Bombeiros, defesa civil e emergências Ampliar o socorro aeromédico estadual. Instalar bases aéreas da Polícia Militar em Patos e Sousa, com helicópteros para patrulhamento, apoio tático e resgate, integradas ao socorro aeromédico estadual. Fortalecer a defesa civil no estado. Ampliar a proteção civil e a capacidade de resposta a emergências, integrando Bombeiros, Defesa Civil e órgãos ambientais, com socorro aeromédico por helicóptero com UTI aérea e nova sede da Academia de Bombeiro Militar.
Construir a nova sede da Academia de Bombeiro Militar Integrar Bombeiros, Defesa Civil e órgãos ambientais na resposta a emergências
Crime organizado e integração das forças Enfrentar as organizações criminosas Enfrentar o crime organizado por meio de um choque de gestão na rede estadual de segurança pública. Ampliar o uso de inteligência e investigação para desarticular o crime organizado, com fortalecimento da perícia criminal e videomonitoramento inteligente. Combater o crime organizado com inteligência, tecnologia e presença territorial, implantando novos Centros Integrados de Comando e Controle e incluindo o estado na Rede Nacional de Observatórios de Segurança. Integrar operacionalmente as forças estaduais de segurança (Polícia Militar, Civil, Penal, Bombeiros, perícia e emergências) Cooperar com órgãos federais e outros parceiros institucionais (Ministério Público, estados vizinhos, guardas municipais) no combate ao crime Crimes de ódio e discriminação
Combater crimes de ódio e violência discriminatória, interiorizando a delegacia especializada (DECHRADI), produzindo dados territorializados e fazendo campanhas contra a subnotificação
Inteligência, tecnologia e dados Fortalecer a inteligência policial e o uso de tecnologia na segurança pública Ampliar o videomonitoramento inteligente por câmeras Divulgar periodicamente indicadores públicos da área de segurança. Divulgar indicadores públicos e estatísticas criminais atualizadas em tempo real, com transparência dos resultados do plano de segurança. Implantar novos centros integrados/regionais de comando e controle Empregar drones no monitoramento e no patrulhamento
Instalar cinco mil câmeras com reconhecimento facial, inteligência artificial e leitura automática de placas em áreas críticas Fixar meta de redução anual dos crimes violentos letais intencionais e dos crimes patrimoniais entre 6% e 8%, a partir de 2026 Criar estrutura própria e especializada de enfrentamento a crimes cibernéticos, golpes digitais e fraudes bancárias Priorizar a inteligência policial para elevar o esclarecimento de homicídios
Submeter a atividade policial a auditorias externas Pactuar metas de segurança com os municípios e revisar o plano por ciclos, com base em manchas criminais
Incluir o estado na Rede Nacional de Observatórios de Segurança
Perícia e polícia científica Fortalecer a perícia criminal e a polícia científica
Construir nova instalação para o Instituto de Polícia Científica, com laboratórios modernos, cadeia de custódia digital e integração a bancos de dados nacionais
Polícia Militar e aparato repressivo Dissolver a Polícia Militar e todo o aparato repressivo do Estado Garantir o direito de autodefesa e o armamento de trabalhadores da cidade, do campo e de comunidades indígenas Formar comitês de autodefesa de trabalhadores da cidade, do campo e de comunidades indígenas Punir latifundiários e demais responsáveis por assassinatos de trabalhadores e lideranças da luta pela terra
Policiamento, prevenção e territórios Assegurar a presença policial efetiva nos territórios. Adotar o policiamento de proximidade, aproximando a polícia da população Fortalecer e reformar delegacias e unidades policiais. Fortalecer as delegacias distritais e municipais e reaparelhar as unidades da Polícia Militar, aproximando a polícia da população.
Apoiar financeiramente planos municipais de prevenção, guardas capacitadas e mediação comunitária, com repasses condicionados a metas e prestação de contas Reforçar o policiamento rural com efetivo, viaturas 4x4 e bases regionais, criando patrulha rural estadual e canal direto com o produtor Instalar bases aéreas da Polícia Militar no interior, com helicópteros para patrulhamento, apoio tático e resgate Regionalizar os departamentos especializados da Polícia Civil (homicídios, crime organizado, cibernéticos, mulher, patrimônio e criança), evitando a concentração na capital Identificar bairros e municípios com maior concentração de homicídios, roubos e vulnerabilidade juvenil e destinar a cada um plano integrado de policiamento, iluminação, urbanização, escola em tempo integral, esporte, cultura, formação profissional e apoio às famílias, com execução simultânea e avaliação por resultado.
