Omar Aziz — texto do programa sobre Economia, emprego e agro — parte 2 de 12 (Governador — AM, 2026)

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[b4153] (agro) 17,6% da produção (41,8 mil toneladas) e 17,9% do faturamento (R$ 65,3 milhões). Em síntese, esses 10 municípios concentram 51,8% da produção (123,2 mil toneladas) e 49,2% do faturamento de melancia no Amazonas (R$ 179,3 milhões), espalhados em quatro sub- -regiões (Madeira, Médio Amazonas, Purus e Rio Negro e Solimões), com destaque da produção mais significativa na sub-região do Madeira (Quadro 11).

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[b4158] (agro) Os dados da amostra revelam que a produção de melancias comercializados, entre

[b4159] (agro) 2019 e 2023, resultou em um valor negociado médio de R$ 1.532,27/tonelada.

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[b4163] (agro) A produção de laranjas no Amazonas apresenta concentração significativa no município de Rio Preto da Eva, responsável por 41,4% da produção estadual (52,5 mil toneladas) e 31,3% do faturamento (R$ 80,7 milhões) acumulados nos últimos cinco anos. Outros importantes produtores são Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara e Manaus, que, somados a Rio Preto da Eva, respondem por 74% da produção (93,9 mil toneladas) e 71,3% do faturamento (R$ 183,9 milhões) entre 2019 e 2023.

[b4164] (agro) Municípios como Manaquiri, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Tefé e Manicoré detêm 14,2% da produção (18 mil toneladas) e 15,5% do faturamento (R$ 39,9 milhões). Em síntese, esses 10 municípios concentram 88,3% da produção (111,9 mil toneladas) e 86,8% do faturamento de laranjas no estado do Amazonas (R$ 223,8 milhões), espalhados em quatro sub-regiões (Madeira, Médio Amazonas, Região do Triângulo Jutaí/Solimões/ Juruá e Rio Negro e Solimões), com destaque para a produção mais expressiva da sub-região do Rio Negro e Solimões (Quadro 12).

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[b4169] (agro) Os dados da amostra revelam que a produção de laranjas comercializados, entre

[b4170] (agro) 2019 e 2023, resultou em um valor negociado médio de R$ 2.033,02/tonelada.

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[b4173] (agro) Castanha-do-Brasil: diferencial competitivo

[b4174] (agro) A Castanha-do-Brasil é uma das produções em que o Amazonas apresenta maior competitividade regional e nacional, respondendo por 37,74% da produção da região Norte e 35,58% da produção brasileira. O município de Humaitá é o principal produtor, com 32,9% da produção estadual (20,1 mil toneladas) e 25,7% do faturamento (R$ 51,2 milhões) acumulados nos últimos cinco anos. Outros importantes produtores são Boca do Acre, Tefé, Codajás e Autazes, que, somados a Humaitá, concentram 59% da produção (36,1 mil toneladas) e 55,6% do faturamento (R$ 110,9 milhões) no período de 2019 a 2023.

[b4175] (agro) Municípios como Lábrea, Beruri, Manicoré, Coari e Tapauá produzem 20,4% da produção (12,5 mil toneladas) e 21,9% do faturamento (R$ 43,6 milhões). Em síntese, esses 10 municípios concentram 79,4% da produção (48,6 mil toneladas) e 77,5% do faturamento de castanhas-do-pará no estado do Amazonas (R$ 154,5 milhões), espalhados em quatro sub-regiões (Madeira, Purus, Região do Triângulo Jutaí/Solimões/ Juruá e Rio Negro e Solimões), com destaque da produção mais significativa nas sub-regiões do Madeira e Purus (Quadro 13).

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[b4180] (agro) Os dados da amostra revelam que a produção de castanhas-do-pará comercializados, entre 2019 e 2023, resultou em um valor negociado médio de R$

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[b4184] (agro) Guaraná: identidade reconhecida

[b4185] (agro) Assim como a Castanha-do-Brasil, o guaraná é um dos frutos que mais guarda a identidade amazônica e, em especial, do Amazonas. Ademais, detém competitividade de produção regional (87,28%) e nacional (26,53%), tendo a Bahia como principal concorrente.

[b4186] (agro) O município de Maués é o principal produtor do estado, com 43,85% da produção (1,5 mil toneladas) e 48,1% do faturamento (R$ 44,6 milhões) acumulados nos últimos cinco anos.

[b4187] (agro) Junto com o açaí e o abacaxi, é um dos frutos que possui registro de indicação geográfica da cultura. Os outros principais produtores são Urucará, Presidente Figueiredo, Apuí e Itacoatiara, que, somados à Maués, concentram 82,6% da produção (2,9 mil toneladas) e 84,7% do faturamento (R$ 78,5 milhões) acumulados entre 2019 e 2023.

[b4188] (agro) Municípios, como Coari, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Barreirinha e Boa Vista do Ramos produzem 12,4% da produção (445 toneladas) e 10,7% do faturamento (R$ 9,9 milhões). Em síntese, esses 10 municípios concentram 95,1% da produção (3,4 mil toneladas) e 95,5% do faturamento de guaraná no estado do Amazonas (R$ 88,5 milhões), espalhados em 4 sub-regiões (Baixo Amazonas, Madeira, Médio Amazonas e Rio Negro e Solimões), com destaque da produção mais significativa nas sub-regiões do Médio e Baixo Amazonas (Quadro 14).

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[b4193] (agro) A demanda crescente da indústria de refrigerantes, somada à diversificação na comercialização do guaraná (em pó, bastão, xarope e bebidas diversas), tem elevado o preço médio pago pelo produto, tornando a cultura uma alternativa econômica viável, especialmente para a agricultura familiar. Os dados da amostra revelam que a produção de guaraná comercializados, entre 2019 e 2023, resultou em um valor negociado médio de R$ 25.973,38/tonelada.

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[b4197] (agro) A análise dos dados mostra que, com exceção da sub-região do Alto Solimões, todas as demais têm ao menos um município entre os dez maiores produtores dos frutos estudados. Esse resultado evidencia a necessidade de políticas específicas voltadas para o Alto Solimões. Entre as sub-regiões, a que apresentou a maior frequência de municípios produtores foi a de Rio Negro/Solimões, seguida pelas regiões do Madeira e do Médio Amazonas (Quadro 15).

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[b4202] (agro) Fruticultura em várias dimensões

[b4203] (agro) A fruticultura amazonense combina elevada diversidade, produtos regionais com potencial de diferenciação — inclusive para Indicações Geográficas — e forte participação da agricultura familiar, apoiada por políticas públicas e instituições locais. Enfrenta, contudo, limitações estruturais: baixa escala, infraestrutura insuficiente, ocorrência de pragas e vulnerabilidade climática. Seu avanço depende da bioeconomia, da industrialização de derivados e de certificações sustentáveis voltadas a mercados premium. Por fim, a atividade desempenha papel relevante na permanência da população economicamente ativa no interior.

