Agricultura e desenvolvimento rural Fortalecer a agroindustrialização e a agregação de valor à produção agropecuária local Simplificar e regularizar a certificação e inspeção sanitária da produção agroindustrial Fortalecer as cadeias produtivas estratégicas do agro (leite, caprinovinocultura, fruticultura, pesca/carcinicultura) Ampliar o acesso à tecnologia. Ampliar assistência técnica, inovação e mecanização para a agricultura familiar e o agronegócio, com acesso a mercados e agregação de valor à produção. Ampliar a assistência técnica continuada ao produtor rural e à agricultura familiar Garantir a segurança hídrica produtiva. Fortalecer a segurança hídrica produtiva por meio de planos permanentes de armazenamento e uso da água, aliados à tecnologia de precisão para pequenos e médios produtores. Modernizar a defesa agropecuária estadual Fortalecer o cooperativismo. Organizar a política de agroindustrialização com base no cooperativismo, incentivando fábricas de leite de cabra vinculadas a cooperativas de produtores, em articulação com SEBRAE, SENAR e OCB/SESCOOP.
Criar programas de apoio ao produtor em épocas de estiagem, com reserva forrageira, subsídio de ração e auxílio por safra perdida Ampliar pesquisa, melhoramento genético e transferência de tecnologia no agro em parceria com instituições de pesquisa Criar certificação e selo de origem para produtos agroalimentares paraibanos, com rastreabilidade Priorizar a agricultura familiar nas compras públicas estaduais, com plataforma digital de comercialização Ampliar a infraestrutura pública de comercialização agrícola (entrepostos regionais e parques de exposição) Instituir calendário estadual das festas agropecuárias do interior com apoio a estrutura, divulgação e comercialização Fomentar a agroinovação com incubadoras rurais e editais para startups do semiárido Apoiar o acesso do produtor a certificações ambientais e ao mercado de carbono Obter e manter a certificação de área livre da mosca da fruta
Estimular a sucessão rural e a permanência do jovem no campo
Ambiente de negócios e desburocratização Reduzir a burocracia e simplificar exigências para abrir e operar empresas no estado Criar atendimento único e integrado ao empreendedor (balcão/jornada digital única reunindo órgãos estaduais e prefeituras)
Adotar licenciamento por grau de risco, com licenciamento automático para atividades de baixo risco Fixar meta de colocar a Paraíba entre os cinco melhores ambientes de negócios do Brasil
Comércio exterior e exportação Apoiar empresas e produtores locais para ampliar a exportação de produtos regionais. Reinserir a Paraíba no comércio internacional, com redução do custo de fazer negócios e mais competitividade.
Propor à União a criação de Zona de Processamento de Exportação em Cabedelo, instruída por estudo de viabilidade
Crédito e fomento Ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos negócios Criar um fundo de garantia estadual para viabilizar crédito. Criar um fundo de garantia para viabilizar crédito a empreendedores. Reduzir as taxas de juros e anular as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro Estatizar o sistema financeiro em banco estatal único sob controle dos trabalhadores e acabar com a independência do Banco Central
Captar recursos de bancos públicos, fundos e organismos multilaterais para projetos de desenvolvimento Meta no programa carteira de projetos maduros: até 2028, dobro dos recursos do FNDR
Empreendedorismo Criar apoio estadual ao empreendedorismo. Reduzir a burocracia para abrir e operar empresas, com o "Poupatempo do Empreendedor" digital, estruturas locais de apoio e fundo de garantia para viabilizar crédito. Estimular o empreendedorismo tecnológico, apoiando startups por incubação e aceleração e integrando empreendedores a feiras, eventos e redes de negócios. Estimular o empreendedorismo tecnológico e apoiar startups com incubação e aceleração
Criar programa específico de apoio ao empreendedorismo feminino
Emprego, qualificação e renda Promover qualificação profissional alinhada às demandas reais do setor produtivo Criar um programa estadual de qualificação da mão de obra com o Sistema S, vinculado à demanda do setor produtivo e às vagas previstas, com indicadores de conclusão, emprego e ganho salarial. Integrar universidades, escolas técnicas e setores produtivos para qualificar os Arranjos Produtivos Locais e fortalecer as cadeias produtivas regionais. Adotar ações de geração de emprego. Ampliar a geração de empregos por meio da redução do custo de fazer negócios, da reindustrialização e do desenvolvimento regional, com acompanhamento por indicadores públicos e conselho de desenvolvimento econômico. Atuar em parceria com as empresas para promover o primeiro emprego dos jovens. Conceder selo estadual às empresas que abrem vagas de primeiro emprego e usar o turismo, com programa dedicado aos jovens, como porta de entrada no mercado de trabalho. Reduzir a jornada de trabalho para 35 horas semanais sem redução de salário Proibir demissões e garantir ocupação e controle dos trabalhadores sobre empresas que demitam ou ameacem fechar Garantir salário-desemprego igual ao último salário e proibir despejos e cortes de serviços essenciais a desempregados Conceder aumento emergencial de salários com reposição integral das perdas e escala móvel automática pela inflação Meta no programa aumento emergencial de salários: 50% de todos os salários Instituir salário mínimo vital definido pelas organizações operárias Meta no programa salário mínimo vital: não menor que R$ 7.500 Revogar a reforma trabalhista e as demais reformas contra trabalhadores, restabelecendo e ampliando a legislação de proteção Garantir direito irrestrito de greve e não intervenção do Estado nos sindicatos
Estatização e privatizações Cancelar as privatizações realizadas e reestatizar empresas privatizadas Nacionalizar o petróleo e as reservas minerais sem indenização, com controle dos trabalhadores Reduzir imediatamente em 50% o preço dos combustíveis e acabar com a paridade com o dólar
Indústria e desenvolvimento econômico Reindustrializar o estado concentrando esforços em cadeias e vocações regionais de maior potencial Criar ou ofertar distritos e áreas industriais preparadas com infraestrutura Interiorizar e desconcentrar o desenvolvimento econômico no estado. Ampliar o Programa Estadual de Polos de Desenvolvimento e consolidar cadeias produtivas e Arranjos Produtivos Locais, ampliando a competitividade regional. Aproveitar a energia limpa e a economia de baixo carbono como ativo de atração de investimento industrial Fortalecer o setor sucroenergético e a bioenergia Fortalecer a indústria de etanol, açúcar e bioenergia, com prioridade para a área do Canal das Vertentes Litorâneas. Fortalecer o Porto de Cabedelo para o escoamento da produção Ampliar a movimentação de cargas no Porto de Cabedelo, retomando junto à Docas-PB e à ANTAQ o arrendamento de área para granéis minerais, com base em EVTEA e estudo de demanda, e criando escritório de prospecção de grandes projetos para atrair empresas e operadores logísticos.
