Omar Aziz — texto do programa sobre Economia, emprego e agro — parte 8 de 12 (Governador — AM, 2026)

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[p. 420]

[b11091] (economia) Existência de políticas voltadas à bioeconomia e à valorização da floresta em pé; incentivos fiscais da ZFM e ALCs preservados até 2073 pela Reforma Tributária;

[b11094] (economia) Baixa articulação entre governo, academia e setor produtivo; falta de coordenação entre políticas de saúde, ciência e indústria;

[b11097] (economia) Criação de fundos estratégicos (Fundo de Sustentabilidade do Amazonas, Fundo da Amazônia Ocidental, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e Fundo de Contrapartidas); fortalecimento de programas como Polo BioAmazonas e Farmácias Vivas;

[b11100] (economia) Instabilidade institucional e cortes orçamentários que podem comprometer a continuidade de programas estruturantes.

[b11104] (economia) Crescente demanda por produtos naturais; potencial de exportação com alto valor agregado;

[b11107] (economia) Dificuldade de acesso a crédito para pequenos produtores; baixa escala de produção; logística complexa em áreas remotas;

[b11110] (economia) Estruturação de cooperativas; agregação de valor aos insumos; ampliação da exportação de bens finais; linhas exclusivas de financiamento (BNDES, BASA, FINEP);

[b11113] (economia) Volatilidade de preços e demanda; concorrência com produtos sintéticos; bioprospecção sem repartição justa de benefícios.

[p. 421]

[b11158] (economia) Marco regulatório favorável (RDC 26/2014, Lei da Biodiversidade); proteção de saberes e marcas regionais;

[b11161] (economia) Burocracia para licenciamento; dificuldade de acesso ao patrimônio genético; lentidão nos registros;

[b11164] (economia) Revisão de regulamentos da ZFM e ALCs, incluindo o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO); integração entre ICTS públicas e privadas; incentivo à rastreabilidade;

[b11167] (economia) Conflitos fundiários; biopirataria; insegurança jurídica em áreas extrativistas.

[b11168] (economia) Diante desse panorama, o Plano Estratégico de Desenvolvimento deve se orientar por objetivos estratégicos que alinhem os fatores externos (PESTEL) às capacidades internas (SWOT), promovendo:

[b11169] (economia) • A interiorização da produção e da inovação, com instalação de unidades fabris e laboratórios fora da capital; → economia-agro/p222

[b11170] (economia) • A revisão dos marcos regulatórios, incluindo → economia-agro/p223

[b11171] (economia) PPB, programas prioritários e critérios de certificação;

[b11172] (economia) • A mobilização dos fundos previstos na → economia-agro/p224

[b11173] (economia) Reforma Tributária, com governança participativa e foco em bioeconomia;

[b11175] (economia) • A estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, com agregação de valor e geração de renda local. → economia-agro/p5

[b11176] (economia) Esse alinhamento será fundamental para transformar o Amazonas em um hub de bioindústria tropical voltada a produção de fitofármacos e fitoterápicos, bem como de insumos, capaz de gerar valor, inclusão e sustentabilidade a partir da sociobiodiversidade amazônica.

[p. 422]

[b11179] (economia) Objetivos: geral e específicos

[b11181] (economia) • Ampliar a produção de fitofármacos, fitocosméticos e Insumos Farmacêuticos Ativos → economia-agro/p225

[b11182] (economia) Vegetais (IFAVs) em 50% até o ano de 2030, com participação produtiva dos municípios do interior do Amazonas. → economia-agro/p225

[b11184] (economia) • Revisar os marcos regulatórios afetos à ZFM que repercutem no incentivo à produção de fitofármacos e fitoterápicos, bem como de produtos afins e insumos farmacêuticos ativos vegetais; → economia-agro/p226

[b11185] (economia) • Ampliar a capacidade produtiva de Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetalis (IFAV), com foco em infraestrutura, acesso ao crédito e inserção em mercados; → economia-agro/p227

[b11187] (economia) • Promover os produtos fitofármacos e fitoterápicos em âmbito nacional e internacional. → economia-agro/p228

[p. 423]

[b11191] (economia) Os objetivos definidos serão alcançados a partir de uma estratégia orientada pela leitura integrada da Matriz PESTEL x SWOT, combinando o aproveitamento das forças existentes, a mitigação das fragilidades estruturais, a exploração das oportunidades identificadas e a redução dos riscos que condicionam o desenvolvimento do setor.  Aproveitamento das Forças:

[b11192] (economia) O Amazonas possui vantagens competitivas que o posicionam como território estratégico para a bioindústria. Para potencializá-las, é necessário:

[b11193] (economia) • Valorizar o fato de ser o estado mais preservado do Brasil, com ampla diversidade de espécies bioativas e forte cultura de extrativismo sustentável e agricultura familiar;

[b11194] (economia) • Utilizar o arcabouço legal existente (RDC 26/2014, Lei da Biodiversidade, legislação de indicações geográficas e normas da ZFM);

[b11195] (economia) • Integrar o conhecimento tradicional e etnobotânico das populações locais, associado ao cooperativismo e à marca Amazônia; → economia-agro/p398

[b11196] (economia) • Aproveitar a crescente demanda nacional e internacional por produtos naturais

[b11201] (economia) • Expandir o uso dos incentivos fiscais da ZFM para acelerar a industrialização com matéria-prima regional.  Mitigação das Fraquezas: → economia-agro/p229

[b11202] (economia) Para superar os entraves que limitam o crescimento do setor, é necessário:

[b11203] (economia) • Mapear produção, áreas de incidência de espécies e pesquisas existentes, → economia-agro/p230

[b11205] (economia) garantindo rastreabilidade, certificação de origem e manejo sustentável; → economia-agro/p230

[b11208] (economia) • Valorizar o conhecimento tradicional e ampliar o acesso ao crédito para pequenos produtores; → economia-agro/p2, economia-agro/p358

[b11209] (economia) • Ajustar os incentivos fiscais da ZFM, criando PPBs específicos para bioativos → economia-agro/p231

[b11211] (economia) e organizando a logística de coleta em áreas remotas;

[b11212] (economia) • Melhorar a coordenação entre governo, academia e setor produtivo, integrando bioeconomia, saúde, ciência e indústria. → economia-agro/p232

[p. 424]

[b11215] (economia) O Amazonas pode consolidar-se como polo global de bioeconomia ao:

[b11217] (agro) • Melhorar a governança de cooperativas e agricultores familiares, ampliando a oferta de produtos éticos, veganos e sustentáveis, com linhas exclusivas de financiamento; → economia-agro/p233

[b11221] (economia) • Atualizar normas fiscais, ambientais e fundiárias, além de ampliar certificações e rastreabilidade.  Redução de Riscos: → economia-agro/p234