[b4204] (agro) A análise estratégica da fruticultura amazonense, apoiada na matriz PESTEL x SWOT e em pesquisas secundárias, se organiza em seis dimensões que oferecem uma visão abrangente do setor: política, econômica, sociocultural, tecnológica, ecológica e legal.

[b4205] (agro) Cada uma delas se desdobra em quatro eixos fundamentais — pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e riscos — permitindo uma compreensão completa dos desafios e potencialidades que moldam a produção de frutas no Estado. 

[b4206] (agro) Dimensão política: suporte governamental amplo, gestão deficitária

[b4207] (agro) A dimensão política da fruticultura no Amazonas se constrói na interface entre Estado, produtores e políticas públicas. É uma dimensão marcada pela existência de instrumentos de apoio e, ao mesmo tempo, por limitações institucionais que afetam a continuidade, a eficiência e a escala das ações governamentais. Há oportunidades claras voltadas à agricultura familiar, bioeconomia e produção orgânica, mas também conflitos entre ações de União, Estado e municípios.

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[b4210] (agro) Dimensão econômica: diversidade presente, mas em escala reduzida

[b4211] (agro) A dimensão econômica da fruticultura revela o equilíbrio delicado entre potencial produtivo e limitações estruturais. Ela evidencia a diversidade de frutas com valor comercial no Amazonas, mas também expõe gargalos históricos de escala, logística, crédito e agroindustrialização. A partir dessa leitura, é possível compreender onde estão as forças que sustentam o setor e onde se concentram os entraves que impedem seu avanço econômico. 

[b4212] (agro) Dimensão sociocultural: produção familiar forte, renovação geracional incerta

[b4213] (agro) A dimensão sociocultural da fruticultura amazonense sustenta o envolvimento comunitário e contribui para a segurança alimentar de populações rurais. Produtos diferenciados, como o abacaxi com indicação geográfica, reforçam identidade e valor cultural. Apesar disso, persistem desafios significativos: a migração de jovens para as cidades reduz a sucessão rural, a mão de obra técnica é escassa e a atuação de batedores artesanais prejudica a entrada de polpas no mercado formal. Surgem oportunidades de ampliar indicações geográficas, valorizar o papel de mulheres e povos indígenas nas cadeias produtivas e fortalecer hábitos de consumo de produtos regionais. 

[b4214] (agro) Dimensão tecnológica: Avanços pontuais, adoção limitada

[b4215] (agro) A dimensão tecnológica combina iniciativas importantes com limitações que ainda travam desempenho e escala no Amazonas. Há avanços relevantes, como a parceria com a Embrapa para desenvolver variedades mais resistentes, além da experiência acumulada em manejo florestal sustentável. No entanto, a adoção tecnológica no campo permanece baixa: a mecanização e a irrigação são pouco utilizadas, a transferência de tecnologia entre pesquisa e produtor é limitada e a infraestrutura digital nas várias calhas ainda restringe o acesso à informação.

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[b4218] (agro) Dimensão ecológica: riqueza ambiental ampla, vulnerabilidade crescente

[b4219] (agro) A dimensão ecológica destaca a força natural do território: a diversidade de ecossistemas, as condições edafoclimáticas favoráveis e a vasta rede hidrográfica que permite diferentes formas de cultivo — em terra firme, várzea e sistemas extrativistas. Esse conjunto cria vantagem comparativa única para frutas tropicais e abre possibilidades para cadeias sustentáveis da bioeconomia. Ao mesmo tempo, pragas e doenças afetam culturas importantes, e há registros de desmatamento, queimadas e expansão desordenada da fronteira agrícola. A fruticultura se beneficia de uma base ecológica privilegiada, mas depende de manejo adequado e políticas pujantes para enfrentar impactos ambientais cada vez mais frequentes. 

[b4220] (agro) Dimensão legal: arcabouço existente, com entraves regulatórios

[b4221] (agro) A dimensão legal da fruticultura revela um ambiente normativo em que existem instrumentos importantes, mas ainda insuficientes para destravar o pleno desenvolvimento do setor. Há legislação sanitária consolidada, mecanismos de acesso a políticas públicas, além de linhas de crédito já definidas, ainda que pouco utilizadas. Persistem obstáculos relacionadas à concessão de crédito e à falta integração entre diferentes legislações.

[b4222] (agro) Os entraves da regularização fundiária e ambiental continuam sendo um dos principais fatores que impedem produtores de acessar financiamentos e formalizar suas atividades.

[b4223] (agro) Ao mesmo tempo, surgem oportunidades para regulamentar e expandir linhas de crédito verdes, criar incentivos fiscais para cadeias sustentáveis, ampliar certificações orgânicas e alinhar o setor às agendas de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 da ONU.

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[b4226] (agro) Objetivos: geral e específicos

[b4228] (agro) • Duplicar, até 2030, a produção do segmento frutícola do estado do Amazonas. → economia-agro/p54

[b4230] (agro) • Revisar: a legislação estadual ambiental, fiscal e fundiária para promover segurança jurídica e viabilizar investimentos no setor. → economia-agro/p67

[b4231] (agro) • Mapear: áreas degradadas e desmatadas para destiná-las a usos produtivos, assim como mapear a produção para definir cidades polos. → economia-agro/p54

[b4232] (agro) • Fortalecer: o ecossistema de PD&I para transformar pesquisas em soluções aplicadas, produtos melhorados e formação de mão de obra. → economia-agro/p68

[b4233] (agro) • Expandir: a capacidade produtiva, com foco em infraestrutura, crédito, acesso a mercados e fomento direto às cadeias do interior. → economia-agro/p54

[b4234] (agro) • Promover: a fruticultura amazonense em âmbito internacional. → economia-agro/p69

[b4235] (agro) Estratégia: como vamos chegar lá

[b4236] (agro) Toda estratégia começa pelo reconhecimento do que já existe: as forças que amadurecem no território, as oportunidades que se abrem e os riscos que precisam ser contornados.

[b4237] (agro) A Matriz PESTEL X SWOT nos oferece o mapa desse terreno. A partir dela, organizamos os vetores que impulsionam a fruticultura e mostram onde o Amazonas pode crescer. 

[b4238] (agro) Aproveitamento das forças (do que devemos nos aproveitar):

[b4239] (agro) O estado do Amazonas dispõe de um conjunto expressivo de vantagens competitivas que devem ser estrategicamente aproveitadas para impulsionar a fruticultura regional.

[b4240] (agro) A diversidade de ecossistemas e culturas permite produção contínua ao longo do ano, enquanto o mercado interno apresenta espaço para expansão.  Diversidade que permite produção o ano inteiro:

[b4241] (agro) O Amazonas reúne uma grande diversidade de culturas com potencial econômico, associada a ecossistemas variados, solos distintos, clima equatorial e uma extensa rede hidrográfica. Esse conjunto cria condições ideais para cultivos contínuos e rotacionados, seja em terra firme, na várzea ou em sistemas extrativistas — um diferencial para a fruticultura nacional.

