Bioeconomia e produção sustentável Estimular a economia verde, a bioeconomia, a produção sustentável e o uso racional dos recursos naturais Fomentar o Projeto SustenTO, articulando bioeconomia com redução do desmatamento e dos incêndios
Clima e mercado de carbono Viabilizar o acesso ao mercado de créditos de carbono. Fomentar o acesso de propriedades rurais ao mercado de créditos de carbono, ao lado da agroenergia e da energia solar.
Cadastrar projetos na plataforma jurisdicional estadual de carbono após ajuste prévio com comunidades e setor produtivo
Educação ambiental Fortalecer ações de educação ambiental e de conscientização da população Implantar um programa estadual de educação ambiental de amplo alcance Ampliar programa de sustentabilidade na administração pública alinhado à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Energia renovável e transição energética Fomentar geração solar distribuída com apoio do Estado para públicos de menor capacidade de investimento Posicionar o estado como polo de geração de energia renovável e atrair investimentos da transição energética Implantar programa escalável de geração solar para cooperativas e pequenos negócios Fomentar agroenergia e energia solar em propriedades rurais Consolidar a geração fotovoltaica e implantar gestão energética integrada nos ativos públicos estaduais Elaborar e executar plano de eficiência energética para os ativos públicos estaduais, reduzindo custos e emissões Estimular biomassa, biogás e o aproveitamento de resíduos agropecuários para bioenergia, com eficiência energética na indústria Executar o Programa Luz da Terra de eletrificação
Realizar estudo de viabilidade de hub de hidrogênio verde próximo a usina hidrelétrica Instalar usinas solares comunitárias em bairros de baixa renda por meio de PPPs para abater a conta de luz
Fiscalização e desmatamento Adotar medidas de combate ao desmatamento ilegal. Implementar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF) como política permanente
Instalar sensores de bioacústica e monitoramento remoto nos parques estaduais
Incêndios florestais e queimadas Fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais Implantar política/plano estadual de Manejo Integrado do Fogo Ampliar a capacidade operacional das brigadas do órgão ambiental e sua integração com Bombeiros, Defesa Civil e brigadas comunitárias
Instrumentos econômicos de conservação Adotar mecanismos de pagamento por serviços ambientais que remunerem quem conserva Pagar compensação por serviços ambientais a produtores que recuperarem nascentes em bacias críticas, pelo Programa Produtor de Água.
Criar programa Produtor de Água, com pagamento por serviços ambientais a quem recuperar nascentes em bacias críticas Fortalecer e aprimorar o ICMS Ecológico Reformular o repasse do ICMS Ecológico para pontuar desempenho da gestão municipal (combate a incêndios e fim dos lixões)
Licenciamento ambiental Promover a modernização institucional do órgão ambiental estadual (Naturatins) Dar segurança jurídica e previsibilidade às decisões administrativas ambientais, aperfeiçoando normas e sistemas Acelerar a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Simplificar os processos de licenciamento ambiental e autorizações estaduais, com mais previsibilidade, eficiência e redução do tempo médio de análise.
Adotar licenciamento diferenciado conforme o nível de risco da atividade. Criar via rápida de licenciamento para extração de areia e argila de pequeno porte Agilizar o licenciamento ambiental por meio de sistema digital autodeclaratório para atividades de baixo risco, destravando investimentos.
Mineração e seus impactos Instituir marco/plano estadual de política mineral para organizar o setor Elaborar e implementar o Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM-TO) alinhado à Política Nacional de Recursos Minerais Promover mineração sustentável, com redução de impactos ambientais e práticas ESG Fortalecer institucionalmente a agência estadual de mineração como coordenadora da política mineral Aperfeiçoar a articulação com a Agência Nacional de Mineração para reduzir gargalos administrativos Implantar observatório da mineração com indicadores de produção, CFEM e empregos Apoiar municípios mineradores na elaboração de planos de uso estratégico da CFEM e na preparação para o pós-mineração Ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos da CFEM Desenvolver campanhas permanentes de comunicação sobre os impactos da mineração responsável
Fomentar cooperativas minerais regionais para formalização e gestão de títulos e do passivo ambiental Realizar pesquisa geológica e aerogeofísica em todo o estado em parceria com o Serviço Geológico do Brasil Meta no programa escala da pesquisa aerogeofísica: escala de 1/100 e depois 1/25 Criar fundo estadual de mineração com recursos da CFEM e do tesouro para pesquisa e produção de minerais críticos e terras raras Financiar britadores para transformar sobras de pedreiras em remineralizadores (pó de rocha) Criar balcão/hub estadual certificado de comercialização mineral para venda direta Incentivar polos cerâmicos e a cadeia da argila no estado
Recuperação da vegetação e nascentes Recuperar nascentes, matas ciliares e áreas degradadas prioritárias Fortalecer o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PEVEG) como política permanente de restauração ecológica Elaborar e monitorar Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Articular órgãos públicos, produtores rurais, municípios e instituições de pesquisa na execução das ações de restauração
Resíduos sólidos e economia circular Erradicar os lixões a céu aberto. Consolidar a regionalização da gestão de resíduos sólidos e apoiar o encerramento ambientalmente adequado dos lixões, ampliando a eficiência dos serviços e reduzindo custos municipais. Apoiar catadores e ampliar sua inclusão socioprodutiva em associações e cooperativas Fortalecer o Programa Lixão Zero Consolidar uma política estadual de economia circular Fortalecer a implantação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos Modernizar o sistema informatizado de gestão de resíduos sólidos (SIGERS)
Financiar usinas de triagem de resíduos Criar Bolsa Reciclagem, remunerando catadores por tonelada de resíduo desviada do aterro
Unidades de conservação e biodiversidade Fortalecer a conservação do Cerrado, da biodiversidade e das áreas protegidas estaduais Concluir, revisar e implementar os planos de manejo das unidades de conservação e das áreas de proteção ambiental Melhorar a infraestrutura de visitação e implantar centros de visitantes com inteligência ambiental nos parques estaduais Ampliar e modernizar o Centro de Fauna do Tocantins (CEFAL) para resgate e reabilitação da fauna silvestre
Professora DorinhaUNIÃO · nº 44 · 49 propostas
Vicentinho JúniorPSDB · nº 45 · 25 propostas