Apoio aos municípios
Atuar de forma municipalista, com o Estado em parceria e cooperação com as prefeituras, respeitando sua autonomia e descentralizando ações Criar estrutura estadual de apoio técnico às prefeituras para elaboração de projetos, captação de recursos, convênios e prestação de contas Instituir Política Estadual de Governança Regional com mecanismos permanentes de articulação entre Estado, municípios, consórcios públicos e sociedade civil
Consórcios e cooperação intermunicipal Apoiar e incentivar a formação de consórcios públicos intermunicipais para compartilhar estruturas, equipes, obras e serviços (saúde, resíduos, infraestrutura, assistência técnica) Planejamento regional Planejar e organizar políticas e investimentos por regiões, reconhecendo vocações e necessidades territoriais de cada território do estado Construir agendas e fóruns regionais de desenvolvimento com municípios, setor produtivo, universidades e sociedade civil para pactuar prioridades e projetos Redução de desigualdades territoriais Reduzir as desigualdades entre capital e interior e entre regiões com diferentes capacidades econômicas, evitando a concentração de investimentos em poucas regiões Reduzir, em cooperação com o governo federal, as desigualdades entre capital e interior, áreas urbanas e rurais e regiões com diferentes capacidades econômicas.
Fortalecer cidades médias e polos regionais para irradiar serviços, empregos e oportunidades aos municípios do entorno, reduzindo a concentração na Região Metropolitana
Adotar critérios de equidade territorial na priorização dos investimentos estaduais, considerando indicadores socioeconômicos, déficit de infraestrutura, vulnerabilidade climática e capacidade fiscal dos municípios
Região metropolitana Elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana, articulando Estado e municípios em mobilidade, uso do solo, habitação, saneamento, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Fortalecer a governança da Região Metropolitana de Natal, com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e a coordenação das funções públicas de interesse comum em mobilidade, saneamento, habitação, uso do solo, desenvolvimento econômico, segurança e meio ambiente.
Tratar a Região Metropolitana de Natal como território integrado, com o Estado liderando a cooperação entre os municípios metropolitanos e ações conjuntas em mobilidade, saneamento, segurança e infraestrutura Instituir fórum permanente de diálogo metropolitano reunindo Estado, municípios, instituições e sociedade civil para construir agenda comum
Territórios específicos
Reivindicar para o Estado, em parceria com a União, a responsabilidade pela administração da Ilha de Fernando de Noronha
AllysonUNIÃO · nº 44 · 4 propostas
Cadu de LulaPT · nº 13 · 3 propostas
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