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[b4244] (agro) Há oferta ociosa de frutas no mercado interno, o que abre espaço para a expansão da produção. Programas como PAA, PNAE e PREME fortalecem a compra institucional e contribuem para a absorção dessa produção em âmbito local.  Arcabouço científico pronto para ser ampliado:

[b4245] (agro) A parceria duradoura com a Embrapa Amazônia Ocidental oferece vantagens reais ao produtor, voltadas ao desenvolvimento e melhoramento de cultivares, ao avanço em resistência genética e às práticas de manejo florestal sustentável.  Crédito disponível (e subutilizado):

[b4246] (agro) Nos últimos cinco anos, apenas 64% das linhas de crédito ofertadas por BASA, AFEAM e Banco do Brasil foram efetivamente tomadas. Essa subutilização indica que há margem real de financiamento para a expansão das culturas.  A força da agricultura familiar:

[b4247] (agro) A fruticultura amazonense é, majoritariamente, uma atividade conduzida por agricultores familiares, envolvendo comunidades locais. Além de garantir segurança alimentar, a fruticultura possui produtos com Indicação Geográfica (IG) no Amazonas, como o açaí, o abacaxi e o guaraná, que fortalecem o valor cultural e econômico da produção.  Existência de marco legal e sanitário:

[b4248] (agro) A existência de um aparato legislativo que regula a produção, incluindo DAP, CPP e CAR, além de uma legislação sanitária consolidada e acompanhada pela ADAF, dá suporte ao desenvolvimento das atividades.  Presença institucional em todos os municípios:

[b4249] (agro) A estrutura institucional do estado do Amazonas inclui escritórios do IDAM em todos os municípios, voltados a celebrar o apoio institucional com os produtores.

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[b4253] (agro) Nenhum plano avança apenas com suas forças. Para que a fruticultura alcance o nível de escala, competitividade e valor agregado que o Amazonas demanda, é necessário enfrentar fragilidades estruturais que se repetem no território e limitam o ritmo de crescimento. Mitigar essas fraquezas significa criar condições reais para que a produção deixe de ser uma promessa e se torne um eixo firme da economia do interior.  Vencer a baixa escala produtiva:

[b4254] (agro) A fruticultura amazonense ainda opera com baixa escala e pouca regularidade de oferta.

[b4255] (agro) É fundamental implementar um sistema de monitoramento contínuo da produção — um banco de dados que permita a formulação de políticas públicas assertivas.  Reforçar os quadros técnicos: → economia-agro/p38, economia-agro/p397

[b4256] (agro) O tamanho do território exige equipes maiores e mais qualificadas. IDAM, ADAF, SEPROR, ADS e demais instituições operam com quadro insuficiente para as demandas do estado.

[b4257] (agro) Fortalecer essas equipes é condição indispensável para ampliar assistência técnica, inspeção, fomento e extensão rural.  Reduzir a dependência de políticas de aquisição: → economia-agro/p1

[b4258] (agro) Hoje, grande parte dos empreendimentos sobreviveria com dificuldade sem a compra institucional, a assistência técnica pública e o apoio logístico estatal. O desafio é fortalecer negócios para que alcancem autonomia econômica, com escala, valor agregado e inserção consistente no mercado.

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[b4261] (agro) Transporte limitado, energia instável e falta de armazenamento afetam preços, aumentam custos e reduzem competitividade. Repensar a infraestrutura logística é necessário inclusive para diminuir a dependência do mercado da capital.  Ampliar o acesso efetivo ao crédito:

[b4262] (agro) Apesar da oferta de linhas de financiamento por AFEAM, BASA e Banco do Brasil, a adesão é baixa. As exigências legais, a burocracia e a falta de integração entre regras fundiárias e ambientais afastam produtores. É preciso simplificar, integrar e orientar o crédito, garantindo que os recursos cheguem ao campo.  Elevar a agregação de valor e modernizar a produção: → economia-agro/p2, economia-agro/p358

[b4263] (agro) A fruticultura ainda é majoritariamente comercializada in natura. A baixa agroindustrialização

[b4264] (agro) — somada à pouca mecanização, à quase inexistência de irrigação e à frágil transferência tecnológica da pesquisa para o campo — compromete produtividade e renda. Transformar essa base é essencial para gerar valor real.  Enfrentar os problemas fitossanitários:

[b4265] (agro) Pragas como vassoura-de-bruxa, broca, doenças da banana e mosca da carambola comprometem safras inteiras. Além disso, a presença de batedores artesanais de polpa, embora culturalmente significativa, impede inserção plena em mercados formais. A resposta precisa ser técnica, contínua e territorializada.  Investir em formação e conter o êxodo rural:

[b4266] (agro) A qualificação da mão de obra é limitada, e a migração de jovens do interior para a capital enfraquece a força produtiva local. Programas de capacitação são importantes para incentivar a permanência no território.  Expandir a infraestrutura digital:

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[b4271] (agro) Quando se reconhecem os potenciais e se enfrentam as fragilidades, abrem-se caminhos para transformar o que o Amazonas já possui em oportunidades concretas. A seguir, destacamos as principais oportunidades a serem exploradas para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento.

[b4272] (agro) • Viabilizar regularização fundiária e ambiental, priorizando as áreas produtivas, medida que por si já atuaria para a valorização das propriedades rurais e viabilizaria a tomada de crédito e o empreendedorismo para além do auxílio governamental (seja para insumos de produção, aquisição de bens de capital, transporte e capital de giro). → economia-agro/p18

[b4273] (agro) • Fortalecer os programas estaduais voltados à agricultura familiar, bioeconomia, produção orgânica e valorização de cadeias sustentáveis, atuando também na certificação e rastreabilidade dos produtos, sobretudo os produtos vocacionados à exportação (a exemplo do açaí, cupuaçu, abacaxi, castanha e guaraná etc.). → economia-agro/p21, economia-agro/p378

[b4274] (agro) • Intensificar pesquisas voltadas a elevar o tempo de vida útil dos frutos para o transporte de longo curso, a exemplo do exemplo do abacaxi amazonense de Novo → economia-agro/p70

[b4275] (agro) Remanso, que tem Indicação Geográfica e demanda global para apreciação in natura.

