Cooperação cultural internacional
Instituir política permanente de cooperação cultural internacional, com intercâmbios, festivais e coproduções com o Platô das Guianas, o Caribe e a Europa Realizar festivais binacionais na fronteira Oiapoque–Saint-Georges como instrumento de integração cultural e turística
Cultura na escola e formação artística
Implementar programa de cultura na escola, ampliando o acesso de crianças e jovens à formação artística e à educação patrimonial
Economia criativa Fortalecer a economia criativa. Criar o Programa Amapá Criativo, fortalecendo a economia criativa como geradora de emprego e renda e ampliando o acesso às políticas culturais. Apoiar os setores de moda, gastronomia, artesanato, design, fotografia e tecnologia criativa. Apoiar os segmentos de moda, artesanato, design e joalheria/biojoias Qualificar de forma continuada artistas e trabalhadores da cultura, fortalecendo a cadeia produtiva cultural Fomentar a formação e a produção audiovisual amapaense
Implantar programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da moda, com uso sustentável da sociobiodiversidade Criar programa estadual guarda-chuva de cultura e economia criativa para ampliar o acesso às políticas culturais
Equipamentos culturais Modernizar os equipamentos culturais públicos do Estado Modernizar os equipamentos culturais públicos, aliando essa modernização à qualificação continuada de artistas e trabalhadores da cultura.
Construir centros multiuso e implantar CEUs da Cultura em Macapá, Santana e Laranjal do Jari Digitalizar e disponibilizar acervos culturais em meio digital
Espaços públicos de lazer Ampliar os espaços públicos de lazer e convivência, integrando turismo e desenvolvimento econômico
Implantar complexo turístico, ambiental, cultural e esportivo no Parque Aeroportuário, com aquário amazônico e píer para esportes náuticos
Construir o Parque da Integração e o Parque Linear de Santana
Esporte de alto rendimento Manter programa de bolsa a atletas Qualificar e formar treinadores e demais profissionais do esporte
Ampliar o Bolsa Atleta para os 16 municípios do Estado
Ampliar programa de apoio a atletas com bolsa técnico, passagens, auxílio-competição e atendimento multidisciplinar Instituir política integrada de desenvolvimento do desporto e paradesporto, da iniciação ao alto rendimento, com suporte multidisciplinar e equipamentos adaptados Captar grandes eventos esportivos nacionais e internacionais para o Estado
Esporte de base, inclusão e lazer Usar o esporte como instrumento de inclusão social, saúde, prevenção da violência e formação cidadã Apoiar escolinhas esportivas e núcleos comunitários de iniciação ao esporte Fortalecer os jogos escolares e realizar campeonatos e competições regionais Garantir a prática esportiva para pessoas com deficiência Promover o esporte para pessoas com deficiência. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer para mulheres Criar o Programa Esporte para Todos, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer para mulheres, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com TEA, povos indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas e rurais.
Criar programa de fomento por editais e convênios a clubes, associações, federações e projetos sociais esportivos Implantar núcleos de iniciação esportiva no contraturno escolar, com identificação de talentos Implantar programa de acesso ao esporte e lazer para idosos, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações vulneráveis Criar programa de incentivo à corrida de rua amadora e a grupos de caminhada, com assessoria esportiva gratuita Formar corredores-guia, condutores de cadeiras adaptadas e voluntários para apoiar pessoas com deficiência em corridas e outras modalidades
Festas populares e eventos culturais Consolidar um calendário cultural de eventos. Consolidar um Calendário Cultural que fomente a produção local, dando visibilidade às manifestações tradicionais e aos eventos culturais do estado.
Instituir programa permanente de fomento às festas populares e religiosas por editais descentralizados Fortalecer o Carnaval amapaense, apoiando escolas de samba, blocos, ligas e o Sambódromo Apoiar as quadras e festivais juninos e seus trabalhadores da economia criativa
Gestão do sistema esportivo Estruturar o esporte e o lazer como política pública estadual. Promover nova política estadual de esporte e lazer, com planejamento estratégico, integração entre Estado e municípios, ampliação do financiamento e fortalecimento do Sistema Estadual do Esporte e Lazer, sob gestão transparente e monitoramento de resultados.
