Agricultura e desenvolvimento rural Fortalecer a agricultura familiar. Oferecer apoio financeiro e técnico à agricultura familiar, à agroecologia e à produção de alimentos para a população, em oposição à monocultura de exportação, junto com a reforma agrária sob controle dos trabalhadores e povos da floresta. Priorizar a agricultura familiar nas compras públicas. Tornar a agricultura familiar prioridade nas compras públicas, para baratear a cesta básica. Ampliar os programas de compras governamentais da agricultura familiar, com estímulo a cooperativas e à agroindustrialização de pequeno porte. Apoiar a assistência técnica à produção agrícola. Ampliar o acesso ao crédito rural. Ampliar o acesso ao crédito rural, junto com assistência técnica, mecanização e difusão de novas tecnologias. Promover a regularização fundiária e a segurança jurídica das propriedades rurais Estimular as cadeias produtivas agropecuárias do estado e a agregação de valor à produção rural Fortalecer cooperativas, associações rurais e a agroindustrialização de pequeno porte Adotar política de desenvolvimento rural que reconheça a diversidade dos produtores e promova ampliação da produtividade, acesso a mercados e aumento de renda Fortalecer o desenvolvimento rural com modernização produtiva da agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural, microcrédito desburocratizado e ampliação de mercados por cooperativismo e venda direta ao consumidor. Apoiar técnica e financeiramente a agricultura familiar, a agroecologia, as cooperativas locais e a produção de alimentos, com prioridade a empreendimentos comunitários no financiamento público.
Incentivar a mecanização e a pesquisa agropecuária com difusão de novas tecnologias
Expandir e desburocratizar os programas de microcrédito para a agricultura familiar Apoiar projetos de agricultura orgânica Modernizar a vigilância e a defesa agropecuária com inteligência artificial, drones, satélites e georreferenciamento Combater práticas criminosas no agronegócio Fortalecer o agronegócio paraense com infraestrutura de alta capacidade e segurança jurídica ambiental Expandir o Cheque Pecuária para recuperação de pastagens degradadas Estimular as cadeias produtivas do dendê e da cana-de-açúcar como estratégia de combustível do futuro Criar ferramenta digital para o produtor organizar pedidos e vender diretamente ao consumidor Dar suporte técnico à rastreabilidade e à certificação das cadeias produtivas
Apoiar a agroecologia e a produção de alimentos, em oposição à expansão da monocultura para exportação Realizar reforma agrária sob controle dos trabalhadores e dos povos da floresta
Desenvolvimento econômico e industrialização Apoiar e impulsionar a bioeconomia no estado Impulsionar a bioeconomia paraense e a industrialização sustentável do Estado. Apoiar as comunidades tradicionais. Desenvolver a bioeconomia em articulação com comunidades tradicionais, cooperativas, universidades e centros de pesquisa, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis. Ampliar a industrialização e a agregação de valor à produção estadual Incentivar a verticalização da produção estadual, ampliar a inserção no comércio exterior e fortalecer a verticalização mineral, a bioeconomia e a industrialização sustentável. Ampliar a verticalização mineral dentro do estado Implantar novos distritos e parques industriais Meta no programa novos distritos industriais: 3 distritos Atrair investimentos para o estado Atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios para fortalecer a economia dos municípios paraenses. Ampliar a inserção do estado no comércio exterior e internacionalizar produtos locais Consolidar política estadual de desenvolvimento econômico baseada em inovação, sustentabilidade e competitividade Estimular a instalação de agroindústrias, centros tecnológicos e empresas inovadoras que transformem conhecimento científico em produtos, mercados e empregos qualificados Implantar três novos distritos industriais (Castanhal, Breves e Santarém) e incentivar a verticalização da produção, consolidando política estadual de desenvolvimento econômico baseada em inovação, bioeconomia e agregação de valor às cadeias produtivas.
Criar grupo executivo para atração de investimentos e geração de empregos
Implantar três novos distritos industriais em Castanhal, Breves e Santarém Interiorizar e modernizar a política de incentivos fiscais Criar comitê estadual intersetorial da Margem Equatorial
Empreendedorismo e ambiente de negócios Fortalecer o empreendedorismo. Oferecer bolsa e cursos de formação profissional e de criação de empreendimentos populares, com recorte racial na definição dos beneficiários. Ampliar programas de capacitação empresarial, crédito, inovação e compras governamentais para pequenos negócios, além do empreendedorismo juvenil e da economia solidária. Desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios, com digitalização de serviços Apoiar micro e pequenas empresas Fomentar o artesanato local.