[b11222] (economia) É preciso considerar a gestão de vários tipos de riscos:

[b11224] (economia) • Econômicos: volatilidade cambial, dependência de insumos externos, concorrência com produtos sintéticos e bioprospecção sem repartição de benefícios;

[p. 425]

[b11235] (economia) Revisar os regulatórios afetos à ZFM que repercutem no incentivo à produção de fitofármacos e fitoterápicos, bem como de produtos afins e insumos farmacêuticos ativos vegetais → economia-agro/p226

[b11239] (economia) 1. Criação de Grupo de Trabalho para revisão da legislação que regula a atividade aquícola no estado do Amazonas; → economia-agro/p91

[b11242] (economia) 2. Propor ao GT-PPB a alteração da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 8.805, de 2022, para incluir a regra de predominância por grau de importância do PPB de Produtos com Matéria-Prima Regional. → economia-agro/p235

[b11245] (economia) 3. Propor ao Legislativo Federal alteração da Lei nº 7.965, de 1989, para ampliar a Área de Livre Comércio de Tabatinga para o perímetro total do município. → economia-agro/p236

[b11248] (economia) 4. Propor alteração da Portaria Interministerial nº 300, de → economia-agro/p237

[b11249] (economia) 1996 para revisar os produtos incentivados de forma a viabilizar a diversificação econômica do interior do Amazonas a partir do regulatório da Amazônia Ocidental.

[b11255] (economia) 6. Propor alteração da Resolução CAPDA nº 09, de 2019, para prever entre os objetivos do Programa Prioritário de Bioeconomia a valorização, proteção e integração do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, com participação ativa das comunidades detentoras desses saberes nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. → economia-agro/p238

[b11258] (economia) 7. Propor Minuta de Lei Complementar para instituição do → economia-agro/p239

[b11259] (economia) Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento → economia-agro/p239

[b11260] (economia) Sustentável da Amazônia Ocidental e do Amapá.

[p. 426]

[b11271] (economia) Ampliar a capacidade produtiva em produção de Insumos Farmacêuticos Ativo Vegetal (IFAV), com foco em infraestrutura, crédito e mercado → economia-agro/p240

[b11275] (economia) 1. Definir a localização estratégica para implantação de Unidades Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos. → economia-agro/p61, economia-agro/p241

[b11279] (economia) 2. Realizar a contratação da construção e instalação das → economia-agro/p241

[b11280] (economia) Unidade-Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos (UPBEB).

[b11283] (economia) 3. Criar a Linha de Crédito Bioativos Amazonas, para fomento do setor de fitofármacos e fitoterápicos. → economia-agro/p242

[b11286] (economia) 4. Constituir o Grupo Técnico Permanente de Interlocução do setor Privado, Academia e Instituições Regulatórias de fitofármacos, fitoterápicos e insumos farmacêuticos ativos vegetais. → economia-agro/p39

[b11311] (economia) 5. Capacitar comunidades, associações ou cooperativas, nas técnicas de identificação de espécies potenciais para fornecimento de Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais → economia-agro/p243

[b11325] (economia) Promover os Produtos Fitofármacos e Fitoterápicos em Âmbito Nacional e Internacional Ação → economia-agro/p228

[b11328] (economia) 1. Criar o selo Bioativos Amazonas → economia-agro/p244

[b11331] (economia) 2. Criar o calendário anual Amazonas Bioativo → economia-agro/p245

[b11332] (economia) Exportador, com foco em mercados-alvo → economia-agro/p245

[b11335] (economia) 3. Apoiar a participação de produtores e empreendedores em feiras, rodadas de negócios e eventos (nacionais e internacionais) → economia-agro/p246

[p. 428]

[b11344] (economia) O monitoramento e a avaliação constituem etapas estratégicas para garantir a eficácia das ações voltadas ao fortalecimento do segmento de fitofármacos e fitoterápicos no Amazonas. Nesta lógica, e buscando perseguir o objetivo de “ampliar a produção de fitofármacos, fitoterápicos e Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais (IFAVs), em 50%, até o ano de 2030, com participação produtiva dos municípios do interior do Amazonas”, propomos um conjunto de 22 sub-ações a serem realizadas para o alcance dos objetivos específicos. Para tanto, definimos: resultados esperados, métricas a serem monitoradas, prazo de realização e método de coleta de dados para mensuração.

[b11347] (economia) Revisar os regulatórios afetos à ZFM que repercutem no incentivo à produção de fitofármacos e fitoterápicos, bem como de produtos afins e insumos farmacêuticos ativos vegetais → economia-agro/p226

[b11353] (economia) 1. Criação de Grupo de Trabalho para revisão da legislação que regula a atividade aquícola no estado do Amazonas; → economia-agro/p91

[b11354] (economia) Elaboração de 2 minutas de Portaria, com Exposição de Motivos

[b11358] (economia) Federal do Estado do Amazonas em Brasília, para interlocução com o Governo

[b11360] (economia) 2. Propor ao GT-PPB a alteração da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 8.805, de 2022, para incluir a regra de predominância por grau de importância do PPB de Produtos com Matéria-Prima → economia-agro/p235

[b11362] (economia) Elaboração e envio de proposta de Alteração de PPB, com exposição de motivos, ao MDIC e Suframa

[b11365] (economia) Protocolo do Pleito junto ao MDIC e Suframa, além de comunicação à Bancada Federal do Amazonas em Brasília

[b11366] (economia) 3. Propor ao Legislativo Federal alteração da Lei nº → economia-agro/p236

[b11367] (economia) 7.965, de 1989, para ampliar a Área de Livre Comércio de Tabatinga para o perímetro total do município.

[b11368] (economia) Elaboração de 1 (uma) minuta de Portaria, com Exposição de Motivos

[b11372] (economia) Federal do Estado do Amazonas para procedimentos legislativos e interlocução com o Governo Federal

[b11373] (economia) 4. Propor alteração da Portaria Interministerial nº 300, de 1996 para revisar os produtos incentivados de forma a viabilizar a diversificação econômica do interior do Amazonas a partir do regulatório da Amazônia → economia-agro/p237

[b11375] (economia) Elaboração e envio de proposta de alteração de Portaria Interministerial, com uma minuta de alteração expondo os motivos

[b11378] (economia) Protocolo do Pleito junto ao Ministério da Fazenda, além de comunicação à Bancada Federal do Amazonas em Brasília

[b11380] (economia) Elaboração e envio de proposta de Alteração de Decreto, com exposição de Motivos, ao Governo Federal

[b11383] (economia) Protocolo do Pleito junto à Casa Civil da Presidência da República e ao MDIC, além de comunicação à Bancada Federal do Amazonas em Brasília

[p. 429]

[b11386] (economia) 6. Propor alteração da Resolução CAPDA nº 09, de

[b11387] (economia) 2019, para prever entre os objetivos do Programa

[b11388] (economia) Prioritário de Bioeconomia a valorização, proteção e integração do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, com participação ativa das comunidades detentoras desses saberes nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. → economia-agro/p238

[b11389] (economia) Elaboração e envio de proposta de Alteração de Resolução do CAPDA, com exposições de motivos

[b11392] (economia) Protocolo do Pleito junto Suframa e MDIC, além de comunicação à Bancada Federal do Amazonas em Brasília

[b11393] (economia) 7. Propor Minuta de Lei Complementar para instituição do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação → economia-agro/p239

[b11394] (economia) Econômica do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Ocidental e do Amapá.

