Assistência farmacêutica e insumos Garantir o abastecimento e o acesso a medicamentos, incluindo os de alto custo e fórmulas nutricionais
Implantar unidades regionais de assistência farmacêutica e regionalizar a distribuição de vacinas, medicamentos e insumos
Criar aplicativo/sistema integrado de controle de estoque das farmácias estaduais e municipais
Atenção primária e cooperação com municípios Ampliar ações de prevenção e acompanhamento de doenças crônicas Fortalecer a atenção primária em parceria com os municípios. Criar o Prêmio Município Saudável, com recurso em dinheiro, para estimular ações de prevenção em saúde pública na atenção primária. Ampliar o cofinanciamento estadual e os repasses fundo a fundo aos serviços municipais de saúde
Implantar equipes estaduais de apoio institucional aos municípios Consolidar linhas de cuidado de hipertensão e diabetes em todo o Estado Criar cofinanciamento estadual específico para hospitais municipais de pequeno porte e para os que realizam partos Apoiar os municípios na atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade
Premiar municípios em dinheiro por resultados de prevenção na atenção primária Instituir pacto de integração entre a secretaria estadual e as secretarias municipais de saúde
Controle social
Fortalecer o controle social do SUS, construindo a sede do Conselho Estadual, apoiando conselhos municipais e garantindo a Conferência Estadual de Saúde
Filas, cirurgias eletivas e regulação Ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias eletivas para reduzir o tempo de espera Contratar capacidade extra (mutirões, convênios com hospitais privados ou turnos noturnos) para ampliar a realização de cirurgias eletivas Meta no programa cirurgias eletivas anuais: 20.000 por ano Usar mutirões para reduzir passivos de cirurgias, com solução permanente baseada no aumento da capacidade regular e na melhoria da regulação. Ampliar a oferta anual de cirurgias eletivas para 20.000, usando a capacidade máxima dos hospitais estaduais, cofinanciando hospitais municipais e firmando convênios com hospitais privados em especialidades como ortopedia, cirurgia geral, ginecologia, cirurgia pediátrica, urologia e otorrinolaringologia. Realizar censo e depuração das filas, com ordem de atendimento por critérios técnicos e transparentes acompanháveis pelo paciente Ampliar e digitalizar a regulação do acesso e a integração de exames Definir e monitorar indicadores públicos de tempo de espera, ocupação de leitos, procedimentos por região e cancelamento de cirurgias Adotar protocolos de gestão de leitos e de alta hospitalar para melhorar o giro de leitos
Fixar meta de 20.000 cirurgias eletivas anuais em especialidades definidas
Gestão, qualidade e financiamento Adotar protocolos assistenciais e linhas de cuidado padronizados na rede Fortalecer políticas de segurança do paciente Implantar mecanismos de avaliação da qualidade, do desempenho e da satisfação dos usuários dos serviços de saúde. Adotar metas de produtividade, qualidade, segurança do paciente e satisfação dos usuários, com aumento da satisfação dos usuários. Construir centros de atendimento geridos por Organizações Sociais de referência, com metas rígidas de satisfação do usuário. Revisar contratos terceirizados de UTIs, exames e serviços hospitalares, rescindindo ou remodelando os de mau desempenho Criar comitê de gestão da saúde e realizar diagnóstico inicial de leitos, UTIs, equipamentos e escalas
Assegurar financiamento adequado e sustentável para as ações e serviços públicos de saúde
Firmar contratos de gestão compartilhada com Organizações Sociais para construir e operar centros de atendimento Fomentar a instalação de complexos médicos privados de alta tecnologia no Estado
Infraestrutura hospitalar e leitos Modernizar a infraestrutura dos hospitais estaduais. Modernizar a infraestrutura hospitalar e fortalecer a rede estadual de atendimento, com incorporação de inovação e transformação digital para qualificar os serviços de saúde. Ampliar leitos e UTIs. Ampliar leitos de saúde mental nos hospitais estaduais, com 10 leitos em Gurupi e 25 em Araguaína, e ampliar a oferta de leitos de UTI neonatal e pediátrica no hospital regional de Araguaína e nos novos hospitais da mulher e maternidade. Construir novas unidades hospitalares estaduais
Concluir obras hospitalares em andamento (Hospital Geral de Gurupi e Hospital da Mulher e Maternidade em Palmas) Garantir o funcionamento do Hospital Geral de Araguaína em 100% da capacidade (400 leitos) Apoiar e fortalecer parcerias com hospitais universitários e filantrópicos Implantar maternidade em Araguatins
Usar modelo de fundos privados (BTS) para financiar a construção de hospitais
