Apoio a famílias cuidadoras Oferecer acolhimento psicossocial às famílias cuidadoras e capacitação de mães e cuidadores. Oferecer acolhimento psicológico às famílias e promover cursos e oficinas para mães e cuidadores. População em situação de rua Assegurar atendimento especializado e acolhimento à população em situação de rua na rede socioassistencial, ampliando CREAS, serviços especializados e o acolhimento institucional, familiar ou provisório. Fortalecer políticas voltadas às crianças em situação de rua, no âmbito da política estadual dos direitos da criança e do adolescente. Primeira infância Fortalecer as políticas de primeira infância e a rede de proteção ao desenvolvimento infantil. Fortalecer uma rede estadual de proteção ao desenvolvimento infantil, com ampliação do diagnóstico precoce, das terapias especializadas, das creches de qualidade e do apoio às famílias atípicas, e efetivar o Plano Estadual da Primeira Infância. Ampliar a oferta de creches. Criar um Sistema Estadual de Acompanhamento da Primeira Infância Fortalecer o programa Ser Criança e ampliar a Rede de Atenção Materno-Infantil, com transferência de renda e segurança alimentar para famílias vulneráveis
Implementar e efetivar o Plano Estadual da Primeira Infância Ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e a terapias especializadas no desenvolvimento infantil Implementar e fortalecer o Plano Decenal e a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com erradicação do trabalho infantil e enfrentamento da violência sexual
Segurança alimentar Garantir o acesso da população a alimentação adequada e reduzir a insegurança alimentar. Fortalecer e ampliar o programa Sergipe Sem Fome, expandindo o Prato do Povo e os restaurantes populares e reforçando bancos de alimentos, centrais de distribuição e cozinhas comunitárias, para reduzir a insegurança alimentar em todo o estado. Fortalecer, ampliar e consolidar o programa Sergipe Sem Fome, incluindo o Prato do Povo, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos e centrais de distribuição de alimentos Integrar a segurança alimentar ao fortalecimento da produção de alimentos, da agricultura familiar e do abastecimento local, com mercados institucionais e compras públicas
Criar um mercado social público (Armazém Solidário) que venda alimentos e itens essenciais com descontos de 30% a 50% a famílias de baixa renda ou inscritas no CadÚnico
Reduzir o desperdício de alimentos e incentivar práticas agroecológicas Implantar o programa Sergipe Sustentável – Autossuficiência Alimentar, com uso do Sisteminha Embrapa para produção familiar e geração de renda de famílias vulneráveis
SUAS e rede socioassistencial Fortalecer o SUAS no Estado, com ampliação do cofinanciamento estadual e apoio técnico permanente aos municípios Fortalecer e atualizar o Cadastro Único como base das políticas de assistência social Fortalecer a proteção social básica, com apoio aos CRAS. Fortalecer o SUAS com ampliação do cofinanciamento estadual, apoio técnico permanente aos municípios, fortalecimento do CadÚnico e articulação dos serviços prestados nos CRAS e CREAS. Fortalecer os CREAS e os serviços de proteção social especial de média complexidade
Regionalizar a proteção social especial de média complexidade para atender municípios sem estrutura própria Estruturar uma rede estadual de proteção social especial de alta complexidade, com acolhimento institucional, familiar ou provisório articulado com os municípios Fortalecer a participação e o controle social, garantindo funcionamento de conselhos e conferências e escuta das famílias nas políticas de assistência social e segurança alimentar
Apoiar técnica e operacionalmente os municípios na manutenção dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Transferência de renda e combate à pobreza Reduzir a pobreza. Reduzir de forma sustentada a pobreza, a extrema pobreza e a fome, articulando proteção de renda, segurança alimentar, assistência social e inclusão produtiva, com prioridade para as famílias mais vulneráveis e critérios claros de acesso. Manter e ampliar o programa CMais Inclusão, com auxílio financeiro em diferentes modalidades a mães solo, gestantes, crianças, feirantes e pessoas vivendo com HIV/AIDS, entre outros grupos Manter e ampliar o programa Mão Amiga, de apoio financeiro temporário a trabalhadores rurais durante a entressafra
Criar uma estratégia de porta de saída da pobreza, transformando beneficiários de programas sociais em trabalhadores, empreendedores ou produtores rurais Integrar o sistema estadual de assistência social ao SINE, com qualificação profissional, microcrédito e intermediação de emprego, assegurando prazo de carência antes da retirada dos benefícios sociais Implantar uma rede estadual de superação da pobreza com atuação territorializada, busca ativa e acompanhamento contínuo das famílias Criar mecanismos permanentes de prevenção e resposta a emergências sociais, com benefícios eventuais, acolhimento, alimentação e atendimento psicossocial diante de secas, enchentes, epidemias e alta de preços
Criar programas de geração de renda voltados a famílias atípicas
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Ricardo MarquesPL · nº 22 · 19 propostas
Valmir de FrancisquinhoREPUBLICANOS · nº 10 · 15 propostas