[b11395] (economia) Elaboração e envio de proposta de Alteração de 1 (uma) Minuta de Projeto de Lei

[b11396] (economia) Complementar, com exposição de Motivos

[b11400] (economia) Federal do Estado do Amazonas da Proposta de Lei

[b11401] (economia) Complementar, para tratativas legislativas

[b11402] (economia) 8. Propor Minuta de Lei Complementar para instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento → economia-agro/p247

[b11403] (economia) Regional, de forma a indicar os bioativos da floresta como estratégia de agregação de valor aos produtos, desenvolvimento tecnológico e geração de emprego e renda no interior.

[b11404] (economia) Elaboração e envio de proposta de Alteração de 1 (uma) Minuta de Projeto de Lei

[b11405] (economia) Complementar, com exposição de Motivos

[b11408] (economia) Federal do Estado do Amazonas da Proposta de Lei

[b11409] (economia) Complementar, para tratativas legislativas

[b11411] (economia) Ampliar a capacidade produtiva em produção de Insumos Farmacêuticos Ativo Vegetal (IFAV), com foco em infraestrutura, crédito e mercado → economia-agro/p240

[b11417] (economia) 1. Definir a localização estratégica para implantação de Unidades Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos → economia-agro/p241

[b11418] (economia) Apresentação de Estudo Técnico de Viabilidade para implantação de 9 (nove) Unidades Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos → economia-agro/p248

[b11421] (economia) Apresentação da Proposta à Casa Civil e ao Governador para superior decisão

[b11422] (economia) 2. Realizar a contratação da construção e instalação das Unidade-Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos (UPBEB) → economia-agro/p248

[b11423] (economia) Realizar contratação, construção e inauguração de 9 (nove) Unidades Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos → economia-agro/p248

[b11426] (economia) Inauguração das Unidades Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos

[b11427] (economia) 3. Criar a linha de Crédito Bioativos Amazonas, para fomento do setor de Fitofármacos e Fitoterápicos → economia-agro/p2, economia-agro/p358

[b11429] (economia) Edital disponibilizando a Linha de Crédito, Até

[b11431] (economia) Publicação/Anúncio da Linha de Crédito

[b11432] (economia) 4. Constituir o Grupo Técnico Permanente de Interlocução do setor Privado, Academia e Instituições → economia-agro/p249

[b11433] (economia) Regulatórias de fitofármacos, fitoterápicos e insumos farmacêuticos ativos vegetais. → economia-agro/p249

[b11435] (economia) Estadual, instituindo o Grupo Técnico

[p. 430]

[b11471] (economia) 5.Capacitar comunidades, associações ou cooperativas, nas técnicas de identificação de espécies potenciais para fornecimento de Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais – IFAV → economia-agro/p243

[b11473] (economia) Comunidades (entrega de Certificados para 10 comunidades em cada um dos município do Amazonas)

[b11490] (economia) Promover os Produtos Fitofármacos e Fitoterápicos em Âmbito Nacional e Internacional Ação → economia-agro/p228

[b11495] (economia) 1. Criar o selo Bioativos Amazonas → economia-agro/p6

[b11496] (economia) Criação da Metodologia, Integração ao Sistema de Rastreabilidade e Decreto → economia-agro/p244

[b11501] (economia) 2. Criar o calendário anual Amazonas Bioativo Exportador com foco em mercados-alvo → economia-agro/p245

[b11502] (economia) Mapeamento de mercados e estratégias, aprovação de orçamento e lançamento do Calendário

[b11506] (economia) 3. Apoiar a participação de produtores e empreendedores em feiras, rodadas de negócios e eventos (nacionais e internacionais) → economia-agro/p246

[b11507] (economia) Realização de 3 missões institucionais por ano → economia-agro/p251

[b11511] (economia) A partir do monitoramento, será possível mensurar o alcance da política de desenvolvimento voltada ao segmento de fitofármacos e fitoterápicos no estado do Amazonas. Associado ao acompanhamento dos empreendimentos apoiados e capacitados pela estrutura de governança, esse processo permitirá a realização de ajustes pontuais, assegurando uma produção consistente, competitiva e alinhada aos objetivos da política pública.

[p. 432]

[b11516] (economia) Gestão de riscos: controle e tomada de decisão

[b11517] (economia) A partir dos levantamentos realizados, foi possível identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento do segmento, tomando como base os riscos mapeados na Matriz

[b11519] (economia) • Instabilidade institucional que afete programas de apoio e financiamento, a exemplo dos cortes de despesas promovidos anualmente.

[b11521] (economia) • Flutuação nos preços de insumos naturais e baixa previsibilidade de mercado (volatilidade cambial e dependência de insumos externos);

[b11522] (economia) • Concorrência com produtos sintéticos de menor custo;

[b11523] (economia) • Riscos relacionados ao aumento de demanda por produtos da Amazônia: cadeias produtivas podem não atender a crescentes demandas por determinados produtos, encarecendo-os e dificultando o acesso;

[b11524] (economia) • Bioprospecção de insumos que gerem riqueza fora da Amazônia sem a justa repartição de benefícios.

[b11526] (economia) • Perda de saberes tradicionais por falta de registro e valorização;

[b11527] (economia) • Resistência cultural à adoção de práticas industriais em comunidades extrativistas;

[b11529] (economia) • Exploração das riquezas da biodiversidade do bioma que replique modelos de desenvolvimento em que a Amazônia é apenas fornecedora de insumos, ou modelos bioeconômicos que não são realistas em relação às diferentes dinâmicas amazônicas.

[p. 434]

[b11547] (economia) A mitigação dos riscos identificados nas dimensões Política, Econômica, Sociocultural, Tecnológica, Ecológica e Legal será conduzida por um conjunto articulado de ações estruturantes, regulatórias, produtivas e de fortalecimento institucional. Essas medidas derivam diretamente do Plano de Ação e Monitoramento e visam garantir estabilidade, competitividade, sustentabilidade e governança para o desenvolvimento da cadeia de bioativos no Amazonas.

