Áreas verdes urbanas Ampliar as áreas verdes urbanas nas cidades. Implementar o Projeto Parque da Cidade, ampliando áreas verdes urbanas, espaços públicos de convivência e corredores ecológicos, com replicação nos municípios acreanos. Implantar projeto de parque urbano com corredores ecológicos replicável nos municípios
Construir jardim botânico em Rio Branco com recursos do Fundo Clima, em parceria com o BNDES e o município, incluindo educação ambiental Construir viveiros públicos estaduais para produção de mudas destinadas à arborização, recuperação de áreas degradadas e restauração florestal Meta no programa viveiros públicos estaduais: 3 viveiros
Bioeconomia e serviços ambientais Promover a bioeconomia e a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade, com uso sustentável da floresta para geração de emprego e renda
Instituir e estruturar um Programa Estadual de Bioeconomia com arranjo técnico-jurídico e parcerias Estruturar o mercado de créditos de carbono do estado, com certificação Fortalecer o sistema estadual de incentivos a serviços ambientais (SISA) Instituir programa estadual de concessão de florestas públicas e manejo florestal sustentável Assegurar a participação de povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares na formulação e execução das políticas ambientais
Clima, desastres e defesa civil Fortalecer a Defesa Civil em parceria com os municípios. Fortalecer as coordenadorias de Defesa Civil em parceria com os municípios. Ampliar a capacidade institucional da Defesa Civil para apoiar os municípios na gestão de riscos e desastres, aprimorando parcerias e incorporando novas tecnologias e protocolos. Elaborar plano estadual de resposta. Elaborar o Plano Estadual de Resposta a Desastres e fortalecer as Comissões Municipais de Defesa Civil (COMPDEC). Implantar sistema integrado de monitoramento de queimadas. Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento contra o desmatamento e as queimadas ilegais, integrando órgãos ambientais, forças de segurança e Defesa Civil em uma rede única de resposta rápida. Formar brigadas comunitárias e indígenas de combate a incêndio florestal
Preparar políticas, serviços e investimentos de prevenção e adaptação a eventos climáticos extremos (enchentes, secas, calor, queimadas) Criar centro logístico estadual permanente de ajuda humanitária para armazenamento e distribuição de insumos em desastres Criar programa estadual de resiliência climática com recursos dedicados a prevenção, monitoramento, preparação e resposta
Desmatamento, fiscalização e licenciamento
Fortalecer o monitoramento ambiental e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, com tecnologia e integração institucional Ampliar o quadro de servidores efetivos dos órgãos ambientais por meio de concurso público Contratar equipes e serviços multidisciplinares para reforçar monitoramento, licenciamento e proteção ambiental Concluir os processos de regularização ambiental e fundiária das propriedades rurais do estado Apoiar tecnicamente produtores rurais na regularização de passivos ambientais, com atualização do CAR, adesão ao PRA, elaboração do PRADA e acesso a mudas Instituir programa integrado de educação ambiental voltado a produtores rurais, ribeirinhos, povos indígenas, estudantes e população em geral
Energia e transição energética Estimular a geração distribuída e o uso de fontes renováveis de energia no estado Instalar geração solar fotovoltaica em prédios públicos estaduais, escolas e unidades de saúde, com prioridade a localidades isoladas ou de difícil acesso Estimular a geração distribuída e as fontes renováveis, sobretudo energia solar, em prédios públicos, escolas, unidades de saúde e comunidades isoladas. Articular com órgãos reguladores, concessionárias e Governo Federal a ampliação e modernização da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica
Implantar plano estadual de eficiência e transição energética para reduzir o consumo de combustíveis fósseis
Resíduos sólidos Apoiar os municípios na gestão e no manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos Estruturar soluções regionalizadas e consórcios intermunicipais para resíduos sólidos Fortalecer a reciclagem e a economia circular, com centrais de triagem e valorização de resíduos, e inclusão socioeconômica dos catadores
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