Biodiversidade, florestas e unidades de conservação Expandir a recuperação de áreas degradadas. Ampliar a recuperação de áreas degradadas, proteger nascentes e corredores ecológicos e investir em soluções baseadas na natureza, no âmbito da política estadual de justiça climática e do Programa Pernambuco Resiliente. Fomentar a agroecologia e os sistemas agroflorestais como estratégia de conservação e de resiliência produtiva Reduzir e coibir o desmatamento e a supressão de vegetação nativa Proibir a destruição de florestas e proteger o meio ambiente e a natureza. Manter a redução contínua do desmatamento por meio do Programa Plantar Juntos. Apoiar atividades econômicas sustentáveis. Fortalecer as unidades de conservação e incentivar atividades econômicas sustentáveis, como agroecologia, sistemas agroflorestais e turismo de base comunitária, gerando renda nas comunidades. Expandir o pagamento por serviços ambientais, remunerando agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que preservam Instituir política estadual de conservação da biodiversidade e proteção dos biomas (Mata Atlântica, Caatinga, manguezais e restingas) Criar programa de proteção e desenvolvimento sustentável da APA Aldeia-Beberibe, impedindo empreendimentos incompatíveis com sua função ecológica Instituir política de educação ambiental e participação popular, com fóruns territoriais e monitoramento comunitário das políticas ambientais
Ampliar a rede estadual de unidades de conservação e fortalecer sua gestão
Unir recuperação ambiental e inclusão socioprodutiva, com mapeamento de áreas abandonadas, seleção de famílias vulneráveis, capacitação técnica e bolsa durante a restauração Condicionar a concessão de uso ou titulação de terras públicas à comprovação técnica da recuperação ambiental e à manutenção de vegetação nativa, sob pena de reversão
Clima, adaptação e riscos Efetivar o plano estadual de clima/adaptação. Concluir o Plano de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) e definir estratégias de adaptação para cada Região de Desenvolvimento do estado. Articular-se com os municípios na prevenção e resposta a desastres, priorizando a proteção das populações mais vulneráveis Implantar Política Estadual de Resiliência Climática e Gestão Integrada de Riscos, articulando Estado e municípios na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos, com prioridade para os territórios e populações mais vulneráveis. Instituir política estadual de resiliência climática e gestão integrada de riscos de desastres, articulando Estado e municípios Investir em infraestrutura resiliente e soluções baseadas na natureza (drenagem, contenção de encostas, arborização, parques e corredores ecológicos)
Ampliar a instalação de sensores meteorológicos e criar redes comunitárias de monitoramento e educação climática Fortalecer a resiliência climática de famílias agricultoras com tecnologias de acesso à água e práticas adaptativas
Economia de baixo carbono e transição justa Promover, no estado, um modelo de economia ambientalmente sustentável. Promover a economia de base regenerativa, apoiando iniciativas disruptivas alinhadas à diversidade natural do estado.
Fortalecer selo estadual de reconhecimento de negócios sustentáveis
Energia renovável e transição energética Expandir a geração de energias renováveis no estado Promover transição energética justa e popular, expandindo as energias renováveis e a descarbonização dos setores produtivos, com projetos condicionados à proteção ambiental, à consulta às comunidades e à distribuição justa dos benefícios. Promover a transição energética do Polo Gesseiro do Araripe, com adoção do gás natural como fonte de energia. Promover a transição energética do Polo Gesseiro do Araripe, substituindo gradualmente as fontes mais poluentes por gás natural, energia solar e tecnologias de maior eficiência, com geração de renda pela produção local de energia. Expandir a rede de distribuição de gás natural para uso industrial, comercial e residencial Levar gás natural a regiões sem rede encanada por meio de regaseificação e gasoduto virtual de GNC Ampliar a infraestrutura de transmissão e conexão elétrica, integrando os polos de geração do Sertão a Suape e às áreas industriais do litoral Atrair indústrias para o estado. Usar de imediato a margem de capacidade da subestação Suape II para atrair indústrias eletrointensivas. Condicionar grandes projetos de energia, mineração e infraestrutura a critérios socioambientais rigorosos, consulta às comunidades e distribuição dos benefícios Criar programa estadual de energia solar comunitária, com sistemas descentralizados em residências, associações, cooperativas e unidades da agricultura familiar
Reestatizar a distribuidora de energia do estado, encerrando o contrato com a concessionária privada
Apoiar sistemas de armazenamento de energia e gestão de demanda para ampliar a flexibilidade da rede Consolidar um hub estadual de combustíveis sustentáveis com Suape como âncora industrial e portuária Avançar na descarbonização da mobilidade, com cadeias de baterias, sistemas de recarga e frota elétrica Consolidar uma governança estadual de energia baseada em dados, planejamento de longo prazo e plataformas de inteligência territorial
Conceder subsídios de ICMS para equalizar o custo do gás natural comprimido ao da lenha extraída ilegalmente Rastrear a origem da biomassa lenhosa consumida pelas calcinadoras para coibir o extrativismo clandestino Financiar planos de manejo florestal sustentável em talhadia simples para assentamentos e pequenos produtores do Araripe Conceder isenção de ICMS a equipamentos de micro e minigeração distribuída solar e eólica instalados em plantas de saneamento
Fernando de Noronha Fortalecer a política ambiental de Fernando de Noronha, com saneamento, gestão de resíduos, proteção dos ecossistemas insulares e planos de manejo Substituir a matriz energética a diesel de Fernando de Noronha por geração solar fotovoltaica com armazenamento em baterias Fortalecer a política ambiental de Fernando de Noronha com investimentos em energia limpa, segurança hídrica, saneamento, gestão de resíduos e proteção dos ecossistemas insulares. Gestão costeira e erosão Recuperar manguezais e restingas. Ampliar a recuperação de áreas degradadas em manguezais, restingas e zonas costeiras, fortalecendo unidades de conservação e protegendo nascentes e corredores ecológicos. Instituir planejamento costeiro integrado entre Estado e municípios para enfrentar a erosão e adaptar as orlas Executar ações de contenção da erosão costeira no litoral. Fortalecer a gestão das áreas costeiras e viabilizar projetos de engorda das praias da Região Metropolitana do Recife. Executar projetos de engorda de praias Proteger os recifes. Meta no programa recifes protegidos: 18 quilômetros de recifes metropolitanos Criar santuários de proteção e monitoramento para os 18 quilômetros de recifes de arenito metropolitanos.
