Caatinga, desertificação e serviços ambientais Implantar política de recuperação da cobertura vegetal nativa da Caatinga e combate à desertificação com inclusão produtiva dos produtores rurais Remunerar produtores rurais por serviços ambientais e preservação (pagamento por preservação em vez de apenas punição)
Realizar inventário da Caatinga por satélite, com apoio do MapBiomas, do INPE e das universidades, criando linha de base do bioma
Abrir o acesso ao mercado de carbono para pequenos produtores rurais
Clima e resiliência Instituir plano estadual de ação climática com metas de mitigação e adaptação, inventário de emissões e trajetória de neutralidade de carbono
Implantar programa de adaptação costeira, com recuperação de manguezais, restingas e dunas como infraestrutura verde contra erosão e avanço do mar Condicionar incentivos fiscais, crédito e apoio estatal a empresas ao cumprimento de critérios ambientais mensuráveis (redução de emissões, eficiência energética, logística reversa)
Educação ambiental
Expandir programas de educação ambiental, incluindo viveiros e hortas escolares nas escolas estaduais
Energia renovável e transição energética Implantar programa de eficiência energética e geração solar em prédios públicos estaduais Ampliar a produção e o aproveitamento de energia renovável, solar e eólica, no estado, atraindo investimentos e indústrias ligadas à cadeia energética. Expandir o uso de energia solar em escolas e a pesquisa aplicada em energias renováveis, além de estudar a viabilidade socioambiental de complexo eólico no trecho Lucena–Mataraca. Fazer com que a energia limpa gerada no estado abasteça o próprio estado, atraindo indústria verde e centros de dados, e colocar a Paraíba na vanguarda da transição energética.
Articular com a União a implantação de novas linhas de transmissão de 500 kV entre o Sertão e o Litoral para escoar a energia renovável Instalar unidades de energia solar em escolas da rede estadual
Fiscalização e monitoramento ambiental
Monitorar o território com imagens de satélite e sensores de qualidade do ar e da água para identificar crimes ambientais em tempo real Publicar indicadores ambientais e energéticos públicos, com revisão periódica do plano junto aos setores envolvidos
Instrumentos de gestão ambiental
Adotar o ICMS Ecológico como instrumento de gestão ambiental Criar selo de sustentabilidade para eventos culturais e turísticos (Selo Evento Verde)
Licenciamento ambiental
Modernizar e acelerar o licenciamento ambiental com uso de tecnologia, mantendo a segurança ambiental
Mineração
Atualizar o inventário mineral do estado por meio de prospecção geológica e mapeamento de minerais estratégicos
Recursos hídricos e saneamento ambiental
Implementar política permanente de recuperação de corpos hídricos críticos e recomposição de matas ciliares, com diagnóstico-base Meta no programa diagnóstico-base: levantado em 2027 Revitalizar as bacias hidrográficas estaduais, em especial dos rios Paraíba, Mamanguape e Piranhas
Adotar soluções baseadas na natureza para o tratamento de esgoto e proteger os reservatórios
Resíduos sólidos e economia circular
Ampliar, em parceria com municípios e consórcios, a coleta seletiva, o tratamento e a destinação final adequada dos resíduos sólidos Implantar centrais regionais de triagem e reciclagem e usinas de compostagem por meio de consórcios intermunicipais Incorporar o biometano de aterros sanitários à matriz energética estadual Estruturar a logística reversa de embalagens, pneus e eletrônicos Implantar usinas de processamento de resíduos da construção civil com reuso do material
Unidades de conservação e áreas verdes
Elaborar planos de manejo e implantar centros de visitantes e trilhas nas 17 unidades de conservação estaduais Transformar a residência oficial da Granja Santana em parque público de lazer com educação ambiental e cogestão comunitária