Direcionar compras governamentais aos pequenos negócios
Implantar um Balcão Único do Empreendedor com integração digital de serviços
Emprego, trabalho e renda Priorizar grupos vulneráveis (jovens, mulheres, população negra) no acesso às políticas de inclusão produtiva Elevar o salário mínimo com base no cálculo do DIEESE. Meta no programa salário-mínimo regional: R$ 2.200 Meta no programa aumento do salário-mínimo: 100% Aumentar o salário mínimo em 100%, rumo ao valor calculado pelo DIEESE Apoiar e proteger os trabalhadores de plataformas digitais Garantir aos trabalhadores de plataformas de aplicativos todos os direitos: previdência, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade e proteção social efetiva. Acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários Instituir por decreto a escala 5x2 para todos os trabalhadores terceirizados da administração estadual. Implantar por decreto a escala 5x2 para os trabalhadores terceirizados da administração estadual Criar aplicativo público de transporte de passageiros e linhas de crédito com juros baixos para aquisição de veículos
Fazer prospecção ativa de vagas e ampliar plataforma estadual que conecte trabalhadores qualificados às empresas
Reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, rumo à escala móvel de horas de trabalho Reconhecer o vínculo empregatício dos trabalhadores de aplicativos, com todos os direitos trabalhistas e piso salarial Fiscalizar publicamente as condições de trabalho nas plataformas digitais Pagar bolsa equivalente a um salário mínimo aos trabalhadores desempregados Criar plano estadual de obras públicas voltado à geração de empregos Defender a revogação da reforma trabalhista Defender a revogação da reforma da previdência Garantir emprego, direitos e alternativas econômicas aos trabalhadores de atividades ambientalmente destrutivas durante a transição ecológica Criar canais de denúncia e ações de prevenção contra assédio moral e preconceito no ambiente de trabalho
Pesca e aquicultura Fortalecer e modernizar a piscicultura, a aquicultura e a cadeia produtiva do pescado
Incentivar o manejo sustentável dos recursos pesqueiros e melhorar a infraestrutura de beneficiamento e conservação do pescado
Qualificação profissional e primeiro emprego Executar política estadual de qualificação profissional. Criar programa voltado à inserção da juventude no mercado de trabalho Fortalecer programas de primeiro emprego, empreendedorismo juvenil e inclusão produtiva para jovens. Criar programa estadual de treinamento para setores produtivos, com estágio remunerado de um salário mínimo e garantia de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Firmar parcerias com o Sistema S, Sebrae e instituições de ensino para capacitação e encaminhamento profissional Pagar bolsa aos jovens durante a formação profissional
Implantar programa de preparação profissional para jovens de 16 a 29 anos nas Usinas da Paz Qualificar mão de obra para atuar na Margem Equatorial Qualificar mão de obra para o campo, incentivando a permanência do jovem na área rural
Turismo Fortalecer o turismo de base comunitária Dar apoio efetivo à bioeconomia e ao turismo de base comunitária, bem como à economia de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Potencializar o turismo de base comunitária, projetando saberes, cultura e modo de vida das comunidades paraenses, e criar o Programa Experiências Pará para promover microempreendedores de gastronomia, vivências ribeirinhas, cultura popular e artesanato. Qualificar trabalhadores e profissionais do setor turístico Apoiar e promover a gastronomia e a produção artesanal das comunidades Apoiar a produção artesanal e gastronômica das comunidades. Estruturar e interiorizar circuitos e roteiros turísticos integrados no estado Fortalecer os roteiros de turismo afro-amazônico.
Intensificar a promoção nacional e internacional dos destinos turísticos do Pará Ampliar voos internacionais, nacionais e regionais para o estado Estruturar o estado como polo de cruzeiros marítimos e fluviais Consolidar o turismo religioso como programa permanente, com construção de novos santuários Criar calendário estadual de eventos e plataforma de captação de eventos com governança tripartite Concluir o Centro de Convenções de Castanhal Transformar o patrimônio natural em produto de turismo ecológico e de experiência Consolidar a pesca esportiva sustentável, criando circuito estadual de torneios Atrair a instalação de novos empreendimentos turísticos privados nas regiões com vocação turística Potencializar festividades tradicionais e feiras agropecuárias como atrativos turísticos em todas as regiões Ampliar a articulação entre o Estado, instituições de ensino, Visitors Bureau e entidades representativas do setor na condução da política turística regional
Dar apoio técnico e financeiro às cooperativas locais e prioridade a empreendimentos comunitários nos programas públicos de financiamento do turismo Planejar a política estadual de turismo de forma pública e democrática, com participação das comunidades e transparência dos recursos Garantir trabalho digno no turismo, com combate à terceirização, fiscalização das relações de trabalho e valorização salarial Incentivar o turismo social e fortalecer o turismo interno Combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes associados ao turismo
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