Biomas e unidades de conservação Promover o uso sustentável das áreas protegidas por meio do ecoturismo Transformar parques, rios e paisagens preservadas em produtos turísticos que gerem trabalho e renda com conservação ambiental. Promover o uso sustentável das Unidades de Conservação do Estado por meio do incentivo ao ecoturismo.
Criar programa de manejo e controle de espécies exóticas invasoras, com credenciamento e rastreabilidade, vedada a caça recreativa de fauna nativa
Fortalecer a regularização fundiária e ambiental das unidades de conservação estaduais
Executar programa integrado de conservação do Pantanal com base no Estatuto do Pantanal, incluindo monitoramento e certificação de propriedades
Clima, carbono e bioeconomia Criar um programa (ou núcleo) estadual de bioeconomia. Criar um hub estadual de bioeconomia e economia verde para conectar os atores da cadeia e formar empreendedores, pesquisadores e técnicos da área. Posicionar o estado no mercado de créditos de carbono. Estruturar o estado como plataforma de acesso aos mercados de carbono. Publicar relatório periódico de emissões e do avanço da meta de carbono neutro, verificado por instituição independente
Apoiar municípios na elaboração de planos de adaptação e resposta a eventos climáticos extremos
Educação ambiental
Implementar campanhas permanentes de educação ambiental para produtores, escolas e comunidades
Energia e transição energética Ampliar a rede de energia elétrica trifásica no meio rural Fomentar a geração de energia renovável no estado para ampliar a matriz sustentável
Incentivar a expansão da cadeia de biocombustíveis, com usinas de etanol de milho e biogás
Conceder incentivos tributários para instalação de parques solares e usinas de biomassa Instalar painéis fotovoltaicos em prédios públicos para eficiência energética Dar celeridade ao licenciamento ambiental de micro e pequenas centrais hidrelétricas de baixo impacto
Incentivos a quem conserva Revisar o ICMS Ecológico para remunerar quem protege o território
Criar certificação ou selo estadual de conformidade ambiental para propriedades que cumprem padrões de preservação
Licenciamento e regularização ambiental Modernizar e digitalizar o licenciamento ambiental e a regularização, reduzindo prazos e burocracia com sistemas integrados Adotar análise de licenciamento e fiscalização organizada por nível de risco do empreendimento Acelerar a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural com automação e mutirões
Dar transparência pública às licenças ambientais concedidas e às respectivas condicionantes
Monitoramento e fiscalização ambiental Ampliar o monitoramento ambiental com o uso de novas tecnologias. Fortalecer a política estadual de prevenção e combate a incêndios florestais, ampliando o monitoramento, a capacidade operacional e o uso de inteligência e novas tecnologias, com atuação integrada entre órgãos públicos e apoio a municípios e produtores rurais. Combater o garimpo e a extração mineral ilegal com fiscalização intensiva Integrar meio ambiente e segurança pública na fiscalização do desmatamento criminoso, do garimpo e da extração mineral ilegal, com o produtor regularizado como parceiro, cadastro ambiental rural digital universalizado e revisão do ICMS Ecológico. Descentralizar a gestão ambiental. Criar política de apoio técnico e sistemas compartilhados para que os municípios assumam o licenciamento local de baixo impacto. Integrar órgãos ambientais e de segurança pública em ação contra desmatamento ilegal e crimes ambientais Ampliar o efetivo e o orçamento da área ambiental de fiscalização
Publicar indicadores de desempenho da gestão ambiental (prazos, autos, áreas recuperadas, alertas respondidos) Instituir acompanhamento pós-licença das condicionantes, com prazo, indicador e verificação
Prevenção e combate a incêndios Fortalecer a política de prevenção e combate a incêndios florestais com brigadas, tecnologia e atuação integrada entre órgãos Organizar a política ambiental por território e bacia hidrográfica, com ação preventiva que antecipe o incêndio, recupere nascentes e oriente o produtor. Recuperação ambiental e recursos hídricos Criar programa estadual de recuperação de nascentes e matas ciliares Implantar monitoramento estadual da qualidade da água dos rios com publicação dos resultados e responsabilização de poluidores
Priorizar a produção em áreas já abertas e a recuperação de áreas degradadas em vez da abertura de novas áreas
Resíduos sólidos e economia circular Criar política estadual de economia circular com coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos Apoiar técnica e financeiramente cooperativas de catadores de materiais recicláveis
Organizar a gestão de resíduos por consórcios intermunicipais e unidades regionais de triagem, com financiamento estadual da estrutura inicial Exigir publicação municipal de dados de resíduos e indicadores de desempenho da coleta seletiva, usando o sistema nacional de informações Implantar logística reversa com acordos setoriais e fiscalização de grandes geradores
Doutora NatashaPSD · nº 55 · 8 propostas
Mauricio CoelhoMOBILIZA · nº 33 · 18 propostas
Otaviano PivettaREPUBLICANOS · nº 10 · 13 propostas
Rafaell MilasMISSÃO · nº 14 · 0 propostas
Wellington FagundesPL · nº 22 · 24 propostas