Cultura e turismo Desenvolver ações nas áreas de cultura e turismo no Estado. Integrar cultura, turismo e inovação. Diversidade e culturas populares Reconhecer a diversidade de identidades culturais. Valorizar a cultura local, incluindo a contribuição de negros, negras e indígenas, e encerrar a criminalização das manifestações culturais populares. Incentivar a pesquisa, a documentação e a transmissão dos saberes das culturas populares, indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais.
Dar incentivo público às festas locais e populares, garantindo sua livre manifestação e vedando sua privatização Acabar com a criminalização de manifestações culturais populares (batalhas de hip-hop, slams, maracatu) e garantir liberdade artística sem dirigismo cultural Assegurar formas independentes de organização dos artistas e trabalhadores da cultura e apoio aos grupos amadores Incentivar, com garantia de verbas, produções artísticas e culturais sobre a herança e as contribuições indígenas, negras e de outros grupos étnico-raciais oprimidos.
Economia criativa Apoiar empreendimentos, redes e empreendedorismo da economia criativa em todas as regiões, como estratégia de desenvolvimento Criar programa de apoio a setores criativos específicos: audiovisual, música, artes cênicas, literatura, design, arquitetura, moda, gastronomia, artesanato e jogos digitais
Equipamentos culturais e espaços públicos Implantar e requalificar praças, parques e espaços públicos de convivência e lazer Executar plano de obras públicas para construir equipamentos esportivos, como ginásios poliesportivos, e áreas verdes em bairros operários e populares. Conceder à iniciativa privada a gestão de espaços públicos de cultura, esporte e turismo Promover a ocupação cultural e qualificada dos espaços públicos
Plano de obras públicas para construir museus, cinemas, teatros, bibliotecas, arquivos e centros culturais nos bairros populares de todos os municípios
Esporte e lazer Fortalecer o esporte de rendimento. Fortalecer o esporte educacional, comunitário e de rendimento. Incentivar o paradesporto Incentivar o paradesporto. Ampliar o acesso à prática esportiva e ao lazer, tratando-os como direito e instrumento de inclusão social, saúde e prevenção Manter e ampliar o Programa de Incentivo ao Esporte, com apoio ao esporte de base e valorização do alto rendimento, tratando o esporte como instrumento de inclusão social, saúde preventiva e formação cidadã. Fomentar o esporte como meio de prevenção, socialização e integração, fortalecendo-o em todas as regiões do estado. Desenvolver programas voltados a públicos específicos. Criar programas voltados à infância, à juventude, às mulheres, à população LGBTQIA+ e às pessoas idosas. Construir equipamentos e infraestrutura esportiva. Promover atividades comunitárias, esportes ao ar livre e integração entre esporte, cultura, lazer e política urbana
Apoiar financeiramente os municípios na aquisição de equipamentos e instalação de estruturas para esporte e lazer
Ampliar e moralizar o Programa Bolsa Atleta Catarinense, aumentando o número de atletas e modalidades contempladas
Fomento e financiamento da cultura Incentivar e fortalecer a produção artística e cultural do Estado Valorizar e incentivar a produção artística e cultural catarinense, com reconhecimento e proteção do patrimônio e das identidades culturais, e ampliar o acesso à cultura. Garantir verbas para produções artísticas e culturais ligadas às heranças indígena, negra e de outros grupos étnico-raciais, e proteger grupos amadores e independentes da pressão econômica. Fortalecer a produção cultural regional. Incentivar e fortalecer a cultura catarinense em todas as regiões do estado, junto com o esporte e o turismo. Garantir dotação de orçamento público estadual para a cultura Realizar concurso público para o setor cultural do Estado Atualizar os valores financeiros dos editais de fomento e adequar o financiamento público da cultura à reforma tributária Aplicar políticas afirmativas nos editais de fomento à cultura
Manter política pública de revelação de novos talentos artísticos por meio de projetos culturais
Fixar percentual mínimo do orçamento estadual para cultura, deliberado com trabalhadores e artistas, custeado pela suspensão do pagamento da dívida pública e auditoria Acabar com a Lei Rouanet e com os monopólios privados da arte, estatizando sem indenização grandes centros culturais, museus e galerias, com gestão pelos trabalhadores da cultura
Gestão e formação cultural Fortalecer e consolidar o Sistema Estadual de Cultura Criar programa de formação artística, técnica e de gestão para trabalhadores da cultura, gestores públicos e produtores culturais, incluindo qualificação digital Fortalecer os Pontos de Cultura e as iniciativas comunitárias e incentivar a circulação artística
Patrimônio cultural e memória Preservar o patrimônio cultural. Fortalecer a preservação, a recuperação, a restauração, a valorização e o uso social do patrimônio histórico, arquitetônico, arqueológico, paisagístico, cultural e imaterial do estado. Realizar inventários culturais, digitalização de acervos, educação patrimonial e formação de profissionais de preservação Modernizar e fortalecer bibliotecas, museus, arquivos públicos e centros culturais existentes