Clima Fortalecer as políticas estaduais de adaptação às mudanças climáticas e integrar a agenda climática ao planejamento do desenvolvimento estadual. Construir uma governança climática moderna e participativa, com universidades, povos indígenas, setor produtivo, comunidades locais e organizações ambientais.
Atingir e demonstrar o status de Estado Carbono Neutro
Criar observatório estadual das mudanças climáticas, com dados públicos e indicadores ambientais Criar fundo estadual de emergência climática e proteção ambiental para prevenção, recuperação e apoio a municípios
Conservação, biodiversidade e recursos hídricos Promover a recuperação de áreas degradadas Criar política pública de proteção da fauna silvestre Defender a criação de políticas públicas de proteção da fauna silvestre, com fortalecimento da fiscalização ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Priorizar a recuperação de pastagens degradadas em vez da abertura de novas áreas e conter a conversão do Cerrado
Reduzir atropelamentos de fauna nas rodovias com passagens de fauna, cercamentos inteligentes, monitoramento e centros de reabilitação Criar programa de proteção das nascentes, matas ciliares e rios cristalinos da Serra da Bodoquena, combatendo o turvamento Implantar política estadual de recuperação hídrica, com proteção de nascentes, recuperação de bacias e combate ao assoreamento Implantar política de redução de agrotóxicos nocivos, com monitoramento de água e solo e incentivo a bioinsumos e à agroecologia Criar programa estadual de proteção das abelhas e dos polinizadores Fortalecer a educação ambiental nas escolas e comunidades, com foco em mudanças climáticas e biodiversidade Criar plano de desenvolvimento sustentável do Bolsão, com monitoramento da monocultura de eucalipto, proteção hídrica e compensações socioambientais
Economia verde, bioeconomia e desenvolvimento sustentável Articular a preservação ambiental com a atividade econômica sustentável. Consolidar a bioeconomia como vetor estratégico de desenvolvimento econômico, incentivando cadeias produtivas baseadas no uso sustentável da biodiversidade e atraindo investimentos para negócios sustentáveis. Valorizar economicamente quem conserva. Fortalecer mercados de serviços ambientais e valorar os ativos ambientais do estado, consolidando a bioeconomia e atraindo investimentos para negócios sustentáveis. Valorizar economicamente quem conserva água, vegetação e biodiversidade, criando condições para que a preservação gere renda e oportunidades locais. Fomentar a bioeconomia no estado. Estimular a bioeconomia, a inovação, a economia circular e novos negócios ligados aos ativos naturais do Estado. Expandir a economia circular nos setores produtivos Desenvolver o mercado de carbono e a certificação de créditos de carbono no estado
Escalar o PSA do Pantanal até valor competitivo com a renda da conversão, financiado por receita de carbono e Fundo Clima Pantanal Meta no programa Fundo Clima Pantanal: R$ 1,4 bi até 2030 Qualificar o ICMS Ecológico, elevando o peso do critério ambiental e premiando manejo do fogo, unidades de conservação efetivas e água Captar recursos do programa Floresta Viva (BNDES e Petrobras) para projetos de restauração e conservação em Mato Grosso do Sul
Implantar integralmente a operação da MS Ativos Ambientais, outorgando-lhe a gestão, valoração e exploração dos ativos ambientais do Estado
Energia e transição energética Expandir a produção e o uso de energias renováveis no estado Fomentar o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono no estado. Usar terras do estado para participar de até 50% de sociedade em usinas de energia solar, biomassa e hidrogênio, destinando energia barata a projetos industriais de altos salários. Tornar Mato Grosso do Sul referência nacional em economia verde, com hidrogênio verde, biocombustíveis avançados, mercado de carbono, energia solar, biomassa e economia circular. Manter a MSGÁS sob controle estatal Meta no programa controle estatal: ≥ 51% Ampliar a malha de gasodutos e a rede de distribuição de gás natural para novas regiões e polos industriais Ampliar a malha de gasodutos da MS Gás, apoiando a descarbonização das frotas e preparando a estrutura para injeção de biometano. Criar programa estadual de incentivo a fontes alternativas, com cooperativas de energia solar, usinas eólicas e pequenas centrais geradoras Incentivar usinas termelétricas a biomassa aproveitando resíduos da agroindústria e do setor florestal Criar programa estadual de produção de biodiesel com foco na agricultura familiar e inclusão social
