Água e mananciais Recuperar e proteger nascentes, matas ciliares e mananciais estratégicos para o abastecimento das cidades
Investir na recuperação de solo e águas subterrâneas em todas as bacias hidrográficas, com monitoramento hídrico Fomentar reúso de água e uso eficiente na indústria e na produção
Cerrado, biodiversidade e unidades de conservação Proteger o Cerrado e a biodiversidade Fortalecer a proteção do Cerrado, das nascentes, dos rios e da biodiversidade com base em ciência, dados e monitoramento por satélite, associada à política de economia verde e à bioeconomia do Cerrado. Usar tecnologia e monitoramento para acompanhar as condições ambientais. Avançar em inteligência climática, monitoramento por satélite, dados em tempo real e ferramentas de previsão, para apoiar decisões ambientais mais rápidas e eficientes. Desenvolver a bioeconomia do Cerrado e as cadeias produtivas da sociobiodiversidade Valorizar parques estaduais e unidades de conservação existentes, ampliando estrutura, pesquisa e uso público responsável, inclusive turismo de natureza Ampliar a participação de universidades e institutos de pesquisa. Envolver universidades, instituições de pesquisa, produtores, municípios, sociedade civil e setor privado na construção de soluções que ampliem o conhecimento sobre o Cerrado e sua aplicação na conservação, recuperação e uso sustentável.
Criar e ampliar unidades de conservação de proteção integral em áreas de alta relevância ecológica Incentivar a criação e o fortalecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Incentivar corredores ecológicos que conectem unidades de conservação e remanescentes nativos Implantar programa estadual de recuperação de áreas degradadas e restauração ecológica com sistema de monitoramento por geotecnologias Fortalecer a proteção da fauna silvestre, com plano de monitoramento, lista estadual de espécies ameaçadas, resgate e combate ao tráfico Instituir política de mitigação de atropelamentos de fauna, exigindo passagens de fauna em novas rodovias e adequando trechos críticos Criar selo e certificação de origem para produtos da sociobiodiversidade Estruturar manejo sustentável de peixes nativos e fortalecer a pesca artesanal com planos de manejo e monitoramento participativo
Clima e adaptação Fortalecer política estadual de adaptação climática e resiliência, baseada em ciência, dados e antecipação de riscos Implantar sistemas de alerta precoce e monitoramento por satélite e dados em tempo real para riscos climáticos e incêndios Tratar a prevenção e o combate a incêndios florestais como ação permanente, com monitoramento, tecnologia e planejamento integrados entre meio ambiente, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, segurança pública, municípios e produtores rurais. Fomentar mercados de carbono e instrumentos financeiros verdes para atrair investimentos Apoiar a descarbonização e a redução de emissões da indústria, com eficiência energética e medição de emissões Apoiar municípios na elaboração de planos de contingência, mapeamento de risco e preparação da defesa civil
Implementar o REDD+ jurisdicional com distribuição justa dos recursos e prioridade a comunidades vulneráveis e povos tradicionais Criar fundo emergencial de socorro e justiça climática para atingidos por eventos extremos Elaborar protocolos de saúde para identificação de casos relacionados ao calor extremo Fortalecer o Fórum Goiano de Mudanças Climáticas Criar parques industriais verdes com inventário de emissões, plano de redução, tratamento compartilhado e simbiose industrial Estruturar projetos demonstrativos de economia verde com meta numérica definida
Exigir que obras e equipamentos públicos em áreas de risco considerem seca, calor, incêndio, enchente e drenagem em todo o ciclo de vida
Desmatamento, queimadas e fiscalização Fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais Reduzir desmatamento e queimadas com aplicação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais e implantação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo. Fortalecer a prevenção a incêndios com mapa de risco, planos de contingência, alertas e estrutura compartilhada, com apoio estadual e responsabilidades definidas antes da emergência. Fortalecer a fiscalização ambiental contra o desmatamento ilegal e os crimes ambientais, com integração entre órgãos estaduais, municipais e federais. Usar tecnologia e monitoramento para identificar pressões ambientais e orientar ações de prevenção e fiscalização.
