Audiovisual e cinema Fortalecer o potencial audiovisual de Pernambuco. Fortalecer o potencial audiovisual de Pernambuco como vetor de turismo, criando roteiros turísticos que atraiam visitantes e dinamizem os centros urbanos. Criar a Empresa Pernambucana de Cinema Lançar editais em parceria com a Ancine para produção de conteúdo para a TV pública estadual
Criar uma film commission estadual para atrair produções nacionais e internacionais Criar plataforma pública e gratuita de streaming para difusão e preservação da produção cultural do Estado
Nacionalizar as companhias gravadoras de música e as produtoras de filmes
Criar roteiros turísticos a partir do patrimônio audiovisual, dinamizando centros urbanos
Cultura e educação Garantir aos estudantes da rede estadual de ensino acesso à cultura. Destinar integralmente os recursos bloqueados ou recuperados ao Funcultura, financiando a cultura popular de raiz e oficinas musicais extracurriculares na rede estadual. Meta no programa recursos bloqueados ao Funcultura: 100% Ofertar formação técnica e continuada para trabalhadores da cultura. Implantar Casas das Culturas Populares distribuídas de forma regionalizada pelo estado, com atividades permanentes de formação. Consolidar uma rede de Escolas Técnicas da Cultura para fazedores de cultura, com formação continuada em áreas essenciais à produção cultural e ensino de segundo idioma. Ofertar cursos livres e de Formação Inicial e Continuada nas áreas técnicas da cultura e da economia criativa.
Criar competição escolar de talentos artísticos (Jogos Escolares da Cultura) na rede estadual de ensino
Cultura popular e ciclos festivos Reconhecer e fortalecer a cultura popular e tradicional. Instituir política permanente de apoio a agremiações, grupos e manifestações da cultura popular, com recursos mensais e contrapartida de apresentações públicas e gratuitas nos territórios. Defender e incentivar a cultura nacional e popular, com nacionalização das gravadoras de música e produtoras de filmes. Ampliar o fomento aos Patrimônios Vivos de Pernambuco e consolidar a Fenearte, valorizando mestres e artesãos. Construir uma política cultural permanente, com programação e oportunidades ao longo de todo o ano Instituir política cultural permanente, com apoio mensal a grupos da cultura popular, equipamentos com programação contínua nas regiões do estado e editais anuais de circulação, garantindo apresentações ao longo de todo o ano. Instituir apoio financeiro continuado, com repasses mensais, a agremiações e grupos de cultura popular, com contrapartida de apresentações públicas gratuitas Estabelecer planejamento antecipado dos ciclos festivos, com critérios definidos de programação, participação dos agentes locais e prioridade à contratação de artistas pernambucanos
Ampliar o fomento e o alcance das ações voltadas aos Patrimônios Vivos do Estado Fortalecer e ampliar o calendário festivo estadual (Carnaval, São João, Fenearte e festival itinerante no interior) Fortalecer circuitos e festivais de turismo gastronômico nos municípios, em parceria com associações do setor
Adotar cronograma de repasses desvinculado do fechamento contábil de dezembro, evitando a interrupção de pagamentos a projetos culturais em execução.
