Busca ativa e acompanhamento familiar
Adotar busca ativa das famílias vulneráveis, com acompanhamento continuado e fortalecimento de vínculos familiares em vez de esperar a demanda espontânea
Inclusão produtiva e porta de saída Criar porta de saída da rede socioassistencial. Criar porta de saída para a autonomia na assistência social, vinculando os programas estaduais de transferência de renda a ações de qualificação e inclusão produtiva.
Oferecer transporte intermunicipal gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Informação e monitoramento social Criar um cadastro social qualificado. Combater a fome como política de Estado, com cadastro qualificado das famílias e porta de saída para a autonomia, vinculado à qualificação e à inclusão produtiva.
Instituir índice territorial de vulnerabilidade social, atualizado periodicamente, para ordenar prioridades e alocar recursos
Monitorar a política social por indicadores públicos de pobreza, insegurança alimentar e cobertura da rede, com vigilância socioassistencial e revisão periódica
Pessoa idosa
Instalar centros regionais de atenção à pessoa idosa e ampliar a rede de cuidado domiciliar Cofinanciar abrigos e Instituições de Longa Permanência para Idosos e criar teleatendimento social
População em situação de rua
Criar programa para a população em situação de rua com moradia de transição, auxílio mensal e qualificação profissional
Primeira infância e famílias Criar política de proteção à primeira infância Instituir rede de proteção social que busca ativamente as famílias, com prioridade para a primeira infância e acompanhamento continuado das famílias mais vulneráveis. Proteger a primeira infância como eixo da política estadual de assistência social, fortalecendo CRAS e CREAS e combatendo a fome com cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e transferência de renda estadual.
Criar programa estadual de renda complementar para famílias em extrema pobreza com crianças de zero a seis anos
Rede SUAS e equipamentos Executar a política de assistência social em regime de cofinanciamento com os municípios Executar as ações de assistência social em regime de cofinanciamento com os municípios, tendo CRAS e CREAS como porta de entrada da rede. Fortalecer os serviços do SUAS Implantar novos CREAS, Centros-Dia e serviços especializados de proteção social nos territórios de maior demanda Ampliar os Centros-Dia com acompanhante, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, o teleatendimento social e o transporte intermunicipal gratuito para pessoas em vulnerabilidade social.
Regionalizar a proteção social especial e levar atendimento a povos tradicionais e áreas em emergência climática
Segurança alimentar Implantar política estadual de combate à fome e segurança alimentar, com ampliação de equipamentos de alimentação como cozinhas comunitárias
Garantir distribuição diária de pão e leite às famílias em extrema vulnerabilidade por meio de panificadoras locais e cooperativas leiteiras Garantir a terceira refeição diária em cozinhas comunitárias e restaurantes populares, ampliando a cobertura para o interior Ofertar café da manhã e almoço a preço simbólico em unidades de Cozinha Cidadã que também formam cozinheiros e geram emprego Fornecer alimentos comprados da agricultura familiar aos equipamentos socioassistenciais
Transferência de renda Instituir auxílio emergencial e elevar o valor do Bolsa Família a pelo menos um salário mínimo enquanto durar a crise
Unificar os benefícios estaduais em um cartão único/carteira social digital, com concessão automática a quem cumpre os critérios
Instituir programa estadual de transferência de renda que complemente os benefícios federais, vinculado a qualificação e inclusão produtiva
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