Combate à pobreza e à desigualdade Adotar a redução da desigualdade social como eixo prioritário do governo Assumir a redução da desigualdade social como um dos eixos do governo, criando oportunidades, garantindo direitos, trabalho e renda justa e combatendo discriminações e violência.
Fortalecer redes de proteção social territorializadas, com equipamentos públicos qualificados e participação comunitária
Cuidado a idosos e pessoas com deficiência Ampliar o atendimento domiciliar a pessoas idosas e com deficiência para prevenir isolamento e promover autonomia Instituir política estadual integrada de cuidados voltada a pessoas idosas, pessoas com deficiência, primeira infância e cuidadores
Implantar o programa Vila do Idoso, com moradia protegida, adaptada e com suporte especializado Estruturar linhas de cuidado para pessoas com deficiência com tecnologia assistiva, inclusão produtiva e apoio a cuidadores
Governança, dados e monitoramento Consolidar as experiências existentes de proteção social como políticas de Estado. Fortalecer o SUAS como política de Estado permanente, ampliar e qualificar a rede socioassistencial (CRAS, CREAS e acolhimento) e reestruturar a transferência de renda estadual como direito garantido. Estabelecer governança intersetorial das políticas sociais, com indicadores. Integrar as políticas sociais por meio de governança intersetorial, com financiamento adequado, pactuação com municípios, uso de dados, indicadores e metas, e avaliação permanente de resultados. Criar sistema informatizado e unificado entre Estado e municípios para a gestão da assistência social. Implantar sistemas interoperáveis entre cadastros, com painéis de indicadores e alertas de risco para monitorar a política social.
Monitorar continuamente indicadores de pobreza, renda, permanência escolar, acesso à saúde e isolamento de idosos
Criar um sistema estadual único de proteção social, cuidado e inclusão, integrando assistência, saúde, educação, trabalho, habitação e segurança alimentar
População em situação de rua Implantar política estadual continuada para a população em situação de rua, garantindo documentação civil, saúde, alimentação e acesso a serviços públicos
Adotar a estratégia Moradia Primeiro, com acompanhamento intensivo e locação/aluguel social para pessoas em situação de rua
Ampliar a formação permanente dos profissionais das equipes de Consultório na Rua, inclusive com pós-graduação
Primeira infância e proteção de crianças Priorizar a primeira infância nas políticas públicas estaduais Incluir a primeira infância na Política Integrada de Cuidados, com modelo centrado na pessoa que articule assistência social e saúde, além da expansão do cuidado domiciliar e da teleassistência. Integrar de forma intersetorial escola, saúde, assistência social, Conselhos Tutelares e segurança pública na atuação voltada a crianças e adolescentes. Criar Coordenação Estadual de Apoio aos Conselhos Tutelares e Plataforma Integrada de Proteção à Primeira Infância, interoperável com saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, para acompanhar em tempo real casos de violência, negligência e vulnerabilidade.
Criar plataforma integrada de proteção à primeira infância e coordenação estadual de apoio aos Conselhos Tutelares Implantar brinquedopraças em todos os municípios, articuladas a uma política do brincar
Segurança alimentar Ampliar o programa de compra direta de alimentos da agricultura familiar como instrumento de segurança alimentar Estruturar a rede de cozinhas solidárias. Estruturar a rede de Bancos de Alimentos e Cozinhas Solidárias, com apoio à criação de restaurantes populares nos municípios.
Potencializar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional segundo as diretrizes da CAISAN
Estruturar rede estadual de bancos de alimentos Apoiar a criação de restaurantes populares nos municípios Implantar sistema de triagem para identificar famílias em risco de insegurança alimentar (TRIA-SUAS)
SUAS e rede socioassistencial Fortalecer o SUAS em parceria pactuada com os municípios Fortalecer a rede de assistência social em pactuação com os municípios, com governança intersetorial, financiamento adequado e cofinanciamento estadual para obras, mobília e modernização dos Centros de Referência de Assistência Social. Ampliar e qualificar os equipamentos da rede socioassistencial (CRAS, CREAS, Centros POP e unidades de acolhimento) em todo o estado
Aumentar gradativamente o orçamento estadual do Fundo Estadual de Assistência Social e da secretaria responsável pela política Garantir profissionais da assistência social nos territórios desassistidos, com atenção específica a populações negras, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais
Manter e ampliar o cofinanciamento estadual para construção, reforma, mobília e modernização dos equipamentos socioassistenciais municipais Ampliar a cooperação com organizações da sociedade civil que prestam serviços socioassistenciais
Transferência de renda e inclusão produtiva Garantir e fortalecer os programas estaduais de transferência de renda. Assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda, integrando-os a qualificação profissional, empreendedorismo, microcrédito e inclusão produtiva para a autonomia econômica das famílias. Promover a inclusão produtiva de beneficiários da proteção social, conduzindo-os à autonomia e à emancipação. Integrar assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e desenvolvimento econômico para que as políticas públicas promovam emancipação, inclusão produtiva e mobilidade social.
Reestruturar a política estadual de transferência de renda (Bolsa Capixaba) na perspectiva da garantia de direitos
Integrar a transferência de renda a qualificação profissional, microcrédito e empreendedorismo para promover autonomia econômica das famílias
Breno BarcelosMISSÃO · nº 14 · 0 propostas
Helder SalomãoPT · nº 13 · 14 propostas
Lorenzo PazoliniREPUBLICANOS · nº 10 · 19 propostas
Ricardo FerraçoMDB · nº 15 · 25 propostas