[b4276] (agro) • Atuar na agregação de valor a partir de princípios ativos da fruticultura, como fitocosméticos, fitofármacos, alimentos funcionais, bioembalagens, corantes naturais, aromatizantes, suplementos e insumos para ração animal. → economia-agro/p71

[b4277] (agro) • Utilizar as áreas degradadas/desmatadas para reflorestamento e implantação de sistemas agroflorestais, dedicando o uso sustentável da biodiversidade para expandir cultivos. Linhas de crédito verdes, já existentes e passíveis de ampliação, podem impulsionar esses modelos, que conciliam produção, conservação e diversificação econômica. → economia-agro/p20

[b4278] (agro) • Estabelecer infraestruturas logística no interior do estado (comunicação, transporte, armazenamento, rede lógica e eletricidade). → economia-agro/p72

[b4279] (agro) • Definir política de incentivos à cadeia produtiva para consolidar o setor como vetor de desenvolvimento regional, contemplando desde a produção primária até a industrialização e comercialização, garantindo apoio fiscal às diferentes etapas do processo. → economia-agro/p54

[b4280] (agro) • Criar novas oportunidades a partir desse conjunto de oportunidades: estabelecer a população empregada no interior (incluindo mulheres e povos indígenas), valorizar a agricultura familiar, introduzir hábitos de consumo dos produtos regionais e efetivar a política de segurança alimentar.

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[b4283] (agro) Reduzir riscos: pontos de atenção

[b4284] (agro) Explorar oportunidades não basta: é preciso monitorar as variáveis que escapam ao controle direto do planejamento e que podem comprometer o ritmo de crescimento da fruticultura. Reduzir riscos significa antecipar cenários, fortalecer a capacidade de resposta e criar mecanismos para evitar retrocessos. A seguir, os principais riscos que exigem vigilância permanente.

[b4285] (agro) • Descontinuidade de programas de apoio à agricultura familiar, principalmente aquelas que dependem de repasses ou linhas de crédito do governo federal.

[b4286] (agro) • Descontinuidade na sucessão dos empreendimentos rurais, que muitas vezes são abandonados pelos herdeiros que não têm interesse ou não foram preparados para assumir as atividades.

[b4287] (agro) • Resistência cultural à adoção de boas práticas sanitárias, o que só será vencido com Assistência Técnica Rural.

[b4288] (agro) • Baixo índice de transferência tecnológica para o campo, o que coloca a fruticultura amazonense, por vezes, em situações de desigualdade frente a outros empreendimentos de estados vizinhos que competem pelo mercado.

[b4290] (agro) a) Instabilidade climática (cheias/secas e queimadas/desmatamento), que afetam áreas de cultivo e colocam em risco as culturas ali praticadas;

[b4291] (agro) b) Avanço de pragas e doenças;

[b4292] (agro) c) Expansão desordenada da fronteira agrícola.

[b4293] (agro) • Insegurança jurídica (ambiental e fundiária): burocracia e custos elevados para regularizar o empreendimento.

[b4294] (agro) • Flutuações de preços e de custos de insumos, causados por sazonalidades.

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[b4298] (agro) Para se chegar aos cinco objetivos específicos, anteriormente descritos, este documento sugere ações, aqui apresentadas junto com os respectivos prazos e a indicação dos responsáveis pela coordenação.

[b4304] (agro) Revisar a legislação estadual (ambiental, fiscal e fundiária), de forma a promover segurança jurídica e viabilizar investimentos no setor. → economia-agro/p67

[b4308] (agro) 1. Criar Grupo de Trabalho para revisão da legislação que regula a atividade agrícola no estado do Amazonas. → economia-agro/p73

[b4311] (agro) 2. Instituir o Programa de Regularização Ambiental, Fundiária, Fiscal e Sanitária. → economia-agro/p18

[b4318] (agro) Mapear áreas degradadas e/ou desmatadas para sua destinação a usos produtivos, e definir cidades- -polo com base na produção. → economia-agro/p74

[b4322] (agro) 1. Criar Grupo de Trabalho para construção de mapa da produção, áreas degradadas/desmatadas propícias à expansão da fruticultura e fatores que impactam o aumento de produtividade. → economia-agro/p75

[b4328] (agro) Fortalecer o ecossistema de PD&I para transformar pesquisas em soluções aplicadas ao desenvolvimento, melhoramento de produtos na fruticultura e capacitação de mão de obra. → economia-agro/p68

[b4332] (agro) 1. Criar, junto ao Programa Prioritário de Bioeconomia → economia-agro/p61, economia-agro/p76, economia-agro/p402

[b4333] (agro) (PPBIO), a linha de pesquisa da fruticultura com foco em desenvolvimento de produtos amazônicos estratégicos para o mercado nacional e internacional. → economia-agro/p76

[b4336] (agro) 2. Criar, junto à FAPEAM, a linha de pesquisa da fruticultura amazonense, com foco em melhoramento genético, insumos e ganhos de eficiência em produtividade e resistência. → economia-agro/p61, economia-agro/p77, economia-agro/p402

[b4339] (agro) 3. Capacitar 1.500 produtores em todo o estado do Amazonas, nas técnicas de produção e empreendedorismo na fruticultura. → economia-agro/p78

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[b4350] (agro) Ampliar a capacidade produtiva, com foco em infraestrutura, fomento, crédito e mercado. → economia-agro/p54

[b4354] (agro) 1. Mapear as infraestruturas necessárias à ampliação da produção: agroindústria, armazenamento, eletrificação e escoamento. → economia-agro/p26

[b4357] (agro) 2. Reformular as linhas de crédito, ampliando e flexibilizando, de forma a incluir fomento dedicado à fruticultura. → economia-agro/p79

[b4360] (agro) 3. Construir a Cartilha da Fruticultura Amazonense. → economia-agro/p80

[b4363] (agro) 4. Auxiliar a criação, operacionalização ou reestruturação de nove Cooperativas de Produção da Fruticultura. → economia-agro/p22

[b4366] (agro) 5. Auxiliar a construção de nove agroindústrias. → economia-agro/p81

[b4369] (agro) 6. Criar Programa de Comercialização e Escoamento de → economia-agro/p29, economia-agro/p386

[b4373] (agro) 7. Criar a Política de incentivos estaduais, para a agregação de valor à fruticultura (produção, beneficiamento, certificação, comercialização e rastreabilidade). → economia-agro/p54

[b4380] (agro) Promover a fruticultura amazonense em âmbito internacional. → economia-agro/p69

[b4384] (agro) 1. Criar o programa de internacionalização dos frutos amazonenses. → economia-agro/p54

[b4387] (agro) 2. Construir o programa de certificação, monitoramento e rastreabilidade da fruticultura do Amazonas. → economia-agro/p6

[b4390] (agro) 3. Apoiar a Feira Internacional da Gastronomia Amazonense, associando os demais setores da agropecuária amazonense, com foco em produtos. → economia-agro/p82

[b4393] (agro) 4. Promover, anualmente, uma Missão Empresarial de Promoção de Produtos Amazônicos em Âmbito → economia-agro/p31

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[b4400] (agro) Análise do contexto e dos condicionantes

[b4401] (agro) O levantamento realizado permitiu identificar um conjunto de obstáculos que podem comprometer o avanço da fruticultura no Amazonas. Esses riscos foram organizados segundo a matriz PESTEL x SWOT, evidenciando os fatores políticos, econômicos, socioculturais, tecnológicos, ecológicos e legais que influenciam o setor.

