Agricultura familiar e cooperativismo Ampliar a assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar Manter ação continuada do Ruraltins com os produtores, com mutirões em feiras regionais para certificar competências rurais in loco. Ampliar as compras públicas da produção da agricultura familiar Estimular o cooperativismo e o associativismo rural como instrumento de escala, agregação de valor e acesso a mercados Criar um programa estadual de compras institucionais para que a agricultura familiar abasteça escolas, hospitais, presídios e restaurantes populares. Implantar programa estadual de compras públicas que amplie a aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar, hospitais, unidades penais e restaurantes populares. Ampliar o acesso da agricultura familiar a crédito orientado, insumos, kits de irrigação, seguro simplificado e mecanização compartilhada
Criar fundo estadual de apoio às cooperativas e centrais regionais de distribuição
Criar bancos de sementes tradicionais e fornecer insumos e maquinário de baixo impacto à agricultura familiar indígena
Agroindustrialização Criar programa de agroindustrialização e atrair indústrias de processamento de grãos, carnes, leite, pescado e frutas Atrair plantas de etanol de milho e biocombustíveis, aproveitando subprodutos para ração Tornar a inspeção sanitária estadual mais eficiente e ampliar o acesso de pequenas agroindústrias aos mercados por meio do SUSAF e do SISBI Tornar a inspeção sanitária mais eficiente.
Atrair empresas âncoras e agroindústrias regionais para as cadeias de leite, avicultura e suinocultura
Ambiente de negócios e desburocratização Reduzir a burocracia e simplificar o licenciamento de atividades produtivas, com prazos definidos. Revisar licenças e procedimentos, reduzir o tempo de licenciamento e fixar prazos claros para decisões administrativas. Simplificar o ambiente de negócios, reduzindo burocracia, certificações redundantes e entraves regulatórios para micro, pequenas e médias empresas. Desburocratizar o ambiente de negócios em todo o estado, com uma Lei da Liberdade Econômica Estadual. Aprimorar o ambiente regulatório estadual para ampliar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor Simplificar exigências para atividades de baixo risco. Aplicar análise de risco para simplificar as exigências sobre atividades de baixo impacto. Oferecer plataforma e serviços digitais. Realizar mutirões para digitalizar pequenos prestadores de serviço e cadastrá-los em marketplaces, com aplicativo único.
Premiar municípios que integrarem seus sistemas à REDESIM e abrirem empresas em 24 horas (Selo Município Empreendedor) Automatizar a isenção de taxas estaduais na junta comercial para reduzir a informalidade de MEIs
Atração de investimentos Atrair investimentos para o Estado. Estruturar políticas de atração de investimentos voltadas a setores estratégicos, ampliando emprego, renda e desenvolvimento regional. Organizar carteira ou banco público de projetos e oportunidades de investimento. Estruturar política permanente de atração de empresas, com carteira de projetos, áreas disponíveis, infraestrutura, incentivos, mão de obra e cadeias produtivas, além de apoio à implantação. Organizar banco de projetos e oportunidades que mostre o potencial econômico do Estado, com apresentação em feiras nacionais e internacionais e junto a instituições de fomento. Promover o Estado em feiras, missões empresariais e cooperação internacional para atrair investimentos e abrir mercados Ampliar parcerias com iniciativa privada, instituições de pesquisa e organismos de fomento para projetos estruturantes
Criar uma agência estadual profissional de investimentos e desenvolvimento
Crédito e fomento Ampliar o acesso a crédito e criar fundo garantidor e apoio à elaboração de projetos para micro, pequenas e médias empresas Promover capacitação e acesso a crédito.
