Acesso ao ensino superior Oferecer programa permanente de preparação gratuita dos estudantes da rede estadual para o ENEM e o ingresso no ensino superior
Alfabetização Garantir a alfabetização das crianças na idade certa em parceria com os municípios, com formação de professores e avaliações periódicas Priorizar a alfabetização em cooperação entre estado, municípios e União, com avaliação diagnóstica e formativa orientando o apoio pedagógico e a recomposição das aprendizagens. Alimentação escolar Garantir alimentação escolar de qualidade aos estudantes da rede pública Promover ações de educação alimentar e nutricional. Fortalecer a alimentação escolar como política pública de segurança alimentar, garantindo refeições saudáveis, compras da agricultura familiar, modernização das cozinhas escolares e educação alimentar e nutricional. Apoio ao estudante Fortalecer a política estadual de transporte escolar, com apoio aos municípios e renovação da frota Organizar o transporte escolar como condição da aprendizagem, articulado à matrícula, à permanência, à infraestrutura, à alimentação e à acessibilidade. Fornecer kit de material escolar e fardamento novo aos estudantes da rede estadual Criar bolsa mensal para estudantes de baixa renda da rede estadual, condicionada a matrícula, frequência e permanência
Aprendizagem e permanência Implementar programas de recomposição das aprendizagens na educação básica Fortalecer a recomposição das aprendizagens na educação básica, inclusive no ensino médio, por meio de cooperação permanente com os municípios que inclua acompanhamento pedagógico e avaliação da aprendizagem. Combater a evasão e o abandono escolar com busca ativa e acompanhamento das trajetórias escolares Ciência e inovação na escola Fomentar iniciação científica, feiras de ciências, robótica e cultura maker nas escolas estaduais Convivência e educação antirracista Implantar educação antirracista nas escolas. Promover educação inclusiva, equitativa e antirracista, fortalecendo a educação escolar indígena e quilombola, a educação especial inclusiva e o desenho universal para aprendizagem, com políticas permanentes de enfrentamento às desigualdades educacionais. Cooperação com os municípios Fortalecer o regime de colaboração com os municípios na educação básica Educação de jovens e adultos Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos. Educação do campo e comunidades tradicionais Fortalecer a educação do campo, indígena e quilombola, com infraestrutura, transporte escolar e currículos contextualizados aos territórios. Assegurar que a educação do campo, indígena, quilombola e de comunidades tradicionais respeite identidades, territórios e modos de vida, com remoção de barreiras físicas, pedagógicas, comunicacionais, digitais e atitudinais. Educação inclusiva Promover a educação inclusiva, assegurando condições de acessibilidade nas escolas. Remover barreiras físicas, pedagógicas, comunicacionais, digitais e atitudinais na educação inclusiva, com busca ativa e articulação intersetorial para estudantes em risco de afastamento. Educação infantil e primeira infância Apoiar tecnicamente e financeiramente os municípios na educação infantil e no atendimento a crianças de 0 a 5 anos
Educação integral Ampliar a educação em tempo integral na rede estadual, integrando cultura, esporte, ciência e projeto de vida ao currículo Educação profissional e técnica Expandir e fortalecer a educação profissional e técnica estadual, alinhando os cursos às vocações econômicas de cada região Empreendedorismo e educação financeira
Implantar programa estadual de educação empreendedora, com formação em empreendedorismo, gestão, inovação e educação financeira nas escolas estaduais
Ensino médio Fortalecer o ensino médio da rede estadual, elevando a aprendizagem e conectando a formação ao ensino superior e ao mundo do trabalho Ensino superior estadual Fortalecer a UERN como universidade pública estratégica para o desenvolvimento do estado Escolas cívico-militares
Criar escolas militares por polos, atendendo estudantes de 5 a 17 anos
Financiamento da educação
Ampliar o investimento estadual em educação para além do mínimo constitucional, elevando em ao menos cinco pontos percentuais a aplicação de recursos próprios Repassar a quota-parte estadual do FUNDEB diretamente às contas específicas dos municípios
Gestão educacional Instituir programas permanentes de formação e desenvolvimento de diretores e equipes gestoras escolares Monitorar a educação com uso transparente de dados na gestão educacional. Realizar acompanhamento integrado da aprendizagem, do fluxo escolar, da inclusão, da infraestrutura, dos profissionais, do financiamento e das condições sociais dos estudantes, com uso transparente dos dados para decisões rápidas e correção de rumos. Fortalecer a gestão democrática na educação. Fortalecer a gestão democrática e a governança educacional com avaliação e monitoramento permanentes, transparência dos indicadores, regime de colaboração com os municípios, gestão orientada por dados e liderança pedagógica dos gestores escolares. Infraestrutura escolar Garantir infraestrutura adequada nas escolas da rede estadual. Organizar infraestrutura, climatização, acessibilidade, conectividade, bibliotecas e laboratórios das escolas como condições da aprendizagem e da inclusão, articuladas a alimentação, transporte e ampliação da jornada. Climatizar as escolas estaduais Ampliar a conectividade, os laboratórios e as competências digitais de estudantes e professores nas escolas estaduais. Garantir conectividade, laboratórios e demais condições de infraestrutura nas escolas, com uso de tecnologia para reduzir tarefas repetitivas e ampliar o tempo de trabalho pedagógico, apoiado por formação continuada e redes colaborativas. Talentos, cultura e intercâmbio Criar programa de desenvolvimento de talentos estudantis em esporte, artes, cultura, ciência e tecnologia em atividades de contraturno Oferecer formação em idiomas e intercâmbio internacional a estudantes da rede estadual, com seleção pública Oferecer intercâmbios de estudantes da rede estadual em cidades brasileiras
Valorização dos profissionais da educação Promover a formação continuada dos profissionais da educação. Valorizar os profissionais da educação, fortalecendo a formação continuada, as redes colaborativas de aprendizagem e o reconhecimento de boas práticas pedagógicas. Assegurar o cumprimento da legislação de carreira e da remuneração dos profissionais da educação Instituir mecanismo de reconhecimento a professores da rede pública de educação básica.
Conceder aumento salarial de 10% aos professores a partir de março de 2027
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