Assistência em desastres
Formar comitês populares por bairro para controlar e coordenar a ajuda às pessoas atingidas por desastres
Mulheres vítimas de violência
Criar casas-abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, com estrutura e atendimento interdisciplinar Pagar aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica
Pobreza extrema e renda Instituir estratégia estadual integrada de erradicação da pobreza extrema, articulando transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos Fortalecer o Cadastro Único e a busca ativa com acompanhamento das famílias em extrema pobreza Integrar as ações estaduais de proteção social aos programas federais e municipais, com articulação entre Estado e municípios Implantar sistema estadual de monitoramento da pobreza multidimensional, com indicadores territoriais e avaliação contínua das políticas sociais Investir de forma integrada em territórios vulneráveis (equipamentos públicos, cultura, esporte, assistência social, qualificação profissional e economia solidária), priorizando periferias e comunidades rurais Revitalizar espaços públicos em territórios vulneráveis
Enfrentar a pobreza por meio de geração de empregos formais e de políticas sociais universais (saúde, habitação, saneamento e educação)
População em situação de rua Reduzir progressivamente a população em situação de rua no estado, em articulação com os municípios Implantar política integrada para pessoas em situação de rua e usuários de drogas, combinando acolhimento, qualificação profissional e acesso ao trabalho. Criar, com os municípios, política integrada de reinserção social de pessoas em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas, com acolhimento em albergues, assistência, qualificação profissional e oportunidades de trabalho e renda. Oferecer acolhimento a pessoas em situação de rua. Recolher moradores de rua em albergues, em parceria com os municípios, com assistência, recuperação de usuários de drogas e oportunidades de trabalho. Encaminhar pessoas em situação de rua a comunidade terapêutica ou casa de passagem, seguidas de frente de trabalho remunerada e capacitação profissional, com internação prévia em caso de dependência química.
Incluir egressos do sistema prisional em programas de reinserção social com qualificação profissional e geração de renda
Criar equipamento socioassistencial único (Hub) nos polos de concentração, com atendimentos básicos, triagem e permanência máxima de 72 horas, como porta de entrada obrigatória da rede Reconduzir às cidades ou estados de origem as pessoas em situação de rua sem vínculo territorial com o estado Encaminhar dependentes químicos para internação nas modalidades voluntária, involuntária e compulsória, com acompanhamento durante o tratamento e no pós-alta Criar frentes de trabalho remuneradas com capacitação profissional para pessoas egressas de tratamento ou em situação de rua Criar registro estadual de pessoas em situação de rua, com sistema integrado de abordagem social e cadastro ativo Destinar o Fundo de Assistência Social exclusivamente a políticas de eficácia comprovada, vedando recursos a ações consideradas assistencialistas ou que estimulem a permanência na rua
Primeira infância e proteção da criança Criar programa de proteção integral à primeira infância, integrando saúde, educação e assistência social, com apoio às famílias vulneráveis e acompanhamento do desenvolvimento infantil Implantar ações de prevenção da violência contra crianças
Segurança alimentar e combate à fome Apoiar restaurantes populares Apoiar restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Instituir política estadual de acesso à alimentação e combate à fome, fortalecendo o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) Ampliar cozinhas comunitárias e bancos de alimentos Criar e expandir rede estadual de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional Fortalecer a agricultura familiar como fornecedora do abastecimento local, das compras públicas e da alimentação escolar Implantar ações de combate ao desperdício de alimentos e de educação alimentar e nutricional Fortalecer sistemas alimentares sustentáveis, garantindo produção, distribuição e acesso a alimentos saudáveis Apoiar circuitos curtos de comercialização de alimentos Apoiar feiras da agricultura familiar Apoiar a produção de alimentos saudáveis
Instituir cesta básica mensal emergencial para famílias necessitadas
SUAS, CRAS e CREAS Fortalecer os CRAS e CREAS Reestruturar os CRAS e CREAS como espaços públicos que fortaleçam as lutas coletivas. Valorizar os trabalhadores da assistência social Apoiar os municípios e inovar na gestão da assistência social Fortalecer o SUAS como política pública estruturante em todos os municípios catarinenses, com qualificação dos serviços socioassistenciais.
Ampliar e fortalecer a rede de assistência e promoção social, com atenção especial a idosos e pessoas em maior vulnerabilidade
Encerrar a terceirização na assistência social, contratando todos os profissionais por concurso público Ampliar os recursos orçamentários destinados à assistência social Criar espaços de controle social para discussão e decisão coletiva sobre a política de assistência social Qualificar a implantação do SUAS, com ações básicas e específicas integradas conforme a necessidade da população.
Gelson MerísioPSB · nº 40 · 24 propostas
Jorginho MelloPL · nº 22 · 0 propostas
João RodriguesPSD · nº 55 · 6 propostas
Marcelo BrigadeiroMISSÃO · nº 14 · 10 propostas
Professor Marcus SodréPSTU · nº 16 · 13 propostas