Implementar política estadual de manejo integrado do fogo e planos de manejo do fogo em unidades de conservação, assentamentos e áreas de alta recorrência Instituir programa estadual de brigadas do Cerrado, com formação, equipamentos, remuneração e contratação antecipada para todo o período crítico Criar programa permanente de aceiros preventivos e faixas de proteção em rodovias estaduais e áreas prioritárias Capacitar produtores rurais e gestores municipais em alternativas ao uso do fogo e reduzir a massa combustível na zona rural Instituir programa de recuperação ecológica de áreas degradadas por incêndios severos Aplicar de forma vigorosa o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais
Educação ambiental
Estruturar estratégia estadual de educação ambiental crítica e permanente, atuando em comunicação de massa, ensino formal e formação continuada, com recomposição de orçamento e estrutura Elaborar de forma participativa o Plano Estadual de Educação Ambiental e reestruturar a comissão interinstitucional do setor, com monitoramento de resultados Realizar campanhas publicitárias de massa sobre resíduos, queimadas, desmatamento e proteção de mananciais
Energia renovável e transição energética Estimular energias renováveis, eficiência energética e novas tecnologias energéticas na economia do estado Instalar geração solar própria e medidas de eficiência energética em prédios e órgãos públicos estaduais Fomentar soluções de armazenamento de energia Estimular a produção e o uso de combustíveis renováveis e sustentáveis Apoiar projetos de biogás e biometano a partir de dejetos animais, resíduos agroindustriais e lixo orgânico, com biofertilizantes Publicar mapa ou painel público de capacidade, qualidade e gargalos de energia por região Contratar energia renovável no mercado livre para a administração estadual
Reestatizar a companhia estadual de energia e interromper a privatização da companhia de saneamento
Montar carteira de investimentos em subestações, transmissão e geração (solar, biomassa, biogás) por polo
Criar mesa permanente com distribuidora, reguladores, municípios e setor produtivo para cobrar prazos de ligação e reforço de rede Priorizar energia trifásica e conexão de empreendimentos em áreas de demanda comprovada
Governança ambiental Ampliar a cooperação entre Estado, municípios, União, universidades e sociedade na execução das políticas ambientais Integrar a agenda ambiental e climática às demais políticas setoriais do governo
Reformular e recompor o Conselho Estadual de Meio Ambiente, ampliando a participação dos setores populares Garantir transparência ativa e controle social sobre os fundos e instrumentos financeiros ambientais, com dados abertos e auditorias Realizar concursos públicos e valorizar as carreiras e a capacitação dos servidores dos órgãos ambientais Instituir indicadores e metas para avaliação periódica das políticas ambientais
Licenciamento ambiental
Implantar protocolo verde no licenciamento ambiental Reformular a política de credenciamento dos municípios para o licenciamento ambiental local Garantir proteção ambiental e justiça socioambiental no licenciamento de atividades de grande impacto
Modernizar o licenciamento ambiental estadual, com tecnologia, integração de órgãos, prazos proporcionais ao risco e previsibilidade jurídica
Mineração e terras raras Investir em pesquisa científica no setor mineral Criar uma estratégia de aproveitamento sustentável do potencial mineral de Goiás, com pesquisa e conhecimento geológico, segurança jurídica, infraestrutura, qualificação profissional e agregação de valor. Estruturar política estadual de aproveitamento do potencial mineral, com conhecimento geológico, segurança jurídica, infraestrutura e agregação de valor Atrair o processamento e a industrialização de minérios no próprio estado. Atrair capitais para o processamento industrial de minérios no próprio estado, com aperfeiçoamento do marco regulatório, ampliação dos dados geológicos e incentivo à pesquisa, integrando a mineração às cadeias de tecnologia, eletromobilidade e fertilizantes.
Criar empresa pública estadual para gerir as terras raras
Condicionar o licenciamento ambiental da mineração ao uso de técnicas de menor impacto Criar conselhos territoriais de mineração de terras raras nos territórios impactados, com representação dos afetados e da sociedade civil
Publicar diagnóstico e mapa da cadeia de terras raras, com lacunas de formação, fornecedores, etapas industriais e impacto ambiental Exigir de projetos minerais apoiados pelo Estado planos de uso da água, recuperação de área, fechamento de mina, fornecedores locais e diálogo territorial Apoiar municípios mineradores no planejamento das receitas minerais e na diversificação econômica
Pagamento por serviços ambientais Ampliar e aperfeiçoar o programa estadual de pagamento por serviços ambientais
Duplicar anualmente os valores investidos no PSA, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos Criar modalidades específicas de PSA para produção de água em bacias críticas, para o pequeno produtor e para RPPNs
Resíduos sólidos e economia circular Ampliar reciclagem, reaproveitamento de materiais e cadeias de economia circular Transformar resíduos e subprodutos em energia e novos insumos Fortalecer cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Apoiar a estruturação das cadeias de reciclagem, reconhecer o papel das cooperativas e dos trabalhadores da coleta e separação de materiais e ampliar sua participação nesse processo. Incentivar consórcios e arranjos regionais intermunicipais para gestão e tratamento de resíduos
Instituir programa estadual para acabar com os lixões, apoiando municípios em aterros consorciados, centrais de triagem, compostagem e recuperação das áreas degradadas Criar polos regionais de indústrias de reciclagem com incentivos fiscais Estruturar programa estadual de logística reversa em parceria com o setor produtivo Adotar compras públicas sustentáveis, com critérios verdes e prioridade a produtos reciclados Criar linhas de crédito e incentivos fiscais para empresas que usem matérias-primas recicladas Apoiar técnica e financeiramente os municípios na elaboração e atualização dos planos municipais de resíduos sólidos Incentivar, via fundação estadual de pesquisa, o desenvolvimento de tecnologias de tratamento e disposição de resíduos Incentivar indústrias de reaproveitamento de resíduos da construção civil e uso de agregados reciclados em obras públicas