Alfabetização e aprendizagem Ampliar e fortalecer as ações de alfabetização na idade certa Fortalecer e implementar os programas de alfabetização na idade certa conforme as necessidades das redes municipais. Promover a alfabetização na idade certa, com capacitação voltada aos municípios de pior IDH e maiores índices de evasão escolar. Implantar programa de recomposição e aceleração das aprendizagens para estudantes com defasagem Implantar centros municipais de alfabetização e letramento em regime de colaboração, conectados à pesquisa e à avaliação estadual Criar programa estadual de alfabetização de adultos, com metas por município e busca ativa de analfabetos
Alimentação escolar Fortalecer o programa de alimentação escolar com cardápio adequado e aquisição da agricultura familiar local
Implantar programa permanente de alimentação escolar durante o período de férias com recursos estaduais
Clima escolar e proteção Implantar protocolos de prevenção da violência e do bullying nas escolas. Expandir o atendimento multiprofissional de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e implementar política de saúde mental escolar Implantar rede intersetorial de articulação entre educação, saúde, assistência social e órgãos de garantia de direitos Implantar programa de mediação de conflitos e cultura de paz nas escolas.
Colaboração com municípios Ampliar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer a educação pública e integrar políticas Estabelecer critérios técnicos, financeiros e pedagógicos para novas etapas de municipalização do ensino Apoiar os municípios na ampliação da oferta de creches de 0 a 3 anos e na adequação dos espaços de educação infantil Ampliar a cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e distribuir material pedagógico da primeira infância Implantar programa de formação específica e continuada para professores e auxiliares da educação infantil
Currículo e aprendizagem Implantar laboratórios de robótica, inovação e espaços maker nas escolas Promover o protagonismo e o pensamento crítico dos estudantes. Reformular o currículo estadual com competências do século XXI, como pensamento crítico e projeto de vida, e criar programa estadual de protagonismo estudantil com participação dos alunos em conselhos escolares e fóruns de educação. Inserir no currículo componente dedicado à história, à geografia e às culturas do Tocantins Efetivar o ensino de história e culturas afro-brasileira e indígena, com material didático próprio e formação docente Implantar programa de educação socioemocional integrado ao currículo Instituir programa de esporte escolar com prática regular no currículo e no contraturno e adequação de quadras Instituir mostra anual estadual de arte e cultura das escolas Inserir a educação em direitos humanos de forma transversal no currículo, com formação de professores e gestores
Educação de jovens e adultos Ampliar e flexibilizar a oferta de EJA na rede estadual, com material e metodologia específicos Integrar a EJA à qualificação profissional.
Educação inclusiva e equidade Ampliar a formação de profissionais de apoio para estudantes com TEA e outras deficiências na rede estadual Estruturar a educação escolar indígena bilíngue e intercultural, com escolas adequadas, material didático em línguas nativas e formação de professores indígenas Ampliar o Atendimento Educacional Especializado. Oferecer apoio intensivo às escolas e municípios com os piores indicadores educacionais. Garantir ensino fundamental completo e ensino médio em todas as comunidades do campo, indígenas e quilombolas, inclusive com apoio de tecnologias Publicar anualmente mapa das desigualdades educacionais com dados desagregados Adequar a estrutura física e os recursos pedagógicos das escolas aos critérios de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e pedagógica
Educação profissional e técnica Firmar parcerias com o Sistema S e o setor produtivo para oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes Ampliar a oferta de educação profissional e de cursos técnicos alinhados às vocações econômicas regionais Estruturar laboratórios de profissionalização vinculados aos cursos técnicos e itinerários profissionais Firmar acordo de cooperação entre órgãos estaduais para a gestão e o monitoramento das Escolas Agrícolas
Oferecer formação técnica profissionalizante já no ensino fundamental, com tecnologias aplicadas ao agronegócio
