Clima, adaptação e economia verde Ampliar a capacidade do estado de captar recursos verdes e climáticos. Estruturar mecanismos de incentivo à economia verde e aos serviços ambientais, com regras de mensuração, verificação e transparência, para captar recursos climáticos e participar de mercados de carbono. Estimular a bioeconomia e a economia verde como estratégia de desenvolvimento e atração de investimentos
Orientar a política de adaptação climática pela proteção prioritária das populações mais vulneráveis a secas, calor extremo, chuvas e erosão costeira
Elaborar e implementar um Plano Estadual de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, com metas de redução de emissões e governança permanente Criar mecanismos de pagamento por serviços ambientais e participação em mercados de carbono, com regras de mensuração e verificação
Conservação, territórios e uso do solo Proteger e recuperar a Caatinga, o litoral, manguezais, dunas e demais ecossistemas como patrimônio e ativo econômico
Modernizar e fortalecer as unidades de conservação estaduais, com regularização, planos de manejo, equipes e fiscalização Implantar programa estadual de infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza (parques, corredores ecológicos, arborização, drenagem sustentável) Implementar política estadual de gestão costeira e recuperação dos ecossistemas litorâneos, com enfrentamento da erosão Atualizar e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado para orientar o ordenamento territorial e a localização de empreendimentos
Energia renovável e transição energética Ampliar e incentivar a expansão da geração de energia renovável (eólica e solar) no estado Transformar a liderança em energia renovável em indústria, fornecedores locais, qualificação profissional e empregos no estado Apoiar o hidrogênio verde/de baixa emissão. Apoiar o hidrogênio de baixa emissão e os combustíveis sustentáveis, ao lado da eólica em terra e no mar, da energia solar e do armazenamento, com benefícios concretos para trabalhadores e comunidades. Incluir o hidrogênio verde, quando viável, na estratégia de atração de investimentos sustentáveis, junto com energia eólica e solar, eficiência energética, economia circular e bioeconomia. Estimular projetos de armazenamento de energia e soluções para estabilidade do sistema elétrico Estimular a produção de combustíveis sustentáveis e novas rotas tecnológicas de baixo carbono Promover a eficiência energética na produção. Assegurar que os benefícios da transição energética alcancem comunidades, trabalhadores e municípios afetados, com diálogo territorial. Interiorizar os investimentos em energias renováveis para que os benefícios econômicos cheguem a todas as regiões, sobretudo aos municípios do Semiárido, com planejamento territorial e respeito às comunidades.
Viabilizar e desenvolver a energia eólica offshore no estado Elaborar e implementar uma Estratégia Estadual de Transição Energética de longo prazo Articular a ampliação da infraestrutura de transmissão de energia para reduzir gargalos de escoamento Incentivar a geração distribuída e a adoção de energia solar em equipamentos públicos, empreendimentos produtivos e comunidades Criar programa de transição energética da administração pública estadual, com eletrificação gradual da frota e redução de emissões dos prédios públicos Ampliar o aproveitamento do gás natural, fortalecendo a infraestrutura de distribuição e seu uso pela indústria e pelos transportes
Fiscalização, monitoramento e educação ambiental Fortalecer o monitoramento ambiental e a produção de dados. Fortalecer a educação ambiental. Fortalecer a educação para a sustentabilidade, junto ao planejamento climático, à produção de dados e ao monitoramento ambiental, em cooperação com o governo federal, municípios e universidades.
Fortalecer a fiscalização ambiental com geotecnologias e sensoriamento remoto para prevenir desmatamento, queimadas e ocupações irregulares Adotar fiscalização orientadora para quem busca se adequar à lei, concentrando o rigor sobre quem causa dano ambiental
Licenciamento e gestão ambiental Modernizar o licenciamento ambiental, reduzindo prazos de análise e ampliando transparência e previsibilidade, sem reduzir a proteção ambiental Organizar os processos ambientais por força-tarefa, corrigindo pendências e reduzindo prazos de análise, com fila transparente e critérios definidos, inclusive no licenciamento de projetos de energia limpa. Realizar mutirão/força-tarefa técnica no órgão ambiental estadual para organizar processos e corrigir pendências acumuladas
Adotar licenciamento digital, integrado e com procedimentos proporcionais ao risco/impacto da atividade Descentralizar a gestão e o licenciamento ambiental para municípios e consórcios públicos, concentrando o Estado nos empreendimentos de maior impacto Fortalecer o Sistema Estadual de Gestão Ambiental, ampliando capacidade institucional, técnica e tecnológica dos órgãos ambientais Modernizar e agilizar o licenciamento minerário
Mineração e minerais estratégicos Apoiar o desenvolvimento da mineração no estado. Ampliar os investimentos em terras raras no estado. Fortalecer a mineração sustentável, com apoio a pequenos e médios empreendimentos, pesquisa mineral e beneficiamento dos minerais dentro do estado. Condicionar a atividade mineradora à segurança ambiental, recuperação de áreas degradadas e diálogo com as comunidades
Apoiar pequenos e médios empreendimentos minerários e estimular sua formalização
Resíduos sólidos e economia circular Promover a economia circular, a redução da geração de resíduos e o aproveitamento econômico de materiais Apoiar municípios e consórcios em coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos, com regionalização das soluções Fortalecer e incluir cooperativas de catadoras e catadores na política de resíduos Encerrar os lixões existentes no estado
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