[b4403] (agro) • Conflitos entre políticas dos entes federativos (Município, Estado e União), reduzindo a eficiência dos esforços;

[b4404] (agro) • Baixa representatividade do setor na agenda nacional de bioeconomia;

[b4405] (agro) • Descontinuidade de programas de apoio à agricultura familiar.

[b4407] (agro) • Concorrência com produtos oriundos de estados com maior escala e logística;

[b4408] (agro) • Flutuações de preços (por sazonalidade) e de custos de insumos.

[b4410] (agro) • Êxodo rural com captura de mão de obra para a setores que ofertam melhor remuneração;

[b4411] (agro) • Resistência cultural à adoção de novas tecnologias alimentares;

[b4412] (agro) • Resistência das comunidades à organização cooperativas e associativas.

[b4414] (agro) • Inconsistência na transferência tecnológica;

[b4415] (agro) • Exclusão digital de produtores;

[b4416] (agro) • Defasagem tecnológica frente a produtores de outras regiões.

[b4418] (agro) • Eventos climáticos extremos (cheias/secas intensas), que afetam áreas de cultivo;

[b4419] (agro) • Vulnerabilidade da produção de várzea, colocando em riscos as culturas praticadas;

[b4420] (agro) • Avanço de pragas e doenças por mudanças climáticas;

[b4422] (agro) • Expansão desordenada da fronteira agrícola e desmatamento.

[b4424] (agro) • Insegurança jurídica (ambiental e fundiária): burocracia e custos elevados;

[b4425] (agro) • Falta de regulamentação específica para produtos da sociobiodiversidade.

[p. 207]

[b4432] (agro) No que diz respeito a dimensão política o setor da fruticultura enfrenta desafios relacionados ao alinhamento entre políticas públicas, representatividade e continuidade de programas. Para mitigar esses entraves é preciso enfrentar divergências entre as políticas municipais, estaduais e federais, o que pode comprometer a eficiência das ações voltadas ao setor. As ações mitigadoras incluem a revisão da legislação agrícola do Amazonas; o mapeamento das infraestruturas essenciais à expansão da produção; a elaboração de uma cartilha da fruticultura; o apoio à criação e reestruturação de cooperativas; a instituição de políticas estaduais de incentivo; e o desenvolvimento de um programa de certificação, monitoramento e rastreabilidade. → economia-agro/p83

[b4433] (agro) Já na dimensão econômica verifica-se uma elevada concorrência com frutas de estados mais competitivos, por isso as ações mitigadoras incluem: elaboração de mapas de produção e áreas aptas ao cultivo; criação de linhas de pesquisa junto ao PPBio e à FAPEAM; mapeamento de infraestrutura; reformulação das linhas de crédito; elaboração da cartilha; apoio às cooperativas; construção de agroindústrias; criação de programas de escoamento; incentivos estaduais; fortalecimento da internacionalização; certificação e rastreabilidade; promoção da Feira Internacional da Gastronomia; e realização anual de missões empresariais.

[b4434] (agro) Na dimensão sociocultural há elevados riscos quanto à falta de sucessão rural, resistência a boas práticas sanitárias e ausência de capacitação técnica, que, em consonância com a dimensão tecnológica, aponta para a necessidade de modernização e transferência efetiva de tecnologias específicas, além da inclusão digital do campo.

[b4435] (agro) No que se refere à dimensão legal, há desafios relacionados à insegurança jurídica marcada por burocracia, custos elevados e ausência de regulamentação específica para produtos da sociobiodiversidade. Para mitigar esses entraves, propõem-se medidas como a revisão da legislação agrícola estadual, a instituição de programas de regularização ambiental, fundiária, fiscal e sanitária, além da criação de políticas de incentivo voltadas à agregação de valor, certificação, comercialização e rastreabilidade. Complementarmente, destacam-se iniciativas de internacionalização dos frutos regionais e a construção de um programa de certificação e monitoramento, capazes de fortalecer a competitividade e garantir maior segurança jurídica ao setor. → economia-agro/p84

[b4436] (agro) Por fim, a dimensão ecológica passa necessariamente pelo enfrentamento de vulnerabilidades de áreas de várzea, desmatamentos e queimadas, além da expansão desordenada.

[p. 208]

[b4444] (agro) O futuro que estas ações constroem:

[b4445] (agro) • Modernização do parque tecnológico, com avanços em armazenagem, processamento, eletrificação, mecanização e escoamento. → economia-agro/p30, economia-agro/p388

[b4446] (agro) • Formalização da atividade e estímulo a uma dinâmica social e econômica mais estruturada.

[b4447] (agro) • Ampliação do acesso ao crédito.

[b4448] (agro) • Planejamento da produção, fortalecendo o poder de negociação dos produtores.

[b4449] (agro) • Maior agregação de valor aos produtos.

[b4451] (agro) • Competitividade frente aos produtos que chegam de outros estados.

[b4452] (agro) • Acesso ampliado a mercados, incluindo editais de compras públicas. → economia-agro/p62, economia-agro/p405

[b4453] (agro) • Retenção da mão de obra por meio de valorização e maior oferta de empregos.

[b4454] (agro) • Redução das perdas pós-colheita.

[b4455] (agro) • Estímulo ao investimento privado.

[b4456] (agro) • Atração de investidores para o processamento e a industrialização da produção.

[p. 211]

[b4476] (agro) Aquicultura e piscicultura como vetores de desenvolvimento sustentável

[b4477] (agro) Detentor da maior bacia hidrográfica do planeta, o Amazonas reúne condições naturais singulares para o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da piscicultura.

[b4478] (agro) A abundância de água doce, a diversidade biológica e a forte tradição de consumo de pescado formam uma base sólida para a expansão dessas atividades, com potencial competitivo tanto no mercado regional quanto nacional.

[b4479] (agro) Embora frequentemente tratadas como sinônimos, aquicultura e piscicultura correspondem a conceitos distintos. A aquicultura constitui um campo mais amplo, que engloba a criação e a produção de diversos organismos aquáticos em ambientes controlados — como peixes, moluscos e crustáceos — abrangendo todas as etapas do processo produtivo, da reprodução à comercialização.

[b4480] (agro) A piscicultura, por sua vez, é um segmento específico da aquicultura, dedicado exclusivamente à criação e reprodução de peixes. Seu foco principal é a produção de alimento para consumo humano, podendo também atender à cadeia da ornamenticultura, voltada à criação de peixes ornamentais.

[b4481] (agro) Nas duas atividades, os peixes são criados em tanques, viveiros e em redes instaladas em lagos, rios ou no mar. Para garantir as melhores condições de crescimento das espécies, a qualidade da água é controlada e monitorada, assim como a alimentação, a temperatura e os parâmetros físico-químicos.

