Acolhimento institucional Ampliar e fortalecer as unidades e vagas de acolhimento para crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência
Expandir o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAICA) para as cinco regionais do estado
Emergências climáticas e benefícios eventuais Estruturar resposta socioassistencial rápida a famílias atingidas por secas, enchentes, queimadas e outros desastres Criar reserva estratégica para benefícios eventuais e ajuda humanitária Instituir cartão de auxílio-moradia temporário para famílias que perderam suas casas em desastres
Gestão, integração e controle social Integrar as políticas de assistência social com outras áreas (moradia, qualificação, direitos humanos, esporte e defesa civil) em atuação coordenada Criar observatório estadual de vulnerabilidade social, em parceria com universidades, para monitorar indicadores Fortalecer o Conselho Estadual de Assistência Social e os conselhos de direitos como instâncias de controle social
Garantir financiamento responsável e transparência de resultados na política de assistência social
Inclusão produtiva e superação da pobreza Promover a inclusão produtiva, a qualificação profissional e a geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade Promover a inclusão produtiva e a geração de renda das famílias vulneráveis por meio de ações integradas de assistência social, segurança alimentar e combate à fome. Integrar qualificação profissional, assistência social, cuidado, acessibilidade, moradia, segurança alimentar e oportunidades de trabalho digno e renda para famílias e grupos em situação de vulnerabilidade. Oferecer microcrédito orientado, apoio ao empreendedorismo e economia solidária às famílias em vulnerabilidade Priorizar mulheres chefes de família, jovens vulneráveis e pessoas com deficiência nas ações de inclusão produtiva Identificar e realizar busca ativa das famílias em situação de extrema pobreza
População em situação de rua Ampliar o atendimento especializado, a proteção e a reinserção social da população em situação de rua Proteção social e SUAS Fortalecer a rede estadual de proteção social e as políticas de assistência às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade Fortalecer o atendimento socioassistencial a pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças, jovens e mulheres Ampliar e regularizar o cofinanciamento estadual dos serviços socioassistenciais dos municípios Qualificar permanentemente e valorizar as equipes e trabalhadores da assistência social Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como política de Estado Fortalecer a vigilância socioassistencial Oferecer apoio técnico, assessoramento e monitoramento do Estado aos serviços socioassistenciais municipais Articular as políticas sociais estaduais com programas e órgãos do Governo Federal Instituir um pacto estadual de fortalecimento do SUAS com cofinanciamento aos 22 municípios
Segurança alimentar Ampliar ações de combate à fome e de acesso à alimentação adequada às famílias em insegurança alimentar Implantar um banco estadual de alimentos Ampliar restaurantes populares e cozinhas comunitárias em parceria com os municípios Apoiar a agricultura familiar e as hortas escolares como fonte de abastecimento alimentar e de renda
Estruturar a distribuição de alimentos por meio de parcerias com municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil, em consonância com o SISAN
Territorialização e descentralização dos serviços Descentralizar e interiorizar os serviços socioassistenciais. Ampliar os serviços socioassistenciais especializados em todas as regionais do Estado, com oferta descentralizada, expansão da infraestrutura e integração da rede de proteção social. Ampliar o cofinanciamento, o apoio técnico e a vigilância socioassistencial no interior, consolidando o SUAS e redes territorializadas de proteção. Implantar equipes volantes de atendimento socioassistencial e atualização do CadÚnico em áreas rurais, ribeirinhas, extrativistas e terras indígenas Adaptar o atendimento socioassistencial às especificidades linguísticas e territoriais das comunidades tradicionais
Implantar núcleos regionais integrados que reúnam assistência social, políticas para mulheres, esporte e defesa civil
Alan RickREPUBLICANOS · nº 10 · 24 propostas
Mailza AssisPP · nº 11 · 19 propostas
Thor DantasPSB · nº 40 · 13 propostas
Tião BocalomPSDB · nº 45 · 4 propostas