Omar Aziz — texto do programa sobre Economia, emprego e agro — parte 12 de 12 (Governador — AM, 2026)

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[b33416] (economia) (AFEAM) liberou um total de R$ 1,4 bilhões em operações de crédito, beneficiando mais de 300 mil empreendedores em todo o Estado. Esses investimentos foram direcionados a diversos setores, incluindo o agronegócio, que representou uma parte significativa do total.

[b33418] (economia) Linhas de atuação do +Crédito Amazonas

[b33419] (economia) O +Crédito Amazonas Setemp concentra-se na qualificação profissional e no estímulo ao empreendedorismo de base, contemplando atividades como artesanato e pequenos negócios individuais.

[b33420] (economia) O +Crédito Amazonas FEPIAM, por sua vez, direciona-se a iniciativas de povos indígenas, apoiando atividades sustentáveis e tradicionais, como artesanato e turismo comunitário.

[b33421] (economia) O +Crédito Amazonas Turismo foca no desenvolvimento do turismo, incluindo o turismo cultural.

[b33426] (economia) Pensando em uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo, é imprescindível reconhecer a AFEAM como potencial agência executora dos recursos provenientes dos Fundos de Diversificação Econômica e do Fundo de Desenvolvimento Regional, instituídos → economia-agro/p349

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[b33428] (economia) Parte 03. Plano Estratégico de Desenvolvimento pelos §§ 2º e 6º do art. 92-B do ADCT. Se a finalidade desses instrumentos constitucionais é justamente promover dinamismo social e econômico por meio da diversificação produtiva, então sua operacionalização deve estar alinhada às múltiplas vocações territoriais amazonenses, especialmente no interior, onde a presença do Estado é historicamente limitada.

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[b37726] (economia) O Amazonas tem convergência de fatores favoráveis sem precedente em sua história.

[b37727] (economia) O PIB estadual acumulou R$ 169,7 bilhões em 2024, com crescimento nominal de 6,96% (SEDECTI, 2025), e o Polo Industrial de Manaus registrou faturamento recorde de R$ 202,6 bilhões, impulsionado pela indústria de transformação e pelo setor de serviços.

[p. 1610]

[b37832] (economia) • A base econômica estado, sustentada por um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 169,7 bilhões e crescimento nominal de 6,96% em 2024, além do desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), que alcançou faturamento de R$ 202,6 bilhões no mesmo período. Essa estrutura econômica amplia a capacidade de investimento público, fortalece a arrecadação estadual e aumenta a atratividade do Amazonas para investimentos em TIC.

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[b37843] (economia) • O déficit de 11.170 profissionais qualificados no Polo Industrial de Manaus (FIEAM, 2024), que se reflete na escassez de capital humano em TIC para o setor público.

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[b37854] (economia) • A bioeconomia amazônica, com potencial de gerar até US$ 284 bilhões anuais adicionais até

[b37855] (economia) 2050, segundo projeções da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), representa uma oportunidade para posicionar o Amazonas como polo de bioeconomia digital.

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[b37872] (economia) • Mudanças no ambiente tributário nacional, especialmente aquelas relacionadas aos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), podem afetar a dinâmica econômica do Estado e comprometer a base do Programa.

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[b37883] (economia) Fator Econômico: bases financeiras e condicionantes para

[b37886] (economia) O contexto econômico amazonense impacta diretamente a viabilidade do Programa em três dimensões. Do lado da capacidade de financiamento, o PIB de R$ 169,7 bilhões, com crescimento nominal de 6,96% em 2024, a Zona Franca de Manaus (ZFM) com faturamento de R$ 202,6 bilhões, e a arrecadação estadual crescente criam condições favoráveis para o cofinanciamento das iniciativas previstas. Do lado do ecossistema econômico, o interesse crescente de fundos ESG e de empresas globais na bioeconomia amazônica amplia as possibilidades de captação de recursos privados e multilaterais.

[b37887] (economia) Por outro lado, persistem riscos relevantes. A dependência estrutural dos incentivos da ZFM, potencialmente afetados por reformas tributárias federais, representa uma vulnerabilidade de médio prazo. A concentração de mais de 80% do PIB em Manaus limita a geração de renda e a dinâmica econômica do interior, enquanto o elevado custo de equipamentos de TIC importados, especialmente em cenários de desvalorização cambial, pode pressionar o orçamento do programa.

[b37888] (economia) A demanda projetada de 11.170 profissionais qualificados para o Polo Industrial de Manaus nos próximos três anos (FIEAM, 2024) representa, ao mesmo tempo, pressão sobre o mercado local e oportunidade para o programa de capacitação. De um lado, evidencia a escassez de mão de obra especializada em TIC; de outro, cria espaço para a expansão de programas de formação profissional, qualificação tecnológica e desenvolvimento de talentos locais.