Implementar o modelo de Prevenção Criminal pelo Design Ambiental, com diagnósticos técnicos e requalificação de espaços públicos Criar protocolos de interação comunitária para prevenção de riscos e promoção da segurança Reforçar a prevenção da violência como política permanente do Estado.
Implantar política específica de segurança escolar e proteção da comunidade escolar
Sistema prisional e ressocialização Reorganizar o sistema prisional. Reestruturar e modernizar o sistema penitenciário, construindo novas unidades e desativando presídios das regiões metropolitanas. Regionalizar as unidades prisionais, retirando-as das áreas urbanas, com foco em ressocialização e trabalho. Retirar as unidades prisionais das áreas urbanas Desativar gradualmente os presídios do Roger, em João Pessoa, e do Monte Santo, em Campina Grande, à medida que novas estruturas sejam viabilizadas com apoio de recursos federais. Reorganizar o sistema penitenciário. Reorganizar o sistema prisional com controle, disciplina e inteligência integrada, transferindo presídios de áreas urbanas e destinando os espaços a parques e equipamentos sociais. Converter as áreas dos presídios desativados em equipamentos sociais, educacionais e culturais Implantar complexos penais produtivos voltados ao trabalho e ao estudo dos apenados Ampliar as políticas de ressocialização para reduzir a reincidência Fortalecer a inteligência penitenciária. Fortalecer a inteligência policial e penitenciária e reorganizar o sistema prisional como ponto estratégico de enfrentamento ao crime organizado. Ampliar a escolarização, a qualificação profissional e o trabalho com remição de pena, com acompanhamento de egressos e parcerias para inserção profissional. Implantar complexos industriais penais voltados ao trabalho e ao estudo dos apenados, ampliando as políticas de ressocialização para reduzir a reincidência.
Desativar gradualmente os presídios do Roger e do Monte Santo e o Complexo Penitenciário de Mangabeira Construir novas unidades prisionais e concluir e colocar em operação o complexo penitenciário de Gurinhém Fortalecer a central de regulação de vagas do sistema prisional
Implantar unidade prisional com modelo de regime disciplinar diferenciado (RDD) Criar grupos especializados no monitoramento de penas alternativas
Trânsito e Detran Fortalecer os serviços do Detran. Fortalecer as ações do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).
Implementar política permanente de redução de mortes no trânsito, pactuada entre Detran, segurança, saúde e municípios, com metas anuais e observatório de dados Revisar as taxas administrativas do Detran com estudo de custos, ampliando isenções e reduções para inscritos no CadÚnico Ampliar o programa CNH Social, com habilitação gratuita nas categorias A e B e recategorização profissional para pessoas de baixa renda Ofertar educação para o trânsito nas escolas da rede estadual e reforçar a Operação Lei Seca integrada às polícias Criar programa de regularização documental da motocicleta do trabalhador rural em todas as regiões Realizar mutirões itinerantes do Detran com serviços de habilitação, transferência e licenciamento em comunidades rurais e assentamentos
Valorização dos profissionais de segurança Valorizar as carreiras da segurança Valorizar as carreiras da segurança com atenção à saúde mental e às condições de trabalho. Valorizar os profissionais da segurança com formação, ampliação da infraestrutura, política remuneratória e fortalecimento das ações de saúde. Garantir saúde ocupacional e assistência psicossocial e de saúde mental aos profissionais de segurança Oferecer cursos de formação e capacitação para profissionais da segurança pública. Ofertar formação integrada e capacitação permanente, com polos de ensino e pesquisa aplicada em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.
Pagar o melhor salário do Nordeste às forças de segurança, colocando-as entre as dez mais valorizadas do país, com novo PCCR Realizar concursos periódicos e reequipar as corporações com viaturas, coletes, armamento e equipamentos de proteção individual Cumprir a Lei nº 14.819/2025, garantindo a retroatividade das promoções dos praças das turmas indicadas
Violência contra a mulher Ampliar a rede de delegacias especializadas de atendimento à mulher Ampliar a atuação da Patrulha Maria da Penha
Universalizar o atendimento especializado à mulher nos 223 municípios do estado Criar delegacias da mulher com atendimento 24 horas em Patos, Cajazeiras, Guarabira e Monteiro Levar o atendimento especializado às cidades menores por unidades móveis com suporte remoto de unidade regional
Fortalecer os programas estaduais de proteção à mulher (Antes que Aconteça, Salas Lilás, SOS Mulher, entre outros) Implantar serviços de acolhimento emergencial com medidas de proteção imediata às vítimas Interiorizar a proteção às mulheres com novas bases regionais, protocolos de avaliação de risco e monitoramento digital de reincidências Treinar as forças policiais e equipes para atendimento especializado e humanizado às vítimas
Camilo DuartePCO · nº 29 · 4 propostas
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