[p. 212]

[b4485] (agro) Independentemente do modo de produção, a atividade aquícola possui papel relevante na oferta de proteína para consumo humano e para a alimentação animal. Isso se tornou especialmente significativo diante da explosão demográfica dos últimos 100 anos, quando a população do planeta saltou de 1,2 bilhões para mais de 8,2 bilhões de habitantes no planeta2, o que gerou uma intensa pressão sobre os estoques naturais de peixes em rios, lagos e oceanos.

[b4486] (agro) No Amazonas, entretanto, há desafios diversos que limitam o desenvolvimento da atividade. A baixa densidade econômica no interior reflete tanto o número reduzido de produtores quanto a informalidade ainda presente no setor. Somam-se a isso as dificuldades logísticas no fornecimento de insumos, como a dependência de ração proveniente de outros estados, e no escoamento da produção. A baixa qualificação profissional também impõe limites ao avanço da atividade e evidencia a necessidade de políticas públicas integradas de capacitação.

[b4487] (agro) Há, ainda, forte assimetria no acesso à tecnologia, o que exige investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para garantir a inclusão dos pequenos produtores.

[b4488] (agro) As dificuldades de acesso ao crédito e aos serviços de extensão agravam esse cenário, comprometendo a certificação da produção e os investimentos necessários para alcançar escala. Esse conjunto de fatores restringe tanto o acesso a mercados externos quanto a capacidade de atender de forma consistente a demanda interna, com impactos diretos sobre a segurança alimentar e a comercialização.

[b4489] (agro) O tema em questão pode ser compreendido como um vetor de exportação interestadual e até transfronteiriça, em função do elevado potencial hídrico do estado e da ampla variedade de espécies com aptidão produtiva. Esse conjunto de fatores amplia as possibilidades de inserção da produção aquícola em mercados externos, sem desconsiderar seu papel estratégico no abastecimento interno. No campo da produção de proteína animal, destacam-se espécies como o tambaqui (Colossoma macropomum), o matrinxã (Brycon amazonicus), o pirarucu (Arapaima gigas) e o curimatã (Prochilodus spp.), que apresentam relevância econômica e forte aceitação no mercado consumidor.

[b4490] (agro) O Plano Estratégico de Desenvolvimento tem como objetivo estabelecer políticas públicas estratégicas que transformem o Amazonas em uma referência nacional e internacional na produção aquícola. A proposta é impulsionar o crescimento econômico por meio de uma cadeia produtiva estruturada, certificada e orientada para a agregação de valor, promovendo a competitividade dos produtos amazônicos nos mercados interno e externo. → economia-agro/p85

[p. 213]

[b4496] (agro) Diagnóstico: como estamos  Piscicultura: escala define valor

[b4497] (agro) A partir de dados coletados junto ao IBGE3, constata-se que o vetor produtivo da piscicultura do Amazonas apresenta baixa representatividade no cenário nacional, especialmente quando comparado ao potencial que a região possui e aos resultados alcançados por estados vizinhos. A amostra analisada contempla espécies comerciais de maior valor, com elevada demanda para a alimentação humana.

[b4498] (agro) O Amazonas responde por apenas 7,29% da produção piscícola nacional, contribuindo com pouco mais de 42,5 mil toneladas de proteína oriunda da piscicultura entre 2019 e 2023.

[b4499] (agro) Sob a mesma métrica, estados como Rondônia, Bahia e Maranhão se destacam como os principais produtores, sendo responsáveis por mais de 42% da produção nacional, o que corresponde a mais de 247 mil toneladas. Esse volume contrasta com a oferta nacional acumulada no período, estimada em 583,7 mil toneladas provenientes da piscicultura.

[b4500] (agro) Quadro 1 – Produção Acumulada da Piscicultura – 2019 a 2023 (Quilogramas)

[b4565] (agro) Sob a ótica do faturamento, observa-se que o Amazonas responde por apenas 8,51% do valor da produção piscícola comercializada no país, o equivalente a R$ 459,2 milhões acumulados entre 2019 e 2023. Em contraste, os estados de Rondônia, Bahia e Maranhão concentram juntos, quase 40% do faturamento nacional da piscicultura, somando cerca de R$ 2,1 bilhões em negócios, em um mercado que movimentou aproximadamente R$

[b4566] (agro) 5,4 bilhões no período analisado.

[p. 214]

[b4570] (agro) Quadro 2 – Valor de Faturamento da Produção da Piscicultura – 2019 a 2023

[b4636] (economia) A oferta limitada de um bem, combinada a uma demanda elevada, gera um desequilíbrio no mercado. Para reequilibrar esse cenário, os preços tendem a subir, tornando o bem acessível apenas àqueles dispostos (ou capazes) de pagar mais. Na economia, esse processo é conhecido como fenômeno da escassez e constitui um mecanismo fundamental de funcionamento dos mercados, ao orientar a alocação de recursos limitados. Esse fenômeno foi identificado na amostra analisada a partir da apuração do preço médio, obtida pela relação entre o valor comercializado e o volume de produção.

[b4637] (agro) Quadro 3 – Preço Médio da Comercialização da Produção Acumulada – 2019 a 2023 (Relação Valor/Kg em R$ 1,00)

[p. 215]

[b4675] (agro) Percebamos que o Amazonas, apesar da produção reduzida de curimatã, concentrada majoritariamente no atendimento ao mercado local, alcançou, entre 2019 e 2023, um preço médio de R$ 11,55/kg. Esse resultado está associado à escassez do produto, amplamente apreciado no estado, e posiciona o Amazonas acima da média praticada pelo maior produtor nacional, o Maranhão, cujo ganho está fortemente condicionado à escala de produção.

[b4676] (agro) Em sentido oposto, o Amazonas lidera a produção de matrinxã, mas, por não conseguir acessar de forma consistente os mercados nacionais, recebe um preço médio inferior.

[b4677] (agro) Enquanto no estado o valor praticado é de R$ 11,10/kg, no restante do país o preço médio alcança R$ 12,07/kg.

[b4678] (agro) A maior propensão a pagar pelos peixes amazônicos no mercado nacional torna-se evidente na análise do preço do pirarucu. No Amazonas, a espécie é comercializada a um preço médio de R$ 10,70/kg. Já em Rondônia, principal estado produtor, o valor médio negociado alcança R$ 13,86/kg, enquanto nos demais estados do país o preço chega a R$ 19,74/kg. O mercado nacional remunera bem mais, portanto.

[b4679] (agro) Por fim, o tambaqui responde por mais de 92% da amostra analisada e é uma das espécies mais consumidas no Amazonas. Ainda assim, representa apenas 5,83% da produção nacional e 6,91% do valor total negociado no mercado entre 2019 e 2023. Porém, mesmo com participação reduzida frente ao maior produtor, Rondônia, que concentra 42,92% da produção, o Amazonas registra preço médio mais elevado. No estado, o tambaqui é comercializado a R$ 10,70/kg, contra R$ 8,37/kg em Rondônia e R$ 9,38/kg nos demais estados.

