Direitos humanos e diversidade Combater a discriminação, a intolerância e a violência contra grupos historicamente oprimidos Combater a discriminação, a intolerância e a violência contra pessoas com deficiência, autistas, idosos, população LGBTQIA+, povos tradicionais, quilombolas e indígenas.
Ampliar o acesso ao registro civil de nascimento Fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente
Realizar palestras e ações educativas nas escolas e espaços públicos pelo respeito à diversidade Garantir reconhecimento jurídico com visto definitivo aos imigrantes e combater o preconceito contra estrangeiros
Igualdade racial Criar Secretaria de Estado de Igualdade Racial, com orçamento próprio e participação nas decisões de saúde, educação, segurança e trabalho Elaborar plano estadual de enfrentamento ao racismo no primeiro ano de governo, construído com o movimento negro, comunidades quilombolas e de matriz africana
Adotar políticas de reparação com emprego, moradia e renda para mulheres, população negra e LGBTI+ Combater o racismo no setor turístico e valorizar a história da população negra na formação do Pará
Juventude Ampliar programas de qualificação profissional, primeiro emprego, empreendedorismo, inovação, esporte, cultura e inclusão digital para a juventude
Intensificar as ações de promoção do protagonismo juvenil e da participação cidadã dos jovens
Mulheres Fortalecer a autonomia econômica, a qualificação profissional e o empreendedorismo feminino Criar apoio financeiro para mulheres em situação de violência. Criar benefícios sociais e financeiros para mulheres social e economicamente vulneráveis e em situação de violência doméstica.
Ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão
Implantar novos abrigos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica Construir novas Casas da Mulher Paraense Implantar o Espaço Acolher nas Usinas da Paz, com atendimento sigiloso e encaminhamento à rede de proteção Criar benefício fiscal para empresas que atingirem a equidade de gênero Expandir o programa Por Todas Elas, com presença em todas as regiões do Estado Transformar as Usinas da Paz em espaço de fortalecimento sociopolítico da mulher e ofertar grupos terapêuticos Ampliar programas de conscientização, educação e responsabilização dos homens Incentivar a criação de organismos municipais de políticas para as mulheres Desenvolver ações educativas permanentes em escolas, comunidades, empresas e meios de comunicação contra a violência de gênero
Criar uma política estadual integrada de creches voltada às mulheres trabalhadoras Garantir igualdade salarial, combate ao assédio sexual e proteção às trabalhadoras informais
Pessoas com deficiência Ampliar a acessibilidade física nos espaços, serviços e equipamentos públicos do Estado Meta no programa prédios públicos acessíveis: 100% das escolas, unidades de saúde e prédios Criar plano estadual de acessibilidade com meta de 100% de escolas, unidades de saúde e prédios públicos acessíveis, cronograma anual por região e auditoria permanente com participação de pessoas com deficiência Instituir passe livre estadual para pessoas com deficiência e acompanhante no transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário, com exigência de acessibilidade e fiscalização
Fortalecer a educação inclusiva e incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Estimular a inclusão digital de pessoas com deficiência e idosos Incluir atendimento à pessoa com autismo nas Usinas da Paz Modernizar o Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC)
Ampliar campanhas estaduais contra o capacitismo, com foco na rede de ensino e na promoção da autonomia das pessoas com deficiência Garantir moradias acessíveis, adaptação de residências existentes e prioridade habitacional para famílias com pessoas com deficiência e idosos
Pessoas idosas Fortalecer as políticas estaduais voltadas às pessoas idosas, com foco em envelhecimento ativo e saudável Criar o programa VIDA MAIS 60, com data definida para início. Fortalecer as políticas voltadas às pessoas idosas. Criar centros de referência integral à pessoa idosa em todas as regiões, com geriatria, terapia ocupacional, nutrição, psicologia e educação física Ofertar atividades físicas regulares e dança para a população idosa nos serviços públicos Apoiar, em cooperação com os municípios, a criação e o funcionamento regular de conselhos municipais da pessoa idosa, com orçamento e poder de cobrança
Implantar programa de envelhecimento saudável nas Usinas da Paz
População LGBT Garantir o acesso da população trans e travesti à saúde na rede estadual Garantir o uso do nome social Garantir o nome social a todas as pessoas, com respeito ao seu uso. Combater a LGBTIfobia e a discriminação contra a população LGBTQIA+ nas políticas e serviços do Estado Implantar ambulatório de atenção integral à saúde de pessoas trans e travestis, com acompanhamento hormonal e encaminhamento ao processo transexualizador do SUS Assegurar o nome social em toda a administração estadual, na rede de saúde e de ensino por decreto nos primeiros trinta dias de governo Criar centros estaduais de referência e acolhimento à população LGBTQIAP+, com atendimento jurídico, psicológico e assistencial, incluindo casa de passagem para adolescentes e jovens expulsos de casa Criar política estadual de trabalho e renda para pessoas trans, travestis e não binárias, com linha de crédito, prioridade na qualificação profissional e incentivo às empresas que contratarem
Revogar a lei estadual que restringe o acesso de pessoas trans a banheiros em templos religiosos, escolas confessionais e instituições religiosas Defender a criminalização da LGBTIfobia Estabelecer prioridade da população LGBTI+ nos programas habitacionais, especialmente para pessoas em situação de rua ou vítimas de violência e discriminação familiar
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais Garantir a consulta prévia, livre e informada conforme a Convenção 169 da OIT Apoiar o turismo de base comunitária. Valorizar o turismo de base comunitária e outras atividades sustentáveis que conciliem conservação ambiental e desenvolvimento econômico. Fortalecer políticas públicas e organizações dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, respeitando seus modos de vida. Fortalecer as políticas públicas e as organizações dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e demais comunidades tradicionais, respeitando seus modos de vida, conhecimentos e direitos e ampliando oportunidades de geração de renda compatíveis com suas tradições.
Valorizar manejo florestal, extrativismo e produção artesanal como fonte de renda compatível com as tradições das comunidades
Promover a demarcação imediata das terras indígenas e a titulação dos territórios quilombolas e tradicionais Rejeitar a tese do marco temporal e realizar reforma agrária sob controle dos trabalhadores Garantir integralmente os territórios tradicionais e vedar qualquer remoção de comunidades indígenas Construir as políticas habitacionais em diálogo com os povos indígenas e quilombolas, respeitando formas tradicionais de moradia e organização comunitária Investir em infraestrutura, água, energia e saneamento nos territórios quilombolas, com participação das comunidades Proibir a exploração turística em territórios indígenas sem autorização das comunidades Fortalecer a proteção às lideranças ameaçadas e encerrar a criminalização dos movimentos sociais
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