Política habitacional e gestão
Atualizar e implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, articulando produção habitacional, regularização fundiária e urbanização de assentamentos precários com municípios e Governo Federal Implementar política estadual de assistência técnica gratuita para habitação de interesse social (ATHIS), em parceria com universidades, conselhos profissionais e sociedade civil Instituir programa de apoio à gestão habitacional municipal, com assistência técnica para planos locais de habitação, cadastros, estruturação de empreendimentos e captação de recursos
Produção e melhoria de moradias Apoiar a produção habitacional, a melhoria de moradias e a urbanização em parceria com a União e os municípios Articular produção habitacional, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e melhoria da moradia com municípios e União, ampliando a oferta de moradias de interesse social e retomando empreendimentos paralisados.
Criar programa estadual de melhoria habitacional com reformas, ampliações e adaptações de acessibilidade, com prioridade para famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais Ampliar a oferta de moradias de interesse social com construção de novas unidades, retomada de empreendimentos paralisados e captação de recursos junto ao Governo Federal e a instituições financeiras nacionais e internacionais Estimular parcerias com cooperativas habitacionais, entidades da sociedade civil e iniciativa privada para ampliar a oferta de moradia de interesse social e mobilizar novas fontes de financiamento Incentivar soluções construtivas sustentáveis e inovadoras nos empreendimentos habitacionais, com eficiência energética, conforto térmico, reuso de água, energia solar e acessibilidade
Regularização fundiária Ampliar e fortalecer a regularização fundiária urbana, com titulação, documentação, cadastro e segurança jurídica da posse, integrando as áreas regularizadas às políticas de habitação, infraestrutura e desenvolvimento territorial, em articulação com municípios e União Resiliência urbana e áreas de risco Priorizar no atendimento habitacional as famílias residentes em áreas de risco
Criar programa estadual de cidades resilientes para apoiar municípios na prevenção de desastres, adaptação climática, drenagem urbana, contenção de encostas e redução de áreas de risco
Urbanização e infraestrutura urbana Apoiar a urbanização em parceria com os municípios e o Governo Federal. Apoiar habitação, melhoria de moradias e urbanização em parceria com a União e os municípios, priorizando famílias vulneráveis, pessoas com deficiência, mulheres responsáveis pelo domicílio e áreas de risco.
Criar programa de cidades inteligentes de apoio aos municípios em iluminação pública eficiente, videomonitoramento, conectividade e digitalização de serviços
AllysonUNIÃO · nº 44 · 5 propostas
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