Acesso à moradia Ampliar programas de habitação popular. Elaborar um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, sob controle dos trabalhadores, garantindo habitação digna e geração de empregos.
Retomar e atualizar o programa Cheque Moradia como instrumento de subsídio para casa própria, reforma e melhoria habitacional Financiar a política habitacional por meio de parcerias e recursos combinados com municípios, União e setor privado
Criar programa de aluguel social temporário com prazo de transição e caminho de saída definidos Auditar filas e cadastros habitacionais e publicar critérios, valores, prazos e municípios prioritários da política de moradia
Imóveis vazios e despejos Destinar imóveis vazios ou abandonados para moradia popular e equipamentos comunitários Proibir ou interromper imediatamente despejos, remoções e demolições de moradias de famílias sem alternativa habitacional Combater a especulação imobiliária como eixo da política urbana Acabar com a especulação imobiliária e com os lucros dos grandes proprietários, garantindo moradia para todos. Planejamento urbano Planejar as cidades de modo a contemplar a habitação. Preparar as cidades para os trabalhadores com planejamento antecipado de moradia, saúde, escola e saneamento.
Exigir plano de infraestrutura social, mobilidade, ambiente e segurança para cada grande investimento ou polo produtivo
Populações específicas
Criar plano estadual de acompanhamento das pessoas em situação de rua e de combate à violência contra essa população
Estender a política de moradia, regularização, água, saneamento e energia às comunidades rurais e tradicionais, incluindo assentamentos, quilombolas e calungas
Regularização fundiária Ampliar a regularização fundiária urbana para garantir segurança jurídica da posse às famílias.
Retomar o programa Casa Legal - Sua Escritura na Mão para acelerar a titulação de imóveis
Saneamento e resíduos Garantir saneamento e coleta de lixo (resíduos) como parte da política urbana. Melhorar o ambiente urbano com saneamento, drenagem e gestão de resíduos, além de parques, arborização e proteção de mananciais. Urbanização e infraestrutura urbana Integrar a política habitacional com saneamento, infraestrutura urbana e mobilidade. Estruturar as cidades por meio do Planejamento Urbano Integrado, unindo política habitacional, planejamento territorial e mobilidade urbana, e garantir moradia digna, saneamento e coleta de lixo a todas as famílias. Planejar antecipadamente moradia, saúde, escola e saneamento, com habitação próxima ao emprego, transporte regional, calçadas, ciclovias, acessibilidade, drenagem e parques. Localizar a habitação próxima às oportunidades de emprego, educação e transporte, reduzindo deslocamentos Fazer investimentos massivos de urbanização nas periferias urbanas e nos assentamentos precários. Integrar regularização, moradia, transporte, saneamento e segurança nos territórios urbanos de crescimento mais rápido, unindo casa própria, aluguel social temporário, melhoria de moradias e urbanização com critérios, prazos e valores publicados.
Implantar política de cidades resilientes com drenagem, arborização, combate a ilhas de calor, parques e gestão de riscos
Ampliar a cooperação e o apoio financeiro do Estado aos municípios em obras urbanas de pavimentação, recuperação de vias e drenagem, com atenção aos municípios menores
Daniel VilelaMDB · nº 15 · 2 propostas
Danilo PinheiroPCO · nº 29 · 6 propostas
Luciana AmorimUP · nº 80 · 10 propostas
Luis Cesar BuenoPT · nº 13 · 9 propostas
Marconi PerilloPSDB · nº 45 · 8 propostas
Wilder MoraisPL · nº 22 · 5 propostas