[b11548] (economia) No campo político, a estratégia central envolve a criação de instrumentos legais e financeiros que assegurem continuidade às políticas públicas, como fundos de sustentabilidade e desenvolvimento regional, além da formação de um Grupo Técnico Permanente para integrar setor privado, academia e órgãos reguladores. A participação em eventos e a criação de calendários e programas de exportação reforçam a estabilidade institucional e a visibilidade do setor.

[b11549] (economia) Na dimensão econômica, a mitigação ocorre por meio da diversificação produtiva, implantação de Unidades-Piloto de Beneficiamento e Extração de Bioativos, criação de linhas de crédito específicas e estímulo à pesquisa aplicada. A revisão de marcos legais e incentivos fiscais busca reduzir a concorrência com produtos sintéticos e fortalecer a competitividade dos bioativos amazônicos. A ampliação das Farmácias Vivas e a criação de selos e calendários de exportação contribuem para ampliar mercados e reduzir vulnerabilidades. → economia-agro/p252

[b11554] (economia) De forma integrada, essas ações constroem um ambiente institucional, produtivo e tecnológico capaz de reduzir vulnerabilidades, promover inovação e garantir que o desenvolvimento da bioeconomia amazônica ocorra de forma competitiva.

[p. 435]

[b11560] (economia) A interiorização será viabilizada por novos mecanismos financeiros e regulatórios criados pela Reforma Tributária e pela legislação complementar. Esses instrumentos ampliam o alcance da política de incentivos fiscais da Zona Franca, permitindo apoiar cadeias produtivas de fitofármacos, fitoterápicos e fitocosméticos baseadas em matéria-prima regional.

[b11562] (economia) • Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas, voltado ao financiamento de empreendimentos bioindustriais no interior; → economia-agro/p253

[b11563] (economia) • Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Ocidental e do Amapá, destinado a fortalecer economias municipais e compensar as Áreas de Livre Comércio; → economia-agro/p254

[b11564] (economia) • Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, com foco em inovação e geração de emprego e renda; → economia-agro/p255

[b11567] (agro) • Linha de crédito Bioativos Amazonas, direcionada a cooperativas e produtores rurais da cadeia de insumos bioativos.  Polos tecnológicos e inclusão produtiva → economia-agro/p242

[b11570] (economia) • Instalação de plantas industriais para bens semielaborados, agregando valor nos territórios produtores; → economia-agro/p256

[p. 436]

[b11580] (economia) O Plano Estratégico de Desenvolvimento propõe a criação de um Grupo Técnico Permanente para articular setor privado, academia e órgãos reguladores. Também é fundamental a revisão de marcos legais, incluindo: → economia-agro/p249

[b11581] (economia) • Atualização do Decreto-Lei nº 288/1967 e da LC nº 214/2025; → economia-agro/p257

[b11582] (economia) • Modernização da Portaria Interministerial nº 300/1996; → economia-agro/p220

[b11583] (economia) • Inclusão do conhecimento tradicional na Resolução CAPDA nº 09/2019 e no Decreto nº 10.521/2020; → economia-agro/p398

[b11584] (economia) • Ampliação da Área de Livre Comércio de Tabatinga. → economia-agro/p258

[b11585] (economia) Essas ações fortalecem a governança territorial e ampliam os efeitos dos incentivos fiscais para além da capital.  Diretrizes Estratégicas

[b11589] (economia) • Consolidar uma bioeconomia inclusiva, baseada em inovação e saber tradicional;

[b11591] (economia) • Reorientar a Zona Franca para apoiar cadeias produtivas regionais até 2073; → economia-agro/p259

[b11592] (economia) • Ampliar a arrecadação local e estimular a industrialização nos territórios.

[b11593] (economia) Com ações concretas e mecanismos de financiamento já previstos, o Plano estabelece uma nova lógica de desenvolvimento: o interior produz, agrega valor, captura renda e se capacita tecnologicamente, enquanto Manaus permanece como polo de formulação final e distribuição. Assim, o Amazonas avança para um modelo sustentável, inovador e territorialmente equilibrado, transformando sua biodiversidade em vetor de prosperidade e inclusão social.

[p. 449]

[b11753] (agro) • Manejo sustentável de pirarucu e outras espécies;

[b11754] (agro) • Aquicultura sustentável integrada à restauração.  5. Turismo ecológico e cultural

[b11755] (economia) • Ecoturismo em UCs e territórios tradicionais;

[b11756] (economia) • Turismo científico e voluntário;

[b11757] (economia) • Experiências culturais e interpretação ambiental.  6. Mercados e plataformas financeiras

[b11758] (economia) • Marketplaces de créditos ambientais;

[b11759] (economia) • Fundos verdes e green bonds;

[b11760] (economia) • Microcrédito e seguros verdes.  7. Serviços de MRV, tecnologia e dados

[p. 451]

[b11789] (economia) Condicionalidades ambientais nos incentivos fiscais:

[b11790] (economia) A Reforma Tributária inaugura um novo cenário ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição ao ICMS, abrindo espaço para a reconfiguração dos instrumentos de política fiscal no Amazonas. Nesse contexto, as regras já previstas na Lei nº 2.826/2003, que incorporam condicionalidades ambientais, podem ser adaptadas para manter a Zona Franca de Manaus alinhada a critérios de sustentabilidade. Essa atualização permite reforçar a coerência entre política ambiental e desenvolvimento econômico, fortalecendo a bioeconomia regional como eixo estruturante do modelo.

[b11791] (economia) A atuação do Governo do Amazonas junto ao Conselho de Administração da Suframa será decisiva para assegurar que a regulamentação do novo sistema considere as especificidades do modelo regional. Isso envolve exigência de práticas sustentáveis (uso racional da água, eficiência energética, gestão de resíduos, conservação florestal); critérios de habilitação baseados em conformidade ambiental e social; indicadores de desempenho socioambiental; monitoramento contínuo, auditorias independentes e relatórios de transparência. A construção dessas medidas, no entanto, deve ocorrer em diálogo permanente com o setor produtivo, de modo a evitar impactos negativos sobre a competitividade da Zona Franca de Manaus. → economia-agro/p34, economia-agro/p394

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[b11811] (economia) • Atrair investimentos nacionais e internacionais para o Programa de Baixo Carbono, ampliando a inovação e a competitividade da bioeconomia amazônica. → economia-agro/p260

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[b12157] (economia) A história econômica do Amazonas tem sido marcada por extremos. Do luxo efêmero do Ciclo da Borracha, que ruiu pela ausência de investimento em inovação, à estabilidade, também frágil, conferida pela Zona Franca e seu coração, o Polo Industrial de Manaus.

[b12158] (economia) Embora o PIM seja um sucesso na atração de capital, na geração de empregos formais e na proteção da floresta circundante, ele criou um efeito colateral grave: uma profunda desigualdade socioeconômica e espacial.

