Combate à pobreza e à desigualdade
Fortalecer redes de proteção social territorializadas, com equipamentos públicos qualificados e participação comunitária
Cuidado a idosos e pessoas com deficiência Instituir política estadual integrada de cuidados voltada a pessoas idosas, pessoas com deficiência, primeira infância e cuidadores Ampliar o atendimento domiciliar a pessoas idosas e com deficiência para prevenir isolamento e promover autonomia Implantar o programa Vila do Idoso, com moradia protegida, adaptada e com suporte especializado Estruturar linhas de cuidado para pessoas com deficiência com tecnologia assistiva, inclusão produtiva e apoio a cuidadores
Governança, dados e monitoramento Estabelecer governança intersetorial das políticas sociais, com indicadores. Integrar as políticas sociais por meio de governança intersetorial, com financiamento adequado, pactuação com municípios, uso de dados, indicadores e metas, e avaliação permanente de resultados. Monitorar continuamente indicadores de pobreza, renda, permanência escolar, acesso à saúde e isolamento de idosos Implantar sistemas interoperáveis entre cadastros, com painéis de indicadores e alertas de risco para monitorar a política social.
Criar um sistema estadual único de proteção social, cuidado e inclusão, integrando assistência, saúde, educação, trabalho, habitação e segurança alimentar Consolidar as experiências existentes de proteção social como políticas de Estado.
População em situação de rua Implantar política estadual continuada para a população em situação de rua, garantindo documentação civil, saúde, alimentação e acesso a serviços públicos Adotar a estratégia Moradia Primeiro, com acompanhamento intensivo e locação/aluguel social para pessoas em situação de rua
Ampliar a formação permanente dos profissionais das equipes de Consultório na Rua, inclusive com pós-graduação
Primeira infância e proteção de crianças Priorizar a primeira infância nas políticas públicas estaduais Incluir a primeira infância na Política Integrada de Cuidados, com modelo centrado na pessoa que articule assistência social e saúde, além da expansão do cuidado domiciliar e da teleassistência. Integrar de forma intersetorial escola, saúde, assistência social, Conselhos Tutelares e segurança pública na atuação voltada a crianças e adolescentes. Criar Coordenação Estadual de Apoio aos Conselhos Tutelares e Plataforma Integrada de Proteção à Primeira Infância, interoperável com saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, para acompanhar em tempo real casos de violência, negligência e vulnerabilidade.
Criar plataforma integrada de proteção à primeira infância e coordenação estadual de apoio aos Conselhos Tutelares Implantar brinquedopraças em todos os municípios, articuladas a uma política do brincar
Segurança alimentar Ampliar o programa de compra direta de alimentos da agricultura familiar como instrumento de segurança alimentar Estruturar a rede de cozinhas solidárias. Estruturar a rede de Bancos de Alimentos e Cozinhas Solidárias, com apoio à criação de restaurantes populares nos municípios. Estruturar rede estadual de bancos de alimentos Apoiar a criação de restaurantes populares nos municípios Implantar sistema de triagem para identificar famílias em risco de insegurança alimentar (TRIA-SUAS)
SUAS e rede socioassistencial Fortalecer o SUAS em parceria pactuada com os municípios Fortalecer a rede de assistência social em pactuação com os municípios, com governança intersetorial, financiamento adequado e cofinanciamento estadual para obras, mobília e modernização dos Centros de Referência de Assistência Social.
Ampliar e qualificar os equipamentos da rede socioassistencial (CRAS, CREAS, Centros POP e unidades de acolhimento) em todo o estado Manter e ampliar o cofinanciamento estadual para construção, reforma, mobília e modernização dos equipamentos socioassistenciais municipais Ampliar a cooperação com organizações da sociedade civil que prestam serviços socioassistenciais
Transferência de renda e inclusão produtiva Promover a inclusão produtiva de beneficiários da proteção social, conduzindo-os à autonomia e à emancipação. Integrar assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e desenvolvimento econômico para que as políticas públicas promovam emancipação, inclusão produtiva e mobilidade social. Garantir e fortalecer os programas estaduais de transferência de renda. Assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda, integrando-os a qualificação profissional, empreendedorismo, microcrédito e inclusão produtiva para a autonomia econômica das famílias.
Integrar a transferência de renda a qualificação profissional, microcrédito e empreendedorismo para promover autonomia econômica das famílias
Lorenzo PazoliniREPUBLICANOS · nº 10 · 19 propostas
Ricardo FerraçoMDB · nº 15 · 25 propostas