Populações específicas e ciclos de vida Ampliar a atenção à pessoa idosa e ações de envelhecimento saudável Ampliar programas de saúde da mulher, do homem e materno-infantil ao longo das fases da vida Fortalecer a rede especializada de atenção às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento. Ampliar os Centros Especializados em Transtorno do Espectro Autista nos municípios-polo regionais, fomentar as APAEs e integrar o centro de atendimento educacional especializado da SEDUC à rede de atenção ao TEA. Ampliar e reestruturar a atenção à saúde dos povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais Levar serviços de saúde a comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso com equipes itinerantes e unidades móveis Ampliar o rastreamento e o diagnóstico precoce de cânceres femininos Fortalecer o cuidado domiciliar. Fortalecer o cuidado domiciliar de pessoas com limitações funcionais, com programas estaduais de cuidado da pessoa idosa na Atenção Primária e ações de prevenção de quedas, fragilidade, demências e doenças crônicas. Ampliar o acesso ao atendimento odontológico público
Reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil, com qualificação do pré-natal e enfrentamento da sífilis congênita Construir Centros Especializados em Reabilitação (CER III) em municípios-polo e nova sede em Palmas Implementar políticas de equidade em saúde para população negra, LGBTQIA+, quilombolas e pessoas em situação de rua Firmar parceria com as APAEs para apoiar a rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Construir Unidades Básicas de Saúde Indígena nas aldeias, com logística regular de suprimentos
Profissionais da saúde Garantir formação continuada e qualificação permanente dos trabalhadores da saúde Melhorar as condições de trabalho, a segurança e os direitos dos profissionais da saúde Realizar concursos públicos para a saúde. Implementar o concurso da saúde e convocar os aprovados. Expandir os programas de residência médica e multiprofissional e a integração entre assistência, ensino e pesquisa Expandir os programas de residência médica e multiprofissional. Gerir escalas e produtividade das equipes hospitalares
Instituir a Escola de Saúde Pública do Estado e programa de bolsas para processos educacionais da Secretaria da Saúde Implantar programa de atendimento à saúde mental do trabalhador da saúde Ofertar curso técnico em Saúde Bucal
Regionalização e assistência especializada Fortalecer a regionalização da rede estadual, ampliando a oferta de média e alta complexidade nas regiões para reduzir deslocamentos à capital Elevar hospitais regionais específicos a referência de maior complexidade, com expansão nomeada por unidade Ampliar a oferta de hemodiálise no interior do Estado Ampliar a oferta de serviços oncológicos no Estado Implantar ou credenciar serviço de hemodinâmica (cateterismo e angioplastia) em hospital fora da capital
Criar política ambulatorial de especialidades médicas por região de saúde, inclusive com parceria universitária para ampliar consultas Criar ambulatório estadual de referência para doenças raras Ampliar a capacidade de transplantes e a coleta regionalizada de sangue, com unidades móveis e unidade no Hospital Regional de Paraíso Estimular consórcios públicos intermunicipais de saúde Implantar serviço de cirurgia cardíaca neonatal e pediátrica no Hospital Geral de Palmas Ampliar as cirurgias pediátricas no Hospital Geral de Palmas Ampliar a oferta de cirurgias cardíacas pediátricas e gastropediátricas
Pactuar a descentralização da média complexidade para os municípios, com repasse de recursos
Saúde digital e telessaúde Expandir a telemedicina e a telessaúde para ampliar o acesso à assistência especializada, sobretudo em áreas remotas Implantar prontuário eletrônico e sistema de gestão hospitalar integrados, com interoperabilidade das informações em saúde Usar inteligência de dados e ferramentas de monitoramento para planejar e avaliar as políticas de saúde Ofertar teleconsultas em especialidades clínicas definidas na rede
Apoiar a estruturação de núcleos e da infraestrutura de saúde digital nos municípios Criar programa estadual de formação e educação permanente em saúde digital
Implantar telemonitoramento de pacientes crônicos
Saúde mental Ampliar a rede de atenção psicossocial e o acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico especializado
Ampliar leitos de saúde mental nos hospitais estaduais, com leitos exclusivos para a população infantojuvenil Meta no programa leitos de saúde mental: 10 em Gurupi e 25 em Araguaína Fomentar a implantação de CAPS, incluindo CAPS III com funcionamento 24 horas e acolhimento noturno Revisar a contrapartida estadual dos medicamentos de saúde mental
Realizar campanhas de prevenção ao suicídio
Urgência, emergência e transporte de pacientes
Implantar o SAMU em todas as regiões do Estado Melhorar a ajuda de custo para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) Realizar ações intersetoriais para reduzir a mortalidade por acidentes de transporte terrestre
Custear o transporte sanitário eletivo de pacientes com repasse fundo a fundo condicionado à regulação estadual Criar serviço de UTI aérea e fluvial, com base em Palmas e lancha no Cantão
Vigilância em saúde e prevenção Fortalecer a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador Ampliar campanhas de vacinação, educação em saúde e rastreamento de doenças Promover alimentação saudável, atividade física e combate ao tabagismo e à obesidade
Ampliar e construir estruturas laboratoriais e de verificação de óbito (LACEN em Palmas e Araguaína, SVO em Araguaína)