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[b12162] (economia) A concentração da atividade industrial e da riqueza em Manaus gerou um intenso êxodo rural, inchando a capital e deixando o vasto interior do estado em um cenário de subdesenvolvimento, dependente de políticas assistenciais e com poucas oportunidades de negócios locais. Essa dependência de um único polo e de incentivos fiscais coloca o Amazonas em um estado de vulnerabilidade estrutural.

[b12163] (economia) A chegada da Reforma Tributária intensificou essa preocupação. A transição do ICMS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a adoção do princípio do destino na arrecadação (em oposição ao da origem, que beneficiava a ZFM) gera a expectativa de um colapso caso o PIM perca sua competitividade de forma abrupta. Essa ameaça iminente força o Estado a encarar a necessidade de diversificar os vetores de sua economia urgentemente.

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[b12238] (economia) Amazonas: um perfil produtivo desigual

[b12239] (economia) O Amazonas possui uma economia marcada pela convivência entre atividades tradicionais, baseadas nos recursos naturais, e setores modernos, concentrados principalmente na Zona Franca de Manaus. Essa combinação cria um perfil produtivo único no país, mas também revela desafios históricos de desigualdade territorial e dependência econômica.

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[b12243] (economia) Zona Franca de Manaus: força e limites

[b12244] (economia) A Zona Franca de Manaus continua sendo o principal motor econômico do estado. Ela impulsiona a indústria, gera empregos formais e contribui para a preservação da floresta ao reduzir a pressão por atividades predatórias. No entanto, sua forte concentração na capital cria um desequilíbrio regional: enquanto Manaus se desenvolve, grande parte do interior permanece com baixa infraestrutura, pouca diversificação produtiva e dependência de políticas assistenciais. Esse contraste mostra a necessidade de fortalecer cadeias produtivas regionais e ampliar oportunidades econômicas fora da capital.

[b12245] (agro) O potencial do extrativismo e da agrofloresta

[b12246] (agro) No interior, o extrativismo e os sistemas agroflorestais continuam sendo pilares da economia local. A coleta de produtos florestais como andiroba, castanha-do-brasil, copaíba e outros itens movimenta o comércio regional e mantém práticas tradicionais de manejo que ajudam a conservar a floresta. A cadeia da andiroba, por exemplo, mostra como o extrativismo sustentável pode gerar renda, preservar o ambiente e valorizar o conhecimento tradicional. Já o açaí, que antes era quase totalmente extrativista, vem passando por um processo de modernização, com expansão do cultivo e maior organização produtiva. Essa transição abre espaço para ganhos de produtividade, mas ainda enfrenta dificuldades de logística, transporte e armazenamento

[b12247] (agro) Pesca e piscicultura: sustento e economia local

[b12248] (agro) A pesca artesanal é uma das atividades mais antigas e importantes da Amazônia. Ela garante alimento, renda e identidade cultural para milhares de famílias ribeirinhas. Nos últimos anos, houve aumento da produtividade, mas também maior pressão sobre os estoques pesqueiros, exigindo políticas de manejo sustentável e formalização do trabalho dos pescadores.

[b12249] (agro) A piscicultura surge como alternativa complementar. A criação de tambaqui, pirarucu e outras espécies em cativeiro cresce de forma constante e já representa uma das principais oportunidades de diversificação econômica no interior. Com investimentos em assistência técnica, infraestrutura e certificação, a piscicultura pode se tornar um dos setores mais dinâmicos da economia regional.

[b12250] (agro) Agricultura e pecuária em busca de escala

[b12251] (agro) A agricultura e a pecuária no Amazonas ainda enfrentam limitações importantes, como baixa produtividade, pouca mecanização e dificuldades logísticas. A produção é majoritariamente familiar e voltada ao mercado local. Mesmo assim, há setores com potencial de expansão. A produção leiteira em municípios como Parintins mostra que, com políticas de crédito, assistência técnica e melhoria da infraestrutura, é possível fortalecer cadeias produtivas regionais e gerar renda de forma sustentável.

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[b12253] (agro) Fruticultura: diversidade e potencial de mercado

[b12254] (agro) A fruticultura é um dos setores mais promissores do estado. O Amazonas se destaca pela produção de: castanha-do-brasil (quase metade da produção nacional), açaí, guaraná, banana, laranja, cupuaçu, buriti, entre outros frutos. Esses produtos têm grande aceitação no mercado nacional e internacional, especialmente em nichos de alimentação saudável, cosméticos e bioingredientes. No entanto, o setor ainda sofre com uma logística precária, a falta de armazenamento adequado, baixa inovação tecnológica e pouca capacitação dos produtores.

[b12255] (agro) Com investimentos em tecnologia, qualificação e infraestrutura, a fruticultura pode se tornar um dos pilares da bioeconomia amazônica.

[b12256] (agro) Aquicultura: da informalidade à estruturação

[b12257] (agro) A aquicultura tem enorme potencial devido à vasta rede hidrográfica do estado. Piscicultura, criação de peixes ornamentais e outras modalidades já estão presentes, mas o setor ainda é marcado pela informalidade, falta de infraestrutura compartilhada, escassez de assistência técnica e dificuldades de licenciamento e regularização fundiária. A organização em cooperativas, hubs produtivos e redes de apoio pode melhorar o acesso a mercados, reduzir custos e fortalecer a produção sustentável. Políticas de incentivo, certificação e rastreabilidade são essenciais para consolidar o setor.

[b12258] (economia) Turismo sustentável e os entraves estruturais

[b12259] (economia) O turismo é uma das maiores oportunidades econômicas do Amazonas. A região atrai visitantes do mundo inteiro interessados em natureza, cultura e experiências únicas. Países como os Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Portugal são mercados tradicionais, enquanto Itália, Colômbia e México estão em expansão. Apesar do potencial, o setor enfrenta problemas sérios, como a degradação de áreas turísticas urbanas, as condições precárias de portos e aeroportos do interior, a insuficiência da rede hoteleira e a

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[b12261] (economia) Parte 05. Plano estratégico de desenvolvimento baixa qualificação dos serviços. Além disso, as infraestruturas urbanas são deficientes, a conectividade digital é limitada e os riscos ambientais e sociais afetam a imagem do destino.

[b12262] (economia) Com investimentos estruturantes e qualificação profissional, o turismo pode se tornar um dos principais vetores de geração de emprego e renda no estado.

[b12267] (economia) O Amazonas combina setores tradicionais — extrativismo, pesca, agricultura familiar — com atividades emergentes ligadas à bioeconomia, inovação e serviços ambientais. O estado tem condições de se tornar líder mundial em produtos e tecnologias baseadas na biodiversidade, desde que invista em infraestrutura, inovação tecnológica, qualificação profissional, políticas públicas de longo prazo, fortalecimento das cadeias produtivas regionais e integração entre ciência, setor produtivo e comunidades. Com planejamento territorial e investimentos em CT&I, o Amazonas pode deixar de ser apenas fornecedor de matérias-primas e se tornar produtor de soluções inovadoras de alto valor agregado, alinhadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento local.