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[b38608] (economia) Sob a perspectiva econômica, o alto custo logístico da interiorização das ações públicas, associado à dependência de transferências federais, limita a capacidade de expansão e continuidade das políticas indigenistas. Ao mesmo tempo, emergem oportunidades consistentes de financiamento, especialmente por meio de recursos vinculados à agenda climática e a fundos ambientais internacionais. A valorização da sociobioeconomia, dos créditos de carbono e das cadeias produtivas da biodiversidade aponta para novos arranjos econômicos, capazes de conciliar geração de renda e conservação ambiental. Ainda assim, persiste a vulnerabilidade econômica de muitas comunidades indígenas, marcada por baixa inserção em circuitos formais e por dificuldades de acesso a mercados, o que reforça a necessidade de políticas que articulem desenvolvimento econômico e inclusão.

[b38609] (economia) Em síntese, sob a perspectiva econômica, sobressaem:

[b38610] (economia) • Alto custo logístico da interiorização de políticas públicas;

[b38611] (economia) • Dependência de transferências federais;

[b38612] (economia) • Potencial de captação de recursos climáticos e fundos ambientais;

[b38613] (economia) • Oportunidades na sociobioeconomia, créditos de carbono e cadeias da biodiversidade;

[b38614] (economia) • Vulnerabilidade econômica de comunidades com baixa inserção formal.

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[b38824] (economia) Etnodesenvolvimento e bioeconomia: Renda que nasce da floresta em pé

[b38825] (economia) • Estruturar cadeias produtivas prioritárias da sociobiodiversidade indígena, em quantitativos e arranjos definidos por mapeamento técnico-produtivo regional, mediante consulta prévia, livre e informada, observadas as vocações territoriais, os modos próprios de organização produtiva e a viabilidade de mercado. → economia-agro/p50

[b38826] (economia) • Ampliar progressivamente a inserção de comunidades indígenas em programas de compras institucionais, conforme metas anuais pactuadas no Plano Estadual de Cadeias da Sociobiodiversidade Indígena e em articulação com a Política Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). → economia-agro/p50, economia-agro/p62, economia-agro/p405

[b38827] (economia) • Implantar rede de unidades regionais de beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade, com quantitativo, localização e capacidade instalada definidos conforme estudo de viabilidade técnico-econômica e arranjo produtivo regional pactuado nas instâncias participativas da política. → economia-agro/p350

[b38828] (economia) • Ampliar de forma progressiva o volume de produção indígena certificada e rastreável, mediante apoio técnico aos processos de certificação socioambiental, participativa e de origem, com metas de incremento pactuadas anualmente no Plano Estadual de Cadeias da Sociobiodiversidade Indígena.  → economia-agro/p351

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[b38856] (economia) • Plano Estadual de Cadeias da Sociobiodiversidade Indígena — orienta o mapeamento técnico-produtivo, a seleção de cadeias prioritárias, a estruturação de unidades regionais de beneficiamento, a certificação e a inserção em compras institucionais (PAA e PNAE). → economia-agro/p50

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[b38871] (economia) • Expansão estruturada da bioeconomia indígena; → economia-agro/p352

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[b38908] (economia) Etnodesenvolvimento e bioeconomia

[b38909] (economia) A inserção produtiva sustentável ainda enfrenta limitações estruturais que restringem a geração de renda nas comunidades.

[b38910] (economia) • Número de comunidades inseridas de forma ativa em cadeias produtivas sustentáveis.

[b38911] (economia) • Volume de produção certificada.

[b38912] (economia) • Acesso a mercados institucionais e canais de comercialização.

[b38913] (economia) Risco: estagnação econômica e manutenção de dinâmicas de dependência assistencial. 

[b38916] (economia) • Número de comunidades inseridas de forma ativa em cadeias produtivas sustentáveis.

[b38917] (economia) • Volume de produção certificada.

[b38918] (economia) • Acesso a mercados institucionais e canais de comercialização.

[b38919] (economia) Risco: estagnação econômica e manutenção de dinâmicas de dependência assistencial.

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[b40040] (economia) Triplicar a capacidade de produção e faturamento das cadeias da bioeconomia e sociobiodiversidade amazonense até 2035 (tendo como base de cálculo os valores registrados em 2024), consolidando o Amazonas como principal polo nacional de economia sustentável → economia-agro/p333

[b40042] (economia) Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável

[b40044] (economia) 1. Ampliar a capacidade produtiva e de processamento no estado do Amazonas, em polos regionais a serem definidos, conforme atividade e características logísticas de mercado, para a produção de: Insumos Farmacêuticos Ativo Vegetal (IFAV), Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros, Piscicultura e Aquicultura e Fruticultura, por meio da implantação de unidades piloto de processamento. → economia-agro/p346

[b40049] (economia) Prazo Limite para início da ação

[b40054] (economia) 2. Criação do Fundo Estadual de Crédito Verde para empreendedores da floresta, cooperativas e comunidades. → economia-agro/p336

[b40059] (economia) Prazo Limite para início da ação

[b40073] (economia) 4. Criar o Sistema Estadual de Rastreabilidade e Certificação de produtos da sociobiodiversidade. → economia-agro/p6