Ensino médio e transição para o trabalho Implantar programa de orientação profissional e projeto de vida para os estudantes Meta no programa início da orientação profissional: desde o 9º ano Criar programa de preparação dos estudantes da rede pública para o Enem, vestibulares e ingresso no ensino superior Implantar programa de empreendedorismo e economia criativa nas escolas estaduais Instituir programa estadual de iniciação científica no ensino médio
Enviar estudantes da rede pública com bom desempenho para intercâmbio internacional em núcleos tecnológicos, por processo seletivo Meta no programa nota mínima para intercâmbio: nota 8, envio a cada semestre
Ensino superior estadual Fortalecer a presença da Unitins em Augustinópolis e na região do Bico do Papagaio Oferecer programas de especialização e desenvolvimento para dirigentes e gestores educacionais Criar um programa estruturado de desenvolvimento de competências para diretores escolares e secretários municipais de educação. Ampliar a oferta de vagas e cursos do ensino superior público em articulação com Unitins, UFT, UFNT e IFTO Investir na infraestrutura física, tecnológica e laboratorial dos câmpus da universidade estadual Expandir e consolidar os cursos da área da saúde da universidade estadual Investir na pós-graduação stricto sensu das instituições públicas do Estado Ampliar e consolidar programa estadual de acesso à graduação para tocantinenses
Escolas de tempo integral Ampliar o número de escolas em tempo integral na rede estadual Gestão e planejamento educacional Fortalecer e profissionalizar a gestão escolar. Elaborar e aprovar novo Plano Estadual de Educação alinhado ao PNE, com planos bienais de ação Criar observatório estadual da educação e publicar relatório anual com prestação de contas das metas Descentralizar a gestão educacional e fortalecer as Superintendências Regionais de Educação Fortalecer a gestão democrática com conselhos escolares deliberativos e fóruns de educação permanentes Assegurar a aplicação plena dos recursos da educação e a captação das complementações VAAT e VAAR do Fundeb Implantar programa de pesquisa aplicada aos problemas educacionais do território, com editais conjuntos
Infraestrutura e conectividade Garantir conectividade de internet em escolas rurais Levar internet às escolas rurais sem fibra, com instalação de antenas via satélite de baixa órbita. Melhorar a infraestrutura física das escolas estaduais, com climatização, laboratórios, bibliotecas e acessibilidade Usar a tecnologia como apoio ao professor. Promover o uso ético das tecnologias digitais na educação. Distribuir dispositivos digitais a estudantes e professores, com manutenção e reposição Integrar e modernizar os sistemas de gestão escolar com interoperabilidade entre Estado e municípios
Permanência e evasão Adotar medidas para prevenir e reduzir a evasão escolar. Criar ou ampliar programa de bolsas e auxílio à permanência para estudantes da rede pública Instituir programa estadual de bolsas e auxílio à permanência para egressos do ensino médio público que ingressem no ensino superior, com transporte universitário intermunicipal para estudantes do interior. Ampliar a Bolsa Permanência, elevando em 50% o complemento financeiro aos alunos atendidos pelo programa estadual. Professores e valorização Promover a formação continuada dos profissionais da educação. Instituir programa de formação específica para professores que atuam em modalidades diferenciadas: educação especial e inclusiva, do campo, indígena, quilombola e EJA Adequar o plano de cargos, carreiras e remuneração ao novo piso nacional do magistério Realizar concurso público para as áreas com déficit de pessoal na rede estadual Criar incentivos de interiorização para fixar professores efetivos em áreas de difícil acesso e em modalidades diferenciadas Normatizar critérios transparentes de lotação, remoção e atribuição de aulas, com sistema on-line de acompanhamento funcional Ampliar vagas de licenciatura em áreas críticas e criar residência docente em parceria com as instituições públicas de ensino superior Instituir programa de mestrado e doutorado para profissionais da educação, com bolsas e licenças remuneradas Implantar programa de saúde, bem-estar e proteção do profissional da educação, com canais de denúncia de assédio
Valorizar a carreira docente com reconhecimento por mérito e desempenho
Transporte escolar Reformular o transporte escolar, com renovação da frota, convênios com municípios, fiscalização e acessibilidade Implantar sistema estadual de controle do transporte escolar com cadastro georreferenciado e diagnósticos periódicos