Apoio aos municípios e atenção primária Ampliar o cofinanciamento e o apoio técnico estadual à atenção primária municipal, com pactuação de metas Fortalecer a saúde bucal na rede pública. Universalizar a Estratégia Saúde da Família e as equipes de saúde bucal. Apoiar financeira e tecnicamente os consórcios intermunicipais de saúde Custear a presença de médicos e especialistas nas unidades básicas de saúde dos municípios, com rodízio entre unidades e capacitação em serviço. Financiar de forma complementar os municípios, reconstruir e reequipar as UBSs e reforçar a presença de profissionais onde a rede municipal não alcança. Apoiar os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias com equipamentos e insumos de trabalho
Reconstruir, reequipar e garantir insumos às Unidades Básicas de Saúde com apoio do Estado
Atenção especializada e cirurgias Ampliar o acesso a exames diagnósticos e cirurgias eletivas por meio de mutirões ou programas de ampliação da oferta Contratar de forma complementar serviços privados, filantrópicos ou conveniados para ampliar a oferta de exames e cirurgias Descentralizar o diagnóstico, aproximando a realização de exames das regiões do estado. Meta no programa centros regionais de diagnóstico: 8 centros Apoiar técnica e financeiramente consórcios intermunicipais de saúde para mutirões regionais de exames especializados nos municípios polos e implantar telediagnóstico em municípios pequenos. Garantir a presença de médicos especialistas nos hospitais regionais. Ampliar a capacidade resolutiva dos hospitais regionais existentes, contratualizando novas especialidades médicas de alta demanda. Transformar os programas existentes de cirurgias e exames em política permanente, com protocolos clínicos revisados, auditoria independente e transparência dos dados Dar evolução ao programa Fila Zero e institucionalizar a Tabela SUS/MT por meio de normatização.
Realizar as cirurgias apenas em unidades que disponham de equipe, estrutura e condições de segurança comprovadas
Criar central estadual de laudagem para análise remota de exames por especialistas
Gestão, contratos e controle Auditar os contratos, as compras de medicamentos e os serviços terceirizados da saúde. Realizar auditoria técnica e contábil em todos os contratos da Secretaria Estadual de Saúde, especialmente os de terceirização de serviços e de compra de medicamentos e insumos. Fiscalizar os contratos de gestão da saúde por meio da Controladoria-Geral do Estado, em articulação da SES com as secretarias municipais e o COSEMS. Implantar programa estadual de humanização e acolhimento no atendimento em saúde Adotar protocolos de atendimento humanizado na rede do SUS, com atenção às necessidades epidemiológicas femininas no orçamento da saúde. Vincular o repasse a prestadores e organizações sociais ao cumprimento de metas de desempenho e resultados assistenciais Incluir nos contratos de ampliação de cirurgias e exames indicadores de qualidade, ausência de complicações evitáveis, satisfação do paciente, acompanhamento pós-operatório e resultado efetivo, e não apenas volume de procedimentos Reduzir a terceirização na gestão da rede hospitalar estadual Garantir condições de funcionamento das ouvidorias de saúde e do Conselho Estadual de Saúde
Criar força-tarefa permanente interinstitucional contra fraudes no SUS, com cruzamento de dados e devolução de recursos Confrontar sistematicamente os medicamentos comprados com os efetivamente entregues e os exames pagos com os efetivamente realizados Assegurar proteção institucional e devido processo legal nas apurações de irregularidades na saúde, sem arquivamento por conveniência Permitir que a força-tarefa contra fraudes proponha acordos legalmente cabíveis para interromper práticas ilícitas e recuperar valores, preservando a continuidade do atendimento Construir os indicadores de pagamento por desempenho de modo a não remunerar volume irresponsável, excluindo cirurgias com complicação evitável, exames repetidos por erro e atendimentos que não resolvem o problema
Complementar com recursos estaduais os valores da tabela SUS, institucionalizando tabela estadual própria
Financiar a saúde com o mínimo constitucional de 12% do orçamento estadual, complementado por repasses do Fundo Nacional de Saúde e emendas parlamentares Direcionar repasses federais e emendas parlamentares a investimentos estruturais em equipamentos de alta tecnologia na saúde
Habilitar e homologar todos os serviços estaduais junto ao Ministério da Saúde para ampliar o faturamento federal
Medicamentos e assistência farmacêutica Atualizar o rol estadual de medicamentos, incorporando fármacos mais modernos para todos os níveis de atenção
Credenciar farmácias privadas e conceder voucher de medicamentos a pessoas em vulnerabilidade econômica Criar fundo estadual para custear tratamentos de doenças raras e alta complexidade, reduzindo a judicialização Meta no programa fundo doenças raras: aporte anual de R$ 300 milhões
Garantir distribuição contínua e regular de medicamentos aos pacientes de uso contínuo Adotar a dispensação individualizada de medicamentos em todas as unidades de saúde do Estado
Populações e linhas de cuidado específicas Ampliar e descentralizar o atendimento especializado, levando os serviços ao interior. Fortalecer a linha de cuidado do autismo e do neurodesenvolvimento e expandir a rede de CAPS no interior. Ampliar a rede pública de atenção oncológica regional Ampliar a oferta de centros de tratamento de doenças renais em novas cidades-polo
Criar programa estadual de enfrentamento à dor crônica, com triagem, acompanhamento e acesso a tratamento
Estabelecer linhas de cuidado permanentes para pacientes crônicos Criar centros de atenção ao idoso e expandir a reabilitação geriátrica Ampliar o acesso da população indígena e quilombola à rede estadual, organizando fluxos de regulação Ampliar o acesso masculino a consultas, exames e ações de promoção da saúde
