Cidadania e acesso a direitos Garantir acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência e a seus dependentes, com atendimento humanizado nas diferentes fases da vida e prioridade às mulheres em maior vulnerabilidade.
Crianças e adolescentes
Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio aos Conselhos Tutelares e integração dos serviços de proteção Enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Igualdade racial e direitos humanos Fortalecer políticas específicas de igualdade racial, diversidade e direitos humanos para grupos sujeitos a discriminação Promover educação em direitos humanos e o combate à discriminação e ao preconceito. Fortalecer a educação e o respeito nas relações étnico-raciais. Fortalecer o acolhimento, a proteção e o acesso a direitos das vítimas de racismo, intolerância religiosa, homofobia e outras discriminações
Fortalecer os conselhos de direitos e a participação social dos movimentos na formulação das políticas Garantir o cumprimento pleno das cotas raciais nos concursos e criar programa de ascensão de servidores negros a cargos de direção Adotar protocolo de equidade na saúde da população negra e combater o racismo institucional na rede de saúde Publicar metas e indicadores por raça em saúde, educação, segurança e emprego em painel aberto, com orçamento de igualdade racial por Região Administrativa Concentrar equipe e orçamento dos direitos humanos nos territórios com maiores violações, segundo índice de vulnerabilidade social Valorizar espaços de memória e promover políticas de memória, verdade e reparação
Juventude Prevenir a violência e proteger a vida dos jovens, em articulação com a segurança pública. Prevenir a violência e reduzir vulnerabilidades entre os jovens, com atenção aos territórios de maior vulnerabilidade, integrando escolas, famílias, comunidades, assistência social e segurança pública.
Criar programa de bolsa-formação condicionada à permanência escolar, formação no contraturno e atuação comunitária dos jovens Criar programa de primeiro emprego e trabalho digno para jovens, com incentivo fiscal à contratação, aprendizagem e estágios Implantar Centros de Juventude nas Regiões Administrativas, com cultura, tecnologia e apoio socioemocional Oferecer qualificação gratuita em tecnologia para jovens, com bolsa-permanência e vaga garantida em parceria com empresas Apoiar a juventude rural e do Entorno com formação técnica agrícola, conectividade e crédito jovem Fortalecer o Conselho de Juventude com orçamento participativo próprio para projetos de jovens Qualificar o atendimento socioeducativo aos adolescentes em cumprimento de medidas.
Mulheres Promover a autonomia econômica das mulheres. Construir a infraestrutura do cuidado, com creches, serviços e autonomia econômica, para liberar o tempo das mulheres. Incentivar a presença feminina em espaços de liderança e decisão Fortalecer a governança das políticas públicas para as mulheres. Fortalecer a governança da política para as mulheres, ampliando a capacidade institucional e os recursos da Secretaria da Mulher e do Conselho dos Direitos da Mulher, com incentivo à liderança feminina nos espaços decisórios e atendimento especializado às mulheres em vulnerabilidade. Estruturar rede de apoio às mães cuidadoras e mulheres responsáveis pelo cuidado de dependentes, com acolhimento, orientação e apoio psicossocial Criar programa de prioridade às mulheres que sustentam sozinhas o domicílio no acesso a creche, qualificação, microcrédito e habitação Incentivar a participação de meninas e mulheres nas áreas de ciência, tecnologia e inovação Dar atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade nas políticas públicas.
Construir a infraestrutura pública do cuidado (creches e serviços de apoio) para reduzir a sobrecarga das mulheres
Pessoa idosa Prevenir e enfrentar as violências contra a pessoa idosa. Ampliar ações de convivência e envelhecimento ativo, com atividades culturais, esportivas, educativas e intergeracionais Ampliar a inclusão digital e a educação financeira das pessoas idosas. Promover a autonomia e a participação da pessoa idosa, com ações de inclusão digital, educação financeira, preparação para a aposentadoria, qualificação profissional e valorização no mercado de trabalho. Promover a qualificação, o empreendedorismo e a reinserção das pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho Ampliar a rede de Centros-Dia e de vagas de acolhimento de longa permanência para pessoas idosas Adotar política de combate à discriminação por idade. Fortalecer a proteção da pessoa idosa, integrando ações contra a violência, o abandono, fraudes financeiras, golpes digitais e a discriminação por idade, com atendimento humanizado. Apoiar cuidadores e famílias de pessoas idosas com orientação, capacitação e acompanhamento psicossocial Fortalecer a rede de atendimento à pessoa idosa, apoiar famílias e cuidadores e ampliar a participação social, a inclusão digital e o envelhecimento ativo, com atenção especial a quem está em situação de dependência, isolamento ou vulnerabilidade.
Ampliar a atenção domiciliar à pessoa idosa Fortalecer o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa e os mecanismos de participação e controle social Capacitar as equipes públicas que atendem diretamente pessoas idosas Ampliar a oferta de geriatras, gerontólogos e equipes multiprofissionais na atenção à saúde da pessoa idosa Implantar o Centro de Atendimento da Pessoa Idosa e ampliar a rede de cuidados continuados, com acesso a consultas, exames, cirurgias e medicamentos Garantir acessibilidade urbana para a pessoa idosa em calçadas, travessias, paradas e equipamentos públicos Promover ações permanentes de educação para o envelhecimento e valorização da pessoa idosa nas Regiões Administrativas Garantir o direito de envelhecer com dignidade no DF, com rede pública de cuidado à pessoa idosa (Centro-Dia, ILPIs e atenção domiciliar), enfrentamento do idadismo e das violências, saúde especializada acessível e protagonismo das pessoas idosas nas decisões sobre as políticas que as afetam.
Pessoas com deficiência Garantir o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos. Assegurar acessibilidade plena nos serviços e equipamentos públicos, fiscalizar a Lei de Cotas, ampliar empregabilidade e qualificação profissional, garantir o acesso ao BPC e criar programas de apoio a famílias e cuidadores. Ampliar a inclusão profissional das pessoas com deficiência, com qualificação, estágios e acesso ao trabalho Criar programas de apoio a famílias e cuidadores de pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de apoio a mães atípicas, cuidadoras e famílias de pessoas com deficiência, com orientação, acolhimento e articulação descentralizada dos serviços de saúde, educação, assistência social, mobilidade, trabalho e esporte. Aprimorar o transporte especializado, a manutenção de cadeiras de rodas, os bancos de órteses e próteses e os recursos de comunicação acessível
Instituir a Política e o Plano Distrital da Pessoa com Deficiência, com coordenação transversal, orçamento próprio, metas e comitê intersetorial Fortalecer o conselho de direitos da pessoa com deficiência e destinar espaços públicos ociosos às entidades do segmento Garantir acesso ao BPC e demais benefícios às pessoas com deficiência
Povos e comunidades tradicionais Proteger comunidades quilombolas e de terreiro, com titulação dos territórios e enfrentamento ao racismo religioso. Proteger a liberdade religiosa e as comunidades tradicionais, com diálogo institucional, preservação das manifestações culturais e enfrentamento à intolerância e à violência.
Garantir aos povos indígenas do DF saúde culturalmente adequada, educação escolar indígena e proteção do Santuário dos Pajés Apoiar migrantes e refugiados com documentação, ensino de português, validação de diplomas e inserção produtiva
Celina LeãoPP · nº 11 · 29 propostas
Leandro GrassPT · nº 13 · 46 propostas