Clima, riscos e desastres Implementar e ampliar ações de adaptação às mudanças climáticas Integrar bombeiros, defesa civil, infraestrutura, drenagem e adaptação climática, com sistema integrado de monitoramento climático e hidrológico, obras preventivas contra deslizamentos e enchentes e soluções baseadas na natureza. Fomentar soluções baseadas na natureza Fortalecer a política estadual de negócios de impacto socioambiental, com financiamento a pequenos negócios que gerem renda com preservação ambiental, fortalecendo a metodologia de soluções baseadas na natureza. Implantar sistema integrado de monitoramento climático e hidrológico Executar obras preventivas contra deslizamentos, enchentes e alagamentos Integrar corpo de bombeiros, defesa civil, infraestrutura e drenagem na resposta a eventos climáticos Criar o programa Municípios Resilientes. Criar o Programa Municípios Resilientes.
Criar protocolo estadual permanente de emergência climática para El Niño, La Niña e eventos extremos, com níveis de alerta e ações setoriais predefinidas
Criar estrutura de governança de primeiro escalão vinculada ao governador para coordenar riscos, desastres e adaptação climática Apoiar municípios na elaboração de planos de redução de riscos e na incorporação de critérios climáticos a planos diretores, loteamentos e obras urbanas Criar Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) em áreas vulneráveis mapeadas Fortalecer programa estadual de prevenção e combate a incêndios florestais, integrando defesa civil, bombeiros, órgãos ambientais e municípios
Conservação, florestas e biodiversidade Promover a conservação da biodiversidade e a proteção da fauna e dos recursos naturais Implantar e implementar corredores ecológicos Ampliar a restauração florestal e a recuperação de matas ciliares, nascentes e mananciais Integrar política ambiental e agricultura sustentável. Colocar a agricultura familiar e a sustentabilidade ambiental entre as prioridades do governo estadual, fortalecendo os órgãos ambientais e sua capacidade de escuta, informação, formação e ação.
Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e realizar estudos para criar e ampliar novas unidades de conservação Priorizar a educação ambiental como política estadual
Expandir o Pagamento por Serviços Ambientais e estruturar o ambiente regulatório para valorização da conservação florestal
Estruturar as unidades de conservação como ativos de turismo sustentável, uso público ordenado, educação ambiental e geração de renda Garantir a continuidade e a ampliação do programa Reflorestar, integrando-o à segurança hídrica, ao crédito de carbono e à agricultura sustentável Proteger o ecossistema e a biodiversidade marinha do litoral capixaba, respeitando as atividades tradicionais estabelecidas
Economia verde e bioeconomia Fortalecer a política estadual de negócios de impacto socioambiental, com editais e financiamento de pequenos negócios sustentáveis
Criar programa estadual de bioeconomia voltado à valorização econômica de produtos de base biológica Instituir a Política Estadual da Economia Azul, com ordenamento territorial das águas interiores, zona costeira e espaço marítimo Reconhecer povos tradicionais, comunidades pesqueiras e agricultores familiares como sujeitos de direitos e implementar a justiça socioambiental
Coordenar governo, municípios, setor privado e sociedade civil em estratégia única de transição ecológica e economia regenerativa
Fiscalização e desmatamento Ampliar e integrar as ações de fiscalização, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal
Intensificar a fiscalização ambiental com uso de satélites e drones Adotar viés de formação e informação aos potenciais infratores antes da aplicação da sanção pelo órgão fiscalizador
Licenciamento e gestão ambiental Simplificar os processos de licenciamento ambiental. Acelerar o licenciamento ambiental do hub industrial por meio de um cadastro de conformidade técnica de profissionais habilitados para estudos ambientais e da antecipação de medidas de mitigação já na fase de construção da infraestrutura da zona industrial. Modernizar a gestão ambiental digitalizando processos e integrando os sistemas de licenciamento, regularização e monitoramento, com gestão por indicadores e apoio técnico aos municípios. Digitalizar e modernizar os processos ambientais, em especial o licenciamento, com sistemas digitais integrados, georreferenciamento, banco de estudos ambientais, inteligência artificial e recomposição do quadro técnico. Integrar os órgãos do sistema estadual de meio ambiente (IEMA, IDAF, AGERH e correlatos). Criar governança territorial integrada entre SEAMA, IEMA, SEAG, INCAPER, IDAF, AGERH e municípios, articulando regularização ambiental, assistência técnica e crédito sustentável. Digitalizar e integrar os sistemas de licenciamento, regularização e monitoramento ambiental Apoiar tecnicamente e capacitar os municípios para a gestão ambiental e o licenciamento municipalizado Criar cadastro de conformidade técnica de profissionais com histórico de sucesso em estudos ambientais, restringindo a eles a atuação no licenciamento do polo industrial Definir previamente as indústrias do polo e antecipar medidas de mitigação ambiental já na fase de implantação da infraestrutura