Rede hospitalar regional Fortalecer hospitais regionais e ampliar sua capacidade de atendimento. Concluir, entregar e colocar em operação novos hospitais regionais em Juína, Tangará da Serra e Confresa, além da fase 2 do Hospital Central de Cuiabá, com gestão de alta performance. Promover a desospitalização com serviços de atenção domiciliar e unidades de cuidados paliativos e de transição Implantar ou ampliar programa estadual de transplantes Ampliar leitos hospitalares nas regiões com déficit comprovado Instituir política estadual para hospitais de pequeno porte do interior, garantindo funcionamento e definição de papéis
Construir novos hospitais e prontos-socorros regionais em municípios definidos Criar central estadual de desospitalização para coordenar a alta e o cuidado pós-hospitalar Implantar unidade de transição na Santa Casa como etapa intermediária humanizada antes do retorno do paciente ao domicílio
Fomentar a implantação de hospitais universitários em Sinop e Rondonópolis
Regulação e filas Implantar um sistema estadual único e integrado de regulação, com fila única estadual. Criar central estadual de regulação com fila única pública e auditável para consultas especializadas, exames e cirurgias, com publicação da posição de cada paciente e do tempo de espera por especialidade e região, e meta de redução acompanhada em aplicativo da Secretaria Estadual de Saúde. Informar ao paciente a sua posição na fila. Monitorar centralmente, em tempo real, filas, tempos de espera e capacidade das unidades, e informar ao paciente sua posição na fila e o que esperar do atendimento. Adotar o tempo de espera como meta de governo, com apuração e redução monitoradas Encaminhar automaticamente, pelo sistema de fila única, o paciente triado ao hospital regional ou consórcio local Saúde da mulher e materno-infantil Ampliar rastreamento e reduzir espera em exames preventivos femininos e no tratamento do câncer de mama e colo do útero Assegurar atenção à gestante na rede estadual de saúde. Pactuar com os municípios a busca ativa e o acompanhamento de todas as gestantes do território, com protocolo de parto humanizado em toda a rede, acompanhante garantido, centros regionais de referência em saúde da mulher e revisão obrigatória de cada morte materna. Criar centros de referência regionais em saúde da mulher Estruturar na rede de saúde o acolhimento à mulher vítima de violência, com notificação, profilaxia e fluxo intersetorial
Saúde mental Fortalecer a atenção à saúde mental (atenção psicossocial). Modernizar o atendimento a pacientes com transtornos mentais, Transtorno do Espectro Autista e dependência química. Ampliar atendimento em saúde mental para mães atípicas, cuidadoras e mulheres em vulnerabilidade ou situação de violência Oferecer cuidado e atendimento a pessoas com dependência química. Formar equipes multiprofissionais regionalizadas de controle, avaliação e monitoramento de doenças psicossociais e do neurodesenvolvimento, sob supervisão técnico-clínica de complexo hospitalar de referência. Implantar e fortalecer unidades regionais em cidades-polo, com equipes multiprofissionais e cuidado individualizado para pessoas autistas, com deficiência e com doenças raras, e ampliar o número de profissionais da rede de atenção psicossocial nos municípios. Instituir política estadual de prevenção do suicídio Instituir política permanente de saúde mental e prevenção ao esgotamento dos trabalhadores da saúde
Financiar e construir residências terapêuticas e casas-lar para egressos de longas internações psiquiátricas Direcionar ações de saúde mental para a população prisional e socioeducativa
Telessaúde e digitalização Ampliar a telessaúde integrada à atenção primária. Ampliar o telediagnóstico e a teleconsulta em especialidades médicas nos municípios do interior, com tecnologia nos postos de saúde e laudos digitais. Implantar postos de telemedicina e telediagnóstico especializado em unidades de saúde de municípios de pequeno porte, permitindo consulta em tempo real a especialistas dos grandes centros hospitalares. Implantar prontuário eletrônico único integrado entre unidades básicas, hospitais e municípios
Implantar triagem digital com inteligência artificial para orientar e encaminhar o paciente
Disponibilizar aplicativo para marcação de consultas e exames pelo celular Digitalizar os exames de imagem e interligar em rede os equipamentos Dotar a Secretaria de Saúde de sistema de informações gerenciais de todas as etapas da operação
Trabalhadores da saúde Valorizar os profissionais da saúde e dimensionar a força de trabalho da rede estadual Realizar concurso público para os profissionais da saúde
Reestruturar a Escola de Saúde Pública para educação continuada e treinamento de servidores
Urgência e transporte de pacientes Ampliar a cobertura do atendimento pré-hospitalar móvel Meta no programa cobertura de APH móvel: 100% até 2028 Consolidar o SAMU Aeromédico estadual, zerando o déficit de cobertura nas macrorregiões Norte e Araguaia, e criar centrais regionais de frotas com ambulâncias rastreadas por satélite para transporte e transferências de pacientes.
Implantar rede estadual de educação permanente em atendimento pré-hospitalar
Criar centrais regionais de frota para transporte sanitário de pacientes com rastreamento e agendamento eletrônico
Vigilância e prevenção
Fortalecer os programas de vacinação e de combate ao tabagismo Lançar programa transversal de redução da obesidade integrando saúde, educação e esporte Implantar programa de combate à hanseníase com busca ativa, capacitação da atenção primária, medicamentos e cirurgias de descompressão neural Implantar política de saúde climática com protocolos para ondas de calor e doenças respiratórias ligadas a queimadas