Abastecimento de água e esgoto Ampliar a cobertura dos serviços de saneamento. Acelerar a expansão, manutenção e recuperação da rede de esgoto, priorizando áreas densamente ocupadas, municípios com maior déficit e territórios ambientalmente vulneráveis. Apoiar os municípios na universalização do saneamento básico e expandir a infraestrutura urbana. Levar abastecimento de água e soluções de saneamento a comunidades rurais e povoados. Levar abastecimento de água e soluções descentralizadas de esgotamento sanitário a povoados, assentamentos, comunidades tradicionais e áreas rurais distantes das redes convencionais. Ampliar a infraestrutura de abastecimento de água para consumo humano e para a produção
Implantar programa permanente de redução de perdas nos sistemas de abastecimento, com setorização, macro e micromedição, combate a fraudes e automação Monitorar e qualificar fontes alternativas de abastecimento (poços, cisternas, carros-pipa, captação de chuva) em áreas não atendidas pela rede Apoiar tecnicamente os municípios na elaboração, revisão e implementação dos planos municipais de saneamento básico
Adaptação climática e eventos extremos Fortalecer a prevenção de eventos extremos ligados à água. Aperfeiçoar o sistema estadual integrado de informações, monitoramento e alerta hídrico, abrangendo eventos críticos, áreas inundáveis e riscos de desabastecimento, com cooperação entre órgãos de recursos hídricos, defesa civil, municípios, comitês de bacia e universidades. Concessão e regulação do saneamento Fortalecer a regulação, a fiscalização e a transparência sobre os serviços de água e esgoto Fortalecer o controle, a regulação e a transparência das operações dos serviços de água e esgoto, garantindo o cumprimento das metas contratuais e a execução acelerada dos investimentos previstos.
Revisar o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a empresa privada Ampliar a tarifa social e mecanismos de proteção às famílias de baixa renda no acesso à água e ao esgoto
Convivência com a seca e semiárido Incentivar sistemas de captação, armazenamento e reuso da água Apoiar projetos de dessalinização em regiões com escassez hídrica Recuperar barragens e ampliar o armazenamento hídrico Promover irrigação eficiente e uso racional da água no meio rural
Criar programa regional de integração de obras hídricas para o Alto Sertão e o interior, com perenização de rios
Gestão de bacias e mananciais Conservar, proteger e recuperar bacias hidrográficas, nascentes e mananciais Fortalecer a governança hídrica e ambiental com integração entre órgãos públicos, municípios, União, instituições de pesquisa e sociedade civil Fortalecer os comitês de bacia hidrográfica Fortalecer os comitês de bacias hidrográficas. Fortalecer o controle das outorgas e dos usos da água Fortalecer o controle das outorgas de uso da água.
Implantar instrumentos econômicos de gestão da água, com estruturação gradual da cobrança pelo uso da água
Segurança hídrica Fortalecer os sistemas de monitoramento da água, incluindo a qualidade da água. Modernizar os sistemas de monitoramento e conservar as bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade da água. Implantar sistema permanente de monitoramento da qualidade da água. Atuar sobre o Plano Estadual de Segurança Hídrica Elaborar o Plano Estadual de Segurança Hídrica. Ampliar a segurança hídrica e a infraestrutura hídrica do estado, com gestão integrada dos recursos hídricos Promover a gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos, com implementação do Plano Estadual de Segurança Hídrica, modernização do monitoramento e conservação das bacias hidrográficas. Ampliar a infraestrutura hídrica e a segurança hídrica, com foco na convivência com o semiárido. 
FábioPSD · nº 55 · 11 propostas
Ricardo MarquesPL · nº 22 · 25 propostas
Valmir de FrancisquinhoREPUBLICANOS · nº 10 · 17 propostas