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[b12270] (economia) Desafios e paradoxos do desenvolvimento

[b12271] (economia) O desenvolvimento do Amazonas é atravessado por paradoxos profundos. Um deles refere-se à sustentabilidade produtiva, que exige uma visão integrada e começa por desafios básicos, como garantir energia confiável, infraestrutura e logística adequadas e uma efetiva inclusão digital. O acesso à inovação é urgente, e deve incluir as novas possibilidades abertas pela inteligência artificial. Sem enfrentar esses entraves, o potencial econômico do Amazonas segue subaproveitado, reforçando desigualdades e limitando a transformação produtiva do território.

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[b12297] (economia) Fragmentação das cadeias de valor da bioindústria

[b12298] (economia) A bioindústria amazônica ainda funciona de forma desconectada. Pesquisa, produção, logística e mercado operam como ilhas, sem integração. Isso gera desperdício de recursos, perda de oportunidades, produtos com baixa competitividade e dificuldade de escalonar descobertas científicas em produtos. Avanços isolados, como domesticação de espécies, melhorias logísticas ou estratégias de mercado, não resolvem os problemas estruturais da cadeia. Falta uma governança que conecte os elos e estimule o intercâmbio de conhecimento. A ausência de profissionais especializados em rastreabilidade, manejo sustentável e engenharia de produção também compromete a qualidade e a sustentabilidade dos produtos, reduzindo a competitividade do Amazonas nos mercados globais.

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[b12454] (economia) O Amazonas reúne condições únicas para se tornar um dos maiores polos de inovação sustentável do mundo. Sua biodiversidade incomparável, aliada à crescente infraestrutura científica — com mais de 200 grupos de pesquisa ativos, produção científica consistente e um ecossistema de inovação em expansão — cria um ambiente fértil para novos negócios, tecnologias e cadeias produtivas de alto valor agregado.

[b12455] (economia) A integração entre políticas públicas, conhecimento tradicional e tecnologias emergentes tem impulsionado modelos inovadores de desenvolvimento, especialmente em biotecnologia, bioeconomia, agronegócios sustentáveis, energias renováveis, mineração responsável e logística adaptada à realidade amazônica. Esse conjunto de oportunidades posiciona o estado como referência global em soluções para regiões tropicais de alta biodiversidade.

[b12456] (economia) A seguir, estão organizadas as principais áreas de atuação e suas linhas estratégicas de pesquisa e inovação.

[b12458] (economia) A bioeconomia reúne algumas das oportunidades mais promissoras para o desenvolvimento tecnológico do Amazonas, especialmente nos segmentos de cosméticos naturais, fitofármacos, fitoterápicos e nutracêuticos. O mercado global de cosméticos naturais cresce de 8% a 10% ao ano e demanda ingredientes bioativos sustentáveis e cientificamente validados — características amplamente presentes na biodiversidade amazônica.

[b12459] (economia) O setor de fitofármacos movimenta cerca de US$ 26 bilhões, com mais de 3.000 espécies medicinais conhecidas pelas populações tradicionais oferecendo potencial para validação científica e desenvolvimento de novos tratamentos. Já o mercado de nutracêuticos supera US$ 400 bilhões, impulsionado pela busca por bem-estar e prevenção de doenças crônicas, abrindo espaço para frutos, sementes, raízes e extratos amazônicos com propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e imunomoduladoras.

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[b12463] (agro) O potencial do agronegócio em cadeias sustentáveis

[b12464] (agro) A fruticultura do Amazonas apresenta grande potencial produtivo e econômico, sendo essencial para a sustentabilidade das regiões rurais. Espécies como açaí, banana, castanha-do-Brasil, guaraná e laranja movimentam valores expressivos e reforçam a importância do setor. O estado se destaca nacionalmente em culturas estratégicas, especialmente na castanha-do-Brasil, da qual responde por quase metade da produção nacional.

[b12465] (agro) Apesar desse potencial, persistem desafios relacionados à inovação tecnológica, infraestrutura e capacitação, que precisam ser superados para que a fruticultura — e os demais segmentos do agronegócio — contribuam de forma mais efetiva e sustentável para o desenvolvimento regional.

[b12466] (agro) A aquicultura e a pesca também têm papel estratégico no agronegócio amazônico.

[b12467] (agro) A abundância de recursos hídricos e a diversidade de espécies nativas, como tambaqui, pirarucu e matrinxã, oferecem oportunidades únicas para expandir a piscicultura sustentável, fortalecer a pesca artesanal e desenvolver tecnologias de processamento de produtos pesqueiros. Avanços em reprodução, nutrição, manejo responsável, certificação de origem e agregação de valor podem consolidar o Amazonas como referência nacional em produção aquícola sustentável.

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[b12474] (agro) O Plano Estratégico de Desenvolvimento propõe quatro

[b12475] (agro) linhas estratégicas de pesquisa para impulsionar o setor de agronegócios no Amazonas. Essas diretrizes visam apoiar a transição para um modelo produtivo mais inovador, competitivo, sustentável e socialmente inclusivo, alinhado às especificidades territoriais e aos objetivos de desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado. As linhas estratégicas também incentivam a integração entre pesquisa científica, saberes tradicionais e práticas produtivas sustentáveis, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e para o avanço da bioeconomia amazônica. São elas:

[b12476] (agro) • Tecnologias para produção agropecuária, aquícola e pesqueira adaptadas à Amazônia; → economia-agro/p261

[b12477] (agro) • Sistemas agroflorestais e produtivos de base hídrica de alta produtividade; → economia-agro/p262

[b12478] (agro) • Valorização da agricultura familiar, pesca artesanal e cadeias curtas de abastecimento com apoio tecnológico; → economia-agro/p263

[b12479] (agro) • Inovação em processamento, conservação e agregação de valor a produtos agroflorestais e pesqueiros. → economia-agro/p264

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[b12910] (economia) Do ponto de vista econômico, a dependência da Zona Franca de Manaus e a baixa diversificação produtiva são geridas por meio da implantação de polos tecnológicos regionais, do estímulo à bioeconomia e da criação de fundos temáticos para inovação. → economia-agro/p265

[b12911] (economia) Essas medidas visam descentralizar o desenvolvimento, atrair investimentos privados e consolidar novas cadeias produtivas sustentáveis, reduzindo a vulnerabilidade fiscal e territorial.

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[b13011] (economia) Ao mesmo tempo, o Amazonas encontra-se diante de uma conjuntura favorável para reposicionar seu papel nos cenários nacional e internacional. A transição para uma economia verde, a emergência de um Polo de Computação em Manaus e o avanço da Indústria 4.0 no PIM ampliam as possibilidades de diversificação produtiva e criação de novos vetores econômicos.