Criar porta única para o investidor e atendimento permanente às empresas já instaladas na agência estadual de desenvolvimento
Criar conselho ou instância permanente de desenvolvimento econômico com governo, academia e setor produtivo, com indicadores públicos
Criar polo estadual farmoquímico integrando pesquisa, inovação e produção industrial Fortalecer o polo tecnológico de Campina Grande
Mineração e minerais estratégicos Criar empresa estatal para controlar a exploração de terras raras, sob comando dos trabalhadores
Regularizar e formalizar a extração mineral de pequeno porte com apoio jurídico e topográfico gratuito e prazos de licenciamento Realizar mapeamento geológico de detalhe da Província Pegmatítica da Borborema com foco em minerais estratégicos e terras raras Condicionar incentivos estaduais ao setor mineral ao beneficiamento da produção dentro do estado Apoiar cooperativas e arranjos produtivos minerais com unidades de beneficiamento e centrais de comercialização
Pesca e aquicultura
Estruturar a cadeia produtiva da pesca artesanal, da maricultura e da carcinicultura com centros de beneficiamento e manejo sustentável Dar uso produtivo aos açudes públicos para piscicultura, com difusão de genética de alevinos
Povos tradicionais e segurança alimentar
Consolidar plano estadual de desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais com participação social nas políticas de segurança alimentar
Reforma agrária Realizar reforma agrária com expropriação do latifúndio e assentamento imediato dos sem-terra
Promover a regularização fundiária no setor agropecuário estadual
Tributação e incentivos fiscais Reduzir a carga tributária. Acabar com os impostos sobre o consumo e os salários, tributando apenas os ganhos dos capitalistas e as grandes fortunas. Avaliar e revisar continuamente os incentivos fiscais por resultados de emprego e renda Preparar a transição da reforma tributária com estrutura dedicada. Criar um escritório de transição tributária para conduzir a adaptação à nova legislação nacional e planejar a transição, com avaliação permanente dos incentivos fiscais. Estimular a formalização de empresas e trabalhadores para ampliar a base de contribuintes Simplificar a legislação tributária estadual. Revisar a estrutura tributária estadual, simplificar obrigações e criar condições para uma redução responsável da carga tributária.
Substituir o incentivo de ICMS por crédito, garantias, infraestrutura industrial e cofinanciamento com bancos públicos após o fim do FAIN
Atrair novas plantas industriais por política de incentivos fiscais competitiva
Turismo Interiorizar o turismo Transformar o turismo em uma das principais indústrias do estado, integrando litoral, Brejo, Agreste e Sertão numa estratégia única de promoção. Qualificar e certificar a mão de obra do setor turístico Diversificar a oferta turística com roteiros temáticos integrados (cultural, gastronômico, religioso, de natureza e aventura) Desenvolver o turismo de forma estruturada e permanente como setor estratégico da economia estadual. Tratar o turismo como indústria permanente, com financiamento estável e promoção o ano inteiro, gerando renda junto com cultura e economia criativa. Tratar o turismo como política de Estado, com gestão de excelência, destinos estruturados no interior, qualificação de trabalhadores e atração de investimento privado. Promover a marca Paraíba em campanhas e feiras nacionais e internacionais Usar recurso público para atrair investimento privado em equipamentos e infraestrutura de turismo. Criar um fundo estruturante do turismo para financiar infraestrutura, promoção, qualificação e interiorização, atraindo recursos federais, parcerias e investimento privado. Estruturar a "Rota da Fé" do turismo religioso, com santuários, romarias, calendário religioso e centros de acolhimento ao peregrino Diversificar a oferta turística com rotas religiosas, ao lado de rotas culturais, gastronômicas, científicas e de natureza, interiorizando o turismo por polos regionais.
Criar fundo estruturante de financiamento permanente do turismo Criar fundo de incentivo à ampliação da malha aérea, com novas rotas e companhias Instituir calendário estadual de eventos distribuídos pelo ano e pelas regiões, com apoio permanente aos grandes eventos Garantir por lei financiamento permanente ao São João de Campina Grande Desenvolver o turismo de negócios e eventos com Convention Bureau e uso dos centros de convenções Implantar terminal marítimo turístico de passageiros e turismo náutico e de cruzeiros em Cabedelo Criar observatório e inteligência de dados do turismo, com aplicativo oficial do destino Assegurar proteção e acolhimento ao turista, com sinalização bilíngue e delegacia especializada Estudar a reativação de trechos ferroviários para trens turísticos Premiar com selo os eventos ambientalmente responsáveis Consolidar João Pessoa como porta de entrada internacional do turismo estadual, com distrito gastronômico, entretenimento e infraestrutura de eventos
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