Pessoas idosas e com deficiência
Criar centros de convivência, atendimento domiciliar e ações de prevenção de golpes para pessoas idosas e com deficiência
População em situação de rua e acolhimento Ampliar a rede estadual de acolhimento, com casas de acolhimento e centros especializados para pessoas em situação de rua e dependentes químicos. Garantir à população em situação de rua acolhimento, documentação, atenção à saúde, tratamento e qualificação profissional.
Garantir à população em situação de rua acesso a documentação, saúde, tratamento e qualificação profissional Criar casas de acolhimento para mulheres com apoio psicológico, orientação jurídica e apoio à autonomia econômica
Implantar Casa de Apoio aos Povos Indígenas em Oiapoque, com acolhimento temporário para acesso a serviços públicos e comercialização da produção
Prevenção da violência familiar Executar ações preventivas de violência doméstica e familiar articuladas à política de assistência social
Criar a Delegacia Social como programa estadual permanente, preventivo e comunitário vinculado à secretaria de assistência social, sem funções de polícia ou investigação criminal Estruturar o programa com coordenação estadual, núcleos universitários, equipes multidisciplinares de campo, conselho técnico consultivo, rede de parceiros e canais presenciais, telefônicos e digitais Compor as equipes com profissionais e estudantes supervisionados de diversas áreas, oferecendo formação prática sem substituição de profissionais Realizar escuta inicial, visitas técnicas, identificação precoce de risco e encaminhamento das famílias à rede de assistência, saúde, segurança, Conselho Tutelar e Ministério Público, com comunicação imediata em casos graves Promover campanhas, oficinas, formação de lideranças comunitárias, prevenção da violência nas escolas e divulgação dos canais de denúncia Adotar protocolos de confidencialidade, controle de acesso e proteção de dados das pessoas atendidas, com divulgação institucional sem exposição das vítimas Implantar o programa de forma gradual, com plano anual de ação e prioridade a municípios com maior incidência de violência e vulnerabilidade, até cobrir todos os municípios do Estado Celebrar convênios e parcerias com universidades, entidades comunitárias, organizações religiosas, conselhos profissionais e instituições de pesquisa, com metas e prestação de contas Custear o programa com dotações orçamentárias próprias, complementadas por convênios, fundos, emendas, cooperação técnica e doações, com observância da legislação fiscal Criar sistema de monitoramento com indicadores de desempenho, avaliação anual e relatório anual público do programa Produzir e usar dados técnicos sobre violência familiar para orientar e aperfeiçoar políticas públicas Editar regulamentação própria do programa e adotar revisão técnica permanente de protocolos e metodologias, com manifestação do conselho consultivo Atribuir à secretaria estadual de assistência social a coordenação estratégica do programa, com protocolos padronizados entre os municípios participantes
Primeira infância e famílias Ofertar acompanhamento familiar e orientação parental às famílias em situação de vulnerabilidade
Estruturar ação de primeira infância com acompanhamento de nutrição e vacinação
Implantar Programa Estadual de Fortalecimento das Famílias articulando saúde, educação, assistência, segurança alimentar, geração de renda e prevenção da violência doméstica Fortalecer rede estadual de apoio às famílias em parceria com municípios e sociedade civil, com acolhimento, atendimento psicossocial e inclusão produtiva
Segurança alimentar Fortalecer a política estadual de segurança alimentar e nutricional. Implantar política estadual transversal de proteção social, articulando transferência de renda, qualificação profissional, inclusão produtiva e segurança alimentar, com ampliação da segurança alimentar nos 16 municípios. Implantar e fortalecer restaurantes populares, cozinhas comunitárias/solidárias e bancos de alimentos
Consolidar o Programa Amapá Sem Fome como principal política estadual de segurança alimentar e nutricional
Fortalecer o SISAN, apoiando os municípios na estruturação de conselhos, planos e políticas de segurança alimentar Fortalecer o programa estadual de aquisição de alimentos, ampliando compras da agricultura familiar para as redes socioassistencial e escolar
SUAS e rede de proteção Integrar a assistência social de forma transversal às políticas de saúde, educação, habitação, trabalho e segurança
Coordenar a consolidação do SUAS junto aos municípios, ampliando apoio técnico e cooperação com a sociedade civil Expandir e modernizar a rede de CRAS e CREAS, com infraestrutura, acessibilidade e maior capacidade de atendimento Implantar Centros Integrados de Proteção Social reunindo assistência social, mediação de conflitos, cultura, esporte e qualificação profissional Criar política estadual de fomento a projetos sociais por editais públicos, apoiando proteção da criança, famílias, pessoa idosa e qualificação profissional
Transferência de renda Implantar ou reformular programa estadual de transferência de renda articulado a acompanhamento familiar, qualificação profissional e inclusão produtiva das famílias beneficiadas
Reformular o Programa Renda para Viver Melhor, ampliando o número de beneficiários Ampliar o Programa Vale Gás para famílias vulneráveis cadastradas nos programas de assistência
Carlos CleyPSTU · nº 16 · 0 propostas
ClécioUNIÃO · nº 44 · 3 propostas
Delegado MarcosDC · nº 27 · 22 propostas
Dr. FurlanPSD · nº 55 · 19 propostas