[b4680] (agro) Esse diferencial está associado ao fato de o tambaqui integrar a base alimentar e cultural do Amazonas, o que impõe desafios específicos à produção local. Custos mais altos, dificuldades no acesso à ração e entraves na regularização das lâminas d’água pressionam o valor final negociado. Rondônia, pela escala de produção, consegue reduzir o valor médio no fornecimento, enquanto outros estados, menos sujeitos a essas restrições, conseguem operar com preços médios mais competitivos. Entre 2019 e 2023, o Amazonas produziu, em média, 8,5 mil toneladas de proteína animal oriunda da piscicultura. A produção estadual concentra-se em três espécies: matrinxã, tambaqui e pirarucu. Juntas, responderam por 99,84% do volume produzido e 99,85% do faturamento no período analisado.

[p. 216]

[b4683] (agro) Demais modalidades de produção

[b4684] (agro) No que se refere às demais modalidades de produção aquícola, as bases consultadas não apresentaram informações suficientes para sustentar uma análise diagnóstica mais consistente. A criação de tartarugas, quelônios, camarões e outras espécies revela diferentes estágios de maturidade produtiva e níveis de inserção no mercado. Em comum, essas atividades combinam grandes desafios tecnológicos e regulatórios com grandes oportunidades associadas à geração de renda no interior. O panorama a seguir permite compreender esse mosaico produtivo.

[b4685] (agro) Ornamenticultura (peixes ornamentais):

[b4686] (agro) A criação de peixes ornamentais é uma atividade de grande relevância global, e movimenta bilhões de dólares anualmente. Envolve a produção, o manejo e a comercialização de espécies aquáticas com valor estético, geralmente destinadas a aquários domésticos ou públicos. O Brasil, apesar de ser considerado o “celeiro internacional” de espécies de interesse, ainda possui modesta participação no mercado mundial, onde ocupou a 14ª posição como país exportador em 2016, com apenas 1,89% de participação. A maior parte dos criadores brasileiros se concentra na zona rural (80%), com destaque para os estados de Minas Gerais e Ceará. No Amazonas, a atividade é predominantemente extrativista, concentrada na região do Rio Negro, especialmente no município de Barcelos. Entre os principais desafios identificados estão a dependência do extrativismo, a baixa agregação de valor, a falta de tecnificação e os problemas relacionados à qualidade e à sanidade. Esta é uma atividade estratégica, por já existirem iniciativas em curso no estado.

[b4687] (agro) Quelonicultura (tartarugas e quelônios):

[b4688] (agro) A criação comercial de quelônios surgiu no Brasil em 1987 como uma estratégia de conservação ex situ (fora de seu habitat natural, em ambientes controlados) para suprir a demanda por carne e ovos, reduzindo a pressão sobre os estoques naturais. O Amazonas é o maior criador de quelônios do país, com mais de 27 criadores registrados e um plantel superior

[p. 217]

[b4690] (agro) Parte 03. Plano estratégico de desenvolvimento a 153 mil animais, produzindo anualmente de 15 a 21 toneladas. A atividade é sustentada por programas de manejo comunitário, como o Pé-de-Pincha, que já devolveu mais de 5,5 milhões de filhotes à natureza. Entre os principais desafios identificados estão o quadro regulatório complexo, a dependência da natureza, a necessidade de assistência técnica e a pressão do comércio ilegal. A exemplo da cultura dos peixes ornamentas, esta também é uma atividade estratégica, por já existirem iniciativas acontecendo no estado do Amazonas.

[b4691] (agro) Carcinicultura (camarões de água doce):

[b4692] (agro) A criação de camarões de água doce, especialmente do gênero Macrobrachium, é uma atividade com potencial de expansão na Região Norte. Existem iniciativas de pesquisa e transferência de tecnologia lideradas por instituições como o IDAM e a Embrapa, mas a atividade ainda está em fase de desenvolvimento no Amazonas. Entre os principais desafios identificados estão a adaptação tecnológica às condições locais, a ausência de estudos de viabilidade econômica e as exigências relacionadas à biossegurança.

[b4694] (agro) Na Amazônia, a ostreicultura está mais consolidada no Pará, onde 84 famílias organizadas em sete associações produzem ostras nativas (Crassostrea gasar) em estuários. Detentora de um ciclo de produção que varia de 6 a 10 meses, a atividade é promovida com finalidades comerciais alimentares, farmacêuticas e cosméticas. No Amazonas, a atividade é incipiente e limitada a estudos de viabilidade. Persiste o enfrentamento de variações ambientais, a escassez de sementes (larvas de ostras) e as deficiências de infraestrutura.

[b4696] (agro) O Amazonas possui experiência consolidada no manejo participativo de jacarés, com destaque para os projetos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que incluem a estruturação de abatedouros flutuantes licenciados e pesquisa contínua. Entre os principais desafios identificados estão a regulamentação do manejo, a baixa participação comunitária, questões de certificação sanitária e o alto custo para a manutenção da colônia de jacarés em cativeiro. Como no caso dos peixes ornamentais e da quelonicultura, existe aqui mais uma atividade estratégica, com iniciativas avançadas no Amazonas.

[b4698] (agro) O cultivo de micro e macroalgas no Amazonas está em fase de pesquisa, com foco na identificação da biodiversidade e no potencial biotecnológico para bioinsumos. Portanto, a produção comercial ainda é incipiente. Há que equacionar demandas de produção como a tecnologia para água doce, a identificação de espécies e o desenvolvimento de mercado.

[b4699] (agro) Mais uma atividade estratégica e com potencial para a bioeconomia, apesar de não existirem iniciativas em curso no Amazonas.

[p. 218]

[b4702] (agro) Considerações finais do diagnóstico

[b4703] (agro) A aquicultura contribui para a conservação das espécies aquáticas e apresenta elevado potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico nos territórios onde é implementada. Em uma análise introdutória, baseada na matriz PESTEL x SWOT e apoiada em pesquisas secundárias, é possível estabelecer o diagnóstico a seguir, que orientará a discussão deste capítulo.

[b4704] (agro) Quadro 4 – Matriz Pestel x Swot

[b4708] (agro) 1. Existência de políticas governamentais à produção sustentável.

[b4711] (agro) 1. Burocracia para licenciamento ambiental;

[b4712] (agro) 2. Baixa integração interinstitucional entre as Secretarias de Estado.

[b4715] (agro) 1. Integração da atividade com programas de segurança alimentar (merenda escolar e programas sociais);

[b4716] (agro) 2. Criação de linhas de crédito verde voltado a aquicultura;

[b4717] (agro) 3. Criar políticas de incentivo à aquicultura, apoiado nos marcos regulatórios da bioeconomia.