Estruturar o Sistema Estadual do Esporte e Lazer, integrando Estado, municípios, federações, clubes e iniciativa privada, com calendário unificado e indicadores Regulamentar o Fundo Estadual do Esporte e o Conselho Estadual do Esporte, com fontes de financiamento, controle social e editais periódicos
Gestão e financiamento da cultura Reconhecer a cultura como patrimônio e vetor de desenvolvimento econômico e social. Afirmar a cultura como eixo de desenvolvimento econômico, simbólico e social, com preservação do patrimônio histórico, fortalecimento da economia criativa e pleno funcionamento do Sistema Estadual de Cultura, incluindo conselho, plano, fundo e lei de incentivo. Reconhecer a cultura como patrimônio, direito e atividade econômica. Fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, com Conselho, Plano, Fundo e Lei de Incentivo em pleno funcionamento Garantir a participação social nas políticas de cultura. Fortalecer o Conselho Estadual de Cultura como instância de participação social, governança e controle, com divulgação periódica de resultados. Descentralizar recursos e investimentos culturais para os municípios e territórios Meta no programa descentralização de recursos culturais: 16 municípios Lançar editais de fomento à cultura Assegurar recursos permanentes para a cultura por meio de editais, incentivos fiscais, transferências federais e orçamento anual, com transparência e descentralização para os 16 municípios.
Manter programa itinerante de gestão cultural com diálogo direto nos municípios e territórios culturais
Aprimorar o Plano Estadual de Cultura com metas, indicadores e monitoramento participativo Assegurar recursos permanentes ao fomento cultural por editais, incentivos fiscais e orçamento, com descentralização para os 16 municípios Modernizar a gestão do fomento cultural com plataforma digital de inscrição, acompanhamento e prestação de contas Criar programa permanente de formação e assistência técnica a produtores culturais e municípios para elaboração de projetos e estruturação de sistemas municipais de cultura Criar observatório da cultura para produzir pesquisas e indicadores sobre patrimônio, economia criativa e cadeias produtivas Realizar mapeamento cultural permanente de artistas, grupos, mestres e equipamentos, com banco de dados público Meta no programa mapeamento cultural permanente: 16 municípios Implantar pontões de cultura nos 16 municípios, com prioridade para periferias e comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas
Infraestrutura esportiva Recuperar equipamentos esportivos públicos do Estado Recuperar os equipamentos esportivos públicos, ao lado da Bolsa Atleta e da formação de treinadores.
Revitalizar e modernizar o Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa (Zerão) para sediar competições nacionais e internacionais Construir ginásio poliesportivo olímpico e paralímpico do Estado Reestruturar e modernizar o parque aquático estadual, com certificação das piscinas e acessibilidade universal Instituir política estadual de gestão dos equipamentos esportivos, regulamentando concessões, uso compartilhado e manutenção preventiva Incluir no Plano Estadual de Obras o planejamento da construção e manutenção da infraestrutura esportiva e de lazer, com acessibilidade
Patrimônio e manifestações tradicionais Valorizar e apoiar as manifestações culturais tradicionais amapaenses, como Marabaixo e Batuque, e seus ciclos festivos Preservar o patrimônio histórico material do Estado Preservar o patrimônio material e imaterial como parte de uma política cultural permanente de Estado, com planejamento e financiamento. Valorizar as culturas de povos indígenas e quilombolas. Valorizar o Marabaixo, o Batuque e as culturas indígena e quilombola.
Instituir programa estadual de mestres e mestras da cultura, com apoio permanente e transmissão intergeracional de saberes Preservar e valorizar a Fortaleza de São José de Macapá como polo de cultura, turismo e educação patrimonial Instituir política permanente de aquisição de obras literárias e produções de autores e artistas amapaenses para bibliotecas, escolas e museus Valorizar as manifestações culturais de matriz africana, apoiando celebrações como o Encontro dos Tambores e a Semana da Consciência Negra