Criar linhas estaduais de microcrédito para empreendedores da economia criativa
Criar linha de crédito via agência de fomento para prestadores de serviço adquirirem equipamentos e reformarem instalações Criar microcrédito com juro zero para mulheres empreendedoras, quebradeiras de coco e artesãs
Defesa agropecuária e rastreabilidade Fortalecer a defesa agropecuária, a vigilância sanitária e fitossanitária e a capacidade de resposta a emergências Implantar rastreabilidade e certificação de origem da produção agropecuária, incluindo selo de carne de baixo carbono
Modernizar a estrutura, a frota, os laboratórios e o quadro de pessoal da agência estadual de defesa agropecuária, com concurso público Combater o uso ilegal de agrotóxicos e fomentar a devolução de embalagens vazias
Economia criativa Fomentar a economia criativa, fortalecendo as cadeias produtivas culturais. Estimular a economia criativa e o empreendedorismo cultural, fortalecendo as cadeias produtivas da cultura em segmentos como artesanato, audiovisual, música, design e gastronomia, para gerar trabalho, renda e desenvolvimento regional. Empreendedorismo e pequenos negócios Apoiar empreendedores e seus negócios. Promover programas de qualificação empreendedora e apoiar a comercialização de produtos e serviços criativos. Implantar incubadoras. Implantar incubadoras de negócios criativos e laboratórios de inovação, criação artística e economia criativa.
Incentivar cooperativas de trabalho de profissionais liberais e autônomos
Emprego e qualificação profissional Promover a inclusão produtiva. Aumentar a inclusão produtiva, vinculando a qualificação a oportunidades reais de trabalho, empreendedorismo e cadeias produtivas regionais, com acompanhamento do beneficiário até a inserção. Ampliar programas de qualificação profissional. Ofertar bolsas de qualificação em laboratórios de instituições de ensino públicas e privadas e criar centros locais de treinamento em energia solar no Tocantins. Firmar parcerias com o Sistema S, universidades e setor produtivo para ampliar a formação profissional no interior Criar programas de estágio, aprendizagem e primeiro emprego para jovens e recém-formados
Estimular a educação empreendedora e a aprendizagem ao longo da vida
Monitorar mensalmente o mercado de trabalho com metas regionais e inteligência de dados no SINE Realizar mutirões de empregabilidade em cidades com grandes obras em andamento
Governança econômica e indicadores Monitorar o desenvolvimento econômico por indicadores públicos de emprego, investimento, produção e agregação de valor
Criar conselhos, câmaras setoriais e instâncias permanentes de diálogo com o setor produtivo Integrar a atuação dos órgãos estaduais do setor produtivo em planejamento e execução conjunta
Incentivos fiscais e tributação Condicionar os incentivos fiscais a contrapartidas. Reorientar os incentivos fiscais para premiar empresas que transformam, inovam e geram empregos de qualidade, revisando distorções que estimulam a saída de matéria-prima sem processamento local. Usar as compras e contratações públicas para priorizar a participação local. Direcionar compras governamentais para ampliar a participação de negócios locais. Reduzir a carga tributária sobre energia elétrica, internet e combustíveis, com estudos de impacto e compensação Simplificar a tributação estadual, melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir litígios fiscais
Exigir das indústrias incentivadas a compra de insumos locais e desenvolver fornecedores do Estado Criar regime fiscal específico para indústrias nos municípios de divisa do Estado Conceder isenção fiscal temporária para grandes cooperativas instalarem filiais industriais no Estado Conceder desoneração voltada à contratação de jovens no comércio e serviços
Industrialização e agregação de valor Adotar política de industrialização e diversificação econômica para agregar valor à produção estadual Atrair empresas de tecnologia, TI, call centers e fintechs para o Estado Estruturar, revitalizar e expandir distritos e polos industriais regionais com infraestrutura adequada Implantar parques e distritos agroindustriais. Fomentar curtumes e a agregação de valor ao couro e subprodutos da pecuária Fomentar florestas plantadas e atrair indústrias de madeira, móveis e celulose Desenvolver a bioeconomia e indústrias de processamento de frutos nativos e produtos da sociobiodiversidade
Elaborar mapa industrial e criar observatório de dados de produção, emprego e investimento da indústria
Criar zona de processamento de exportação e distrito logístico voltados a carne, grãos e minérios Atrair indústria têxtil e verticalizar a cadeia do algodão Financiar indústrias de processamento do babaçu geridas por cooperativas de quebradeiras de coco Atrair linhas de montagem de componentes e estruturas de energia solar Atrair oficinas e serviços especializados de manutenção de máquinas, equipamentos e aeronaves próximos aos polos produtivos Exigir o uso de pré-moldados em obras públicas estaduais para industrializar a construção civil
Infraestrutura rural e logística da produção Adotar ação estadual voltada às estradas vicinais. Priorizar estradas vicinais e rodovias alimentadoras conforme o impacto produtivo. Ampliar a capacidade de armazenagem e os centros regionais de estocagem da produção
Criar plano de logística para pequenos municípios, com armazéns, internet, energia e centros de distribuição regionais
Irrigação e segurança hídrica Ampliar a irrigação com uso eficiente e responsável da água Apoiar a construção de barragens para reserva de água Criar um programa estadual de irrigação inteligente que inclua barragens de uso múltiplo, crédito para irrigação e recuperação de nascentes. Apoiar a construção de barramentos coletivos licenciados para reservar água da chuva e usá-la na irrigação, ampliando a produção agrícola.