[b4719] (agro) 1. Instabilidade de políticas públicas voltadas para a aquicultura;

[b4723] (agro) 1. Existência de mercado consolidado para consumo de proteína animal proveniente da atividade.

[b4726] (agro) 1. Infraestrutura deficiente para escoamento da produção (logística cara e lenta);

[b4727] (agro) 2. Escassez de infraestrutura de processamento da produção voltada a agregação de valor (por exemplo, frigoríficos e unidades de beneficiamento com certificação sanitária);

[b4728] (agro) 3. Dependência de insumos externos à produção (por exemplo, ração);

[b4729] (agro) 4. Dificuldade de acesso a crédito e seguro aquícola;

[b4730] (agro) 5. Elevada informalidade e pouca organização na cadeia produtiva.

[b4733] (agro) 1. Expansão de oferta dos produtos da aquicultura, considerando a crescente demanda nacional e global para os produtos da aquicultura amazônica (sustentável e rastreável);

[b4734] (agro) 2. Facilitar o acesso aos fundos constitucionais (FNO, por exemplo) e criar linhas de crédito específicas para aquicultura;

[b4735] (agro) 3. Criar hubs produtivos regionais no interior do estado;

[b4736] (agro) 4. Criar a classificados do “Produto Tipo Exportação” proveniente da aquicultura, apoiadas na Indicação

[b4739] (agro) 1. Aumento de custos logísticos/insumos por fatores externos;

[b4740] (agro) 2. Concorrência regional, que produzem de forma mais competitiva por possuírem acesso facilitado aos insumos e tecnologias de produção;

[b4741] (agro) 3. Oscilações no custo de ração e insumos importados (farelo de soja e milho);

[b4742] (agro) 4. Baixa capacidade de investimento por parte de produtores familiares;

[b4746] (agro) 1. Tradição cultural de consumo de peixe na região, garantindo demanda local;

[b4747] (agro) 2. Experiência acumulada em manejo comunitário de espécies. Ex.: pirarucu;

[b4748] (agro) 3. Saberes tradicionais e conhecimento local.

[b4751] (agro) 1. Ausência de movimento cooperativista de produção.

[p. 219]

[b4756] (agro) 1. Desenvolvimento do turismo gastronômico e da culinária amazônica em mercados externos (nacional e internacional);

[b4757] (agro) 2. Potencial para produção sustentável e rastreável, considerando que a Amazônia é uma marca consolidada globalmente, pode-se criar identidade geográfica da aquicultura amazonense, gerando valorização da proteína, produtos e subprodutos sustentável.

[b4759] (agro) 1. Êxodo rural com captura de mão de obra para a setores que ofertam melhor remuneração;

[b4760] (agro) 2. Resistência cultural à adoção de novas tecnologias alimentares;

[b4761] (agro) 3. Resistência das comunidades à organização cooperativas e associativa.

[b4765] (agro) 1. Existência de ampla rede de instituições de pesquisa locais (Embrapa, IDAM, Sistema SEPROR,

[b4766] (agro) INPA, CBA, UEA, UFAM e outros institutos de PD&I);

[b4767] (agro) 2. Existência de tecnologias adaptadas à região Amazônica (Ex. tanques rede em rios e lagos).

[b4770] (agro) 1. Dificuldade de acesso às tecnologias de produção, implicando em redução de produtividade;

[b4771] (agro) 2. Falta de capacitação técnica de pequenos produtores (extensão rural);

[b4772] (agro) 3. Falta de qualificação da mão de obra.

[b4775] (agro) 1. Apoio da Rede de instituições de pesquisa locais para intensificar melhoramento de espécies, insumos e técnicas de produção (Embrapa, IDAM, Sistema SEPROR, INPA, CBA, UEA, UFAM e outros institutos de PD&I);

[b4776] (agro) 2. Avanços nas pesquisas de biotecnologia intensiva na aquicultura e na nutrição animal alternativa para espécies amazônicas;

[b4777] (agro) 3. Criar centros de melhoramento genético de espécies e difusão tecnológica.

[b4779] (agro) 1. Dependência de modelos tecnológicos externo;

[b4780] (agro) 2. Dificuldade de transferência de tecnologia da academia para o campo;

[b4784] (agro) 1. Abundância hídrica (Maior bacia hidrográfica do planeta - rios, lagos e igarapés);

[b4785] (agro) 2. Condições climáticas favoráveis à produção;

[b4786] (agro) 3. Diversidade de espécies nativas (biodiversidade) com potencial produtivo (domesticação) e valor de mercado (Tambaqui, Pirarucu e Matrinxã).

[b4789] (agro) 1. Falta de monitoramento sistemático.

[b4792] (agro) 1. Integração das políticas de economia circular e aproveitamento de resíduos;

[b4793] (agro) 2. Certificação de Produção Sustentável;

[b4794] (agro) 3. Implementar atividade em áreas degradadas.

[b4796] (agro) 1. Conflitos de uso da água e do solo;

[b4797] (agro) 2. Doenças e biossegurança nos cultivos aquáticos (impactos ambientais e contaminação de ecossistemas por cultivos mal planejados ou garimpo ilegal em lâminas d’água natural);

[b4798] (agro) 3. Vulnerabilidade às mudanças climáticas na região (cheias/secas extremas dos rios amazônicos).

[b4802] (agro) 1. Há legislação específica para produção sustentável (Lei Estadual nº 4.581/2018).

[b4809] (agro) 1. Simplificar, com segurança ambiental, o licenciamento e os cadastros de aquicultor;

[b4810] (agro) 2. Criar Zoneamento aquícola para garantir a execução da política de produção.

[b4812] (agro) 1. Licenciamento moroso em áreas sensíveis, principalmente as que dependem do governo federal;

[b4813] (agro) 2. Exigências sanitárias e burocráticas rigorosas para exportação dos produtos;

[b4814] (agro) 3. Judicialização de conflitos;

[b4815] (agro) 4. Dificuldade para os produtores comunitários em atender exigências legais complexas (licenciamento, regularização fundiária e sanitário);

[b4816] (agro) 5. Falta de regulamentação específica para uso de determinados ingredientes alternativos em rações;

[b4817] (agro) 6. Fiscalização irregular que gera insegurança jurídica aos pequenos produtores.

[p. 220]

[b4821] (agro) Objetivos: geral e específicos

[b4823] (agro) • Duplicar, até 2030, a oferta de proteína animal proveniente da aquicultura para os mercados local e nacional. → economia-agro/p15

[b4825] (agro) • Revisar a legislação estadual (ambiental, fiscal e fundiária), de forma a viabilizar investimentos no setor; → economia-agro/p67

[b4826] (agro) • Mapear as áreas propícias à execução da atividade aquícola, viabilizando a → economia-agro/p86

[b4828] (agro) regularização fundiária, o licenciamento ambiental e as concessões de água → economia-agro/p86

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