Captação de recursos e projetos estratégicos Ampliar a capacidade de elaboração de projetos e de captação de recursos de outras fontes de financiamento. Desenvolver capacidade permanente de estruturar projetos e organizar carteira integrada de investimentos, para mobilizar recursos do Governo Federal, de bancos públicos e de outras fontes. Manter uma carteira de projetos estruturantes tecnicamente preparados para captação de recursos e investimentos Criar carteira estadual de projetos e oportunidades de investimento, com iniciativas tecnicamente estruturadas e aptas à captação de recursos, concessões, PPPs e investimentos privados.
Estruturar agenda permanente de articulação com a bancada federal e o Governo Federal para destravar investimentos e projetos paralisados Fortalecer a atuação do estado em plataformas federais de transferências para ampliar a captação de emendas e convênios Ampliar a participação do estado em redes nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável, inovação e governança
Compras e contratações públicas
Ampliar o uso de pregões eletrônicos centralizados e de compras públicas inteligentes
Concessões, parcerias e ativos públicos Submeter as parcerias à gestão de riscos. Avaliar operações de crédito, concessões e parcerias pela sustentabilidade fiscal, pela distribuição de riscos, pela qualidade dos serviços e pelo retorno social, com transparência, prevenção de riscos e prestação de contas.
Estruturar programa de gestão de ativos, com levantamento do patrimônio público e seleção de projetos prioritários para concessões e PPPs
Digitalização e desburocratização Simplificar e desburocratizar o atendimento público, revisando exigências documentais e fluxos, com linguagem simples e prazos definidos de resposta Ampliar a oferta de serviços públicos digitais e integrar sistemas e órgãos do estado
Adotar governo digital proativo e preditivo, com uso de dados e inteligência artificial sob proteção de dados, prevenção de vieses, revisão humana e atendimento multicanal
Fortalecer institucionalmente a área de tecnologia da informação do estado, ampliando estrutura, equipes e capacidade de coordenação Expandir a infraestrutura digital do estado por meio de parcerias público-privadas, incluindo a ampliação da infovia estadual
Finanças públicas e equilíbrio fiscal Reorganizar as contas do estado com responsabilidade fiscal para recuperar a capacidade de investimento, preservando serviços essenciais
Firmar pacto pelo equilíbrio fiscal com metas periódicas de redução do comprometimento da despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, acompanhadas publicamente Implantar programa de eficiência do gasto, revisando contratos, locações, terceirizações e despesas de custeio e centralizando compras Recriar e modernizar fundo estadual de equilíbrio fiscal como reserva financeira, alimentado por receitas extraordinárias e não recorrentes Revisar periodicamente as renúncias e incentivos fiscais, condicionando sua manutenção a metas e resultados comprovados, com divulgação dos valores concedidos Ampliar a arrecadação sem elevar alíquotas, com programa de cidadania fiscal e estímulo à exigência do documento fiscal
Integridade, controle e relação institucional Manter diálogo institucional transparente com os órgãos de controle. Firmar um pacto pelo equilíbrio fiscal construído em diálogo com a Assembleia Legislativa, os órgãos de controle, os servidores e a sociedade, com metas periódicas acompanhadas publicamente em Portal de Metas.
Instituir a integridade como política de governo, com padrões de conduta, prevenção de riscos e ouvidorias fortalecidas nas decisões, contratações e parcerias Preservar a independência do controle interno, com atuação também preventiva e orientadora e responsabilização proporcional
Planejamento e gestão por resultados Organizar a administração estadual por metas, indicadores e avaliação periódica dos resultados, com correção de rumos ao longo do mandato Criar painéis e avaliações periódicas para medir resultados e corrigir rumos ao longo do mandato, explicando publicamente mudanças, prioridades e obstáculos. Integrar planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Instituir sistema estadual de planejamento estratégico de longo prazo, com metas e indicadores, monitoramento e avaliação permanentes e integração entre o plano de longo prazo, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Meta no programa horizonte do planejamento: Estratégia RN 2050 Realizar escuta ativa da população Acompanhar a implementação das políticas combinando dados com a escuta de usuários, comunidades e servidores, e fortalecer as ouvidorias para aperfeiçoar os serviços.
Avaliar as políticas públicas pelo alcance, equidade e impacto, com resultados acompanhados por território e grupos sociais
Instituir sistema estadual de planejamento estratégico de longo prazo, com elaboração de uma estratégia de futuro para o estado até 2050 Criar núcleo de estudos prospectivos e inteligência estratégica para cenários e análise de tendências Reorganizar a estrutura administrativa, revisando competências de secretarias, autarquias e fundações e eliminando sobreposições
Relação federativa e municípios Firmar pacto de cooperação com os 167 municípios. Firmar pactos com os 167 municípios, simplificando convênios, oferecendo apoio técnico e construindo compromissos territoriais com metas, fontes de recursos e prestação de contas, com respeito à autonomia municipal. Oferecer apoio técnico aos municípios
Regularizar os repasses estaduais devidos aos municípios Disponibilizar sistemas eletrônicos de gestão documental e processos administrativos às prefeituras, especialmente dos pequenos municípios
Servidores, carreiras e previdência Valorizar e qualificar os servidores públicos. Valorizar os servidores públicos, com reorganização da gestão de pessoas, gestão por resultados e ampliação da formação continuada pela Escola de Governo.
Elaborar plano quadrienal de recomposição do quadro funcional, mapeando vacâncias, déficits reais e impacto fiscal das admissões Instituir calendário permanente e plurianual de concursos públicos para áreas estratégicas, compatível com a capacidade fiscal Implantar sistema unificado de avaliação de desempenho em todo o Poder Executivo estadual Promover a convergência gradual dos planos de cargos, carreiras e remuneração, priorizando carreiras administrativas transversais Exigir critérios objetivos de qualificação e experiência para cargos comissionados e funções de liderança, ampliando a participação de servidores efetivos Criar política de retenção de quadros técnicos especializados, com progressão em carreira técnica em "Y" e parcerias com universidades Implementar plano de ação previdenciário com o instituto de previdência estadual, baseado em estudos atuariais e com metas anuais de redução do déficit, conforme determinações do Tribunal de Contas
Transparência e prestação de contas Ampliar a transparência sobre os resultados do governo, prestando contas publicamente à sociedade Assegurar participação e transparência no acompanhamento dos projetos estruturantes, divulgando prioridades, recursos, etapas e impactos. Criar painéis para acompanhamento das ações de governo
Publicar catálogo estadual de dados abertos com atualização contínua e fortalecer a política de governo aberto e participação digital Fortalecer o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Divulgar, no início do governo, levantamento completo da situação real das contas estaduais, incluindo dívidas, restos a pagar e passivos previdenciários
AllysonUNIÃO · nº 44 · 8 propostas
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Rodrigo BolsonaroAGIR · nº 36 · 0 propostas
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