Transformar a MSGÁS em holding estatal de energia com subsidiária de renováveis e geração própria (800 a 1.200 MW) para impor concorrência à distribuidora privada Criar programa de instalação de energia solar sem custo inicial para famílias de baixa renda, com meta de 50 mil instalações Meta no programa capital inicial: ~R$ 200 milhões Usar o patrimônio imobiliário do Estado para entrar como sócio em usinas e direcionar energia barata a projetos industriais Meta no programa participação em usinas: até 50% de sociedade
Incentivar projetos de armazenamento de energia (BESS) e de eficiência energética para segurança energética Ampliar as redes elétricas trifásicas em assentamentos rurais para atender agroindústrias e pequenas propriedades
Fiscalização e gestão ambiental Fortalecer a fiscalização ambiental. Fortalecer a fiscalização ambiental e o monitoramento territorial com tecnologia de satélite, drones e integração institucional, combatendo o desmatamento ilegal. Fortalecer o IMASUL por meio de concurso público. Reestruturar o IMASUL, empossando os aprovados em concurso, mantendo o licenciamento digital e definindo prazos máximos para as licenças. Fortalecer o IMASUL com concursos públicos, modernização tecnológica, monitoramento remoto e fiscalização territorial, em parceria com órgãos federais. Usar inteligência de dados na gestão e fiscalização ambiental Aperfeiçoar o uso de inteligência de dados na gestão ambiental e fortalecer mecanismos de monitoramento e fiscalização inteligente, com digitalização e integração dos processos ambientais.
Implantar plataforma de transparência ambiental para comprovar produção livre de desmatamento a mercados internacionais
Formalizar parcerias e ações conjuntas do Estado com órgãos ambientais federais (IBAMA e ICMBio)
Licenciamento ambiental e segurança jurídica Modernizar e digitalizar o licenciamento ambiental, reduzindo prazos e ampliando a previsibilidade dos processos Fortalecer a segurança jurídica para quem investe. Fortalecer a segurança jurídica para cidadãos e investidores, reduzindo prazos e ampliando a previsibilidade dos processos administrativos ambientais.
Consolidar instrumentos de planejamento e ordenamento territorial integrados à conservação ambiental
Mineração
Garantir transparência, fiscalização rigorosa e monitoramento permanente dos impactos ambientais da mineração
Pantanal, incêndios e desastres Estruturar prevenção permanente a incêndios, com brigadas. Criar brigada estadual permanente e manejo integrado do fogo, com financiamento do Fundo Amazônia. Envolver as comunidades na governança das decisões ambientais. Concluir a regulamentação ambiental em conjunto com produtores e ambientalistas. Integrar produtores, comunidades, pesquisadores e poder público às decisões sobre prevenção e conservação, em diálogo técnico permanente.
Criar brigada estadual permanente com manejo integrado do fogo, financiada por Fundo Amazônia e Fundo Clima Meta no programa custeio da brigada: R$ 30-60 mi/ano Concluir a regulamentação da Lei do Pantanal, publicando o zoneamento e condicionando o uso do fogo a licença Buscar financiamento do BID para programa de conservação do Pantanal, combinado com crédito e receita de carbono
Criar plano estadual de proteção e recuperação do Pantanal, com gestão integrada da bacia e proteção hídrica Implantar sistema estadual de prevenção climática e gestão de desastres, integrando municípios e defesa civil
Reconhecer o manejo de pastagens e a pecuária tradicional como instrumento de redução de biomassa combustível Planejar a infraestrutura do Pantanal de forma compatível com a dinâmica das águas e as características do bioma
Resíduos sólidos
Implantar política estadual de resíduos sólidos com reciclagem, cooperativas de catadores, logística reversa e redução de resíduos
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