Atendimento sem discriminação Garantir atendimento público a grupos vulnerabilizados. Assegurar atendimento digno e acessível às populações mais vulneráveis, reduzindo barreiras físicas, digitais, territoriais e de informação no acesso aos serviços públicos.
Proteger os dados de vítimas de violência pertencentes a grupos vulnerabilizados Assegurar que o canal digital nunca seja a única porta de atendimento, mantendo atendimento humano e recursos de acessibilidade
Igualdade racial
Ampliar as vagas para a população negra nos setores públicos Garantir o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas Combater a violência de Estado e o perfilamento racial Adotar política de reparação histórica e cultural, renomeando ruas e monumentos que homenageiam escravistas, ditadores e genocidas em favor de figuras dos oprimidos
Juventude Ampliar a qualificação, a primeira experiência profissional e o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Garantir emprego, moradia e acesso à educação para a juventude periférica do estado. Ampliar a participação dos jovens nos deslocamentos e nas oportunidades econômicas.
Assegurar a crianças, adolescentes e jovens oportunidades de aprendizagem, cultura, esporte, convivência e proteção contra violências
Liberdade de expressão
Garantir liberdade irrestrita de expressão e acabar com toda forma de censura, inclusive revogando leis de regulação de conteúdo
Liberdade religiosa e combate à discriminação Garantir plena liberdade religiosa Manter o Estado laico como garantia da liberdade religiosa, protegendo todas as crenças e também quem não professa religião, com regras públicas, finalidade social e prestação de contas nas parcerias.
Combater a discriminação contra a população muçulmana e árabe e a xenofobia
Migrantes
Defender e proteger os migrantes no estado
Mulheres Ampliar a proteção a mulheres. Combater todas as formas de violência de gênero com ações socioeducativas, capacitação continuada nas escolas e no serviço público, aplicação da Lei Maria da Penha e mapeamento municipal das violências, ampliando o investimento em políticas públicas para mulheres. Garantir a participação de mulheres nas oportunidades econômicas geradas por políticas de desenvolvimento. Articular proteção, saúde, qualificação, trabalho, empreendedorismo, crédito e habitação nas políticas para mulheres, considerando as diferentes fases da vida e com atenção especial a mães solo, mães atípicas, mulheres em vulnerabilidade, rurais e idosas.
Implantar centros de referência e convivência para atendimento multidisciplinar de mulheres (cis, trans e travestis), sem restrição territorial Ampliar o acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita a mulheres em situação de violência, em parceria com universidades e escritórios modelo Garantir a aplicação da Lei Maria da Penha com estudos, dados estatísticos e mapa das violências, além de ações socioeducativas e capacitação continuada em gênero Criar o Programa Estadual de Agentes Multiplicadores para a Defesa dos Direitos da Mulher em parceria com movimentos sociais Fomentar a criação de secretarias municipais de políticas para as mulheres, com orçamento próprio e autonomia Criar conselhos populares de mulheres nos bairros e comunidades Legalizar o aborto e garantir atendimento no sistema público de saúde Promover debate sobre planejamento familiar na perspectiva das mulheres e valorizar direitos das trabalhadoras domésticas Combater firmemente a exploração sexual de mulheres e crianças
Pessoas com deficiência Ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiência. Apoiar os municípios em seus planos de acessibilidade. Promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com qualificação. Ampliar a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência na qualificação e no trabalho, tratando suas necessidades de forma transversal nas políticas públicas.
Combater o capacitismo e a opressão a pessoas com deficiência e neurodivergentes
Reduzir o tempo de espera e ampliar a oferta de órteses, próteses, cadeiras de rodas e tecnologia assistiva Fortalecer o CRER como referência estadual de reabilitação e criar centros regionais de reabilitação no interior Reaproveitar avaliações já realizadas para reduzir a peregrinação por perícias e medir indicadores de reabilitação e inclusão
Pessoas idosas Fortalecer a política de cuidado, convivência e proteção à pessoa idosa
Criar unidade de atendimento integrado especializado para idosos (Vapt Vupt do Idoso) Oferecer a idosos independentes oportunidades de convivência, cultura, esporte, inclusão digital e participação social
Criar canal de denúncia de violência e abandono contra idosos e reforçar a fiscalização de instituições de longa permanência Apoiar municípios na formação de cuidadores e na oferta regional de centros-dia
População LGBT
Enfrentar a LGBTfobia com políticas de capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e saúde específica para essa população Criar políticas de inserção de mulheres trans e travestis no mercado de trabalho
Povos e comunidades tradicionais Defender as terras indígenas e quilombolas. Demarcar e garantir a posse das terras indígenas, com a expulsão dos latifundiários que as invadiram. Construir com comunidades quilombolas, kalungas, indígenas e demais povos tradicionais ações de regularização fundiária, infraestrutura, produção, saúde e educação, com consulta e respeito ao território e ao modo de vida.
Proteger povos e comunidades tradicionais impactados por atividades de mineração
Levar infraestrutura e serviços (água, energia, conectividade, saúde, educação, produção e turismo comunitário) a comunidades Kalunga, quilombolas e indígenas, com consulta prévia
Vítimas do Césio-137
Assegurar acompanhamento de saúde e proteção dos direitos das pessoas contaminadas e expostas no acidente com o Césio-137
Daniel VilelaMDB · nº 15 · 0 propostas
Danilo PinheiroPCO · nº 29 · 2 propostas
Luciana AmorimUP · nº 80 · 25 propostas
Luis Cesar BuenoPT · nº 13 · 3 propostas
Marconi PerilloPSDB · nº 45 · 13 propostas
Wilder MoraisPL · nº 22 · 16 propostas