Atenção primária e apoio aos municípios Ampliar a cobertura da atenção primária, com mais equipes de Saúde da Família Consolidar o programa Saúde na Escola
Elevar a cobertura da atenção básica de 64,2% para 85% em quatro anos Normalizar o funcionamento das UPAs em cooperação e cofinanciamento com os municípios Meta no programa cofinanciamento de UPAs: ~R$60-120mi/ano, Fase 1
Deficiência, autismo e primeira infância Fortalecer a rede de atendimento a pessoas com autismo. Organizar e implantar, em cidades-polo e na Capital, centros de referência em fisioterapia, terapia ocupacional e atendimento a pessoas com autismo.
Garantir diagnóstico precoce na infância, com protocolos de rastreamento de autismo, deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento e encaminhamento rápido Ampliar a oferta de terapias e especialidades de reabilitação infantil (neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia) e garantir estimulação precoce Criar política de apoio a pais, familiares e cuidadores, com orientação e informação sobre diagnóstico, tratamento e direitos Integrar saúde, educação e assistência social para manter a continuidade do acompanhamento entre serviços e etapas da vida
Filas e regulação Reduzir as filas de espera na saúde Reduzir as filas e tornar o atendimento mais rápido. Tornar a regulação estadual transparente. Tornar a regulação estadual transparente, com prazo legal e avanço da fila por critério definido. Garantir rastreabilidade da regulação, com registro e justificativa das alterações de prioridade e da situação do paciente.
Implantar modelo integrado de regulação estadual em articulação com os municípios
Zerar em 12 meses o estoque represado das filas críticas e fixar parâmetros de tempo de atendimento por prioridade clínica Criar fila única consultável e painel público das filas, com acompanhamento individual do paciente por procedimento, município e região
Financiamento da saúde Ampliar os investimentos estaduais na saúde pública Meta no programa aplicação em saúde: de 12% para 18-20%, +2 pts/ano
Elevar a aplicação orçamentária em saúde do mínimo constitucional (cerca de 12%) para 18% a 20% do orçamento, em trajetória de dois pontos por ano Meta no programa recursos adicionais em saúde: +R$1,5-2,3bi/ano em 4 anos Prever custeio adicional de cerca de R$ 1 bilhão por ano, em rampa por fases, para o programa estadual de saúde Renegociar a dívida legada da saúde estadual (estoque de cerca de R$ 250 milhões) Financiar investimentos em saúde com recursos do Novo PAC e operações de crédito (BNDES/FINISA) Priorizar o investimento (CAPEX) em leitos e equipamentos de saúde, alavancado por Novo PAC e crédito, dentro da meta de 30% de investimento
Gestão pública e contratos Auditar os contratos de PPPs na saúde estadual Realizar auditoria transparente das PPPs, com prioridade para o interior.
Condicionar qualquer mudança de modelo de gestão da saúde a auditoria prévia da demanda por seis meses e consulta à população Auditar contratos de locação na saúde e no SAMU e colocar em operação os ativos e a frota próprios do Estado Vedar ou limitar o reembolso de saúde privada a agentes públicos estaduais, obrigando o gestor da saúde a usar a rede pública Auditar a Cassems, conter reajustes abusivos das mensalidades e dar transparência ao balanço
Retomar para o Estado a gestão direta dos hospitais regionais hoje entregues a entidades privadas
Medicamentos
Isentar de ICMS os medicamentos da lista RENAME
Populações específicas e atenção domiciliar
Ampliar o atendimento com unidades móveis de saúde para comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e de fronteira Implantar centro de referência em assistência integral à saúde da mulher
Criar programa de atendimento domiciliar para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com dificuldade de locomoção, com equipes multidisciplinares e UTIs móveis Implantar política de saúde com equidade voltada a populações indígenas, negras, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e moradores de periferias e do campo
Profissionais da saúde Criar e implantar planos de carreira para os profissionais da saúde do estado Implantar política de formação e capacitação continuada dos profissionais da saúde Fixar médicos e profissionais de saúde em regiões de difícil provimento e no interior Criar programa de fixação de médicos no interior, com bolsa e residência, levando média e alta complexidade às regiões interioranas e divulgando mensalmente o número de médicos fixados. Profissionalizar a gestão da saúde, com escolha de dirigentes por critério estritamente técnico
Fixar médicos no interior por meio de programa de bolsas e residência médica
Criar a Carreira Estadual do SUS-MS, inspirada em modelos de outros estados, para reduzir rotatividade e interiorizar especialistas Implantar gratificação de interiorização para fixar profissionais em regiões de difícil provimento e de fronteira