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[b13081] (economia) • T5. Produtividade para pequenos negócios: vouchers tecnológicos voltados a ajudar empresas, empreendedores, instituições ou organizações sociais a acessar serviços, soluções ou infraestrutura tecnológica que elas não conseguiriam contratar sozinhas, catálogo de soluções auditadas e rede de mentoria.

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[b13442] (economia) No campo econômico, o PIA impulsiona a bioeconomia por meio do apoio a startups e bionegócios que utilizam IA para rastreabilidade, manejo sustentável e agregação de valor aos produtos da floresta. Isso fortalecerá cadeias produtivas locais, gerará empregos qualificados e criará novas fontes de renda para comunidades extrativistas, agricultores familiares e empreendedores regionais. → economia-agro/p266

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[b13456] (economia) Economia criativa e empreendedorismo como estratégias de inclusão produtiva

[b13457] (economia) O Amazonas enfrenta o desafio de diversificar sua base econômica, ainda fortemente dependente da Zona Franca de Manaus, para promover desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades regionais e ampliar oportunidades de trabalho e renda. Neste capítulo, vamos tratar do empreendedorismo e da economia criativa, que surgem como eixos estratégicos para estimular a inovação, fortalecer cadeias produtivas locais e impulsionar novos polos de desenvolvimento.

[b13458] (economia) Dinamizar o empreendedorismo significa aproveitar as vocações dos territórios, criar ambientes de negócios mais favoráveis e ampliar o acesso a crédito e capacitação, permitindo que micro, pequenos e médios empreendedores cresçam e gerem empregos de forma descentralizada, especialmente no interior.

[b13459] (economia) Para o Amazonas, a economia criativa é uma necessidade estratégica. O estado reúne características únicas — multiculturalidade, forte presença de povos tradicionais, produção artística singular e um ambiente natural inspirador — que favorecem o desenvolvimento de áreas como audiovisual, jogos digitais, música, artes visuais, gastronomia regional e bioeconomia baseada em saberes tradicionais. Esses segmentos têm elevado potencial de geração de valor agregado e inserção em mercados globais.

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[b13460] (economia) Baseada em conhecimento, cultura, criatividade, tecnologia e propriedade intelectual, a economia criativa, destaca-se como setor de alto potencial.

[b13461] (economia) Globalmente, movimenta mais de US$ 2,25 trilhões e gera cerca de 30 milhões de empregos. Os setores criativos crescem acima da média mundial, impulsionando exportações e oportunidades, sobretudo para jovens e mulheres.

[b13462] (economia) No Brasil, segundo a Firjan (2022), o setor representa 2,91% do PIB, emprega

[b13463] (economia) 7,4 milhões de pessoas e cresce mais rápido que a indústria tradicional.

[b13465] (economia) O empreendedorismo também tem avançado no estado. O GEM (2023)5 indica que o Brasil possui uma das maiores taxas de empreendedorismo inicial do mundo: 30,5% da população adulta. No Amazonas, dados do Sebrae mostram crescimento de 62,2% na abertura de pequenos negócios entre 2019 e 2022, com destaque para comércio e serviços. Apesar desse dinamismo, persistem desafios como acesso limitado ao crédito, baixa diversificação produtiva, logística complexa, informalidade e desigualdades entre capital e interior.

[b13467] (economia) Por isso, o Plano Estratégico de Desenvolvimento, em vertente voltada à economia criativa e ao empreendedorismo, reconhece o potencial transformador desses setores para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. A combinação entre cultura, saberes tradicionais, tecnologia e inovação pode gerar produtos e serviços de alto valor agregado, como os da bioeconomia criativa, que conecta ciência, manejo sustentável da floresta, design, gastronomia e cosméticos naturais a mercados internacionais.

[b13469] (economia) Para isso, é fundamental criar ambientes de negócios favoráveis, reduzir burocracias, ampliar o acesso ao crédito, conectar empreendedores a redes de inovação e simplificar processos regulatórios. Hubs criativos, incubadoras, aceleradoras, laboratórios de inovação e parques tecnológicos podem apoiar empreendedores em diferentes estágios. A integração com instituições científicas e tecnológicas, a exemplo da UEA, UFAM, IFAM e o ecossistema da ZFM, amplia ainda mais as oportunidades. → economia-agro/p267

[b13477] (economia) Criatividade como força econômica

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[b13479] (economia) A economia criativa também é uma ferramenta poderosa de inclusão social, especialmente para jovens e mulheres, que enfrentam maiores barreiras de inserção no mercado.

[b13480] (economia) Programas de empreendedorismo feminino, juventude criadora e formação técnica em design, audiovisual, música, moda, TICs e inovação podem gerar impactos imediatos em emprego e renda.

[b13482] (economia) No cenário global, vivemos a ascensão da economia do conhecimento, em que criatividade, tecnologia e inovação são motores centrais de competitividade.

[b13483] (economia) O crescimento do consumo digital, das plataformas de streaming, dos games, dos produtos culturais e das soluções sustentáveis cria um ambiente favorável para que o Amazonas se destaque.

[b13485] (economia) A Amazônia é a marca global mais forte do Brasil.

[b13486] (economia) Transformá-la em vetor de desenvolvimento criativo é responder às demandas de um mundo que valoriza biodiversidade, cultura e sustentabilidade

[b13490] (economia) Assim, o Plano Estratégico de Desenvolvimento aborda a economia criativa e o empreendedorismo partindo da convicção de que empreender na Amazônia é construir caminhos de futuro, e que a economia criativa deve ser tratada como um projeto estratégico de desenvolvimento. Um projeto que integra cultura, tecnologia, inovação, sustentabilidade, inclusão social e transformação econômica — fortalecendo um Amazonas mais diverso, mais moderno e menos dependente da Zona Franca de Manaus.

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[b13493] (economia) Diagnóstico: ecossistema criativo

[b13494] (economia) O Amazonas apresenta um cenário marcado por contrastes: de um lado, uma força cultural singular e um ecossistema empreendedor em expansão; de outro, desafios estruturais que dificultam transformar esse potencial em diversificação de vetores econômicos.

[b13495] (economia) Embora a Zona Franca de Manaus seja reconhecida como o principal motor econômico do estado, a dependência excessiva desse modelo limita a consolidação de novas cadeias produtivas, especialmente no interior. A necessidade de diversificação torna-se ainda mais urgente diante das transformações tecnológicas globais, das mudanças no mercado de trabalho e da crescente demanda por modelos econômicos sustentáveis e inclusivos.

