Gestão da informação e monitoramento
Integrar e modernizar os sistemas de dados da assistência social (CadÚnico, SUAS e outras bases) para acompanhar famílias e avaliar programas Publicar painel público de indicadores e metas quadrienais de redução da pobreza e inclusão produtiva, com cronograma oficial e relatórios periódicos
Idosos e pessoas com deficiência
Criar rede de Centros Dia em polos regionais para proteção social especializada a pessoas idosas e pessoas com deficiência Ampliar o acompanhamento domiciliar de pessoas idosas e com deficiência com limitações de mobilidade, em parceria com os municípios
Inclusão produtiva Promover alfabetização de adultos Meta no programa adultos alfabetizados: 10.000 adultos Ampliar e desburocratizar o Chapéu de Palha, elevando o benefício a meio salário mínimo e oferecendo cursos de alfabetização e profissionalizantes a trabalhadores rurais e pescadores artesanais na entressafra. Vincular a assistência social a estratégias de inclusão produtiva, qualificação profissional e promoção da autonomia das famílias atendidas Promover a autonomia de grupos vulneráveis por meio do acesso à educação qualificada, ao trabalho digno e à sustentabilidade financeira.
Firmar parcerias permanentes com o Sistema S (FIEPE/SENAI) e plataformas de EAD para vagas preferenciais e cursos alinhados às vocações econômicas regionais Instituir fundo público rotativo de microcrédito para egressas de programas sociais, fomentando microempreendimentos e cooperativas
Política sobre drogas e acolhimento Ampliar e fortalecer a rede de cuidado a pessoas com uso problemático de drogas, com estratégias de reinserção social. Fortalecer a prevenção ao uso de álcool, outras drogas e jogos de azar, ampliando a rede de cuidado e as estratégias de reinserção social.
Implantar abrigos integrados de proteção social para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou abandono familiar, com suporte psicossocial e jurídico
População em situação de rua Instituir programa ou política estadual integrada de proteção à população em situação de rua, articulada com saúde, moradia, alimentação e cidadania Criar espaços públicos de proteção térmica, hidratação, higiene e guarda de pertences para pessoas em situação de rua, especialmente em eventos climáticos extremos
Apoiar a implantação de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop)
Primeira infância e maternidade Ampliar medidas de proteção e cuidado da primeira infância Ofertar salas de cuidado infantil nos Cantos Mãe Coruja e nos CRAS e garantir às mães atendidas prioridade em creches de tempo integral, com cooperação formal entre Saúde e Assistência Social. Ampliar o acesso das mulheres cadastradas no programa materno-infantil estadual a qualificação profissional. Fortalecer o Programa Mães de Pernambuco, ampliando o acesso das mulheres beneficiadas a programas de assistência, saúde, educação, qualificação profissional e empreendedorismo.
Implantar Centros de Referência da Primeira Infância em modelo compartilhado com os municípios e criar caderneta digital estadual da criança
Fortalecer e ampliar o Programa Mãe Coruja de atenção a gestantes e à primeira infância
Segurança alimentar Ampliar a rede estadual de oferta de refeições à população em insegurança alimentar. Ampliar a rede do Programa Bom Prato, atendendo pessoas em insegurança alimentar e nutricional, povos e comunidades tradicionais e populações vulnerabilizadas. Estruturar uma política estadual integrada de combate à fome e de segurança alimentar. Fortalecer a segurança alimentar da população e consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no estado, com apoio aos municípios. Criar uma rede estadual de bancos de alimentos, com políticas de financiamento e apoio técnico para sua implantação. Integrar os bancos de alimentos à política estadual de segurança alimentar, ao lado das cozinhas comunitárias, dos restaurantes populares e da agricultura familiar. Implantar restaurantes populares em municípios estratégicos definidos por diagnóstico territorial
Criar uma rede de Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN)
Promover ações de educação alimentar e nutricional e ampliar o acesso a alimentos saudáveis
SUAS e rede socioassistencial Fortalecer e ampliar a rede socioassistencial estadual (SUAS) Ampliar a rede socioassistencial estadual e fortalecer a capacidade do Estado de apoiar e capacitar os municípios no acolhimento e acompanhamento de famílias em vulnerabilidade. Ampliar a formação e a qualificação dos trabalhadores e gestores do SUAS Implantar programa permanente de educação e formação para os trabalhadores do SUAS, com cursos regulares, formação continuada e apoio à especialização. Ampliar as ações de apoio técnico e educação para gestores e trabalhadores do SUAS, fortalecendo as capacidades institucionais dos municípios. Ampliar o financiamento estadual (cofinanciamento) da assistência social Aumentar o cofinanciamento estadual da assistência social, permitindo seu uso em investimentos e estruturação para a implantação municipal de CRAS e demais centros de referência. Ampliar a implantação e a cobertura de CRAS, CREAS e demais equipamentos socioassistenciais. Ampliar de forma permanente o financiamento do SUAS e realizar diagnósticos socioterritoriais periódicos para orientar a implantação e a ampliação dos equipamentos e das equipes conforme a demanda de cada região. Fortalecer a gestão democrática da assistência social, ampliando o diálogo com movimentos sociais Manter diálogo permanente com organizações e movimentos sociais ligados à assistência social, garantindo participação social e controle democrático sobre a política estadual. Estruturar carreiras do SUAS com planos de cargos e salários, realizar concursos públicos e reduzir vínculos temporários e terceirizados Instituir política permanente de saúde mental, cuidado e proteção das equipes do SUAS Garantir condições materiais adequadas nos equipamentos socioassistenciais (instalações acessíveis, veículos, internet e recursos tecnológicos)
Criar gerências regionais de assistência social como braços regionais da gestão estadual do SUAS
Vincular por lei percentuais mínimos de receita ao Fundo Estadual de Assistência Social e tornar obrigatórios os repasses fundo a fundo, protegendo-o de contingenciamento
Transferência de renda Ampliar programas estaduais voltados a famílias em situação de vulnerabilidade. Manter o Programa Chapéu de Palha de proteção de renda a trabalhadores rurais e pescadores artesanais na entressafra Dar continuidade ao Programa Chapéu de Palha como parte da rede de proteção social. Instituir uma renda básica estadual de caráter universal, com implantação progressiva a partir das famílias mais vulneráveis do CadÚnico
Condicionar benefícios estaduais complementares de renda à matrícula e frequência em trilhas de qualificação técnica, com metas de redução da dependência da transferência de renda
Ivan MoraesPSOL · nº 50 · 19 propostas
João CamposPSB · nº 40 · 22 propostas
Professora CamilaUP · nº 80 · 0 propostas
Raquel LyraPSD · nº 55 · 17 propostas
RenanMISSÃO · nº 14 · 13 propostas