Revisar a Lei Complementar estadual nº 1.073/2023 que reorganizou o sistema ambiental
Implantar gestão ambiental por indicadores integrados
Usar inteligência artificial, georreferenciamento e banco de estudos ambientais na análise e no monitoramento ambiental Recompor o quadro de pessoal técnico dos órgãos ambientais estaduais Ampliar o PROESAM como programa permanente de capacitação municipal e criar rede estadual de gestores municipais de meio ambiente Criar ambiente normativo específico para otimizar o licenciamento e a testagem de tecnologias de transição energética, como o hidrogênio verde
Resíduos sólidos e economia circular Promover a economia circular. Integrar resíduos sólidos e economia circular a uma estratégia única de desenvolvimento, articulando governo, municípios, setor privado e sociedade civil pela transição ecológica. Fortalecer associações e cooperativas de catadores e a coleta seletiva municipal
Implantar usinas regionais de reaproveitamento e valorização de resíduos
Consolidar a política estadual de logística reversa articulada com empresas e municípios
Rio Doce, mineração e reparação Assegurar a reparação justa dos danos do rompimento da barragem de Fundão e a recuperação ambiental, social e econômica da bacia do Rio Doce Atuar de forma articulada com outros entes na execução do acordo de reparação Estreitar a colaboração com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela implementação das ações da repactuação do acordo na Bacia do Rio Doce.
Instituir o Conselho Estadual da Bacia do Rio Doce Revisar o papel e o funcionamento da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce junto com os atingidos e suas representações Restaurar as lagoas costeiras degradadas
Transição energética e descarbonização Promover a transição energética e a descarbonização como política estadual. Promover eficiência energética e redução do consumo de energia nos empreendimentos produtivos Apoiar a descarbonização da indústria e das cadeias produtivas Impulsionar a descarbonização das cadeias produtivas e uma transição energética justa, consolidando a economia verde como vetor de neoindustrialização, inovação tecnológica e competitividade da economia estadual. Promover o uso do gás natural. Articular com o Governo Federal a construção da Rota 4, garantindo o escoamento e a disponibilização de gás natural ao estado. Apoiar a descarbonização da indústria com uso do gás natural na transição, quando substituir fontes mais emissoras. Instituir o programa ES Energia Limpa 2030. Instituir o programa ES Energia Limpa 2030. Exigir das empresas instaladas no polo industrial a apresentação de planejamento energético com metas de redução de consumo Garantir investimentos em linhas de transmissão e distribuição associadas a usinas termelétricas despacháveis próximas à área de consumo Estudar a construção de planta centralizada de água quente para abastecer as empresas do polo industrial
Ampliar programas estaduais de incentivo às energias renováveis, como o Programa Gerar, diversificando a matriz energética Expandir a geração solar e a geração renovável descentralizada em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, propriedades rurais e comunidades Estruturar estratégia estadual de biogás e biometano a partir de resíduos urbanos, agropecuários, industriais e de saneamento Desenvolver condições técnicas e de infraestrutura para hidrogênio de baixo carbono, eólica offshore, armazenamento de energia e captura de carbono (CCUS) Fortalecer o Fundo de Descarbonização e demais instrumentos de financiamento da transição energética Estruturar programa estadual de crédito de carbono e preparar o estado para o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões Criar o programa Solar Capixaba de fomento à geração de energia solar no estado
Breno BarcelosMISSÃO · nº 14 · 8 propostas
Helder SalomãoPT · nº 13 · 31 propostas
Lorenzo PazoliniREPUBLICANOS · nº 10 · 25 propostas
Ricardo FerraçoMDB · nº 15 · 43 propostas