[b13496] (economia) O dinamismo empreendedor tem crescido de forma expressiva. Segundo o Sebrae-AM, o número de novos negócios formais aumentou 62,2% entre 2019 e 2022, passando de 14.111 para 22.893 empreendimentos, incluindo MEIs, micro e pequenas empresas. Esse movimento revela que a população tem buscado o empreendedorismo como alternativa de renda e como espaço para inovação cultural e produtiva. No entanto, esse crescimento permanece concentrado em Manaus, que abriga mais da metade da população do estado e concentra infraestrutura, serviços e políticas de incentivo, deixando o interior com baixo dinamismo econômico e pouca integração ao ecossistema de inovação.

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[b13503] (economia) Apesar desses desafios, as oportunidades são amplas. O estado possui vocações culturais, naturais e tecnológicas capazes de impulsionar novos arranjos produtivos locais.

[b13504] (economia) A bioeconomia criativa — que integra saberes tradicionais, biodiversidade, design, ciência e inovação — desponta como uma das áreas mais promissoras. O turismo cultural e de experiência também pode articular cultura, natureza e empreendedorismo, gerando emprego e renda no interior. O crescimento global das indústrias criativas e do mercado digital abre espaço para que o Amazonas exporte não apenas produtos, mas também narrativas, símbolos e experiências.

[b13506] (economia) Criatividade em números no Amazonas

[b13507] (economia) A estruturação institucional da economia criativa no Amazonas começou a ganhar forma em 2012, com a criação da Secretaria de Cultura e Economia

[b13508] (economia) Criativa, que passou a fomentar projetos e eventos voltados aos setores criativos. Os dados reforçam o potencial do setor.

[b13509] (economia) Foi o quanto a indústria criativa gerou para o PIB do Amazonas em 2020.

[b13510] (economia) É o número de trabalhadores dedicados ao setor, que cresceu 4% entre

[b13511] (economia) 2022 e 2023, segundo o Itaú Cultural.

[b13513] (economia) É o número de empresas criativas formais existentes no Amazonas.

[b13514] (economia) É o que a economia criativa pode movimentar, chegando a uma participação de 3,5% no PIB brasileiro.

[b13523] (economia) Em síntese, o diagnóstico mostra que o Amazonas é “farto em potencialidades”, mas ainda enfrenta desafios estruturais que vão da logística à infraestrutura básica. Para transformar esse potencial em desenvolvimento sustentável, é necessário avançar na interiorização das políticas, na qualificação profissional, no acesso ao crédito, na melhoria da infraestrutura e na criação de ambientes favoráveis à inovação, cultura e empreendedorismo. Se bem articulados, esses elementos podem inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo, diversificado e descentralizado, transformando o Amazonas Forte de Novo.

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[b13527] (economia) Objetivos: geral e específicos

[b13529] (economia) • Impulsionar a transformação econômica do Amazonas fortalecendo o empreendedorismo, a inovação e a economia criativa, com diversificação e interiorização da atividade produtiva. → economia-agro/p40

[b13531] (economia) • Diversificar a base produtiva do Estado do Amazonas; → economia-agro/p13

[b13532] (economia) • Fortalecer o empreendedorismo de micro, pequenos e médios negócios; → economia-agro/p268

[b13533] (economia) • Interiorizar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades territoriais; → economia-agro/p269

[b13534] (economia) • Desenvolver a economia criativa como setor estratégico de geração de valor; → economia-agro/p40

[b13535] (economia) • Ampliar a integração entre inovação, ciência, cultura e empreendedorismo; → economia-agro/p270

[b13536] (economia) • Fomentar o acesso a mercados, redes e internacionalização; → economia-agro/p271

[b13537] (economia) • Incentivar a inclusão produtiva de jovens, mulheres e comunidades tradicionais; → economia-agro/p272

[b13538] (economia) • Melhorar a infraestrutura cultural, digital e logística para suportar a economia criativa; → economia-agro/p273

[b13539] (economia) • Garantir gestão, monitoramento e governança eficaz das políticas

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[b13543] (economia) A análise integrada PESTEL x SWOT aponta que fatores políticos, econômicos, socioculturais, tecnológicos, ecológicos e legais impactam o setor. Inicialmente, será apresentada a análise SWOT, que revela a força cultural e criativa única e as oportunidades de crescimento digital e turístico, mas também aponta fraquezas estruturais e ameaças relacionadas à conectividade, ao acesso a recursos e à desigualdade territorial.  Pontos Fortes:

[b13544] (economia) As forças identificadas na matriz SWOT revelam que o Amazonas possui uma base sólida para impulsionar a economia criativa e o empreendedorismo de forma estratégica e sustentável. Os ativos culturais e identitários, marcados pela diversidade étnica, pelos saberes tradicionais e por expressões artísticas únicas, conferem ao estado uma vantagem competitiva singular, capaz de gerar produtos e narrativas com forte apelo nacional e internacional. Esse patrimônio cultural se soma a um potencial econômico crescente, impulsionado por mercados criativos em expansão e por oportunidades ligadas à bioeconomia, ao turismo cultural e às indústrias digitais. A estrutura sociocultural e comunitária do estado, fortemente enraizada em redes de cooperação, associações e coletivos, fortalece a capacidade de mobilização territorial e favorece modelos de desenvolvimento inclusivos.

[b13545] (economia) Além disso, o Amazonas conta com capacidade institucional e tecnológica em evolução, apoiada por universidades, centros de pesquisa, incubadoras e iniciativas de inovação que ampliam o suporte aos empreendedores. Por fim, o marco legal e os instrumentos de gestão, como a Lei Estadual de Economia Criativa e políticas de fomento já existentes, oferecem segurança jurídica e bases estruturantes para consolidar o setor como vetor estratégico de desenvolvimento econômico, social e cultural.  Pontos Fracos:

[b13546] (economia) O ecossistema de economia criativa e empreendedorismo do Amazonas ainda enfrenta fragilidades importantes que limitam seu pleno desenvolvimento. A governança é marcada por baixa integração institucional e ausência de um sistema estadual definido, enquanto a estrutura produtiva carece de espaços permanentes, cadeias organizadas e capacidade de escala. No campo do capital humano, persistem lacunas de qualificação técnica e vulnerabilidades sociais que dificultam a continuidade dos negócios, especialmente no interior. As limitações tecnológicas, como conectividade desigual, baixa digitalização e equipamentos caros, restringem a inovação e o acesso a mercados. Somam-se a isso desafios territoriais, com forte concentração das atividades em Manaus e pouca infraestrutura no interior, além de entraves regulatórios, como burocracia elevada, falta de marcos legais específicos e baixa proteção intelectual, que comprometem a segurança jurídica dos empreendedores.

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[b13549] (economia) Redes comunitárias, coletivos e associações fortalecem modelos de desenvolvimento criativo inclusivos e territorializados.  Oportunidades:

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