Direitos humanos e cidadania Instituir e fortalecer a política estadual de direitos humanos, transversal e voltada à proteção de grupos vulnerabilizados
Ampliar e integrar a rede estadual de proteção e promoção da cidadania, fortalecendo ouvidorias, conselhos de direitos, centros de referência e canais de denúncia Criar Centros Integrados de Cidadania em todas as regiões do estado, reunindo emissão de documentos, orientação jurídica e mediação de conflitos Ampliar o acesso à Defensoria Pública e aos serviços de justiça Consolidar a educação em direitos humanos como política permanente, com campanhas, materiais educativos e formação de professores, servidores e lideranças Implantar observatório estadual de direitos humanos, cidadania e igualdade, com indicadores, boletins e relatórios periódicos sobre violações Criar protocolos integrados de prevenção, escuta qualificada e atendimento especializado para proteger crianças, adolescentes, idosos e grupos vulnerabilizados contra violências e negligências
Igualdade racial e povos tradicionais Fortalecer a política estadual de igualdade racial e de combate ao racismo. Fortalecer as políticas de igualdade racial, combate ao racismo e valorização da população negra, quilombola e dos povos tradicionais, com formação, campanhas, protocolos de atendimento, proteção contra violência e discriminação e apoio à cultura negra. Proteger e valorizar os direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, indígenas, povos de terreiro e demais povos tradicionais Combater o racismo religioso e proteger os povos de terreiro contra violência e discriminação Aprofundar a educação para as relações étnico-raciais nas escolas, com cumprimento da Lei nº 10.639 e expansão do Selo Escola Antirracista
Criar linha de microcrédito e capacitação específica para empreendedores negros
Juventude Implementar políticas integradas voltadas à juventude. Promover a autonomia da juventude e ampliar suas oportunidades de educação, trabalho e renda em todos os territórios. Desenvolver políticas integradas para ampliar oportunidades, reduzir a vulnerabilidade social e fortalecer o protagonismo juvenil. Qualificar a juventude nas áreas de tecnologia, inovação e economia digital por meio de hackathons, laboratórios de inovação e parcerias com instituições de ensino superior e centros de pesquisa Ampliar o acesso da juventude ao atendimento psicológico e psicossocial na rede pública Criar pacto estadual de prevenção à violência e redução da mortalidade e letalidade juvenil, com foco na juventude negra
Criar programa estadual de cidadania e reinserção social de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com acompanhamento psicológico, social e familiar e articulação com escolas e empresas
Mulheres Implantar política estadual integrada de promoção dos direitos das mulheres e de enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo a rede estadual de proteção Promover a autonomia econômica das mulheres com qualificação profissional, empreendedorismo, crédito e inclusão produtiva Ampliar a presença de mulheres em espaços de poder, decisão e liderança Criar programa específico para ampliar a presença feminina em ciência, tecnologia e inovação Criar rede de mulheres empreendedoras em inovação, conectando talentos e fortalecendo o mercado local Interiorizar e integrar a rede de proteção à mulher e desenvolver ações educativas voltadas à cultura de paz Assegurar às mulheres o direito à saúde integral em todas as fases da vida, com abordagem interseccional que atenda a mulheres do campo, negras, indígenas, quilombolas, com deficiência, idosas, jovens e LGBTQIAPN+.
Criar programa estadual nomeado de autonomia econômica feminina integrando qualificação, intermediação de emprego, crédito, mentoria, formalização e apoio à comercialização Conceder incentivos fiscais a empresas que ampliem a contratação feminina em áreas estratégicas Criar programa de apoio à mulher rural com assistência técnica específica, prioridade no microcrédito estadual e apoio ao cooperativismo feminino Ampliar centros de referência, casas-abrigo e atendimento psicossocial e jurídico às mulheres vítimas de violência
Ampliar o acesso das mulheres a serviços especializados de saúde e de saúde mental, por meio de política estadual integrada de cuidado integral.
Pessoas com deficiência e neurodiversidade Fortalecer e expandir políticas públicas de inclusão que assegurem direitos, autonomia e protagonismo das pessoas com deficiência Combater o capacitismo com a criação de um selo anticapacitismo Promover a acessibilidade universal nos equipamentos públicos do Estado Fazer cumprir a Lei de Cotas e ampliar a oferta de vagas afirmativas e inclusivas na plataforma estadual de empregabilidade Apoiar e assistir mães e famílias atípicas
Criar programa estadual para pessoas autistas e neurodivergentes com linha de cuidado contínua, inclusão produtiva e moradia com suporte Implantar núcleos de referência em TEA adulto na capital e polos regionais, com protocolos de diagnóstico tardio e planos de cuidado individualizados Criar e expandir centros comunitários de apoio à neurodiversidade em parceria com municípios e entidades, integrados à atenção primária Implantar política de turismo e serviços públicos acolhedores ao autismo, com salas quietas, espaços sensoriais, guias sensoriais e capacitação de servidores e trabalhadores do setor
Pessoas idosas Promover o envelhecimento ativo, saudável e digno da pessoa idosa, com atuação articulada entre saúde e assistência social. Preparar o estado para a transição demográfica, promovendo envelhecimento saudável, ativo e protegido e adaptando os serviços públicos ao aumento da população idosa, com atuação integrada entre saúde, assistência social, educação, habitação, mobilidade e planejamento territorial. Combater a violência contra a pessoa idosa Criar a iniciativa "Sergipe que Cuida", com protocolos integrados de prevenção, escuta qualificada, atendimento especializado e acompanhamento familiar, para proteger pessoas idosas e outros grupos vulnerabilizados contra violências, negligências e violações de direitos. Promover a acessibilidade urbana voltada à população idosa
Implantar observatório demográfico estadual com indicadores municipais sobre envelhecimento e migração para orientar políticas públicas Criar programa de atividades intergeracionais que aproximem crianças, jovens e idosos e combatam o preconceito etário
População LGBTQIAPN+ Implementar políticas públicas de proteção e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, garantindo cidadania, saúde, inclusão produtiva e respeito à dignidade Garantir acolhimento humanizado à população LGBTQIAPN+ na rede pública de saúde Desenvolver campanhas permanentes de combate à discriminação. Ampliar os mecanismos de prevenção e combate à LGBTfobia, com acolhimento humanizado na saúde e na assistência social, educação inclusiva e acesso seguro ao mercado de trabalho para a população LGBTQIAPN+. Fomentar a educação inclusiva quanto à diversidade sexual e de gênero
Garantir acesso ao mercado de trabalho à população LGBTQIAPN+ com qualificação profissional e empregabilidade Criar programa estadual dedicado à proteção e inclusão das pessoas LGBTQIAPN+, com atenção especial a mulheres trans e travestis Implantar ambulatórios especializados de atendimento multidisciplinar à população LGBTQIAPN+ Implantar casas de acolhimento temporário para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade Capacitar profissionais da saúde, educação, segurança pública e assistência social para o atendimento da diversidade
FábioPSD · nº 55 · 28 propostas
Ricardo MarquesPL · nº 22 · 34 propostas
Valmir de FrancisquinhoREPUBLICANOS · nº 10 · 16 propostas