Economia criativa Fortalecer a cultura como vetor de geração de trabalho e renda. Tratar cultura, turismo e esporte como áreas estratégicas para gerar emprego, renda e inclusão e fortalecer a identidade de Pernambuco. Criar programa estadual de fomento e fortalecimento da economia criativa Criar o Programa de Fortalecimento da Economia Criativa de Pernambuco (PE Criativo). Consolidar polos e territórios criativos, articulando em rede os espaços existentes de produção e comercialização Promover a internacionalização das linguagens artísticas com apoio à participação em festivais e feiras de mercado
Apoiar a digitalização das vendas do artesanato e a inserção de micro e pequenas empresas culturais no comércio eletrônico
Equipamentos culturais Construir novos equipamentos culturais e espaços de atividades artísticas Investir na construção e na requalificação de equipamentos esportivos e de espaços para atividades culturais, assegurando o protagonismo das juventudes. Concluir, em parceria com o Governo Federal, os Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs). Fortalecer a gestão dos equipamentos culturais do Estado Assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos culturais do Estado, fortalecendo sua gestão, a manutenção estrutural, a eficiência operacional, a sustentabilidade financeira e o acesso da população. Implantar Casas das Culturas Populares regionalizadas, com programação contínua, formação e ações de preservação
Transferir recursos diretamente aos equipamentos culturais estaduais para manutenção, pequenos reparos e reposição de itens
Dinamizar os equipamentos culturais por meio de editais de ocupação e parcerias com instituições públicas e privadas Concluir, em parceria com o Governo Federal, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura
Esporte e lazer Instituir política estadual de esporte. Manter política de esportes que assegure condições de treinamento e espaços como quadras e piscinas para a prática esportiva e a brincadeira das crianças. Ampliar o acesso ao esporte desde a infância, fortalecer o esporte escolar e apoiar a formação de atletas e paratletas, usando os equipamentos esportivos como espaços permanentes de educação e convivência. Instituir política permanente de esporte, com metas, acompanhamento de resultados e investimentos distribuídos por todo o território, assegurando estrutura, profissionais e oportunidades a atletas e jovens, inclusive no interior. Fortalecer e modernizar o Bolsa Atleta. Fortalecer o Bolsa Atleta Pernambuco, com valores atualizados e nova categoria para jovens talentos de baixa renda destacados nos Jogos Escolares e campeonatos estaduais. Modernizar digitalmente o Bolsa Atleta e a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com relatório anual de desempenho dos atletas beneficiados. Construir e requalificar equipamentos esportivos em territórios com pouca oferta, priorizando periferias e municípios do interior
Implantar política permanente de ocupação e gestão dos equipamentos esportivos estaduais durante todo o ano, em parceria com os municípios Permitir o uso gratuito de instalações esportivas estaduais ociosas por associações, escolinhas comunitárias e projetos sociais cadastrados, com acesso a materiais e orientação profissional Criar programa de colônia de férias com atividades gratuitas de esporte, cultura e lazer para estudantes da rede pública nos recessos escolares
Exigir relatórios de desempenho e contrapartidas mensuráveis dos beneficiários de bolsas e incentivos esportivos, com auditabilidade em tempo real Criar base de dados única e sistema integrado de monitoramento do esporte, reunindo orçamentos, beneficiários e indicadores de impacto Financiar a infraestrutura esportiva com parcerias privadas, incluindo adoção e naming rights, sem custo para o Estado Usar o esporte como política de prevenção à violência, com implantação prioritária nos municípios de maior homicídio juvenil Meta no programa municípios prioritários: 30 municípios com maior homicídio juvenil Cofinanciar com recursos estaduais o programa Segundo Tempo, garantindo continuidade independentemente dos repasses federais Ampliar o número de profissionais de Educação Física e a manutenção dos equipamentos esportivos no Agreste e no Sertão Criar edital único regionalizado de cofinanciamento com ONGs esportivas, com critérios técnicos e gestão participativa Estruturar rede de academias, quadras e parques com mapeamento digital e zeladoria, usando o esporte como ferramenta de saúde preventiva