Retomar e viabilizar os perímetros públicos irrigados para produção e atração de investidores
Mineração e novas cadeias industriais Incentivar o beneficiamento mineral e a produção de fertilizantes e remineralizadores no Estado
Estruturar canais de atendimento ao investidor mineral e estimular a contratação de mão de obra local pelas mineradoras
Pesca e aquicultura Fortalecer a pesca e a aquicultura no estado. Fortalecer a pesca e a aquicultura no Tocantins, com atenção especial a pequenos produtores, piscicultores familiares, pescadores artesanais, colônias, associações e cooperativas, gerando emprego e renda. Simplificar o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas e de piscicultura. Adotar licenciamento simplificado para piscicultura em lagos no Tocantins.
Criar linhas especiais de financiamento e estruturar a cadeia do frio, o abate e o beneficiamento do pescado
Produtividade e tecnologia no campo Incentivar a agricultura de precisão, a inovação e a transferência de tecnologia no campo Fortalecer o agronegócio como motor do desenvolvimento econômico estadual, incentivando produtividade, inovação, sustentabilidade e competitividade das cadeias produtivas Recuperar pastagens degradadas e incentivar sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta e sistemas agroflorestais Ampliar programas de melhoramento genético e biotecnologia aplicados à pecuária Fomentar a agricultura de baixa emissão de carbono. Incentivar projetos inovadores e tecnologias sustentáveis integradas às cadeias produtivas do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Fortalecer a Agrotins. Consolidar a Agrotins como política permanente de inovação, difusão tecnológica e geração de negócios. Realizar versões regionais da Agrotins em outras regiões do Tocantins, voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias.
Criar marco legal e assistência técnica para a produção de bioinsumos na propriedade Subsidiar seguro rural paramétrico com pagamento automático por monitoramento via satélite
Regularização fundiária Priorizar a regularização fundiária rural como instrumento de segurança jurídica e acesso ao crédito Turismo Estruturar rotas e roteiros regionais de turismo. Apoiar rotas turísticas regionais, calendário de eventos e integração entre destinos. Estruturar a Rota Turística Encontro das Águas, com turismo de pesca e praias em Esperantina e Araguatins e capacitação local. Qualificar profissionais do turismo. Promover qualificação profissional, empreendedorismo e inovação nos setores do turismo, da cultura e da economia criativa, ampliando competitividade e geração de renda. Qualificar os profissionais do turismo cultural. Desenvolver o turismo de pesca esportiva Estruturar a cadeia do frio, a conectividade e a logística do turismo de pesca, junto à aquicultura e à pesca artesanal. Ampliar a promoção dos destinos turísticos do Estado. Ampliar parcerias entre poder público, iniciativa privada e terceiro setor para fortalecer investimentos, eventos e projetos de turismo e cultura. Desenvolver ações permanentes de promoção dos destinos culturais do Estado, integrando patrimônio cultural e natural às estratégias de promoção turística.
Fortalecer o turismo de base comunitária, de experiência e cultural, valorizando artesanato e gastronomia
Implantar voucher digital único de acesso a destinos naturais para controle de visitação e promoção Criar selo e incentivos para atrair trabalhadores remotos, com descontos na hotelaria