa de estágio remunerado com bolsa e qualificação para estudantes do ensino médio e da EJA Criar programa de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual Entregar tablets aos estudantes do ensino médio da rede estadual
Segurança escolar e escolas cívico-militares
Implantar 200 escolas cívico-militares na rede estadual Fortalecer o programa de policiamento e prevenção nas escolas (Escola Segura)
Tecnologia, inovação e currículo Incentivar as artes, a cultura amazônica e as manifestações populares na rede estadual de ensino Ampliar o uso de tecnologia, inclusão digital e metodologias inovadoras (robótica, programação e inteligência artificial) nas escolas Meta no programa Centros de Robótica: mais 50 centros Incentivar as práticas esportivas e culturais nas escolas
Implantar mais 50 Centros de Robótica da Educação Básica Incluir no currículo do ensino médio disciplinas de inteligência artificial, educação financeira e empreendedorismo
Valorização dos profissionais da educação Ampliar a formação continuada e a qualificação dos professores Cumprir integralmente o piso salarial nacional do magistério para os profissionais da educação básica Melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação. Valorizar os profissionais da educação com formação continuada, reconhecimento profissional e melhores condições de trabalho, fortalecendo a carreira docente.
Investir no desenvolvimento de lideranças escolares e no fortalecimento da gestão educacional
Incorporar o piso à carreira, impedindo que seja tratado apenas como vencimento inicial Recuperar as perdas salariais acumuladas dos profissionais da educação básica Realizar concursos públicos para suprir a carência de profissionais e encerrar a contratação precária, valorizando os efetivos Cumprir a jornada com um terço destinado a atividades extraclasse, conforme a Lei nº 11.738/2008 Garantir que a formação continuada seja oferecida pelo Estado dentro do horário de trabalho