Fortalecer o comitê estadual de monitoramento de incidentes com tubarões, ampliando pesquisa, segurança aquática e educação preventiva Captar recursos para testar e implementar soluções inovadoras de uso sustentável e resiliência dos ambientes costeiros
Proibir a concessão municipal de licenças para muros, enrocamentos e espigões rígidos unilaterais, centralizando o licenciamento costeiro no órgão ambiental estadual Definir diretrizes estéticas participativas, com escuta da identidade cultural local, para as obras de orla financiadas pelo Estado
Licenciamento e fiscalização ambiental Fortalecer institucional, tecnológica e operacionalmente o órgão ambiental estadual para licenciamento, fiscalização e monitoramento
Fortalecer os instrumentos de controle e de compensação ambiental
Substituir a fiscalização reativa por monitoramento remoto automatizado, com imagens de satélite e alertas de desmatamento em tempo real Instalar sensores automáticos de qualidade da água nos principais rios do estado Unificar as bases de dados do órgão ambiental, da polícia ambiental e do Ministério Público para antecipar e reprimir o crime ambiental
Resíduos sólidos e economia circular Fortalecer cooperativas e associações de catadores com infraestrutura, formalização, capacitação e contratação pública Implantar compostagem e biodigestão da fração orgânica dos resíduos Instituir política estadual de economia circular e gestão de resíduos sólidos. Avançar na economia circular e na gestão de resíduos sólidos. Consolidar a erradicação dos lixões e a economia circular dos resíduos sólidos, com plantas intermunicipais de triagem, compostagem e reciclagem, regime fiscal de "Resíduo Zero" com descontos escalonados de ICMS e ICMS Ecológico que premie os municípios que reduzirem a tonelada de lixo enterrada. Consolidar a erradicação dos lixões e garantir destinação final adequada em aterros licenciados, impedindo seu retorno Manter a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos para aterros licenciados no estado. Implantar plantas intermunicipais de triagem, compostagem e reciclagem nos blocos regionais do saneamento. Estruturar centrais públicas de triagem e beneficiamento em parceria com cooperativas de catadores, com galpões, equipamentos e logística, dentro de um programa estadual de Resíduo Zero com metas de coleta seletiva e compostagem. Criar programa estadual de apoio aos municípios para expandir a coleta seletiva, com cofinanciamento, assistência técnica e implantação de infraestrutura regional, além do fortalecimento de cooperativas de catadores. Reconhecer e remunerar catadores pelos serviços ambientais e urbanos prestados Recuperar áreas degradadas por antigos lixões e coibir descarte clandestino, com rastreabilidade dos resíduos Criar Fundo Estadual de Economia Circular, priorizando cooperativas, pequenos negócios e iniciativas territoriais
Apoiar os municípios na expansão da coleta seletiva com cofinanciamento estadual e assistência técnica Usar as compras e contratações públicas para ampliar o mercado de produtos reciclados e circulares Transformar aterros sanitários estratégicos em ecoparques capazes de reciclar, tratar orgânicos e gerar energia
Criar incentivos fiscais vinculados a metas de resíduos, com descontos em taxas de licenciamento e ICMS Ecológico premiando municípios que reduzam o lixo enterrado Elevar a cobertura da coleta de resíduos na zona rural ao patamar urbano em até quatro anos
Rios e recursos hídricos Recuperar e revitalizar rios urbanos, com despoluição, matas ciliares, drenagem e parques lineares de borda d'água Instituir política estadual das águas com gestão integrada dos recursos hídricos, proteção de nascentes e prevenção da poluição hídrica
Soberania sobre os recursos naturais
Estabelecer controle popular sobre a Amazônia e expulsar os monopólios estrangeiros da região
Ivan MoraesPSOL · nº 50 · 28 propostas
João CamposPSB · nº 40 · 29 propostas
Professora CamilaUP · nº 80 · 4 propostas
Raquel LyraPSD · nº 55 · 32 propostas
RenanMISSÃO · nº 14 · 34 propostas