Clima e adaptação Implantar políticas permanentes de adaptação às mudanças climáticas e de preparação para eventos extremos Realizar mapeamento de vulnerabilidades. Mapear vulnerabilidades da zona costeira diante da elevação do nível do mar, da erosão costeira e de eventos extremos, com monitoramento costeiro e proteção de áreas frágeis e comunidades tradicionais. Incorporar critérios climáticos e de prevenção de riscos ao planejamento urbano, às obras públicas e à infraestrutura Incentivar práticas agropecuárias resilientes e de baixo carbono, incluindo sistemas agroflorestais e agricultura regenerativa
Criar agenda específica de adaptação climática para a Grande Aracaju e cidades médias, enfrentando alagamentos, ilhas de calor e déficit de drenagem Fortalecer a Defesa Civil estadual e apoiar a estruturação das defesas civis municipais com capacitação, equipamentos e planos de contingência Desenvolver estratégia de convivência com a seca e combate à desertificação no semiárido, com tecnologias sociais de água, manejo sustentável da Caatinga e proteção do solo Proteger a zona costeira, manguezais, estuários e comunidades tradicionais diante da elevação do nível do mar e da erosão costeira, com controle da ocupação irregular e soluções naturais Criar programa permanente de comunicação, educação climática e participação social, com transparência ativa de dados, mapas de risco e planos de contingência
Elaborar e implementar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas Criar sistema estadual de monitoramento climático e gestão de riscos
Economia verde e instrumentos econômicos Promover a transição para uma economia verde e de baixo carbono, com fomento a atividades produtivas sustentáveis e inovação Implantar o Pagamento por Serviços Ambientais e outros instrumentos econômicos de financiamento da conservação Estruturar a participação do estado no mercado de carbono
Promover a bioeconomia e os produtos da sociobiodiversidade como estratégia de desenvolvimento territorial Implantar programa de economia azul integrando manguezais, estuários e zona costeira à conservação, ao turismo de natureza e à pesca artesanal
Educação ambiental Criar centros de educação ambiental nos territórios/regiões do estado Estimular o protagonismo juvenil em projetos de sustentabilidade Fortalecer a educação ambiental permanente e campanhas de conscientização em escolas e comunidades Criar Centros de Educação Ambiental nos territórios do estado, como instrumento de formação cidadã e de estímulo à participação da sociedade nas políticas ambientais. Desenvolver campanhas permanentes de conscientização ambiental.
Implantar o Projeto Barco-Escola e viveiros educacionais nas escolas para educação ambiental Integrar universidades, centros de pesquisa e setor produtivo na inovação ambiental
Energia renovável e transição energética Estimular tecnologias limpas e sustentáveis Estimular tecnologias sustentáveis e apoiar produtores e empresas que adotem práticas responsáveis no uso dos recursos naturais. Atrair e incentivar investimentos em energias renováveis (solar, eólica, biomassa, hidrogênio de baixo carbono), consolidando o estado como referência na transição energética Criar um Hub de Bioeconomia e Energias Renováveis, voltado a indústrias de transição energética e ao processamento de produtos agrícolas locais.
Criar um hub de bioeconomia e energias renováveis para indústrias de transição energética e processamento de produtos agrícolas locais
Implantar programa estadual de eletromobilidade com rede de eletropostos por meio de concessões em parceria com a iniciativa privada Criar política de incentivo fiscal progressivo para veículos 100% elétricos e híbridos Apoiar a substituição gradual da frota pública e do transporte coletivo por veículos movidos a energia limpa Fortalecer a cadeia produtiva do gás natural como vetor da transição energética
Fiscalização e combate ao desmatamento
Combater crimes ambientais, desmatamento, queimadas, ocupações irregulares e poluição hídrica com fiscalização integrada entre órgãos estaduais, municipais e federais Modernizar o monitoramento ambiental com satélites, drones, georreferenciamento, inteligência territorial e sistemas de alerta
Governança ambiental Fortalecer a governança ambiental na política ambiental. Fortalecer a gestão institucional do controle e da política ambiental estadual, integrando órgãos ambientais, de recursos hídricos, municípios e setores em um sistema técnico e territorializado de planejamento, licenciamento, monitoramento, fiscalização e avaliação ambiental.
Integrar SEMAC, ADEMA, CEMA, CONERH, municípios e órgãos setoriais em um sistema territorializado de planejamento, licenciamento, monitoramento e avaliação ambiental
Licenciamento ambiental Modernizar o licenciamento ambiental estadual, garantindo segurança jurídica. Modernizar o sistema estadual de licenciamento ambiental, assegurando segurança jurídica, transparência e eficiência. Criar licenciamento simplificado por adesão e compromisso e Balcão Único Agroambiental integrado ao Portal Único, com foco em cadeias tradicionais como carcinicultura, queijarias artesanais e casas de farinha
Diferenciar os ritos de licenciamento entre atividades de baixo impacto e empreendimentos que exigem análise rigorosa, sem enfraquecer a proteção ambiental, com capacitação de servidores e acompanhamento on-line dos processos
Mineração
Implantar plano estadual de desenvolvimento mineral sustentável e programa de longo prazo para o setor mineral Estruturar corredor logístico mineral e atrair investimentos industriais para agregar valor à produção mineral
Recursos hídricos e política ambiental
Integrar a política ambiental à gestão dos recursos hídricos, com proteção de nascentes, matas ciliares e áreas de recarga, monitoramento da qualidade da água e fortalecimento dos comitês de bacia
Resíduos sólidos e economia circular Fortalecer a coleta seletiva, a reciclagem e a logística reversa Promover a gestão integrada de resíduos sólidos Promover a gestão integrada dos resíduos sólidos com fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa e dos consórcios, com participação da juventude e controle social. Incentivar consórcios intermunicipais para a destinação adequada dos resíduos Integrar e valorizar as cooperativas de catadores nas políticas públicas de resíduos Promover a economia circular. Promover a economia circular e a logística reversa, com gestão sustentável de resíduos sólidos, fortalecimento das cooperativas de reciclagem e valorização dos catadores.
Promover o uso de aterros e estações de tratamento de esgoto para produzir biometano e estimular tecnologias descentralizadas de tratamento em áreas rurais e comunidades isoladas
Apoiar a implantação de aterros sanitários regionalizados e de ecopontos
Unidades de conservação e restauração Recuperar áreas degradadas e recompor a vegetação nativa, com programas de reflorestamento e restauração ecológica Fortalecer a conservação dos biomas estaduais — Mata Atlântica, Caatinga, manguezais e ecossistemas costeiros Ampliar e estruturar as unidades de conservação estaduais
Garantir planos de manejo, equipes técnicas, fiscalização permanente, infraestrutura e uso público sustentável nas unidades de conservação, com participação das comunidades do entorno Criar programa estadual de recuperação de áreas degradadas e proteção de ecossistemas estratégicos com revisão de planos existentes e priorização baseada em evidências
Fortalecer os viveiros estaduais e os programas de arborização Implantar corredores ecológicos
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