Melhorar salários, condições de trabalho, jornadas e infraestrutura dos trabalhadores da saúde Ampliar o programa Mais Médicos no estado, levando profissionais a regiões afastadas, periferias e comunidades indígenas
Regionalização e rede hospitalar Descentralizar a rede estadual de saúde, fortalecendo os hospitais regionais. Consolidar a regionalização e a integração da rede estadual de saúde, fortalecendo os hospitais de média complexidade como base da assistência regional e ampliando o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados em todas as regiões. Ampliar o acesso a consultas e exames com especialistas Ampliar o acesso a exames e cirurgias. Ampliar a oferta de leitos hospitalares no interior do estado. Construir hospitais regionais em Corumbá, Naviraí e Jardim e fortalecer os de Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Nova Andradina e Coxim, aumentando leitos e serviços de média e alta complexidade. Ampliar a capacidade hospitalar regional, com mais leitos, exames e especialistas nas áreas com vazios assistenciais, e manter hospitais regionais em funcionamento 24 horas para urgência, internação, diagnóstico e cirurgias. Garantir hospitais regionais funcionando 24 horas. Implantar hospitais regionais 24 horas de alta complexidade, de forma regionalizada, com fixação de médicos no interior e ampliação de leitos do SUS. Meta no programa leitos SUS: 2,1 → 3,0/mil hab Ampliar leitos hospitalares no interior do estado Construir novos hospitais regionais Implantar e operacionalizar o Hospital Regional do Pantanal, fortalecendo os hospitais de média complexidade na assistência regional. Implantar Centros de Referência Regional de Atenção Especializada dentro dos hospitais regionais, sob controle direto do Estado
Concluir obras hospitalares já iniciadas no estado Adotar meta numérica de leitos SUS por mil habitantes, elevando de 2,1 para 3,0 no mandato Reativar e colocar em uso estruturas de saúde ociosas já existentes antes de construir novas unidades Meta no programa unidades reativadas: 10-15 unidades, ~R$50-120mi/ano Executar plano emergencial de reequilíbrio e desafogo dos hospitais-âncora, em especial a Santa Casa de Campo Grande Meta no programa reequilíbrio de hospitais-âncora: ~R$150-210mi/ano, Fase 1 Implantar serviço de oncologia no interior, com aceleradores lineares Meta no programa aceleradores lineares no interior: 1-2 aceleradores
Criar centros regionais de exames e especialidades integrados ao programa federal "Agora Tem Especialistas" Ampliar o serviço público de hemodiálise em cidades-polo, reduzindo terceirização e envio de pacientes à capital
Saúde digital e gestão por resultados Adotar indicadores de desempenho dos serviços de saúde, incluindo a ocupação de leitos. Divulgar mensalmente, com metas públicas, indicadores de tempo de espera, leitos abertos, taxa de ocupação e médicos fixados no interior. Adotar gestão por desempenho na rede, com indicadores de produção, ocupação de leitos, tempo de permanência, qualidade e resolutividade.
Integrar dados e inteligência em saúde para qualificar a gestão e o planejamento
Ampliar a telessaúde e a telemedicina para aproximar especialidades médicas da população do interior. Concluir e universalizar o prontuário digital integrado da rede pública, com histórico único acessível ao cidadão Controlar custo por paciente e por procedimento, com gestão de medicamentos, materiais, estoques e preços de compra
Urgência e trauma Tratar as violências física, psicológica e sexual e o trânsito violento como graves problemas de saúde pública, e não apenas de polícia.
Criar rede regional de trauma e proteger a capacidade cirúrgica eletiva diante das emergências Integrar SAMU, Corpo de Bombeiros, regulação e hospitais para reduzir o tempo de resposta no atendimento de urgência Prevenir acidentes com base em dados, integrando saúde, segurança e infraestrutura para agir nos pontos e comportamentos de maior risco.
Vigilância, prevenção e promoção Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica no estado. Adotar prevenção orientada por dados, com foco em doenças crônicas, saúde da mulher e da criança, vacinação e vigilância epidemiológica.
Criar força estadual permanente de combate às arboviroses, integrando os 79 municípios com dados em tempo real e apoio às cidades pequenas Enfrentar o excesso de peso infantil com merenda escolar produzida no estado e educação alimentar Fixar meta de redução da mortalidade infantil
Aprimorar a capacidade estadual de resposta a emergências em saúde pública
Organizar a prevenção orientada por dados, com foco em doenças crônicas, saúde da mulher e da criança e vacinação
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