Drenagem e adaptação climática Atuar na drenagem urbana. Planejar a drenagem, o abastecimento, o esgotamento sanitário e os resíduos como políticas de saúde e adaptação climática, prevenindo desastres e preparando cidades, áreas rurais e comunidades costeiras para eventos extremos, com prioridade para as populações mais vulneráveis. Preparar cidades e comunidades para eventos climáticos extremos (secas, chuvas intensas, calor e erosão), com infraestrutura resiliente. Instituir o Água Segura 2035, com metas de médio e longo prazo para abastecimento, reservatórios, adutoras, dessalinização, reuso, proteção de mananciais e adaptação climática, ampliando a segurança hídrica urbana e rural. Implantar obras de drenagem e correção de impactos ambientais na praia de Ponta Negra, em articulação com prefeitura, companhia de saneamento, órgãos ambientais e universidades.
Fontes alternativas e reúso Ampliar sistemas de dessalinização para comunidades rurais e localidades com maior vulnerabilidade hídrica. Ampliar sistemas de dessalinização, captação de águas pluviais, uso de águas subterrâneas e outras soluções tecnológicas para abastecer comunidades rurais e regiões com maior vulnerabilidade hídrica. Ampliar a captação e o aproveitamento de águas pluviais como fonte alternativa de abastecimento. Incentivar o aproveitamento de águas pluviais, o reuso e outras fontes alternativas, sobretudo em equipamentos públicos, irrigação e atividades de maior consumo. Incentivar o reúso de água. Integrar o reúso de água à infraestrutura hídrica do Semiárido, junto com reservatórios, adutoras, proteção de mananciais e redução de perdas, para atender famílias, agricultura familiar e atividades produtivas. Gestão e governança dos recursos hídricos Fortalecer a governança das águas. Fortalecer a governança das águas, concluir e manter a infraestrutura hídrica, reduzir perdas, diversificar fontes com segurança, inspecionar barragens, construir açudes e perfurar poços. Proteger e revitalizar mananciais, nascentes, matas ciliares, áreas de recarga e aquíferos.
Fortalecer os comitês de bacias hidrográficas e os instrumentos de participação na gestão das águas. Modernizar e integrar as bases de dados sobre reservatórios, outorgas, perdas e qualidade da água em painel estadual de segurança hídrica. Aprimorar e desburocratizar a gestão das outorgas de uso da água, com processos digitais e critérios técnicos transparentes. Fortalecer o cadastro, a regularização, o monitoramento e a fiscalização de poços e captações de águas subterrâneas. Avançar no enquadramento dos rios, reservatórios e corpos d'água em classes de qualidade. Atualizar e implementar os planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas. Apoiar a modernização da agricultura irrigada com tecnologias que reduzam perdas e aumentem a eficiência do uso da água.
Saneamento básico Ampliar a cobertura de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Acelerar a expansão dos serviços de água e esgotamento sanitário com planejamento e cooperação entre Estado, União e municípios, respeitando as metas nacionais. Ampliar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em todas as regiões, considerando realidades urbanas e rurais e protegendo prioritariamente as populações mais vulneráveis. Alinhar as ações estaduais de saneamento às metas nacionais de universalização. Tratar o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem e os resíduos de forma integrada, articulada à proteção ambiental. Elaborar e implementar o Plano Estadual de Universalização do Saneamento Básico, com gestão integrada de abastecimento de água e esgotamento sanitário e apoio aos municípios na drenagem urbana e no manejo de resíduos sólidos, articulado à proteção dos recursos hídricos.
Elaborar e implementar um Plano Estadual de Universalização do Saneamento Básico. Modernizar a gestão da companhia estadual de saneamento (CAERN), com avaliação do modelo de prestação, governança corporativa e sustentabilidade econômico-financeira. Apoiar a estruturação de concessões, parcerias público-privadas e outros modelos de cooperação para os serviços de saneamento. Criar programa de ampliação e regularização das ligações domiciliares de água e esgoto, com apoio às famílias de baixa renda e saneamento rural. Criar escritório estadual especializado em estruturação de projetos de saneamento, modelagem de contratos e captação de recursos. Implantar painel público de indicadores do saneamento com dados de cobertura, perdas, investimentos e metas. Promover programas permanentes de educação sanitária e ambiental para uso racional da água e uso correto das redes de esgoto.
Segurança hídrica e infraestrutura Reduzir as perdas de água nos sistemas de adução e distribuição. Planejar a segurança hídrica por bacias e regiões. Planejar a segurança hídrica por bacias e regiões e organizar o uso das águas da transposição do São Francisco com qualidade. Organizar e aproveitar as águas da transposição do Rio São Francisco. Assegurar a inspeção das barragens estaduais. Realizar inspeção de barragens e manter a infraestrutura hídrica, com fortalecimento da governança das águas. Apoiar soluções descentralizadas de acesso à água em comunidades rurais (poços, açudes, cisternas, pequenos reservatórios e redes comunitárias). Garantir água para as atividades produtivas no semiárido. Criar o Programa Água para Produzir, ampliando a segurança hídrica da produção rural com reservação, irrigação eficiente, reúso, dessalinização e uso das águas da Transposição do São Francisco. Assegurar capacidade de resposta a secas prolongadas. Concluir, ampliar e recuperar a infraestrutura hídrica do Estado (adutoras, barragens, reservatórios e sistemas de abastecimento), com operação e manutenção permanentes. Integrar reservatórios, canais, adutoras e redes locais para assegurar água à população e às atividades produtivas, com gestão eficiente, manutenção, reuso e redução de perdas.
Instituir política permanente de redução de perdas com hidrometração, macromedição, telemetria, setorização, combate a vazamentos e modernização das redes. Elaborar e implementar um Plano Estadual de Segurança Hídrica com horizonte até 2035. Criar programa específico de segurança hídrica para a produção rural, com reservação, irrigação eficiente e monitoramento climático. Executar ação emergencial de avaliação de barragens, adutoras, reservatórios, poços e dessalinizadores, com aceleração das obras em curso. Integrar e modernizar a operação dos grandes sistemas hídricos estaduais com automação e interoperabilidade. Ampliar o monitoramento da qualidade da água destinada ao abastecimento humano, com transparência dos resultados.
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