[b40078] (economia) Prazo Limite para início da ação

[b40083] (economia) 5. Operacionalizar o ICMS Ecológico (verde) para todos os 62 municípios do estado, de forma a apoiar os municípios que cumprem os critérios ambientais. → economia-agro/p36

[b40087] (economia) Prazo Limite para início da ação

[b40092] (economia) 6. Articulação com mercados internacionais por meio de: acordos de comércio sustentável e certificações (FSC, Rainforest Alliance, etc.), apoio a produtores para participação em feiras internacionais e nacionais, criação de selo de origem, promoção de indicação geográfica (IG) etc. → economia-agro/p337

[b40096] (economia) Prazo Limite para início da ação

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[b40481] (agro) Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Amazonas, fortalecendo sua base produtiva, ambiental e tecnológica

[b40486] (agro) 1.Elaboração do Zoneamento Aquícola Estadual, com indicação das áreas propícias, ou vocacionadas, a produção aquícola, conforme a modalidade da atividade de produção, indicando os critérios ambientais, sociais e econômicos mínimos para a execução das atividades. → economia-agro/p338

[b40491] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40496] (agro) 2. Criar o Programa de Fomento ao Cultivo de Espécies Nativas (linhas de crédito, cartilha de fomento à atividade aquícola, integrar produtores ao fornecimento da merenda escolar). → economia-agro/p339

[b40500] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40505] (agro) 3. Estruturar a cadeia fria da piscicultura a partir da construção de Agroindústrias da → economia-agro/p347

[b40506] (agro) Aquicultura: armazenamento, transporte refrigerado e pontos de desembarque nos polos regionais a serem definidos (associado ao Plano de Logística e Infraestrutura – Eixo 1 do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas).

[b40511] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40516] (agro) 4. Fortalecer o manejo comunitário de espécies nativas em, pelo menos, 100 lagos naturais e estabelecer o monitoramento da qualidade da água em, pelo menos, 50 pontos de produção aquícola, com parâmetros físico-químicos e biológicos. → economia-agro/p340

[b40520] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40525] (agro) 5. Implantação de 10 (dez) laboratórios regionais de produção de alevinos de espécies nativas, consorciado às Agroindústrias de Aquicultura que serão instaladas nos polos regionais a serem definidos. → economia-agro/p348

[b40529] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40534] (agro) 6. Implantação de 1 (uma) Planta Piloto de Desenvolvimento e Produção Sustentável de → economia-agro/p17

[b40539] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40544] (agro) 7. Criar o Sistema de Certificação, Rastreabilidade e Monitoramento da Aquicultura, em vista de criar condições para a criação o “Hub da Agricultura do Amazonas” e a “Indicação Geográfica da Aquicultura Amazonense”. → economia-agro/p341

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[b40550] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40555] (agro) 8. Fortalecer e organizar o ecossistema de PD&I para a capacitação de mão de obra e realização de projetos voltados à enfrentar os desafios ambientais e tecnológicos da aquicultura. → economia-agro/p87

[b40560] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40567] (agro) Impulsionar a recuperação de áreas degradadas por meio da adoção e expansão do agronegócio de baixo impacto e modelos de produção sustentável

[b40572] (agro) 1. Identificar as Áreas Degradadas do Estado do Amazonas e incentivar a implantação de → economia-agro/p353

[b40573] (agro) Planos de Recuperação de Áreas Degradadas.

[b40577] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40582] (agro) 2. Apoiar a recuperação de pastagens degradadas (com abordagem progressiva e condicionada a financiamento). → economia-agro/p342

[b40586] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40591] (agro) 3. Apoiar a Implantação de Sistemas agroflorestais e Integração lavoura-pecuária-floresta → economia-agro/p20

[b40592] (agro) (ILPF) em áreas degradadas e em áreas de expansão do agronegócio.

[b40596] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40601] (agro) 4. Criar o Sistema Estadual de Rastreabilidade Agropecuária, integrado ao CAR, com vinculação obrigatória para acesso a crédito rural. → economia-agro/p343

[b40606] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40611] (agro) 5. Criar o selo "Amazônia Sustentável" para propriedades e produtos com rastreabilidade e que não utilizem queimada como instrumento de manejo. → economia-agro/p344

[b40616] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40621] (agro) 6. Disponibilizar Assistência Técnica e Extensão Rural qualificada (Ação Integrada ao → economia-agro/p1

[b40622] (agro) Plano de Fruticultura e Cadeias Produtivas, constante do Eixo 1 do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Livro 1).

[b40626] (agro) Prazo Limite para início da ação

[b40631] (agro) 7. Apoiar, via editais específicos, o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à recuperação de áreas degradadas e à criação de modelos produtivos sustentáveis. → economia-agro/p61, economia-agro/p345, economia-agro/p402

[b40635] (agro) Prazo Limite para início da ação

FIM — 90 blocos neste arquivo — parte 12 de 12.