Áreas verdes urbanas Ampliar as áreas verdes urbanas nas cidades. Implementar o Projeto Parque da Cidade, ampliando áreas verdes urbanas, espaços públicos de convivência e corredores ecológicos, com replicação nos municípios acreanos. Ampliar parques, praças, matas ciliares e arborização urbana. Recuperar matas ciliares Implantar projeto de parque urbano com corredores ecológicos replicável nos municípios
Construir jardim botânico em Rio Branco com recursos do Fundo Clima, em parceria com o BNDES e o município, incluindo educação ambiental Construir viveiros públicos estaduais para produção de mudas destinadas à arborização, recuperação de áreas degradadas e restauração florestal Meta no programa viveiros públicos estaduais: 3 viveiros
Bioeconomia e serviços ambientais Promover a bioeconomia e a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade, com uso sustentável da floresta para geração de emprego e renda Estruturar o mercado de créditos de carbono do estado, com certificação Estruturar o mercado de carbono com rastreabilidade e certificação, fortalecendo o Sistema Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Fortalecer o sistema estadual de incentivos a serviços ambientais (SISA)
Instituir e estruturar um Programa Estadual de Bioeconomia com arranjo técnico-jurídico e parcerias Instituir programa estadual de concessão de florestas públicas e manejo florestal sustentável Assegurar a participação de povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares na formulação e execução das políticas ambientais
Clima, desastres e defesa civil Fortalecer a Defesa Civil em parceria com os municípios. Fortalecer as coordenadorias de Defesa Civil em parceria com os municípios. Ampliar a capacidade institucional da Defesa Civil para apoiar os municípios na gestão de riscos e desastres, aprimorando parcerias e incorporando novas tecnologias e protocolos. Elaborar plano estadual de resposta. Elaborar o Plano Estadual de Resposta a Desastres e fortalecer as Comissões Municipais de Defesa Civil (COMPDEC). Implantar sistema integrado de monitoramento de queimadas. Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento contra o desmatamento e as queimadas ilegais, integrando órgãos ambientais, forças de segurança e Defesa Civil em uma rede única de resposta rápida. Preparar políticas, serviços e investimentos de prevenção e adaptação a eventos climáticos extremos (enchentes, secas, calor, queimadas) Formar brigadas comunitárias e indígenas de combate a incêndio florestal
Criar centro logístico estadual permanente de ajuda humanitária para armazenamento e distribuição de insumos em desastres Criar programa estadual de resiliência climática com recursos dedicados a prevenção, monitoramento, preparação e resposta
Desmatamento, fiscalização e licenciamento
Fortalecer o monitoramento ambiental e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, com tecnologia e integração institucional Ampliar o quadro de servidores efetivos dos órgãos ambientais por meio de concurso público Contratar equipes e serviços multidisciplinares para reforçar monitoramento, licenciamento e proteção ambiental Concluir os processos de regularização ambiental e fundiária das propriedades rurais do estado Apoiar tecnicamente produtores rurais na regularização de passivos ambientais, com atualização do CAR, adesão ao PRA, elaboração do PRADA e acesso a mudas Instituir programa integrado de educação ambiental voltado a produtores rurais, ribeirinhos, povos indígenas, estudantes e população em geral
Desburocratizar o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos para a agricultura irrigada Modernizar a legislação ambiental estadual e articular a flexibilização da legislação federal para ampliar a exploração de terras agricultáveis
Energia e transição energética Estimular a geração distribuída e o uso de fontes renováveis de energia no estado Articular com órgãos reguladores, concessionárias e Governo Federal a ampliação e modernização da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica Instalar geração solar fotovoltaica em prédios públicos estaduais, escolas e unidades de saúde, com prioridade a localidades isoladas ou de difícil acesso Estimular a geração distribuída e as fontes renováveis, sobretudo energia solar, em prédios públicos, escolas, unidades de saúde e comunidades isoladas.
Implantar plano estadual de eficiência e transição energética para reduzir o consumo de combustíveis fósseis
Resíduos sólidos Apoiar os municípios na gestão e no manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos Estruturar soluções regionalizadas e consórcios intermunicipais para resíduos sólidos Fortalecer a reciclagem e a economia circular, com centrais de triagem e valorização de resíduos, e inclusão socioeconômica dos catadores