Fomento e financiamento da cultura Fortalecer o Funcultura. Ampliar progressivamente os recursos do Funcultura, mantendo as linhas de apoio à música, ao audiovisual, ao patrimônio, à cultura popular e aos microprojetos, com editais simplificados, critérios transparentes e distribuição regional e social dos recursos. Reformar o Funcultura, criando uma nova modalidade de aporte para pessoas físicas ou jurídicas de qualquer porte, com participação proporcional nos resultados econômicos do projeto apoiado, e mantendo a modalidade atual de dedução simples. Interiorizar as políticas culturais e descentralizar os recursos da cultura pelas regiões do estado Democratizar o acesso ao fomento e ampliar a interiorização das políticas culturais no estado. Assegurar a execução plena dos recursos e editais da Política Nacional Aldir Blanc Adotar critérios de seleção transparentes nos editais de fomento cultural Desburocratizar o acesso ao fomento cultural, simplificando as exigências de inscrição e a prestação de contas. Ampliar o acesso a crédito para a cadeia produtiva da cultura e da economia criativa Criar o Crédito Criativo, linha de crédito para trabalhadores da economia criativa, em parceria com instituições financeiras e com orientação em gestão e planejamento financeiro. Criar política de apoio à circulação de artistas e grupos, custeando transporte, hospedagem e cachê. Criar editais de circulação cultural, com ao menos duas edições por ano, para custear transporte, hospedagem, produção e logística de artistas, grupos e coletivos, incentivando circuitos, mostras e festivais em todas as regiões. Criar editais específicos de apoio a pequenos espaços culturais independentes, sobretudo no interior, cobrindo manutenção, equipamentos e contratação de profissionais Destinar recursos específicos para executar o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura
Criar editais plurianuais para eventos do calendário oficial de cultura Criar linha de crédito específica para trabalhadores da economia criativa em parceria com a agência de fomento estadual e instituições financeiras, com orientação em gestão financeira
Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura de Pernambuco (FEC-PE) como instrumento de descentralização de repasses
Reformar o Funcultura criando modalidade de aporte com participação proporcional nos resultados econômicos do projeto, com base tributária inicial no ITCMD e adequação futura ao IBS Meta no programa adequação ao IBS: transição 2029 a 2032, vigência plena 2033 Instituir conselho gestor do fundo de cultura com representação da Secretaria de Cultura/Fundarpe, da Fazenda, de especialistas com mandato fixo e da sociedade civil Vedar por lei o uso de recursos públicos estaduais para contratar, fomentar ou patrocinar artistas e eventos que façam apologia ao crime, com sanções financeiras e devolução de valores Criar plataforma de transparência com publicação prévia das atrações financiadas e canal de denúncia para impugnação de contratos antes do pagamento Redirecionar integralmente os recursos bloqueados ou recuperados para a cultura popular de raiz e oficinas musicais extracurriculares na rede estadual Meta no programa recursos bloqueados redirecionados: 100% Fixar metas numéricas de distribuição do fomento: acesso ao microprojeto cultural nos 184 municípios, 30% dos recursos fora da Região Metropolitana e publicação semestral da distribuição geográfica Meta no programa distribuição do fomento: 100% dos 184 municípios; 30% fora da RMR Garantir orçamento plurianual da Fundarpe em lei e cronograma de repasses desvinculado do fechamento contábil anual Atrair investimento privado para ampliar o financiamento de projetos culturais, com transparência e acompanhamento de resultados
Gestão e informação cultural Criar ou fortalecer observatório e sistema público de informações. Criar o Observatório da Economia Criativa, com apoio técnico de universidades e especialistas. Fortalecer institucionalmente a Fundarpe Fortalecer institucionalmente a Fundarpe, acabando com a dependência do calendário orçamentário anual e a instabilidade que ela gera para os produtores culturais. Fortalecer a participação popular por meio dos conselhos estaduais de política cultural, audiovisual e patrimônio
Criar plataforma digital única reunindo os serviços da secretaria e da fundação de cultura
Patrimônio histórico e memória Estruturar política estadual de proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial Inventariar e salvaguardar a memória e os bens culturais do estado, preservando o patrimônio e ampliando o acesso público a ele.
Concluir a restauração de prédios e sítios históricos do Estado, incluindo patrimônio histórico-religioso, e destiná-los a usos culturais e educacionais Digitalizar acervos, museus e rotas culturais, democratizando o acesso público aos bens salvaguardados Ampliar o Programa Estadual de Educação Patrimonial
Ivan MoraesPSOL · nº 50 · 27 propostas
João CamposPSB · nº 40 · 31 propostas
Professora CamilaUP · nº 80 · 3 propostas
Raquel LyraPSD · nº 55 · 34 propostas
RenanMISSÃO · nº 14 · 35 propostas